DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 O Pregoeiro do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 02 2023, cujo objeto é a Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação de Fachadas Externas do Edifício Sede do Tribunal SuperiorEleitoral,com fornecimento de material de con sumo, sagrou-se vencedora a empresa Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpezas LTDA, CNPJ nº 31.199.623/0001-69, pelo valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). ADRIANO LIMA DE SOUSA Pregoeiro (SIDEC - 02/03/2023) 070001-00001-2023NE999999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90/2022 O Pregoeiro do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 90/2022, cujo objeto consiste na prestação de serviços especializados de interligação de equipamentos e suporte técnico sob demanda, a fim de manter disponível, 24 horas por dia, 7 dias por semana, link que possibilite a transmissão de sessões plenárias e eventos em geral em tempo real através da TV justiça, pelo período de 30 meses, sagrou-se vencedora a empresa CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA, CNPJ 72.843.212/0001-41, para o Grupo 1 (Itens 1 e 2). THALES DE JESUS HATEM Pregoeiro (SIDEC - 02/03/2023) 070001-00001-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 70001 Nº Processo: 4681-2/2022. Objeto: Prestação de serviços de manutenção das áreas ajardinadas do Tribunal Superior Eleitoral, pelo período de 30 (trinta) meses, admitida a prorrogação nos termos da lei, consoante especificações, exigências, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. THALES DE JESUS HATEM Pregoeiro (SIASGnet - 01/03/2023) 70001-00001-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 70001 Nº Processo: 1278-5/2021. Objeto: Fornecimento e instalação de equipamentos e prestação de serviços para implantação de sistema multimídia de áudio e vídeo em padrão digital Full HD e 12G (4K), contemplando instalação, gravação, transmissão de áudio e vídeo, configuração, treinamento e garantia técnica de 36 (trinta e seis) meses, consoante especificações, exigências, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital e Anexos.. NATHALIA DOS SANTOS COSTA Pregoeira (SIASGnet - 01/03/2023) 70001-00001-2023NE999999 COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 070001 Número do Contrato: 42/2020. Nº Processo: 2019.00.000003097-9. Pregão. Nº 37/2020. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Repactuar os preços contratados com base nas alterações trazidas pela convenção coletiva de trabalho - CCT 2022-2023 - do sindicato dos trabalhadores de empresas e órgãos públicos e privados de processamento de dados, serviços de informática, similares e profissionais de processamento de dados do distrito federal e o sindicato das empresas de serviços de informática do distrito federal, registrada no ministério do trabalho e emprego (mte) em 4/11/2022, com vigência no período de 1º/5/2022 a 30/4/2023 e data-base da categoria em 1º/5/2022 (documento sei nº 2281766), da seguinte forma: Vigência: 04/08/2022 a 04/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.892.656,03. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 20/2023 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: CNPJ: 37.071.313/0001-40 - EMIBM Engenharia e Inovação Ltda. DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA Pregoeira (SIDEC - 02/03/2023) 050001-00001-2023NE000107 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 22/2023 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: CNPJ: 04.941.693/0001-78 - Drogaria São Miguel Arcanjo Ltda.-ME - Grupo 1 (itens 1 e 2). FILIPE DE SOUSA MENDES Pregoeiro (SIDEC - 02/03/2023) 050001-00001-2023NE000107 CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 090026 Nº Processo: 37380.620224/9080-00. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada em engenharia para a prestação de serviços contínuos de operação e manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, incluindo pequenas adaptações e reformas, por meio de postos de trabalhos, com fornecimento de ferramentas, insumos, peças e materiais de reposição, assim como para a realização de serviços de manutenção especializada e serviços eventuais emergenciais, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais da sede do conselho da justiça federal situado no sces, trecho iii, polo 08, lote 09 e, do prédio da gráfica localizado no endereço saan quadra 01 lotes 10/70, ambos em brasília - df.. Fundamento Legal: Lei n. 14.133/2021, art. 75, inciso VIII. Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 2.672.655,98. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 12041/2022. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Edital de Habilitação n. 1/2022. OBJETO: Abertura de novo prazo para a habilitação de pessoas físicas ou jurídicas interessadas em participar da Feira do Pequeno Produtor, nas categorias a seguir especificadas: a) produtos da agricultura familiar serão divididos nas seguintes subcategorias: a.2) mudas e plantas ornamentais do cerrado, composteiras e adubos naturais; a.4) cogumelos. b) produtos de microempresário, microempreendedor individual ou produtor artesanal: b.3) cafés orgânicos; b.8) bolos integrais; b.9) pastas, patês e molhos; b.13) chás orgânicos; b.15) azeites artesanais; b.16) temperos não desidratados e desidratados. PERÍODO PARA INSCRIÇÃO: de 08/03/2023 a 30/03/2023. TERMO ADITIVO: o inteiro teor do aditivo estará disponível, a partir do dia 03/03/2023, no seguinte endereço eletrônico: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Institucional/Ges t a o - S u s t e n t a v e l / Fe i r a - d o - Pequeno-Produtor. Informações adicionais pelo telefone (61) 3319-6006. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TST Processo 6004512/2022-00. Lima Dias Roupas e Acessórios Ltda. CNPJ 01.342.660/0001-13. Aquisição de uniformes. Pregão Eletrônico nº 102/2022. Item/quantidade/valor unitário: 1/489/R$458,00, 2/489/R$131,00, 3/1.013/R$129,00, 4/534/R$34,20, 5/389/R$78,00, 6/414/R$240,00, 7/1.182/R$13,00, 8/38/R$241,00, 9/38/R$330,00, 10/77/R$255,00, 11/37/R$84,00, 12/37/R$300,00. Vigência: de 2/3/2023 a 2/3/2024. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em https://aplicacao7.tst.jus.br/sacwebcp/PesquisarAtas.do. Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TST Processo 6001490/2023-00. Águia Realizações Ltda. CNPJ 11.060.708/0001-54. Aquisição de uniformes. Pregão Eletrônico nº 102/2022. Item/quantidade/valor unitário: 13/1.612/R$199,00, 14/1.772/R$181,98, 15/104/R$216,00, 16/3.280/R$64,30, 17/998/R$142,20, 18/1.112/R$300,80, 19/832/R$48,00, 20/1.188/R$50,76, 21/195/R$225,60. Vigência: de 2/3/2023 a 2/3/2024. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em https://aplicacao7.tst.jus.br/sacw e b c p / P e s q u i s a r At a s . d o . Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 O SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR torna público que, em Despacho de 28/02/2023, o Diretor-Geral homologou o relatório do Pregão em epígrafe, cujo ojeto é a contratação de seguro total para os veículos da frota do STM, adjudicando o objeto à empresa GENTE SEGURADORA S.A. DAVID GONÇALVES OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 02/03/2023) 060001-00001-2023NE000109