DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, alínea "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/1993 e Parágrafo Primeiro da Cláusula Sexta do referido Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 52.768,84 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa-PTRES: 167661; Natureza da Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2023NE0091, de 16/01/2023; Espécie: Reforço 2023NE0091, de 28/02/2023; Valor do Empenho: R$ 4.166,66. Programa-PTRES: 167661; Natureza da Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2023NE0093, de 16/12/2023; Espécie: Reforço 2023NE0093, de 28/02/2023. Valor do Empenho: R$ 3.430,58. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Rangner Santos Romão de Souza, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 70010 Nº Processo: 0023471-55.2022. Objeto: Aquisição de material permanente (armário, mesa, estação de trabalho, gaveteiro, quadro e suporte para televisor), de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I) do edital. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - 4º Andar, Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA Pregoeira (SIASGnet - 02/03/2023) 70010-00001-2023NE000054 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 70010 Nº Processo: 0013495-24.2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos componentes e sistemas mecânicos nos equipamentos de controle de acesso de pessoas e veículos na sede do TRE/PE e anexo, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I) do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - 4º Andar, Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA Pregoeira (SIASGnet - 02/03/2023) 70010-00001-2023NE000054 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 070006 Nº Processo: 0016766-14.2022.6.18.8000. Pregão Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 07.686.538/0001-40 - L PINHEIRO MENDES DE SOUSA - ME. Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento de lanches tipo coffee break quando da realização de capacitação ou eventos realizados na secretaria do tre- pi e fórum eleitoral de teresina.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total: R$ 70.298,60. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EXTRATO DE PREÇOS REGISTRADOS Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023 (SEI nº 0021685-46.2022.6.18.8000). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 03/2023 BENEFICIÁRIA: L & C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME - Suporte Alimentos e Serviços - CNPJ nº 19.568.836/0001-15 . ITEM D ES C R I Ç ÃO QUANT P R EÇO UNITÁRIO . 2 ÁGUA MINERAL - 20 LITROS - SEM VASILHAME - Ouro da Mina 6.500 R$ 5,13 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070006 Número do Contrato: 45/2021. Nº Processo: 0017959-98.2021.6.18.8000 Pregão. Nº 39/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 03.698.620/0002-15 - GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: Alteração do cnpj e do endereço operacional da empresa contratada constante do preâmbulo do contrato tre-pi nº 45/2021. Vigência: 03/03/2023 a 12/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 690.000,04. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 070006 Número do Contrato: 4/2018. Nº Processo: 0002261-81.2023.6.18.8000 Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 478.954.463-04 - JOSE DE RIBAMAR SOUSA. Objeto: Reajuste de preço do contrato tre-pi nº 04/2018, aplicando o índice igp-m, da fundação getúlio vargas, cuja variação no período de fevereiro/2022 a janeiro/2023, foi de 3,79%, passando o valor mensal do aluguel de r$ 1.943,36 (um mil, novecentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos) para r$ 2.016,98 (dois mil, e dezesseis reais e noventa e oito centavos), com efeitos financeiros retroativos 09.02.2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.018,80. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 070006 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 0002117-97.2023.6.18.8068 Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 941.296.144-87 - DARLENE MOURA DE ARAUJO. Objeto: Reajuste de preço do contrato tre-pi nº 07/2021, aplicando o índice igp-m, da fundação getúlio vargas, cuja variação no período de fevereiro/2022 a janeiro/2023 foi de 3,79%, passando o valor mensal do aluguel de r$ 1.931,64 (mil novecentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos) para r$ 2.004,81 (dois mil e quatro reais e oitenta e um centavos), com efeitos financeiros retroativos 22/02/2023.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.288,60. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2022.0.000036564-6. OBJETO: Fornecimento e instalação/renovação de 7 licenças do software de orçamentação e banco de dados de insumos para obras e serviços de engenharia - Volare/Pini, na versão on-line, incluindo atualizações, suporte técnico especializado e a assinatura de atualizações de bases de preço. CONTRATADA: S I LV I O MANCUSI. CNPJ:06.185.990/0001-66. FUND. LEGAL: Art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93. VALOR: R$ 13.147,12 . DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: Desembargador Elton Martinez Carvalho Leme, Presidente. PROCESSO Nº 2023.0.000007980-1. OBJETO: Inscrição de 5 servidores no evento "18º Congresso Brasileiro de Pregoeiros", a ser realizado no período de 28 a 31/03/2023, em Foz do Iguaçu/PR. CONTRATADA: Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda. CNPJ: 10.498.974/0002-81. FUND. LEGAL: art. 25, caput da Lei nº 8.666/1993. VALOR TOTAL: R$ 24.565,00. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: Desembargador Elton Martinez Carvalho Leme. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 Processo nº 2022.0.000038111-0. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico SRP nº 04/23, destinada ao registro de preços para eventual contratação de serviços, fornecimento de materiais e locação de equipamentos para organização de eventos sendo vencedoras as licitantes FULL HOUSE BUFFET PRODUCOES E EVENTOS LTD, para o Grupo 1 por R$ 70.000,00; Grupo 2, por R$ 6.450,00; Item 14, por R$ 190,00; Item 15, por R$ 550,00; Item 21, por R$ 2.500,00; Item 22, por R$ 1.500,00; Item 24, por R$ 150,00; Item 32, por R$ 500,00; MDE SERVICOS E EVENTOS LTDA.para o Item 12, por R$ 24,00; Item 18, por R$ 700,00; Item 27, por R$ 18,00;BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOCOES LTDA. para o Item 13, por R$ 74,00; Item 25, por R$ 105,00; Item 28, por R$ 320,00; GRACIELA MURAKAMI CORREA 38291316821, para o item 16, R$ 1.750,00;TIME CINE - BROADCAST LTDA. para o Item 17, por R$ 1.600,62; Item 19, por R$ 635,00; Item 20, por R$ 2.089,78; Item 23, por R$ 90,00; Item 26, por R$ 118,00; Item 29, por R$ 48,00, Item 31, por R$ 175,36; C2 - EMPREENDIMENTOS LTDA. para o Item 30, por R$ 39,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022 Processo nº2022.0.000059020-8. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 74/22, destinada ao registro de preços para eventual contratação de serviços, fornecimento de materiais e locação de equipamentos para organização de eventos sendo vencedoras as licitantes RRA COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA., para o Item 26, pelo valor de R$ 739,80 e EFICILUX COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA. para o Item 30, pelo valor de R$ 1.550,00. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CO N T A B I L I DA D E COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 Cumpridas as fases de julgamento de propostas e habilitação, o Pregoeiro declarou vencedoras do certame as licitantes: 66.455.593/0001-99 - HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA, lote 1, valor total R$ 4.522.394,00; 00.630.985/0001-39 - INFORMÓBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, lote 2, valor total R$ 765.450,00; e 05.075.877/0001-65 - OMP DO BRASIL LTDA, lotes 3 e 4, valor total R$ 3.030.416,00. Superada a etapa recursal, o Pregoeiro adjudicou o objeto às vencedoras. Valor total adjudicado R$ 8.318.260,00. HERMENSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 02/03/2023) 070024-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2022 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de gerenciamento compartilhado de manutenção da frota de veiculos do TRE -SP O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe Sagrou -se vencedora a MARIA CRISTINA PERAZZA TAMBORRINO IMPORTACAO E EXPORTACAO para o item 1 São Paulo, 2 de março de 2023. RICARDO MENDONÇA FALCÃO Pregoeiro do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 02/03/2023) 070018-00001-2023NE000061