DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinado digitalmente em 28/02/2023, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 02/03/2023 pela Sra. Nézia Merabi Lira, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 70013 Nº Processo: 0001492-36.2023. Objeto: Serviço de imunização contra a gripe por meio da vacina Influenza Quadrivalente, com cepas definidas pela Organização Mundial de Saúde - OMS, para o ano de 2023. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador - Ba, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7085. CRISTIANA MARIA PAZ LIMA SOARES Pregoeira (SIASGnet - 02/03/2023) 70013-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 70007 Nº Processo: SEI 0077-6. Objeto: Eventual aquisição de produtos de alimentação, expediente e copa, utilizando a ferramenta de Registro de Preços, para abastecimento e manutenção do estoque da Seção de Almoxarifado, atendendo às especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO NOGUEIRA Pregoeira (SIASGnet - 02/03/2023) 70007-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 38/2022 celebrado com a empresa OFICAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: visa prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 27 de maio de 2023. Fundamento: no artigo 57, II e art. 65, § 8º, da Lei n.º 8.666/93, c/c Cláusula Décima do Contrato n.º 38/2022, e na autorização contida no Processo n.º 2022.0.000009416-2. Assina, pelo TRE, Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral do TRE-CE, e pela contratada, Francisco João Peixoto da Silva. DATA: 27/02/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 6/2021 celebrado com a empresa MARIA DO SOCORRO L. E SILVA EIRELI. Objeto: visa prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 29 de abril de 2023. Fundamento: no art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, c/c Cláusula Nona do Contrato n.º 6/2021, e na autorização contida no Processo SEI nº.2022.0.000006650-9. Assina, pelo TRE, Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral do TRE-CE, e pela contratada, Maria do Socorro Lima e Silva. DATA: 27/02/2023 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 52/2021 celebrado com a pessoa física FRANCIMAR NASCIMENTO ARAÚJO. Objeto: a fim de reajustar o valor mensal do Contrato no percentual de 5,90% (cinco vírgula noventa por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de novembro de 2022, passando o valor mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para R$ 2.647,50 (dois mil, seiscentos e quarenta e sete e reais e cinquenta centavos), perfazendo um valor global anual de R$ 31.770,00 (trinta e um mil, setecentos e setenta reais), a partir de 17 de novembro de 2022. Fundamento: consoante o art. 62, § 3º, inciso I, da Lei n.º 8.666/93; arts. 17 e 18, da Lei nº 8.245/91; c/c cláusula sexta do Contrato, bem como na autorização do Processo SEI n.º 2023.0.000002889-1. Assina, pelo TRE, Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral do TRE-CE. DATA: 1º/3/2022 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento nº. 5/2023. Processo SEI nº 0000885-57.2023.6.07.8100. Credenciada: A S G CAMARGO EPP (CNPJ: 17.928.161.0001-42). Objeto: Pelo presente Termo a CREDENCIADA compromete-se a prestar, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais - TRE-SAÚDE do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, no âmbito do Distrito Federal, os serviços de assistência e atendimento médico e/ou hospitalar e demais especialidades da área de saúde, em conformidade com a proposta apresentada e com as regras estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 01/2022 e seus anexos. Vigência: Prazo indeterminado. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, artigo 25, caput, e demais artigos aplicáveis, além da Resolução TRE-DF nº 7853, de 13 de agosto de 2020, e alterações posteriores. Data e assinaturas: Brasília, 02/03/2023. Sr. EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES, Diretor-Geral do TRE-DF, e Sra. ALINE SARAIVA GUERREIRO CAMARGO. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070015 Número do Contrato: 13/2018. Nº Processo: 0000162-93.2018.6.08.8000. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 111.694.087-61 - STEPHANIE SILVEIRA POUBEL. Objeto: Prorrogação contratual, inclusão no contrato das obrigações das partes relativas à lei nº 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd) e registro do novo valor mensal do contrato negociado entre as partes.. Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 798.439,44 . Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO R E T I F I C AÇ ÃO No "Extrato de Contrato" publicado na Seção 3, do D.O.U do dia 02/03/2023, na página 126, onde se lê: "Contrato nº. 9/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 47/2022)" leia- se: "Contrato nº. 9/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023)". S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico: 2/2023. SEI Nº. 0014408-27.2022.6.27.8000. OBJETO: aquisição de medicamentos e materiais médicos necessários aos atendimentos a serem realizados nos Consultórios Médicos do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Fornecedor registrado: ARP nº. 6/2023 - SAMAX EMPREENDIMENTOS LTDA. (CNPJ: 44.199.660/0001-19) - Item 2 - Valor unitário: R$ 0,45 - Qtde: 120; Item 3 - Valor unitário: R$ 9,29 - Qtde: 80; Item 4 - Valor unitário: R$ 0,13 - Qtde: 60; Item 7 - Valor unitário: R$ 2,39 - Qtde: 250 Item 8 - Valor unitário: R$ 1,96 - Qtde: 336; Item 9 - Valor unitário: R$ 0,90 - Qtde: 200; Item 10 - Valor unitário: R$ 0,11 - Qtde: 120; Item 11 - Valor unitário: R$ 10,69 - Qtde: 10; Item 12 - Valor unitário: R$ 1,19 - Qtde: 360; Item 13 - Valor unitário: R$ 0,25 - Qtde: 120; Item 14 - Valor unitário: R$ 42,89 - Qtde: 8; Item 15 - Valor unitário: R$ 0,58 - Qtde: 180 Item 16- Valor unitário: R$ 0,69 - Qtde: 140; Item 17 - Valor unitário: R$ 0,76 - Qtde: 180; Item 19 - Valor unitário: R$ 1,37 - Qtde: 240; Item 20 - Valor unitário: R$ 0,39 - Qtde: 100; Item 22 - Valor unitário: R$ 0,39 - Qtde: 120; Item 23 - Valor unitário: R$ 0,29 - Qtde: 120; Item 24 - Valor unitário: R$ 1,21 - Qtde: 100; Item 26 - Valor unitário: R$ 1,99 - Qtde: 200; Item 27 - Valor unitário: R$ 0,79 - Qtde: 126; Item 29 - Valor unitário: R$ 2,29 - Qtde: 120; Item 31 - Valor unitário: R$ 23,69 - Qtde: 60. ARP nº. 7/2023 - DINÂMICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP. (CNPJ: 28.868.821/0001-63) - Item 1 - Valor unitário: R$ 0,28 - Qtde: 60; Item 6 - Valor unitário: R$ 14,00 - Qtde: 3; Item 25 - Valor unitário: R$ 0,90 - Qtde: 200; Item 34 - Valor unitário: R$ 0,32 - Qtde: 200; Item 35 - Valor unitário: R$ 0,20 - Qtde: 200. ARP nº. 8/2023 - PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. (CNPJ: 37.374.797/0001-05) - Item 5 - Valor unitário: R$ 10,68 - Qtde: 400; Item 28 - Valor unitário: R$ 2,91 - Qtde: 100. As Atas de Registro de Preços serão válidas por 12 (doze) meses, a contar da assinatura, e estarão disponíveis no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos. São Luís, 2 de março de 2023. MÁRIO LOBÃO CARVALHO Diretor-Geral SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 12/2019. SEI nº. 0000618-44.2020.6.27.8000 (PGE Nº. 07/2019). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: CONSTRUTORA AP ENGETECH LTDA. (CNPJ nº 12.769.072/0001-87). Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, com início em 22/5/2023 e término em 21/5/2024. Elemento de Despesa: ção Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: SEMAP - 070164; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica e 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: IEF MANPRE. Nota de Empenho nº. 2023NE000194. Data de assinatura do último signatário: 01/03/2023. Signatários: Desembargadora Angela Maria Moraes Salazar, Presidente do TRE-MA e Sr. Alceu Pedreira Martins Neto, Representante da Contratada. EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHOS Nº.: 2023NE000215. Data de emissão: 28/02/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0007488-37.2022.6.27.8000. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À SESSÃO SOLENE DE POSSE - ITEM 31 DA ARP Nº 07/2022 - PREGÃO 12/2022. Valor: R$ 54,00. Credor: EXEMPLUS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA (CNPJ: 02.977.786/0001-27). Nº.: 2023NE000214. Data de emissão: 28/02/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0007498-81.2022.6.27.8000. Objeto: CONTRATAÇÃO DE COQUETEL PARA ATENDER A SESSÃO SOLENE DE POSSE - ITEM 23 DA ARP Nº 08/2022 - PREGÃO 12/2022. Valor: R$ 21.525,00. Credor: H & L PROMOCOES, EVENTOS E COMUNICACAO LTDA. (CNPJ: 09.231.613/0001-04). Nº.: 2023NE000213. Data de emissão: 28/02/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0007499-66.2022.6.27.8000. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À SESSÃO SOLENE DE POSSE - ITENS 2, 3, 4, 35, 38, 51 E 55 DA ARP Nº 09/2022 - PREGÃO 12/2022. Valor: R$ 4.828,00. Credor: CWDR PRODUCOES E EVENTOS LTDA. (CNPJ: 23.172.445/0001-54).