DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SERVIÇO 9-SRE-AM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393009 Número do Contrato: 496/2022. Nº Processo: 50601.001453/2022-76. Dispensa. Nº 15/2022. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 38.084.736/0001-68 - UNA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de rerratificação, prorrogação de prazo e de acréscimo de valor a preços iniciais, para cobertura de mais uma etapa contratual, de 16/03/2023 a 11/09/2023, elevando o valor global a PI de R$ 44.423,71 para R$ 88.847,42. Vigência: 16/03/2023 a 11/09/2023. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 393027 Número do Contrato: 888/2016. Nº Processo: 50605.001931/2016-60. Dispensa. Nº 17/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 17.579.459/0001-94 - DIEFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Oitavo termo aditivo de prorrogação de prazo, sem aumento de valor ao contrato sr- 05/00888/2016. O presente termo aditivo prorroga o prazo de execução contratual por mais 212 dias consecutivos, a partir de 03/03/2023, com nova previsão de término do prazo de execução contratual em 30/09/2023.. Vigência: 03/03/2023 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.967.323,00. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393018 Número do Contrato: 679/2021. Nº Processo: 50600.003575/2021-26. Pregão. Nº 212/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de execução e vigência por mais 6 (seis) meses. Vigência: 01/06/2023 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.367.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 2/2023 Processo nº 50612.003057/2020-92 O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de Goiás e no Distrito Federal, no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas pelo artigo 144 do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17/11/2020, em cumprimento às disposições contidas no artigo 26 da Lei nº 9784, de 29 de janeiro de 1999, VEM INTIMAR o Senhor Junio Faria Ferreira, CPF nº 034.615.391-39: a) da Notificação nº 057/2022-UL Anápolis: expedida em 17/11/2022, pelo Serviço da Unidade Local de Anápolis, em decorrência de constatação de danos causados ao patrimônio rodoviário, na rodovia BR-060/GO, km 190 (Notificação DNIT), km 188,3 (Boletim de Acidente de Trânsito lavrado pela Polícia Rodoviária Federal). O acidente ocorreu quando o veículo de propriedade da empresa WMR TRANSPORTES LTDA, conduzido por este notificado, danificou, viaduto no local citado, patrimônio público sob administração do DNIT. Assim, fica o Senhor Junio Faria Ferreira intimado a oferecer defesa por escrito, caso tenha interesse, no prazo de 10 dias contados da data da publicação deste Edital, contra a Notificação nº 057/2022-UL Anápolis, atendendo às disposições contidas no artigo 6º da Lei nº 9784/99. O recurso poderá ser enviado para o e-mail [email protected], ou por correspondência pela ECT, ou, se preferir, ser entregue pessoalmente no Protocolo desta Superintendência Regional, situada na Avenida 24 de Outubro, nº 311, Setor dos Funcionários, Goiânia/GO, CEP .74543-100, nos seguintes períodos: das 8h às 12h; e das 13h às 17h. Caso o Senhor Junio Faria Ferreira não tenha interesse na interposição de recurso, deverá solicitar a Guia de Recolhimento da União correspondente à Notificação nº 057/2022-UL Anápolis, no prazo de dez dias contados a partir da data de vencimento do recurso, por meio de requerimento enviado ao e-mail [email protected], contendo as informações referentes ao endereço para o recebimento de correspondência e ao e-mail, fazendo referência ao processo nº 50612.003057/2020-92 ou, se preferir, comparecer na sede da Superintendência Regional no Estado de Goiás e Distrito Federal. Informa-se que o não atendimento da intimação, no prazo estabelecido neste edital, ensejará na continuidade do processo administrativo nº 50612.003057/2020-92, que trata dos procedimentos adotados em face ao referido dano ao patrimônio, com a adoção das medidas administrativas e judiciais, à constituição de crédito, relativa aos valores devidos, e o registro no SIAFI, bem como a inscrição no CADIN nos termos da Instrução Normativa nº 14/2019/DG/DNIT. VOLNEI VIEIRA DE FREITAS Superintendente Regional - DNIT GO/DF SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 393030 Nº Processo: 50615000872202231. Objeto: Contratação empresa para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-222/MA, trecho: Divisa PI/MA (Repartição/PI) - Divisa MA/PA (Rio Itinga), subtrecho: Entr. MA-025 (A)/234(B) (Início Trav. Urb. de Chapadinha) - Entr. BR-135 (A) (Outeiro), segmento: km 74,60 ao km 219,40, extensão 144,80 km.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Jansen Müller, 37, Centro., Centro. - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/393030-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RYCARDO BRUNO FERREIRA SOARES Chefe do Selic (SIASGnet - 02/03/2023) 393030-39252-2023NE000023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 393030 Nº Processo: 50615001726202142. Objeto: Contratação empresa para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-010/MA, trecho: Divisa TO/MA - Divisa MA/PA (Rio Itinga), subtrecho: Entr. MA-122 (Imperatriz) - Divisa MA/PA (Rio Itinga), segmento: km 253,60 ao km 378,70, extensão 129,70 km.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Jansen Müller, 37, Centro., Centro. - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/393030-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RYCARDO BRUNO FERREIRA SOARES Chefe do Selic (SIASGnet - 02/03/2023) 393030-39252-2023NE000023 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ SERVIÇO 1-SRE-PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 393016 Número do Contrato: 582/2010. Nº Processo: 50600.004494/2009-57. Concorrência. Nº 581/2009. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 53.503.652/0001-05 - CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de execução/ vigência por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos. Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, III; art. 60 da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula VI do Contrato nº 02 00582/2010. Vigência: 16/07/2023 a 14/07/2024. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 539/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50613002271202283. , publicada no D.O.U de 29/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) nas Rodovias BR-405/PB e BR-434/PB com vistas à execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento -P.A.T.O., para 03 (três) anos das Rodovias BR- 405/PB / BR-434/PB, com uma extensão de 89,70km, sob a coordenação da Superintendência Regional do DNIT/PB segundo as condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I deste edital). Novo Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Cel. Estevao D´avila Lins, 392-cruz Das Armas JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/03/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. PEDRO LEONCIO DE CASTRO NETO Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações (SIDEC - 02/03/2023) 393017-39252-2022NE000025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 393017 Número do Contrato: 198/2021. Nº Processo: 50600.010393/2021-10. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 76.509.686/0001-02 - ETEL-ESTUDOS TECNICOS LTDA. Objeto: Apostila-se o presente àquele contrato para efeito de controle financeiro-orçamentário na forma prevista na lei nº 8.666/93, aditando-se à cláusula terceira, o que se segue: "aumento de valor da parcela de reajustamento de preços, no valor de r$ 165.499,05, passando o valor global (pi+r) para r$ 3.484.661,94 em razão do 3º reajustamento". A presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições. A presente apostila terá eficácia a partir da data da sua assinatura. Vigência: 28/05/2021 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.484.661,94. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393029 Número do Contrato: 568/2021. Nº Processo: 50604.001232/2021-97. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 243/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 00.346.071/0001- 40 - PROCEC ENGENHARIA S.A. Objeto: Prorrogação dos prazo de vigência contratual por um período de 30 (tinta) dias e prorrogação de prazo de execução 30 (trinta) dias consecutivos. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).