DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA CLAUDIA KAZUKO IWAI MORAES BUENO Pregoeira (SIDEC - 02/03/2023) 170010-00001-2023NE000001 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRÃO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170138 Número do Contrato: 1/2015. Nº Processo: 13851.721480/2014-81. Dispensa. Nº 7/2015. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado: 10.309.741/0001-02 - ZAHLE PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 meses e redução da área locada. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Novo valor mensal do contrato: R$26.000,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 170156 Nº Processo: 10905720051202235. Objeto: Contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão corporativa, na modalidade de Locação de Equipamentos mais Páginas Impressas, para atender as necessidades de impressão, cópia e de digitalização da Superintendência Regional da Receita Federal da 9ª Região Fiscal e suas unidades jurisdicionadas nos estados do Paraná e de Santa Catarina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Marechal Deodoro, 555 - 10. Andar-centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/170156-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PERCI PEREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 02/03/2023) 170010-00001-2023NE000001 DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA AVISO DE PENALIDADE O CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA 9ª REGIÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905-720.136/2021-32, resolve: Tornar público que foi aplicada à SUPER INFO COMERCIO DE INFORMATICA E VARIEDADES, CNPJ nº 35.550.063/0001-04, com fundamento no Edital 0900100/000002/2021, aplicou multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor mínimo do lote, correspondente a R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), valor já pago, e impedimento de contratar com a RFB, por prazo de 6 (seis) meses por não efetuar a quitação do respectivo lote descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o Edital 0900100/000002/2021 da Comissão Regional de Licitação da 9ª Região Fiscal. Curitiba, 11 de outubro de 2022. GUSTAVO LUIS HORN SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 170183 Número do Contrato: 4/2018. Nº Processo: 11075.720443/2018-09. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Termo de Apostilamento nº 06/2023 ao Contrato nº 04/2018 que tem como objeto a repactuação e reajuste anual, atualizando seu valor mensal para R$ 6.032,54, a partir de 01/01/2023 e para R$6.070,97, a partir de 01/02/2023. Processo nº 11075720443/2018-09 . Contratada: Liderança Limpeza e Conservação Ltda; Cnpj:00.482.840/0001-48. Base legal Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 906134/20 MDR PM Serra Alta/SC Altera vigência: 29/12/2023 Ex-Officio: 28/02/2023 . 907847/20 MAPA PM São José do Cedro/SC Altera vigência: 30/12/2023 Ex-Officio: 28/02/2023 . 908362/20 MDR PM Serra Alta/SC Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio: 28/02/2023 . 914092/21 M C I DA DA N I A PM Iomerê/SC Altera contrap: R$ 305.236,76 T Aditivo: 01/03/2023 . 923205/21 MDR PM Ivoti/RS Altera contrap: R$ 37.789,85 T Aditivo:02/03/2023 . 846015/2017 MDR IBIÚNA/SP Altera vigência: 27/07/2023 T Aditivo:02/03/2023 . 897135/19 M C I DA DA N I A PM Hortolândia/SP Altera contrap: R$ 284.485,80 T Aditivo:02/03/2023 . 872148/18 MDR PM Cocalzinho de Goiás/GO Altera contrap.: R$ 63.059,95 T Aditivo: 02/03/2023 . 846360/17 MDR PM Santa Terezinha de Goiás/GO Altera vigência: 22/09/2023 T Aditivo: 02/03/2023 . 912786/21 M C I DA DA N I A PM Farroupilha/RS Altera contrap: R$ 56.843,83 T Aditivo:02/03/2023 . 912716/21 MDR PM Araras/SP Altera contrap: R$ 1.066.890,57 T Aditivo:01/03/2023 . 885858/19 MDR PM Amaralina/GO Altera vigência: 05/08/2023 T aditivo: 02/03/2023 . 928530/22 MDR PM Morro Agudo de Goiás/GO Altera contrap: R$ 108.853,19 T aditivo: 02/03/2023 . 925153/21 CAIXA PM Capivari/SP Altera contrap: R$ 35.517,05 T Aditivo:01/03/2023 . 911054/21 MDR PM Ibirapuitã/RS Altera vigência: 30/10/2023 Ex-Officio:02/03/2023 . 917327/21 MDR PM Salto do Jacuí/RS Altera vigência: 30/01/2024 Ex-Officio:02/03/2023 . 915130/21 MDR PM Salto do Jacuí/RS Altera vigência: 30/10/2023 Ex-Officio:02/03/2023 . 915701/21 MDR PM Tapejara/RS Altera vigência: 30/01/2024 Ex-Officio:02/03/2023 . 932283/22 MDR PM Ilópolis/RS Altera contrap: R$ 1.194.629,46 T Aditivo:02/03/2023 . 858591/17 MS HOSPITAL SAO LUIZ G O N Z AG A / R S Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:02/03/2023 . 921410/21 MDR PM Benedito Novo/SC Altera contrap: R$ 40.318,53 T Aditivo:01/03/2023 . 0218614-22/07 MDR PM Taboão da Serra/SP Altera vigência: 30/08/2024 T Aditivo:28/02/2023 . 887446/19 MTUR PM Santa Cruz/RN Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:02/03/2023 . 896156/19 CAIXA PM Santa Cruz do Xingu/MT Altera contrap: R$ 251.106,28 T Aditivo:02/03/2023 . 909432/20 MTUR PM Salete/SC Altera contrap: R$ 77.493,31 T Aditivo:01/03/2023 . 868071/18 CAIXA PM CATU/BA Altera vigência: 05/09/2023 T Aditivo:02/03/2023 . 0265393-43/08 MDR PM Rio Branco/AC Altera vigência: 19/08/2023 T Aditivo:02/03/2023 . 899516/2020 M S AU D E SANTA CASA DE I T U V E R AV A Altera contrapartida: R$ 27.148,87 T.aditivo 24/02/2023 . 922406/2021 MAPA PM Alterosa/MG Alt. CP: R$ 7.825,50 T.Aditivo: 02/03/2023 . 1064753-99/2019 MDR PM de Itaú/RN Alt. Vig.: 30/06/2023 TAditivo: 28/02/2023 . 889485/19 CAIXA PM Euclides da Cunha Paulista/SP Altera contrap: R$ 117.016,81 T Aditivo:28/02/2023 . 918221/21 MDR PM Caputira/MG Altera contrap: R$ 10.455,14 T Aditivo:02/03/2023 . 0236761-90/07 MDR PM CASA NOVA/BA Altera vigência: 05/03/2024 T Aditivo:02/03/2023 . 863755/17 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MACAPA/AP Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:01/03/2023 . 882362/18 M S AU D E FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MACAPA/AP Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:02/03/2023 . 939773/22 MDR PM Gramado/RS Altera contrap: R$ 17.646,61 T Aditivo:01/03/2023 . 910022/21 M C I DA DA N I A PM Nova Prata/RS Altera contrap: R$ 497.828,13 T Aditivo:01/03/2023 . 820052/15 MDR PM Itapecuru Mirim/MA Altera vigência: 31/10/2023 T Aditivo:02/03/2023 . 1064585-32/2019 MDR Taboleiro Grande/RN Alt. vig.: 31/05/2023 TAditivo: 28/02/2023 . 1015466-00/2014 MDR Pau dos Ferros/RN Alt. vig.: 30/04/2023 TAditivo: 28/02/2023 . 1022837-77/2015 MDR Pau dos Ferros/RN Alt. vig.: 30/04/2023 TAditivo: 28/02/2023 . 888929/19 CAIXA PM Macapá/AP Altera vigência: 01/04/2024 T Aditivo:16/02/2023 . 888935/19 CAIXA PM Macapá/AP Altera vigência: 01/04/2024 T Aditivo:16/02/2023 . 888936/19 CAIXA PM Macapá/AP Altera vigência: 01/04/2024 T Aditivo:16/02/2023 . 894438/19 MDR PM Macapá/AP Altera vigência: 01/04/2024 T Aditivo:15/02/2023 . 872336/18 MAPA PM Bodocó/PE Altera vigência: 04/10/2023 Termo Aditivo: 03/02/2023 . 798932/13 MS Fundação Hospitalar e de Assistência Social de Domingos Martins/ES Altera vigência: 31/05/2023 T Aditivo:17/02/2023 . 812680/14 MS Fundação Hospitalar e de Assistência Social de Domingos Martins/ES Altera vigência: 31/05/2023 T Aditivo:17/02/2023 . 844948/17 MDR PM Fortaleza/CE Inclusão de Unidade Executora: Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social T Aditivo:23/02/2023 . 925068/21 MDR PM São Luís de Montes Belos/GO Altera contrap: R$ 65.544,04 T Aditivo:02/03/2023 . 0424428-27/2015 MDR PM Colatina/ES Altera Vigência: 16/06/2025 T.Aditivo: 01/03/2023 . 914209/21 M C I DA DA N I A PM Piraquara/PR Altera contrap: R$ 225.860,87 T Aditivo:01/03/2023 . 928994/22 MDR PM Vila Bela da Santíssima Trindade/MT Altera contrap: R$ 823.912,84 T Aditivo:01/03/2023 . 899191/20 MTUR PM São José de Ribamar/MA Altera vigência: 30/09/2023 Ex-Officio:01/03/2023 . 0301562-62/09 M C I DA D ES PM Queimados/RJ Altera vigência: 30/05/2023 T Aditivo:28/02/2023 . 0350880-41/11 MDR ESTADO DA P A R A Í BA / P B Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:01/03/2023 . 829738/16 MDR PM Joselândia/MA Altera vigência: 28/08/2023 T Aditivo: 01/03/2023 . 0213322-80/06 MDR PM Ananindeua/PA Altera vigência: 28/04/2023 T Aditivo:28/02/2023 . 0350996-35/11 MDR PM Canoas/RS Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo: 01-03-2023 . 0352752-30/11 MDR PM Canoas/RS Altera vigência: 30/06/2023 T Aditivo: 01-03-2023 . 923222/21 MDR PM Ji-Paraná/RO Altera contrap: R$ 304.815,10 T Aditivo:01/03/2023 . 870505/18 MTUR PM Capanema/PA Altera vigência: 01/03/2024 T Aditivo:01/03/2023 . 888407/19 CAIXA PM Teresópolis/RJ Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:01/03/2023 . 0352927-32/11 MDR PM Rio Branco/AC Altera vigência: 31/08/2023 T Aditivo:28/02/2023 . 921816/21 MAPA PM SERRARIA/PB Altera contrap: R$ 6.139,65 T Aditivo:17/02/2023 . 889023/19 CAIXA PM Macapá/AP Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:01/03/2023