DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Data da Sessão: 16/03/2023; Horário: 14h00min (horário de Brasília); Prazo de validade da proposta: 90 dias, a contar da entrega da proposta final, corrigida e ajustada ao melhor lance; Período de execução dos serviços: 45 (quarenta e cinco) dias corridos. A participação neste Pregão implica aceitar todas as condições do citado Termo de Referência, SE HOUVER DIVERGÊNCIA ENTRE A DESCRIÇÃO DO SISTEMA E DO TERMO DE REFERÊNCIA, ESTE ÚLTIMO PREVALECERÁ.. RAFAEL AUGUSTO DE CARVALHO Gestor Financeiro (SIASGnet - 02/03/2023) 60021-60021-2023NE000109 AUDITORIA DA 5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 1/2020, para prestação de serviço telefônico fixo comutado, celebrado entre a CONTRATANTE: AUDITORIA DA 5ª CJM e a CONTRATADA: CLARO S.A., CNPJ: 40.432.544/0001-47. OBJETO: prorrogação e reajuste das cláusulas econômico-financeiras de acordo com índice IST-Anatel acumulado de janeiro/2022 a janeiro/2023. VALOR ANUAL (ESTIMADO): R$ 3.372,53. Programa de trabalho: 167544 - JUPROC. Natureza da despesa: 3.3.90.39. VIGÊNCIA: 23/03/2023 a 22/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023. Fundamento legal: Lei 8.666/93, arts. 40, inciso XI; 55, inciso III; art. 57, inciso II. Pregão Eletrônico STM nº 86/2019. Processo SEI- 000112/20-05.01. Assinam: Dr. ARIZONA D'ÁVILA SAPORITI ARAÚJO JÚNIOR, Juiz Federal da Justiça Militar, pela contratante; KARINE PACHECO BAPTISTA BARBOSA, representante da contratada. AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Processo SEI nº 025537/22-00.164. Pregão Eletrônico nº 04/2023. Ata de Registro de Preços nº 06/2023. OBJETO: Eventual aquisição de refrigerador vertical. ÓRGÃO GERENCIADOR: Superior Tribunal Militar. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNEC E D O R BENEFICIÁRIO: F & R SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA. CNPJ: 36.330.093/0001-60. Programa de Trabalho: 02.061.0033.4225.0001-0001 - JUPROC. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 1, R$ 4.238,35. VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 29/02/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 10.024/2019, nº 8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Alisson da Costa Felix, Representante Legal, pelo Fornecedor Beneficiário. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo SEI nº 011175/20-00.08. Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 03/2021 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. OBJETO: Prorrogação do convênio. VIGÊNCIA: 16/03/2023 a 15/03/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Celso Eloi de Souza Cavalhero, Superintendente Executivo do Governo, pela Conveniada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2022/310. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de acesso móvel à internet (Banda Larga) com tecnologia 4G ou superior, através da infraestrutura de rede celular, disponibilizando 55 terminais habilitados, sendo a franquia de 6 GB de dados para 54 linhas e 100 GB de dados para 01 linha.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 01/03/2023) 90028-00001-2023NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000177, emitida em 28/02/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: MGJ CONSULTORIA EM SEGURANÇA E COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. Objeto: Aquisição de uniformes para Agentes da Polícia Judicial do TRF2 - Ata n.º TRF2-ARP-2022/000089. Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decretos 10.024/19 e 7.892/13. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 2.500,00. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00038.04. PUBLIQUE-SE. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO Nº 2/2022 PROCESSO SEI Nº 0022359-09.2022.4.03.8000 A Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 5930/2022, torna público que o Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região homologou o procedimento de habilitação do Edital de Chamamento nº 002/2022 para seleção de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis aptas a receberem os resíduos descartados, denominado "lixo eletrônico", produzidos pelo TRF-3ª Região, que teve como habilitadas a Associação Vinte e Oito Comunidade Esperança e a Casa do Catador Cooperativa de Trabalho e Serviços em Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. São Paulo, 2 de março de 2023. SILVIA DE VIDI Presidente da Comissão Permanente de Licitação TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 238/2022. CONVENENTES: Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Prefeitura Municipal de Campo Grande - MS. OBJETO: Somente a cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 116 e parágrafos da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 03/03/2023 a 03/03/2028. P.A. 0001787-39.2021.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente do TRF 4ª Região, em 01/03/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 373/2022. CONVENENTES: Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Conselho Federal de Economia - COFECON. OBJETO: Somente a cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 116 e parágrafos da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 03/03/2023 a 03/03/2028. P.A. 0009698-39.2020.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente do TRF 4ª Região, em 01/03/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 353/2022. CONVENENTES: Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Conselho Federal de Fonoaudiologia. OBJETO: Somente a cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização, com anuência para inclusão dos Conselhos Regionais de sua profissão em sua base única multiórgãos. BASE LEGAL: art. 116 e parágrafos da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 03/03/2023 a 03/03/2028. P.A. 0000430-58.2020.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente do TRF 4ª Região, em 01/03/2023. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 90031 Nº Processo: 5676-30.2022.4.05. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisições de materiais de consumo da área da saúde (medicina, odontologia e enfermagem) que compõem o Núcleo de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Órgão Gerenciador), por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP). Total de Itens Licitados: 124. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n - Edf. Ministro Djaci Falcão, Bairro do Recife - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório.Em caso de divergência entre as especificações técnicas do objeto descritas no Sistema SIASG do portal Comprasgovernamentais e as descritas neste Edital, prevalecerão estas.. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIASGnet - 02/03/2023) 90031-00001-2023NE099999 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 01/2023. Órgão Gerenciador: TRF5ªR. Fornecedor: DENTAL FREIRE & GOULART LTDA. CNPJ nº 08.886.401/0001-00. Objeto: Aquisições de materiais de consumo da área da saúde (medicina, odontologia e enfermagem) que compõem o Núcleo de Assistência à Saúde do TRF5ªRegião. PAV nº0005676- 30.2022.4.05.7000-TRF5ªR. Pregão nº02/2023-TRF5ªR. Fund.Legal: Lei 10.520/2002, Dec.3.555/2000, Dec.3.693/2000, Dec.3.784/2001, Dec.10.024/2019, L.C.123/2006, Dec.8.538/2015, Dec.7.892/2013, Dec.7.174/010, IN-01/2019-SEGES/ME, Resolução- 279/2013-CJF, Portaria-443/2018-MPDG, IN-05/2017-SEGES/MP DG e Lei nº8.666/1993. Valor Registrado: R$ 161.746,44 (cento e sessenta e um mil, setecentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). Validade: 12(doze) meses, contados da data de sua assinatura. Assinatura:02/03/2023. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªR. e Maximiliano Moreira Goulart, representante da DENTAL FREIRE & GOULART LTDA. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio nº 2/2022 (id. 0212787). CONVENENTE: UNIÃO, por meio do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. CONVENIADO: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO. INTERVENENTE: RAQUEL APARECIDA PINTO SOARES. OBJETO: Cessão da servidora intervenente para exercer a Função Comissionada de Assistente Adjunto II - FC02 na Seção Judiciária de Minas Gerais. VIGÊNCIA: 01/01/2023 até 31/12/2023. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico nº 0004440-23.2022.4.06.8000 e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: assinado em 16/02/2023 pelo Diretor-Geral, Edmundo Veras dos Santos Filho, pela Convenente; e, em 17/02/2023, pelo Prefeito Municipal de Bom Despacho e pela intervenente, todos por meio digital.