DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 23000.004851/2022-41. CONTRATANTE: Organização dos Estados Ibero-americanos para Educação Ciência e Cultura - OEI. CNPJ: 06.262.080/0001-30. PROJETO: OEI/BRA 20/002 - Fortalecimento da SETEC em seus processos de planejamento, gestão e avaliação da Educação Profissional e Tecnológica. CONTRATADO: Rosemary Soffner. CPF: 011.642.268-86 ESPÉCIE CONTRATO: Produto. Documento técnico com levantamento dos parâmetros utilizados na construção e nos elementos fundamentais que compõem o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos - CNCT fundamentando os processos metodológicos de sua construção, estabelecendo as diferenciações em relação a um Guia Referencial Consultivo para a Qualificação Profissional, constituindo proposta de metodologia para sua elaboração, buscando conciliar com as dinâmicas de estruturação e perfil do CNCT. OBJETO: Contratação de consultoria pessoa física para elaboração de documentos técnicos contendo estudos analíticos e levantamentos que possam subsidiar a Setec na construção de um Guia Referencial Consultivo para a Qualificação Profissional - OEI/BRA/20/002 - Fortalecimento da SETEC em seus processos de planejamento, gestão e avaliação da Educação Profissional e Tecnológica. VIGÊNCIA: 27/02/2023 a 27/08/2023. VALOR: R$ 60.000,00. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2023 Assinaram: Raphael Callou, pela OEI, e a contratada. CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153010 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23063.003214/2021-31. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.313,96. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 153015 Nº Processo: 23062001025202215 . Objeto: CONTRATAÇÃO de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO PELO SAAE NEPOMUCENO PARA O ANO DE 2022 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em face do objeto Declaração de Inexigibilidade em 19/01/2023. MOACIR FELIZARDO DE FRANCA FILHO. Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão. Ratificação em 01/03/2023. LEONARDO AUGUSTO GENEROSO. Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão. Valor Global: R$ 2.687,13. CNPJ CONTRATADA : 02.230.481/0001-57 S A A E - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. (SIDEC - 02/03/2023) 153015-15245-2023NE800001 R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato 59/2023, publicado no DOU de 08/02/2023, seção 3, página 26, Onde se e lê: Vigência do Acordo: 13/01/2023 a 12/01/2023, Leia-se: Vigência do Acordo: 13/01/2023 a 12/01/2028. COLÉGIO PEDRO II CAMPUS ENGENHO NOVO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155636 Número do Contrato: 3/2022 - Nº Processo: 23783.000101/2020-78. Pregão. Nº 17/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado: 42.407.445/0001-30 - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação e reajuste do contrato 03/2022, firmado no dia 22/02/2022. Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.680,86. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). CAMPUS REALENGO I AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 155626 Nº Processo: 23785.000038/2023. Objeto: Elaboração de projeto, orçamento e emissão de laudo técnico conclusivo para reforma do telhado do Bloco C do Campus Realengo II. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/03/2023 das 10h00 às 14h00. Endereço: Rua Bernardo de Vasconcelos, 941 Parte i, Realengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155626-5- 00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CARLOS EDUARDO SOUZA RIBEIRO Pregoeiro (SIASGnet - 02/03/2023) 155626-15201-2023NE800001 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EDITAL DE 2 DE MARÇO DE 2023 Jornada de Educação Alimentar e Nutricional Nas Escolas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio Atendidas Pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - 5ª edição. Processo nº 23034.012356/2017-51. O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), Autarquia vinculada ao Ministério da Educação, convoca as Unidades Escolares de Educação Infantil (creches e pré-escolas), de Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais) e de Ensino Médio da rede pública de educação a participarem da 5ª edição da Jornada de Educação Alimentar e Nutricional (EAN), segundo o objeto descrito a seguir: Objeto: O presente instrumento consiste na seleção, divulgação e publicação das ações de EAN executadas nas escolas públicas de Educação Infantil (creches e pré- escolas), de Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais) e de Ensino Médio. O objetivo da Jornada de EAN é incentivar o debate e a prática das ações de educação alimentar e nutricional no ambiente escolar e dar visibilidade àquelas já desenvolvidas nas escolas públicas de forma sistematizada e documentada, tendo como tema norteador a promoção da alimentação adequada e saudável e a prevenção da obesidade infantil. É composta por 4 (quatro) etapas com os temas descritos no Edital, devendo cada etapa ter uma breve descrição da ação executada e a inserção de fotografias que comprovem a realização da atividade. Requisitos mínimos para participação: Poderão se inscrever na Jornada de EAN os diretores de escolas públicas da educação básica e os nutricionistas cadastrados no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle, Módulo Plano de Ações Articuladas - SIMEC/PAR. Prazo de inscrição: de 03/03/2023 a 16/04/2023. O edital na íntegra contendo as respectivas etapas de seleção está disponível no sítio eletrônico do FNDE: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e- programas/programas/pnae/pnae-educacao-alimentar-nutricional. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA Presidente do FNDE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158147 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23041.009601/2022-11. Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOA S . Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Acrescentar 14,09% do valor inicial atualizado do contrato, e alterar a cláusula quarta - preço, em função do acréscimo. Vigência: 02/03/2023 a 04/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 643.853,91. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EDITAL Nº 30, DE 2 DE MARÇO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 127/2022/IFAL O Reitor do Instituto Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições, considerando o teor do processo administrativo nº 23041.001894/2023-79, decide adicionar um dispositivo ao edital nº 127/2022/IFAL, de 31 de agosto de 2022, publicado no D.O.U. em 01 de setembro de 2022, edição 167, seção 3, p. 73, a fim de fazer referência à aplicação da Lei Alagoana 8.460, de 23 de junho de 2021, conforme a seguir: Acrescenta alínea e), ao subitem 5.2. do edital, com a seguinte redação: e) as pessoas portadoras de fibromialgia nos termos da Lei do Estado de Alagoas nº 8.460, de 23 de junho de 2021. O Edital constando a referida retificação será publicado, na íntegra, nos endereços eletrônicos da FUNDEPES (www.fundepes.br) e da COPEVE/UFAL (www.copeve.ufal.br). CARLOS GUEDES DE LACERDA EDITAL Nº 31, DE 2 DE MARÇO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 162/2022/IFAL O Reitor do Instituto Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições, considerando o teor do processo administrativo nº 23041.001894/2023-79, decide adicionar um dispositivo ao edital nº 162/2022/IFAL, de 18 de novembro de 2022, publicado no D.O.U. em 21 de novembro de 2022, edição 218, seção 3, p. 52, a fim de fazer referência à aplicação da Lei Alagoana 8.460, de 23 de junho de 2021, conforme a seguir: Acrescenta alínea e), ao subitem 5.2. do edital, com a seguinte redação: e) as pessoas portadoras de fibromialgia nos termos da Lei do Estado de Alagoas nº 8.460, de 23 de junho de 2021. O Edital constando a referida retificação será publicado, na íntegra, nos endereços eletrônicos da FUNDEPES (www.fundepes.br) e da COPEVE/UFAL (www.copeve.ufal.br). CARLOS GUEDES DE LACERDA EDITAL Nº 32, DE 2 DE MARÇO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 165/2022/IFAL O Reitor do Instituto Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições, considerando o teor do processo administrativo nº 23041.001894/2023-79, decide adicionar um dispositivo ao edital nº 165/2022/IFAL, de 27 de dezembro de 2022, publicado no D.O.U. em 28 de dezembro de 2022, edição 244, seção 3, p. 53, a fim de fazer referência à aplicação da Lei Alagoana 8.460, de 23 de junho de 2021, conforme a seguir: Acrescenta alínea e), ao subitem 5.2. do edital, com a seguinte redação: e) as pessoas portadoras de fibromialgia nos termos da Lei do Estado de Alagoas nº 8.460, de 23 de junho de 2021. O Edital constando a referida retificação será publicado, na íntegra, no endereço eletrônico http://concurso.ifal.edu.br. CARLOS GUEDES DE LACERDA