DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços para a aquisição de combustíveis automotivos derivados de petróleo, para atender às necessidades da Fundação Nacional do Índio/Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará e de suas Coordenações Técnicas Locais de Redenção - PA e São Félix do Xingu - PA e, e em casos excepcionais, atender às demandas das Diretorias de Administração e Gestão, de Proteção Territorial, de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Coordenações Gerais e Regionais da FUNAI.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Industrial 300, S/n Setor Industrial, - Tucumã/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/194044-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO DOS SANTOS PIRES FILHO Coordenadora Regional Substituto (SIASGnet - 02/03/2023) 194035-19208-2023NE000044 COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 194079 Nº Processo: 08765000148202228. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos agrícolas, ferramentas, materiais para pesca, acondicionamento, aviamento, copa e cozinha, limpeza, vestuário, proteção, transporte e de manutenção de bens imóveis, necessários para a implementação dos projetos de etno desenvolvimento e de conservação, recuperação e uso sustentável dos recursos naturais nas comunidades indígenas jurisdicionadas à Coordenação Regional de João Pessoa e suas unidades vinculadas.. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paraná Nº 184, Estados - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/194079-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MANOEL DOMINGOS DE LIRA NETO Pregoeiro (SIASGnet - 02/03/2023) 194035-19208-2023NE000002 Ministério da Previdência Social SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 333005 Nº Processo: 44011006467202223. Objeto: Contratação de subscrição de licenças de uso de softwares Microsoft Office 365 (modalidade E3) e Microsoft PowerBI Pro, com direito de atualização e suporte, pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/03/2023 das 08h01 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Scn Quadra 06, Bloco A, Edif. Venâncio 3000, 3° Andar, Asa Nortr - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/333005-5- 00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h01 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licenças para 36 meses. VITOR DANIEL LARCHER Pregoeiro (SIASGnet - 02/03/2023) 333005-00005-2023NE204627 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL Nº 17 - INSS, DE 2 DE MARÇO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), em razão de inconsistências observadas no processo de efetivação da matrícula no curso de formação, torna sem efeito o Edital nº 16 - INSS, de 24 de fevereiro de 2023. Em razão disso, torna pública a republicação da convocação para a matrícula no curso de formação - 2ª chamada, conforme a seguir especificado. 1 DA CONVOCAÇÃO PARA A MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO - 2ª C H A M A DA 1.1 Convocação para a matrícula no curso de formação, na seguinte ordem: cargo/Gerência Executiva do INSS, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX MANAUS - AM 10371570, Flaviana dos Santos Lima / 10759836, Francisca Lobo da Silva / 10995712, Marcos Gabriel Abensur Aquino. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX MACAPÁ - AP Convocação dos candidatos sub judice negros para a matrícula no curso de formação, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10078885, Tania Cristina Mendes Magalhaes. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX FEIRA DE SANTANA - BA Convocação dos candidatos com deficiência para a matrícula no curso de formação, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10116030, Felipe Luiz Ferreira Santos. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX FORTALEZA - CE 10811020, Dayse Roberta Ferreira Bezerra. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX VITÓRIA - ES 10026312, Marcos Ribeiro Campos. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX SÃO LUÍS - MA 10016473, Franciele Silva Almeida. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX CONTAGEM - MG 11120211, Denis Rafael Clemente. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX UBERABA - MG 10066658, Celso dos Reis Batista Dias Junior. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX SINOP - MT 10729016, Ricardo Vieira de Oliveira. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX BELÉM - PA 10664106, Marcos Antonio Ianguas Junior. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX SANTARÉM - PA 10051069, Elmison Saboia Vieira. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX CARUARU - PE 10134533, Veronica Veras de Oliveira. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX CASCAVEL - PR 10441194, Carolina Hofmann Vareli / 10256035, Tiago Aguila Correa. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX LONDRINA - PR 11016827, Marcos Antonio Roman Varjao. Convocação dos candidatos negros para a matrícula no curso de formação, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10456857, Michele de Carvalho Verissimo. Relação de candidatos negros convocados para o cargo de Técnico do Seguro Social - Gerência Executiva de Londrina/PR na condição de candidatos da ampla concorrência apenas para fins de formalização, sem a necessidade de nova matrícula no CFP, uma vez que já foram convocados em primeira chamada na condição de candidatos negros, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 11016827, Marcos Antonio Roman Varjao. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX DUQUE DE CAXIAS - RJ 10796347, Joao Pedro Krauss Lopes. Convocação dos candidatos sub judice negros para a matrícula no curso de formação, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10874056, Luana Ferreira Meira. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX VOLTA REDONDA - RJ 10680916, Luis Humberto Amaral Jannuzzi. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX BOA VISTA - RR 10790158, Guilherme Igor Fernandes de Souza. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX PORTO ALEGRE - RS 10911577, Vittorio da Silva Britto. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX BLUMENAU - SC Convocação dos candidatos sub judice negros para a matrícula no curso de formação, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10640413, Gilmara Cristina dos Santos Gomes Debastiane. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX ARARAQUARA - SP 10760312, Carolina Canato / 11059770, Pedro Verdinelli Marques Luiz. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX JUNDIAÍ - SP 10398947, Stefany Rodrigues Mello. Convocação dos candidatos negros para a matrícula no curso de formação, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 11042921, Ana Maria Souza Pereira. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP 10045329, Luiza Liao Marino. Convocação dos candidatos sub judice com deficiência para a matrícula no curso de formação, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10755482, Helen Cristiane Moreira Silva. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX SOROCABA - SP 10541976, Joyce Regina Morgan. 2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 Os candidatos convocados para o curso de formação por meio do item 1 do Edital nº 14 - INSS, de 14 de fevereiro de 2023, que efetuaram a matrícula no curso de formação mas não enviaram a documentação completa, conforme subitem 3.6.1 do referido edital, deverão comparecer ao curso de formação munidos da documentação original estabelecida no edital de abertura e no edital de convocação. 2.1.1 Os candidatos que já efetuaram a solicitação de matrícula e enviaram a documentação completa não precisam realizar o procedimento supracitado. 2.2 A solicitação de matrícula dos candidatos que foram indevidamente convocados pelo edital Edital nº 16 - INSS, de 24 de fevereiro de 2023, isto é, que não constam neste edital, serão desconsideradas. 2.3 A relação dos candidatos matriculados no curso de formação será divulgada na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/inss_22, na data provável de 3 de março de 2023. GLAUCO ANDRE FONSECA WAMBURG EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Cleber Rosendo da Silva (NB: 1082078058, CPF: 38339387812); Eurides Silva Amorim (NB: 1122803920, CPF: 25293532553); Jose Francisco de Oliveira Junior (NB: 2060972765, CPF: 21533988862, Protocolo: 929211401); Renata Moura da Silva (NB: 2065251330, CPF: 36227724840, Protocolo: 181334703); Ueslei Santos Cruz (NB: 2065251233, CPF: 37930512851, Protocolo: 1480301123); Juan Matheus da Silva Rodrigues (NB: 2065251322, CPF: 44098003880, Protocolo: 540360195); Victor Leodoro Svaldi (NB: 2060972625, CPF: 40252887883, Protocolo: 1242525044); Helio Dias Macedo (NB: 0301779856, CPF: 27764346691); Elizangela dos Anjos (NB: 1036386390, CPF: 05572939951, Representante Legal: Maria Jose Diniz dos Anjos, CPF 05631511967); Adrian Abdul Hamid Moalla (NB: 2060972820, CPF: 37609686867, Protocolo: 809536237); Ilza Magalhaes Serra (NB: 7070093200, CPF: 28996240753); William Vasconcelos Conceicao (NB: 2060972870, CPF: 33691687822, Protocolo: 302584116); Maria Aparecida Martins Miranda (NB: 2017563913, CPF: 00525660135, Protocolo: 1451041302); Dagmar Isaura da Silva Lucas (NB: 5452170878, CPF: 36315710700); Luzitonia Maria Calixto (NB: 2029215737, CPF: 98536079134, Protocolo: 898377331); Henrique Pires Borges (NB: 2029215591, CPF: 18041302149, Protocolo: 1426911613); Deussuita Ramos Gomes (NB: 2028597512, CPF: 37736850178, Protocolo: 854239731); Halon Eterno Gomes Ramos (NB: 2028597466, CPF: 47981555191, Protocolo: 1846561812); Viviane Santos Silva (NB: 2060972986, CPF: 32184203858, Protocolo: 763824388); Jose Orcimar de Araujo (NB: 2023920110, CPF: 39685888191, Protocolo: 1570716466); Sebastiao Batista dos Santos (NB: 1477923680, CPF: 66343070915, Protocolo: 1853753942); Jose Antonio Pessoa (NB: 0871620669, CPF: 98440063920, Protocolo: 311646652); Andrieli da Silva Mercado (NB: 1480902478, CPF: 08442621962, Protocolo: 132589797, Representante Legal: Maria Pablina Mercado Delvalle, CPF 01150552905); Edvaldo Ferreira de Campos (NB: 1071001890, CPF: 23135866858, Protocolo: 597649868, Representante Legal: Maria Madalena Delega de Campos, CPF 84089679915); Rozalino Silvera Gonsalves (NB: 1009032710, CPF: 95606629968, Protocolo: 1455958510, Representante Legal: Alvina Silveira Goncalves, CPF 39491218972); Anderson dos Santos (NB: 5221696378, CPF: 06753644938, Protocolo: 1301966530, Representante Legal: Sonia Nunes, CPF 00862717922); Argentino Alves Bonfim (NB: 0967000270, CPF: 28362756934, Protocolo: 1131167800); Antonio de Moraes (NB: 1360398063, CPF: 06387275962, Protocolo: 638483622); Waldemar Ferreira Goncalves (NB: 5441701850, CPF: 01091564981, Protocolo: 930517080); Clara Kohler (NB: 0911251340, CPF: 03605438989, Protocolo: 1487417102, Representante Legal: Pedrinho Dias da Silva, CPF 01602016917); Devair Soares de Oliveira, CPF 84385332649, referente a Pedro Aparecido Silva (NB: 0293722536, CPF: 73779687615, Protocolo: 743447976, Representante Legal: Monica Maria Velloso Leao, CPF 80706193687); Solange de Fatima Bogenhagenn (NB: 1311974137, CPF: 01053664982, Protocolo: 1949959017, Representante Legal: Joao Bogenhagen, CPF 22407561953); Normel de Borba Alves (NB: 1012370523, CPF: 88805999091, Protocolo: 557235348, Representante Legal: Vilmar Mena Cardozo, CPF