DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: Este termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/2022-23, objeto deste instrumento, com início a partir da data da publicação no DOU. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2023 SIGNATÁRIOS: Robson ítalo Rocha da Fonseca, Gerente Executivo da Gerência Executiva do INSS em Sobral/CE e José Almir Barros, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares de Morrinhos/CE EXTRATO DE ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo 35014.070829/2023-08, referente ao Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o INSS e a CONTAG, sob o número 35014.102980/2022-23, com extrato publicado no DOU, seção 3, de 07/11/2022. DO OBJETO: Este TERMO DE ADESÃO tem por objeto permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Varjota, vinculado à CONTAG e credenciado para esse fim, realize em favor de seus filiados o requerimento de serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS, tais como: Aposentadoria por Idade Rural; Auxílio- Doença Rural; Auxílio-Reclusão Rural; Pensão por Morte Previdenciária Rural; Salário Maternidade Rural; Cópia de Processos; Recursos; Revisão de Benefícios; Extratos Previdenciários; Serviços Gerais da Manutenção de Benefícios e outros serviços, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. PARTES: INSS e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULATORAS FAMILIARES DE VARJOTA. VIGÊNCIA: Este termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/2022-23, objeto deste instrumento, com início a partir da data da publicação no DOU. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2023 SIGNATÁRIOS: Robson ítalo Rocha da Fonseca, Gerente Executivo da Gerência Executiva do INSS em Sobral/CE e Antônio César Pontes Magalhães, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares de Varjota/CE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Goiânia, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA Alzira Gallo Casavecchia, CPF 295.809.941-53, Antônia Moldenhauer, CPF 078.756.559-86, Conceição Aparecida Lomanto, CPF 204.689.381-68, Irany de Castro Bronzatti, CPF 016.861.961-05, João Arguelho, CPF 109.571.381-72, Lúcia de Fátima Pires Urataki, CPF 312.803.151-72, Moisés Miranda, CPF 236.501.689-87, Pedro Luiz Villa da Silva, CPF 343.852.401-59, Salete da Silva dos Santos, CPF 608.817.201-00 e Silvana Teixeira de Oliveira, CPF 709.578.781-68, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.035208/2023-70, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. RACHEL JAENSCH LINHARES DE LIMA Presidente CTTCE - SRNCO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2023 - UASG 510178 Processo nº 35014.197308/2022-16. Pregão Eletrônico/SRP nº 34/2022. Órgão Gestor da Ata: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 32.708.161/0001- 20. Fornecedor: PROLINE MATERIAL HOSPITALAR - EIRELI. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de material de consumo para proteção de usuários e dos servidores em atividade presencial no INSS em virtude do COVID-19, a fim de atender as necessidades da Superintendência Regional Sudeste I e unidades a ela vinculadas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 24/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total da Ata: R$ 92.760,80. Data de Assinatura da Ata: 24/02/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2023 - UASG 510178 Processo nº 35014.197308/2022-16. Pregão Eletrônico/SRP nº 34/2022. Órgão Gestor da Ata: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 09.260.071/0001- 06. Fornecedor: CIRÚRGICA KD LTDA. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de material de consumo para proteção de usuários e dos servidores em atividade presencial no INSS em virtude do COVID-19, a fim de atender as necessidades da Superintendência Regional Sudeste I e unidades a ela vinculadas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total da Ata: R$ 137.991,30. Data de Assinatura da Ata: 01/03/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2023 - UASG 510178 Processo nº 35014.197308/2022-16. Pregão Eletrônico/SRP nº 34/2022. Órgão Gestor da Ata: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 32.654.902/0001- 38. Fornecedor: PLENA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA . Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de material de consumo para proteção de usuários e dos servidores em atividade presencial no INSS em virtude do COVID-19, a fim de atender as necessidades da Superintendência Regional Sudeste I e unidades a ela vinculadas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 24/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total da Ata: R$ 68.736,71. Data de Assinatura da Ata: 24/02/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023 - UASG 510178 Processo nº 35014.197308/2022-16. Pregão Eletrônico/SRP nº 34/2022. Órgão Gestor da Ata: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 43.219.256/0001-05. Fornecedor: LIFE CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de material de consumo para proteção de usuários e dos servidores em atividade presencial no INSS em virtude do COVID-19, a fim de atender as necessidades da Superintendência Regional Sudeste I e unidades a ela vinculadas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 24/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total da Ata: R$ 187.875,05. Data de Assinatura da Ata: 24/02/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 510180 Número do Contrato: 8/2014. Nº Processo: 35118.000333/2014-18. Dispensa. Nº 1/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 057.456.406-34 - PAULO VIRGILIO ZANIN. Objeto: Prorrogação e reajuste do contrato de locação de imóvel para funcionamento da agência da previdência social no município de são sebastião do paraíso/mg. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.881,44. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL GERÊNCIA EXECUTIVA NOVO HAMBURGO EXTRATO DE ADESÃO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 35014.015816/2023-68; OBJETO: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerência Executiva do INSS em Novo Hamburgo e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Encantado e Doutor Ricardo, para efetivação/operacionalização de requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23); DATA DA ASSINATURA: 28/02/2023; VIGÊNCIA: (07/11/2027) - 60 (sessenta) meses a contar da data da publicação da ACT INSS/CONTAG ; SIGNATÁRIOS: Pelo INSS - SINARA SCHAFER - Gerente Executiva do INSS/Novo Hamburgo/RS; pela Convenente - GILBERTO LUIZ ZANATTA - Presidente do Sindicato Ministério das Relações Exteriores ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 240031 Nº Processo: 09031.000017/2023-79. Dispensa Nº 9/2023. Contratante: ESCRIT.DE REP.DO MINIST.RELAC.EXTERIOR ES / S P . Contratado: 43.044.292/0001-77 - PAULO RODRIGO ALMEIDA XAVIER 31941469809. Objeto: Servico de suporte de ti atendimentos avulsos e presenciais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/02/2023 a 28/08/2023. Valor Total: R$ 10.389,60. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240025 Número do Contrato: 9/2018. Nº Processo: 09013.000145/2017-92. Dispensa. Nº 35/2018. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE COOPERACAO - ABC. Contratado: 09.560.227/0001-66 - JOSE MARTINS SOLUCOES EM DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2018, por 60 (sessenta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/03/2023 a 08/03/2028, nos termos do Art. 51 da Lei n.º 8.245, de 1991 e Orientação Normativa nº 06 da AGU. Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.612.455,20. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240025 Número do Contrato: 7/2018. Nº Processo: 09013.000182/2017-09. Dispensa. Nº 33/2018. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE COOPERACAO - ABC. Contratado: 08.563.313/0001-60 - CVA - ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2018, por 60 (sessenta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/02/2023 a 28/02/2028, nos termos do Art. 51 da Lei n.º 8.245, de 1991 e Orientação Normativa nº 06 da AGU. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.592.404,40. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240025 Número do Contrato: 8/2018. Nº Processo: 09013.000183/2017-45. Dispensa. Nº 34/2018. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE COOPERACAO - ABC. Contratado: 04.606.788/0001-35 - RPA - CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2018, por 60 (sessenta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/02/2023 a 28/02/2028, nos termos do Art. 51 da Lei nº 8.245, de 1991 e Orientação Normativa nº 06 da AGU. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.580.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 240025 Número do Contrato: 11/2018. Nº Processo: 09013.000180/2017-10. Dispensa. Nº 31/2018. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE COOPERACAO - ABC. Contratado: 01.140.379/0001-06 - PASSARINHO Y AMOEDO ADVOCACIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL S/C. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2018, por 60 (sessenta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/02/2023 a 28/02/2028, nos termos do Art. 51 da Lei nº 8.245, de 1991 e Orientação Normativa nº 06 da AGU. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.518.429,80. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).