DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300086 86 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 828615/16 MDR PM BANANEIRAS/PB Altera contrap: R$ 1.329,81 T Aditivo:01/03/2023 . 842017/16 MC PM Macapá/AP Altera vigência: 01/04/2024 T Aditivo:16/02/2023 . 891138/19 CAIXA PM Macapá/AP Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:27/02/2023 . 899149/20 MTUR PM Ibarama/RS Altera contrap: R$ 88.124,76 T Aditivo:01/03/2023 . 782298/12 MAPA Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional/BA Altera contrap: R$ 80.976,14 T Aditivo:01/03/2023 . CR 851716/2017 OPERAÇÃO 1.046.722- 17/2017 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SALGUEIRO/PE Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:23/02/2023 . 888928/19 CAIXA PM Macapá/AP Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:01/03/2023 . 0402201-32/12 MIDR Alagoas/AL Altera vigência: 03/03/2025 T Aditivo:01/03/2023 . 849023/17 MDR PM Planura/MG Altera Vigência para 28/04/2023 T Aditivo: 03/02/2023 . 895115/2019 CAIXA PM Ferros/MG Altera vigência: 30/05/2023 T Aditivo:28/02/2023 . 872715/18 MAPA PM Santa Cruz/RN Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:27/02/2023 . 870877/18 MTUR PM Capanema/PA Altera vigência: 01/03/2024 T Aditivo:01/03/2023 . 864963/18 MTUR PM MUNDO NOVO/BA Altera contrap: R$ 46.584,15 T Aditivo:28/02/2023 . 875387/18 M C I DA DA N I A PM Rio Branco/AC Altera vigência: 26/01/2024 T Aditivo:28/02/2023 . 889554/19 MDR PM SOBRADINHO/BA Altera vigência: 05/07/2023 T Aditivo:28/02/2023 . 830320/16 MDR Estado da Bahia/BA Altera vigência: 27/11/2023 T Aditivo:22/02/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Caixa Econômica Federal, por meio da REAPD/BR - RC Apuração e Processo Disciplinar /BR, torna público, para conhecimento das partes interessadas, que fica RUY DOS SANTOS NOGUEIRA Matrícula: 013.756-1, por se encontrar em local incerto e não sabido, notificado Acerca da decisão do Conselho Disciplinar Regional Brasília sobre o processo nº RJ.0174.2014.G.000770, instaurado para apurar irregularidades no registro do ponto eletrônico do empregado Marcus Antônio Teixeira, matrícula 013.494-7 , que o Conselho decidiu pelo ARQUIVAMENTO do processo. JOEL ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRA Coordenador de Centralizadora SE CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS -Proc.Adm. 5688.01.1376.0/2021: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratados: (Contrato, Corretor(a), CPF/CNPJ): 00997/2023, JAMIL FELIPE ROMEIRO NETO, 738.484.921-72; 01176/2023, ALINE NOGUEIRA DOS SANTOS, 020.073.583-79; 01240/2023, MARCO PAULO BARRETO SANTOS, 627.025.995-91; 01317/2023, JACKELYNE CRISTHYNA DA SILVA, 108.213.294-21; 01459/2023, AVELINO CANDIDO DE MORAIS, 056.497.854-06; 01592/2023, LAERTE VITORIO JACOMINI, 203.921.929-34. Credenciamento 0014/2021- 5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. Proc. Adm 5688.01.1376.559/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: ALINE & TADEU CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA; 29.755.604/0001-20, contrato 016672023; Credenciamento 0014/2021. Proc. Adm 5688.01.1376.555/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: JOSE ALVES PINTO BARBOSA NETO; 767.901.854-53, contrato 01580/2023; Credenciamento 0014/2021. Proc. Adm 5688.01.1376.556/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: BRUNO CANDIDO DE AGUIAR; 037.657.781-92, contrato 01583/2023; Credenciamento 0014/2021. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2023 Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) Base BU - Região 5 - SR Piracicaba - SEV Piracicaba, SEV Rio Claro, SEV São Carlos, SEV Limeira SEV São João da Boa Vista, no estado de São Paulo. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 24/03/2023. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 27/03/2023. Recebimento dos lances: das 12:00 horas até às 12:10 horas do dia 27/03/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0240.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. CRISTIAN FERRARI Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023 Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) Região 2 - SR Rio Capital - SEV Guanabara, SEV Justiça RJ, SEV Norte, SEV Grande Tijuca, SEV Grande Leopoldina e SEV Grande Meier, no estado do Rio de Janeiro. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 24/03/2023. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 27/03/2023. Recebimento dos lances: das 10:00 horas até às 10:10 horas do dia 27/03/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0229.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e- mail: [email protected]. CRISTIAN FERRARI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2023 Objeto: Registro de Preços para prestação de Serviços Comuns de Engenharia nos imóveis de uso da CAIXA na área de abrangência da SR Nordeste de Minas, estado de Minas Gerais. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 24/03/2023. Recebimento das propostas: até às 12:00 horas do dia 27/03/2023. Recebimento dos lances: das 15:00 horas até às 15:10 horas do dia 27/03/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0083.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. JULIANA BASSOLI Pregoeira CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1ºTermo de acréscimo de serviços ao contrato 6590/2022 (4500365277), oriundo da Ata de Registro de Preços 5284/2021, pactuado com a empresa FL MAIS ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 31.527.369/0001-80, cujo objeto é prestação de serviços comuns de engenharia para intervenções de reforma e adaptações na Ag. Av. Chile/RJ; modalidade: Pregão Eletrônico 149/5688-2021; contrato assinado em 15/08/2022; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei nº 13.303, de 30/06/2016; Processo Administrativo: 5688.01.0083.3/2021; valor do aditivo: R$ 214.858,15; termo assinado em 02/03/2023. 1º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do Contrato 6002/2022, Processo Administrativo: 5688.01.1397.1/2022, Objeto: serviços comuns de engenharia para Modernização do Sistema de Climatização da Ag. Comércio, localizada na cidade de Salvador/BA; Contratada: CONTROLTHERME CLIMATIZAÇÃO LTDA; CNPJ: 05.990.291/0001- 26; Novo Prazo: 18/08/2023 até 17/02/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3101-03 Benfeitorias em Imóveis Próprios; Data de assinatura: 24/02/2023 1º Termo de Aditamento ao Contrato 7585/2022 (4500371521), Processo Administrativo: 5688.01.0159.0/2022, Objeto: serviços comuns de engenharia destinados à instalação, reforma ou adequação em diversos imóveis próprios, cedidos, alugados, novos ou já existentes da CAIXA, localizados nos Estados de Sergipe e Alagoas, vinculados à SR Sergipe e SR Alagoas Endereço de Entrega: AG QUILOMBO DOS PALMARES, AL; Contratada : INSTALAR MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA; CNPJ 03.021.735/0001-90; Acréscimo de Serviços: R$ 41.255,06; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e item 4.2 do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3101-04 Benfeitorias em Imóveis de Terceiros. Data de assinatura: 28/02/2023 1º Termo de Aditamento ao Contrato 5245/2022 (4500347857), Processo Administrativo: 5688.01.0159.0/2022, Objeto: serviços comuns de engenharia destinados à instalação, reforma ou adequação em diversos imóveis próprios, cedidos, alugados, novos ou já existentes da CAIXA, localizados nos Estados de Sergipe e Alagoas, vinculados à SR Sergipe e SR Alagoas Endereço de Entrega: AG PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL; Contratada : INSTALAR MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA; CNPJ 03.021.735/0001-90; Acréscimo de Serviços: R$ 74.254,18; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e item 4.2 do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3101-03 Benfeitorias em Imóveis Próprios. Data de assinatura: 28/02/2023 7º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 2732/2021, Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviços sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul Unidades vinculadas à Região CENTRO GAÚCHO; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Novo Prazo: de 01/06/2023 a 31/05/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/7072- 2020; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016; Item de acompanhamento 5303-02 e 5303-54; Processo Administrativo: 7072.01.0421.7/2020; Data Assinatura: 02/03/2023. Processo Administrativo 7066.01.0016.0/2020 Pregão Eletrônico 0004/7066-2020; Contratada: VIP GESTÃO E LOGÍSTICA SA CNPJ 08.187.134/0001-75, Espécie: prorrogação 05/06/2023 a 04/06/2024, objeto prestação de serviços referentes a deslocamento/transporte, guarda/armazenamento, desembaraço da documentação, transferência de propriedade e venda de bens móveis provenientes do acionamento da garantia de operações da CAIXA ou adquiridas, recebidas a qualquer título, exceto penhora, compreendendo a organização de leilões oficiais nos estados da Bahia, Sergipe, Paraíba, Alagoas, Pernambuco, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte e Ceará, Item II do Edital, no Estado de São Paulo Item IV do Edital e nos estados da Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, Item V do Edital, respectivamente. MODALIDADE: Alteração do Contrato de Locação do Imóvel ocupado pela unidade Caixa Ag. Ibituruna-MG, localizado na Rua Israel Pinheiro, nº 3.291(constante em contratos e matrícula do imóvel) ou nº. 3.295 (constante na prefeitura), Centro, na cidade de Governador Valadares/MG, onde conforme Certidão da Matrícula do Imóvel nº 19.007 no R-3, do Cartório de Reg. de Imóveis da Comarca de Governador Valadares/MG, o imóvel objeto da locação de propriedade de AFRÂNIO JORGE DE OLIVEIRA CHAVES - CPF 004.169.326-49 foi integralizado ao capital social da empresa UNIÃO PATRIMONIAL LTDA - CNPJ 20.280.583/0001-69, que com a 5ª Alteração do Contrato Social transformou o tipo societário para UNIÃO PATRIMONIAL S/A, com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. PROCESSO: 7065.951/2006. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2023. (cefor.atm) Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Sertãozinho/SP, na Rua Barão do Rio Branco, 1700, Centro, Sertãozinho/SP, pelo período de 14/05/2023 a 13/05/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7063.01.2012.0/2013. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 82.000,00. LOCADOR: Rosmel Empreendimentos Imobiliários LTDA. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023. RUBRICA: 5704-01 Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Nova Aruja, na Avenida Antonio Afonso de Lima, 455, Centro, Arujá/SP, CEP 07400-560, pelo período de 21/05/2023 a 20/05/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7062.01.172.0/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 24.300,00. LOCADOR: Sanches Empreendimentos e Participações EIRELI. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2023. RUBRICA: 5704-01