DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.229.513,52. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240013 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 09013.000227/2021-13. Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 26.989.392/0001-57 - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS OFICIAIS DE CHANCELARIA DO SERVIÇO EXTERIOR BRASILEIRO (ASOF). Objeto: Reajustar em 5,79% (cinco virgula setenta e nove por cento) o valor da retribuição mensal pelo uso do espaço público, conforme estabelecido na cláusula sétima, item 7.1 do contrato. Vigência: 07/01/2022 a 07/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.777,56. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240013 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 09013.000191/2020-97. Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 37.159.308/0001-94 - ASSOCIAÇÃO DOS DIPLOMATAS BRASILEIROS (ADB). Objeto: Reajustar em 5,79% (cinco virgula setenta e nove por cento) o valor da retribuição mensal pelo uso do espaço público, conforme estabelecido na cláusula sétima, item 7.1 do contrato.. Vigência: 07/01/2022 a 07/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.244,86. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240013 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 09013.000241/2021-17. Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 23.360.052/0001-74 - ASSOCIAÇÃO DOS FAMILIARES DE SERVIDORES DO ITAMARATY (AFSI). Objeto: Reajustar em 5,79% (cinco virgula setenta e nove por cento) o valor da retribuição mensal pelo uso do espaço público, conforme estabelecido na cláusula sétima, item 7.1 do contrato. Vigência: 07/01/2022 a 07/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.086,26. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240013 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 09013.000241/2021-17. Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 11.339.703/0001-65 - SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES (SINDITAMARATY). Objeto: Reajustar em 5,79% (cinco virgula setenta e nove por cento) o valor da retribuição mensal pelo uso do espaço público, conforme estabelecido na cláusula sétima, item 7.1 do contrato. Vigência: 07/01/2022 a 07/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.853,65. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 244001 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 00910.000005/2019-05. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2019 por 12 (doze) meses, para o período de 20 de março de 2023 a 20 de março de 2024, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei n° 8.666/1993.. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 621.720,21. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.033183/2022-94. Pregão Nº 105/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 07.847.837/0001-10 - CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de Memantina, sal cloridrato, 10 mg,. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 . Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total: R$ 765.571,20. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.111445/2022-69. Pregão Nº 77/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 35.997.345/0001-46 - HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES LTDA. Objeto: Aquisição de Teriflunomida 14 mg,. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total: R$ 579.240,00. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.068076/2022-87. Pregão Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 20.657.155/0001-02 - ILG COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de Sildenafila, sal citrato, 25 mg,. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total: R$ 225.738,24. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 250110 Nº Processo: 25000179801202161. Objeto: Contratação de de empresa especializada na prestação de Serviço de Lavanderia, sob demanda, para atender as Casas de Apoio à Saúde Indígenas Nacionais - Brasília e São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Termo de Referência. KATIELLE MACHADO MIRANDA Pregoeira Oficial (SIASGnet - 02/03/2023) 250110-00001-2023NE800049 COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS AVISO DE ANULAÇÃO Tornar sem efeito a publicação do Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023. UASG 250110 - CGMAP/SAA/SE/MS, publicado no DOU em 02/03/2023, seção 3, página 100. PEDRO ARAÚJO DA SILVA Coordenador-Geral de Material e Patromônio AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023 - UASG 250110 - CGMAP/SAA, do dia 09 de janeiro de 2023, Seção 3, página 133; a) onde se lê: "d) Objeto: prestação de assistência pré-escolar, na modalidade direta, na forma de berçário, aos dependentes dos servidores públicos do Ministério das Relações Exteriores - MRE, de forma que possibilite o aleitamento materno, assim como estimule o desenvolvimento integral da criança, a ser executado no SEAMI/MS;" leia-se: "d) Objeto: prestação de assistência pré-escolar, na modalidade direta, na forma de berçário, aos dependentes dos servidores públicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, de forma que possibilite o aleitamento materno, assim como estimule o desenvolvimento integral da criança, a ser executado no SEAMI/MS." PEDRO ARAÚJO DA SILVA Coordenador-Geral de Material e Patromônio DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.097525/2022-02. Regime Diferenciado de Contratações Nº 23/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 18.611.601/0001-04 - P. GEMAQUE MATOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para construção execução de obras e instalação de equipamentos de infraestrutura, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução de radioterapia, no Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima, CNES 2020645, localizada em Macapá/AP, contemplado na tipologia construção no âmbito do plano de expansão de radioterapia do sus. Fundamento Legal: . Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total: R$ 12.898.989,27. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EDITAIS EDITAL Nº 2/2023 Processo nº 25000.165572/2011-25 A Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais - Substituta, KÊNIA CRISTINA ROSA E SILVA, convoca SELISLEI DE CÁSSIA COROL PO N T ES , CPF 794392336-72, ex-interventora da Santa Casa de Misericórdia de Andradas, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a retirar e atender à notificação correspondente ao Convênio nº 757911/2011, processo nº 25000.165572/2011-25, firmado entre a União, por meio do Ministério da Saúde, e a Santa Casa de Misericórdia de Andradas (CNPJ 16731630/0001-76), na Coordenação de Transferência de Recursos em Minas Gerais (COTRE/MG), situada na rua Espírito Santo, nº 500, 10º andar, Centro, Belo Horizonte/MG. O não atendimento a esta notificação, no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, contados da publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial, bem como o registro no CADIN (Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal). Para maiores informações, caso necessárias, contactar a Coordenação de Transferência de Recursos em Minas Gerais (COTRE/MG) nos telefones (31) 3248-2872 / (31) 3248-2795, ou no e-mail: [email protected]. EDITAL Nº 3/2023 Processo nº 25000.165572/2011-25 A Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais - Substituta, KÊNIA CRISTINA ROSA E SILVA, convoca JOÃO LUIZ MAGALHÃES TEIXEIRA, CPF 339999706-00, ex-interventor da Santa Casa de Misericórdia de Andradas, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a retirar e atender à notificação correspondente ao Convênio nº 757911/2011, processo nº 25000.165572/2011-25, firmado entre a União, por meio do Ministério da Saúde, e a Santa Casa de Misericórdia de Andradas (CNPJ 16731630/0001-76), na Coordenação de Transferência de Recursos em Minas Gerais (COTRE/MG), situada na rua Espírito Santo, nº 500, 10º andar, Centro, Belo Horizonte/MG. O não atendimento a esta notificação, no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, contados da publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de