DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor do vencimento básico será de R$ 3.130,85, totalizando R$ 3.130,85. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e FERNANDA BIANCA HESSE, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Contrato 025/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATAD O(A): ROBSON RODRIGUES CARVALHO; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 10/03/2023 a 31/08/2023; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do vencimento básico será de R$ 3.130,85 acrescido da Retribuição por Titulação no valor de R$ 2.700,36; totalizando R$ 5.831,21. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e ROBSON RODRIGUES CARVALHO, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Contrato 026/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATAD O(A): ALEFF RUSSI; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 08/03/2023 a 31/08/2023; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do vencimento básico será de R$ 3.130,85 acrescido da Retribuição por Titulação no valor de R$ 469,63; totalizando R$ 3.600,48. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e ALEFF RUSSI, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Contrato 027/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATAD O(A): PATRÍCIA ALVES DE OLIVEIRA DA LUZ; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 06/03/2023 a 31/08/2023; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do vencimento básico será de R$ 3.130,85 acrescido da Retribuição por Titulação no valor de R$ 469,63; totalizando R$ 3.600,48. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e PATRÍCIA ALVES DE OLIVEIRA DA LUZ, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 23/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATAD O(A): CAROLINE GUTERRES SILVA; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 06/03/2023 a 31/07/2023; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do vencimento básico será de R$ 3.130,85, acrescido de Retribuição por Titulação no valor de R $1.174,07, totalizando R$ 4.304,92. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e CAROLINE GUTERRES SILVA, pelo(a) Contratado(a). EDITAL Nº 9, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus São Francisco do Sul, instituído pelo Edital nº 009 de 18/01/2023, publicado no Diário Oficial da União de 19/01/2023, seção 3, pag. 56. Área: Matemática; Regime de Trabalho: 40 horas semanais; Processo: 23349.000018/2023-71; Nº de vagas: 01 . Classificação Candidato Nota Final . 1 Karina do Nascimento Arena 82,05 . 2 Rafael Carlos Niering 80,68 . - Desclassificada JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á EXTRATO DE ACORDO ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000015/2023-67.PARTÍCIP ES : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; CONSTANTA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 02.358.783/0001-05; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62.OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "IOT PARA RASTREABILIDADE DO ANIMAL E REGISTRO DA POSIÇÃO EM BLOCKCHAIN", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho.VALOR GLOBAL: R$ 791.708,23 ( setecentos e noventa e um mil setecentos e oito reais e vinte e três centavos).VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 15 (quinze) meses.DATA DA ASSINATURA: 02/03/2023. EXTRATO DE ACORDO ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO. Nº PROCESSO: 23489.002744/2022-42. PARTÍC I P ES : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-CAMPUS TABULEIRO DO NORTE, CNPJ: 10.744.098/0016-21; PREFEITURA DE ALTO SANTO, CNPJ 07.891.666/0001-26. OBJETO: Desenvolver atividades, projetos, investigações e programas de interesses das instituições signatárias, envolvendo ações de extensão na área de educação e Tecnologia a serem realizadas no NIT de Alto Santo. VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação no DOU, podendo ser prorrogado por igual período, por acordo entre os Partícipes, mediante a assinatura de Termo Aditivo, desde que a solicitação seja apresentada, com a devida justificativa, no prazo de 30 (trinta) dias corridos antes do término de sua vigência. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023. CAMPUS CRATEÚS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 158324 Nº Processo: 23822001648202249 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de elaboração de projeto executivo de arquitetura, complementares de engenharia e levantamento topográfico para o acesso e contenção da quadra poliesportiva do IFCE campus Boa Viagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme inciso I, art. 24 da Lei 8.666/93, documento SEI 4629043 Declaração de Dispensa em 02/03/2023. REGINALDO DE ARAUJO MARQUES. Chefe do Departamento de Administração e Planejamento. Ratificação em 02/03/2023. JOSE AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE JUNIOR. Diretor-geral. Valor Global: R$ 29.900,00. CNPJ CONTRATADA : 08.753.223/0001-31 IBIAPINASERVICOS & CONSTRUCOES LTDA. (SIDEC - 02/03/2023) 158324-26405-2023NE000029 CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2022 CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ- IFCE-CAMPUS FORTALEZA. CONTRATADO: JOSÉ RANIERY RODRIGUES CIRNE. Prorrogação do prazo de vigência de 14/03/2023 a 13/09/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 4º, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei nº 8.745, de 09/12/93. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2023: ASSINAM: José Eduardo Souza Bastos, Diretor-geral do IFCE campus Fortaleza, pelo contratante JOSÉ RANIERY RODRIGUES CIRNE, pelo contratado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 158313 Nº Processo: 23483000015202392. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais e equipamentos, para o IFCE Campus Aracati, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Ce-040, Km 137, S/n, Aeroporto - Aracati/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158313-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS TADEU BARBOSA MOREIRA Coordenador de Aquisições e Contratações (SIASGnet - 02/03/2023) 158313-26405-2023NE000001 CAMPUS MORADA NOVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158954 Nº Processo: 23488.000420/2023-61. Dispensa Nº 38/2022. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 018.571.723-37 - MIRIAN TARCIA RIBEIRO. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, de acordo com o edital da chamada pública nº 01/2022/ccompras-jvag, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 1.159,94. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). CAMPUS SOBRAL EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO PARA OFERTA DE VAGAS DE ESTÁGIO Processo SEI nº: 23257.001498/2022-35. Vinculado ao Edital 005/2018 - Pró-reitoria de Extensão (PROEXT) - Chamada pública. Processo SEI 23255.001816/2018-00. Convenente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Sobral - CNPJ:10.744.098/0006- 50. Conveniado: Faculdade de Sobral - FASOL. CNPJ do Conveniado: 27.026.307/0001-18. Objeto: Estabelecer cooperação mútua entre as instituições de ensino, proporcionando o desenvolvimento de atividades de estágio supervisionado aos alunos matriculados nos cursos de graduação de ambas e possibilitando aos estagiários a oportunidade para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional. Vigência: 01/02/2023 à 31/01/2028. Valor: Sem ônus para o IFCE, alunos ou conveniada. CAMPUS TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158953 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23255.005107/2022-71. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA.. Objeto: Suprimir 35,11% do valor inicial atualizado do Contrato 21/2022, a partir de 20/02/2023, equivalente a R$ 329.958,30 (trezentos e vinte e nove mil novecentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos), nos moldes do art. 65, § 2 o, inciso ii da lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 20/02/2023 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 609.881,85. Data de Assinatura: 16/02/2023. CAMPUS TAUÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158952 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23490.000810/2020-49. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O reajuste do valor do contrato n° 04/2021 decorrente da aplicação do índice de preços ao consumidor amplo - ipca acumulado no período (out/2021 a set/2022), com fulcro no disposto o item 28.3 do termo de referência e na cláusula sexta do instrumento contratual.. Vigência: 25/11/2021 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.669,03. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). CAMPUS UBAJARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 158959 Nº Processo: 23492.002578/2022-25. Pregão Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS UBAJARA/IFCE. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças por conta da contratada, em elevadores e plataformas ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Ubajara. Fundamento Legal: . Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor Total: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 01/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).