DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 24/02/2023. Assinatura: pelo Credenciante SONIA MARCIA FERNANDES AMARAL - Diretora Executiva e pelo Credenciado MARCIA SACRAMENTO DE ARAUJO FELIPE - Representante legal. Processo nº 1.14.000.001823/2018-49. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.637/2022 Termo de Credenciamento nº 1637/2022, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e o N.O.C. NÚCLEO DE OFTALMOLOGIA DE COPACABANA LTDA. Objeto: prestação de serviços médicos. Processo: 1.02.000.001117/2022-02. Vigência: 16/01/2023 a 15/01/2028. Assinatura: pelo Credenciante: Sônia Márcia Fernandes Amaral; pelo credenciado: Juliane Moledo de Siqueira e Jorge Fernando Monteiro de Oliveira. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.729/2022 Termo de Credenciamento nº 1729/2022, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e a CREUZA DE SOUZA CARDOZO. Objeto: prestação de serviços paramédicos. Processo: 1.02.000.000261/2022-13. Vigência: 17/01/2023 a 16/01/2028 Assinatura: pelo Credenciante: Sônia Márcia Fernandes Amaral; pelo credenciado: Creuza de Souza Cardozo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 657/2020 Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 657/2020, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e os HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A (HOSPITAL SAMER SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE RESENDE). OBJETO: alterar a Razão Social e o CNPJ do credenciado. Processo: 1.02.000.001007/2020-71. Vigência: 24/02/2023 Assinatura: pelo Credenciante: Sônia Márcia Fernandes Amaral e Herbert Dutra da Silva; pelo Credenciado: Jose Mauro Rezende e Deumy Gomes Rabelo. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1624/2022 Termo de Credenciamento nº 1624/2022, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e LABMED VITTA LTDA. CNPJ: 44.727.480/0001-62: Objeto: prestação de Serviços Médicos. Processo: 1.33.000.002393/2022-11. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 24/02/2023. Assinatura: pelo Credenciante: SÔNIA MÁRCIA FERNANDES AMARAL (Diretora Executiva) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo); pela Credenciada: TATIANA RODRIGUES DA SILVA. ESCOLA SUPERIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 200234 Nº Processo: 3602/2022-68. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção, fornecimento e instalação de persianas para diversos ambientes da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), conforme requisitos, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. L-2 Sul - Q. 603, Lote 22 - Sala 103, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200234-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. FLAVIA ESTEFANIA BORGES TEGOSHI Pregoeira e Chefe da Clce (SIASGnet - 02/03/2023) 200234-00001-2023NE000001 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/SG/MPDFT/2018. Processo nº 19.04.3288.0014849/2022-87. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.; CNPJ: 00.482.840/0001-38. Objeto: Retificar as redações da Cláusula Primeira - Do Objeto, da Cláusula Terceira - Do Preço e da Cláusula Sexta - Da Garantia do Executante do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao contrato original, tendo em vista a ocorrência de erro material, de acordo com as condições e as especificações do contrato e dos anexos do edital. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 20/2017, fundamentada no art. 24, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01.02.2023 até 31.07.2023. Valor Estimado: R$ 394.741,23. Programa de Trabalho: 03062058142610053, Elemento de Despesa: 339037. Nota de Empenho: 2023NE000088 e n.º 2023NE000089. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: WILLIAN LOPES DE AGUIAR, Gerente Comercial. Data de assinatura MPDFT: 01/03/2023. Data de assinatura CONTRATADA: 01/03/2023. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 001/SG/MPDFT/2023. Processo SEI nº 19.04.5503.0013163/2022-65. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA.; CNPJ: 01.797.423/0001-47. Objeto: Acrescer 4,983% (quatro inteiros, nove décimos, oito centésimos e três milésimos por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, tendo em vista acréscimo de análises, coletas de amostra e tratamento químico da água dos circuitos de centrais de água gelada da Promotoria de Justiça de Santa Maria, de acordo com o disposto no Parágrafo Quinto da Cláusula Primeira do contrato, com amparo no artigo 65, inciso I, alínea "b" e §1º da Lei n.º 8.666/93. Valor mensal estimado: R$ 10.060,83. Programa de Trabalho: 03062058142610053, Elemento de Despesa: 339039. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLÁUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: CHRISTIANE RODRIGU ES LACERDA, Sócia Diretora. Data de assinatura MPDFT: 1º/3/2023. Data de assinatura CONTRATADA: 24/2/2023. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2018. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa GRÁFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA. CNPJ: 08.220.275/0001-42. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, de 01 de março de 2023 a 29 de maio de 2023, ou até que seja concluída nova contratação, com fundamento no art. 57, § 4º, da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/03/2023 a 29/05/2023. Data de Assinatura: 28/02/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 145.335,97. Valor Global do Contrato: R$ 2.586.980,25. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, GUSTAVO FARIA DE CARVALHO, Representante Legal. Processo MPF/PGR: 1.00.000.019172/2018-39. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO Nº 14 DO 1º TERMO DE APOSTILA DO CONTRATO PR/AP Nº 3/2022 PROCESSO: 1.12.000.000002/2023-27. Espécie: Primeiro Termo de Apostila do Contrato PR/AP nº 3/2022. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amapá - CNPJ nº 26.989.715/0009-60, e a empresa O S SERV I ÇO S DE VIGILÂNCIA EIRELI - CNPJ nº 14.110.682/0002-80. Objeto: A Repactuação do Contrato nº 3/2022 (vigilância armada da PR/AP), firmado entre as partes, com vistas à adequação aos novos preços dos postos de vigilância, advindos da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2022/2023 (AP000027/2022). Data da Assinatura do Termo de Apostila: 01/03/2023. Novos valores: R$ 67.520,78 (sessenta e sete mil, quinhentos e vinte reais e setenta e oito centavos) - mensal e R$ 1.620.498,72 (um milhão, seiscentos e vinte mil, quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos)- global. Fundamento Legal: Art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93, c/c §4º do art. 57, da IN 05/2017/SEGES, e Cláusula 16ª do Contrato PR/AP nº 3/2022. Assinatura: Francisco Cleoson Sousa Nobre, Secretário Estadual. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS e o(a) INSTITUTO AMAZÔNICO DE ENSINO SUPERIOR - IAMES. Objeto: Concessão de Estágio Não Obrigatório, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data e assinatura: 27/02/2023. MICHÈLE DIZ Y GIL CORBI, Procuradora-Chefe da PR/AM e JUSSARÁ GONÇALVES LUMMERTZ, Representante Legal da Instituição de Ensino. Processo Administrativo 1.13.000.001228/2022-27. EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS e o(a) INSTITUTO AMAZÔNICO DE ENSINO SUPERIOR - IAMES. Objeto: Concessão de Estágio Obrigatório, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: indeterminada. Data e assinatura: 27/02/2023. MICHÈLE DIZ Y GIL CORBI, Procuradora-Chefe da PR/AM e JUSSARÁ GONÇALVES LUMMERTZ, Representante Legal da Instituição de Ensino. Processo Administrativo 1.13.000.001228/2022-27. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 Contratantes: A União, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso. Contratada: COBIANCHI & PEREIRA LTDA., CNPJ: 07.153.073/0001-62. OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada no fornecimento, de forma parcelada, de água mineral sem gás, envasada em garrafões de 20 litros, para a PRM-Rondonópolis. Modalidade: dispensa de licitação, inciso II do artigo 24 da lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: de 02/03/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 02/03/2023. Valor Estimado: R$ 3.135,00. Nota de Empenho: 2023NE000040, datada de 03/02/2023. Programa de Trabalho: 03062058142640001. Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Processo Administrativo: 1.20.005.000219/2022-34. ASSINATURAS: Fabio do Carmo Assis Lanna, pela contratante, Sueli Dias Pereira Cobianchi, pela contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE PENALIDADE PROCESSO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: PR/PI nº 1.27.000.000924/2022-21. OBJETO: Aplicação de Penalidade Administrativa. NOTIFICADA: JR COMÉRCIOS E VIDROS LTDA-ME, CNPJ 12.500.834/0001-45. AMPARO LEGAL PARA PUBLICAÇÃO: parágrafo único do art. 8º combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. PENALIDADE: Multa no valor de R$ 14.940,22 (quatorze mil, novecentos e quarenta Reais e vinte e dois centavos) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Procuradoria da República no Estado do Piauí, pelo prazo de 16 (dezesseis) meses, em razão de inexecução de serviço a ser realizado dentro do prazo de garantia, posterior à execução do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 87-III da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DA DECISÃO DA PENALIDADE: 16/12/2022. DATA DA NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA: 03/02/2023. SIGNATÁRIO: LEONARDO BRAGA SILVEIRA Secretário Estadual da PR/PI COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 200080 Nº Processo: 1.27.0193/2023-02. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção e conservação das áreas verdes (áreas ajardinadas, vasos de plantas e área de reserva no fundo do imóvel) do edifício-sede da Procuradoria da República no Piauí, sito na Av. João XXIII, n° 1390, Bairro dos Noivos, Teresina (PI), CEP 64045-000, por 12 meses, sem dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de insumos, ferramentas e equipamentos, conforme edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. João Xxiii, Nº 1390, Bairro Dos Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/200080-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JULIA VALERIA GONCALVES DIOGO Supervisora de Licitacoes e Disputas Eletronicas (SIASGnet - 02/03/2023) 200080-00001-2023NE000001