DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 26/2022 ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 26/2022. CONTRAT A N T E : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO (A): ROBERTO DE CARVALHO BARROS. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 17/02/2023 a 16/08/2023. SIGNATÁRIOS: ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE pelo Contratante e ROBERTO DE CARVALHO BARROS pelo (a) contratado (a). CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 32/2022 ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 32/2022. CONTRAT A N T E : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO (A): ROSIVALDO CORDEIRO DE ARAÚJO. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 22/02/2023 a 21/08/2023. SIGNATÁRIOS: ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE pelo Contratante e ROSIVALDO CORDEIRO DE ARAÚJO pelo (a) contratado (a). CAMPUS SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155592 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23228.000041/2021-70. Pregão. Nº 15/2019. Contratante: INSTITUTO FED DO AMAPA - SANTANA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento de frota de veículos, por meio de sistema web informatizado e tecnologia de pagamento por cartão magnético, executados em rede de estabelecimentos credenciadas com vistas a atender as necessidades do ifap, campus Santana, na manutenção preventiva e corretiva de veículos, o que inclui o fornecimento de peças, acessórios originais, serviços e higienização.. Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.550,55. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS AVANÇADO MANACAPURU EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 155422 Nº Processo: 23756000005202308 . Objeto: Serviços de fornecimento de energia elétrica demanda contratada, visando o atendimento das necessidades da sede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas Campus Avançado de MANACAPURU. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A demanda somente é atendida pela concessionário. Declaração de Dispensa em 02/03/2023. FABIO TEIXEIRA LIMA. Diretor da Unidade. Ratificação em 02/03/2023. JOSE FERNANDES CARVALHO CAVALCANTE. Chefe do Departamento. Valor Global: R$ 108.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.341.467/0001-20 AMAZONASENERGIA S.A . (SIDEC - 02/03/2023) 155422-26403-2023NE000054 CAMPUS ITACOATIARA EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: RESCISÃO DO CONTRATO Nº 04/2022 - Prestação de Serviços como Professor Substituto, área/disciplina: SOCIOLOGIA, Classe D, Nível 101, regime 40 horas semanais. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas. CONTRATADO: HELY BRASIL DO NASCIMENTO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme inciso II, art. 12, da Lei nº 8.745, de 09/12/93, e proc.nº23744.000060/2022-48, de 17/03/2022. DATA DE RESCISÃO: a partir de 03/02/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Processo nº. 23278.000164/2023-87. ACORDO DE PARCERIA que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0001-12 e a WALMEIRY RIBEIRO COSTA DE OLIVEIRA, CNPJ: 41.875.927/0001- 52, com interveniência da FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA - FEP, CNPJ:15.255.367/0001-23. OBJETO: A cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto de Desenvolvimento de aplicador intradermal em couro cabeludo, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Vigência: 10 (dez) meses, a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2023. Fundamento Legal: Leis nº. 8.666/1993, 8.112/1990 e suas alterações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158145 Número do Contrato: 10/2017. Nº Processo: 23278.003697/2017-72. Pregão. Nº 5/2017. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação excepcional do contrato por mais um período de 6 (seis) meses,. Vigência: 03/03/2023 a 03/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.340,43. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). CAMPUS SEABRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158591 Nº Processo: 23286.001341/2021-81. Pregão Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SEABRA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle informatizados de aquisições de combustíveis e reagente arla, em rede credenciada, com uso de cartões magnéticos ou com chip.. Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). CAMPUS SIMÕES FILHO R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do termo de apostilamento 5/2023 publicado no dou em 28/02/2023, onde se lê: Data de Assinatura: 27/02/2023. Leia-se: Data de Assinatura: 02/03/2023 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS SENHOR DO BONFIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158435 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23333.250346/2022-12. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM. Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo adijvo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 25.02.2022, nos termos previstos em sua cláusula segunda e conforme art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93, fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 meses de 03/03/2023 até 03/03/2024.. Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.629,71. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 02/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e Hortência Gomes de Brito Souza. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 27/02/2023. TÉRMINO: 27/02/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, HORTÊNCIA GOMES DE BRITO SOUZA pela parte Contratada. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, CNPJ: 10.724.903/0001-79, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.905, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (09) nove diplomas no período de 01/02/2023 a 28/02/2023 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 01/RET - registros 871; 885; 886; 915-920. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ifbaiano.edu.br/portal/ensino/diplomas-graduacao/. AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE Reitor INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158143 Nº Processo: 23098.000311/2023-37. Pregão Nº 36/2022. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 03.160.007/0001-69 - CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral.. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 10.993,80. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158143 Nº Processo: 23098000200202321 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de apoio técnico e administrativo para os postos de auxiliar de manutenção predial, contínuo, copeira, eletricista, garçom, motorista de Veículos pesados e recepcionista, com fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Proximidade término contrato existente, impossibilidade de prorrogação, suspensão da licitação e continuidade serviço. Declaração de Dispensa em 02/03/2023. ELISANGELA MARCIA CRUZ DOS REIS. Diretora de Administração Substituta. Ratificação em 02/03/2023. RODRIGO MAIA DIAS LEDO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 223.170,00. CNPJ CONTRATADA : 08.764.312/0001-83 MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. (SIDEC - 02/03/2023) 158143-26428-2023NE800005 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 11/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E JULIANA ARAÚJO DE PAULA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Educação Física, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de Mestrado, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência a partir da sua publicação no Diário Oficial da União e o encerramento em 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 02 de março de 2023. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO, Reitora Substituta; JULIANA ARAÚJO DE PAULA, CONTRATADA. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23474.001735/2021-12. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA. Contratado: 82.863.291/0001-06 - CUNHA INSTALACOES TELEFONICAS LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento de valores ao contrato 020/2022, para prestação de serviços de manutenção em equipamentos de telefonia, para o IFC Campus Ibirama, no qual o valor do contrato será reajustado pelo INPC, a partir de 03/02/2023. Vigência: 15/02/2022 a 15/02/2024. Valor Total Estimado Atualizado do Contrato: R$ 28.372,72. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).