DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALESSANDRO DINTOF Secretario de Administração de Material (SIASGnet - 01/03/2023) 70018-00001-2023NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI Nº 0072411-07.2019.6.26.8000 - DLF 123/2019 - CONTRATADA: BASITEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP, C.N.P.J. N.º 05.279.933/0001-83. - OBJETO: prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 16/06/2023 a 15/06/2024, no valor de R$ 32.413,11 (trinta e dois mil, quatrocentos e treze reais e onze centavos), com fundamento no artigo 57, II da Lei Federal 8.666/93. Por consequência, alteram-se o caput da Cláusula IV, atualiza-se a Cláusula V e altera-se o parágrafo 1º da Cláusula VI - DATA DE ASSINATURA: 01/03/2023, SIGNATÁRIOS: Senhor Alessandro Dintof Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Clécio Mendes de Sá, pela contratada. SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº PROCESSO: SEI nº 0054943-98.2017.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 130/2017 - ZE: 020ª - Termo de Apostilamento: 1º - LOCADORA: MAZEN SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO LTDA - ME, CNPJ Nº 12.592.534/0001-33 - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 01/02/2023, passando o valor do aluguel de R$ 25.625,69 para R$ 27.105,40 - ÍNDICE: 5,774320%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 1.675.285,08 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 01/02/2018 a 31/01/2024. SIGNATÁRIO DA DECISÃO: Senhor Romeu Silva Andrade, Chefe da Seção de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº PROCESSO: SEI nº 0001930-82.2020.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 14/2020 - ZE: 260ª - Termo de Apostilamento: 1º - LOCADORES: Domingos Fiorino Llorca, CPF 074.602.178-08, e Renato Kazuo Takasu, CPF 055.672.968-43 - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 17/02/2023, passando o valor do aluguel de R$ 12.853,02 para R$ 13.595,19 - ÍNDICE: 5,774320 %, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 590.751,48 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 17/02/2020 a 16/02/2024. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº PROCESSO: SEI nº 0001930-82.2020.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 14/2020 - ZE: 260ª - Termo de Apostilamento: 1º - LOCADORES: Domingos Fiorino Llorca, CPF 074.602.178-08, e Renato Kazuo Takasu, CPF 055.672.968-43 - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 17/02/2023, passando o valor do aluguel de R$ 12.853,02 para R$ 13.595,19 - ÍNDICE: 5,774320 %, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 590.751,48 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 17/02/2020 a 16/02/2024. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº PROCESSO: SEI nº 0001930-82.2020.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 14/2020 - ZE: 260ª - Termo de Apostilamento: 1º - LOCADORES: Domingos Fiorino Llorca, CPF 074.602.178-08, e Renato Kazuo Takasu, CPF 055.672.968-43 - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 17/02/2023, passando o valor do aluguel de R$ 12.853,02 para R$ 13.595,19 - ÍNDICE: 5,774320 %, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 590.751,48 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 17/02/2020 a 16/02/2024. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº PROCESSO: SEI nº 0045642-25.2020.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 05/2021 - ZE: 373ª - Termo de Apostilamento: 1º - LOCADORES: Gaicos Ramos Carmona, CPF 050.228.638-55; Oleran Psuvurshi Ramos Calil, CPF 963.433.979-49; Najla Barchin Calil Czar, CPF 032.252.538-12 e Suleima Ramos Calil, CPF 147.735.188-47 - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 22/02/2023, passando o valor do aluguel de R$ 17.309,70 para R$ 18.309,22 - ÍNDICE: 5,774320 %, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 835.321,92 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 22/02/2021 a 21/02/2025. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº PROCESSO: SEI nº 0036009-53.2021.6.26.8000- PROCEDIMENTO: DLF 35/2021 - ZE: 003ª - Termo de Apostilamento: 1º - LOCADORA: LTT PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 16.779.380/0001-44 - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 27/01/2023, passando o valor do aluguel de R$15.800,00 para R$ R$16.714,00 - ÍNDICE: 5,784840 %, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ R$390.168,00 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 27/01/2022 a 26/01/2024. SIGNATÁRIO DA DECISÃO: Senhor Samuel Souza Santos, Chefe Substituto da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº PROCESSO: SEI nº 0052566-86.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 17/2020 - ZEs: 328ª e 408ª - Termo Aditivo: 2º - LOCADORA: MMF PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., C.N.P.J. N.º 56.993.124/0001-70 - OBJETO: Formalizar a prorrogação contratual para o período de 21/02/2022 a 20/02/2024, ao valor mensal de R$20.880,27. - VALOR DO CONTRATO: R$ 991.327,68 - VIGÊNCIA: 21/02/2020 a 20/02/2024. - DATA DE ASSIN AT U R A : 11/02/2022 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Marcelo Santiago Trindade e Fabio Santiago Trindade, pela locadora. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 70012 Nº Processo: 0002922-65.2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo necessários ao abastecimento das unidades do TRE-SE para a execução de suas atividades. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. Augusto Franco, Variante2, Lote7, Capucho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor unitário de cada item. CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DEDA Assistente da Seção de Licitações (SIASGnet - 02/03/2023) 70012-00001-2023NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 09/2023, Processo Administrativo Eletrônico nº 0021788-04.2022.6.27.8000. Adjudicadas: 1) 49.012.603 GABRIEL LUIS SELBACH SCROCK (CNPJ nº 49.012.603/0001-00), vencedora do item 1, no valor unitário de R$ 1,97 (um real e noventa e sete centavos); 2) IDPROMO COMERCIAL LTDA (CNPJ nº 17.791.755/0001-54), vencedora do item 2, no valor unitário de R$ 1,16 (um real e dezesseis centavos); 3) F O DE VASCONCELLOS LTDA (CNPJ nº 25.358.034/0001-83), vencedora do item 3, no valor unitário de R$ 2,00 (dois reais); 4) B DO C CORDEIRO ELVEDOSA (CNPJ nº 00.796.707/0001-56), vencedora do item 4, no valor unitário de R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos). Palmas-TO, 2 de março de 2023. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 09/2023, Processo Administrativo Eletrônico nº 0021788-04.2022.6.27.8000. Adjudicadas: 1) 49.012.603 GABRIEL LUIS SELBACH SCROCK (CNPJ nº 49.012.603/0001-00), vencedora do item 1, no valor unitário de R$ 1,97 (um real e noventa e sete centavos); 2) IDPROMO COMERCIAL LTDA (CNPJ nº 17.791.755/0001-54), vencedora do item 2, no valor unitário de R$ 1,16 (um real e dezesseis centavos); 3) F O DE VASCONCELLOS LTDA (CNPJ nº 25.358.034/0001-83), vencedora do item 3, no valor unitário de R$ 2,00 (dois reais); 4) B DO C CORDEIRO ELVEDOSA (CNPJ nº 00.796.707/0001-56), vencedora do item 4, no valor unitário de R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos). Palmas-TO, 2 de março de 2023. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contrato 012/2023, Proad 34769/2022. Partes: TRT-2ª Região e a 2ª Circunscrição Judiciária Militar. Objeto: Acordo de Cooperação visando a realização de projetos e ações de interesse público e recíproco voltados para o treinamento dos agentes, desenvolvimento e o compartilhamento de ações de capacitação. Assinam em 02/03/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela 2ª CJM: Vera Lúcia da Silva Conceição, Diretora do Foro. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 6/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual contratação de solução de conectividade para atender as unidades remotas, composto por: serviço de SD- WAN, link dedicado e circuito MPLS, remunerado na forma de Unidades de serviço de Link Dedicado (U-Link) e Unidades de serviços de rede MPLS (U-MPLS), nos termos do Edital e seus anexos. A abertura das propostas ocorrerá às 13h do dia 16/03/2023 e a sessão de lances a partir das 13h30 da mesma data. A sessão pública será realizada no sítio www.licitacoes-e.com.br. Obtenção do edital no citado sítio ou em www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected]. Belo Horizonte, 2 de março de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 5/2023, cujo objeto é Registro de Preços para eventual fornecimento de materiais permanentes, nos termos do Edital e seus anexos. A abertura das propostas ocorrerá às 13h do dia 16/03/2023 e a sessão de lances dos lotes 1 a 9 a partir das 13h30 e dos lotes 10 a 17 a partir das 14h, da mesma data. A sessão pública será realizada no sítio www.licitacoes-e.com.br. Obtenção do edital no citado sítio ou em www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected]. Belo Horizonte, 2 de março de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos