DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para elaboração de projetos de edificações (construções e reformas), completos, incluindo os projetos básicos e executivos, em plataforma BIM (Building Information Modeling) SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART Coordenadora de Licitações e Contratos (SIDEC - 02/03/2023) 080014-00001-2023NE400358 DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Décimo ao Contrato nº 50/2013. RESUMO DO OBJETO: alteração da equipe de fiscalização e adequação do contrato à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). LOCATÁRIO: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. LOCADOR: Sociedade Empresarial Keller & Zucolotto Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. N°. DA LICITAÇÃO: CD 0895/12-4. PROAD Nº: 6679/2019. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo locatário, e Sr. Rogério de Bortoli Keller, pelo locador. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CREDENCIADA: UNISER ESPAÇO TERAPÊUTICO MULTIDISCIPLINAR LTDA. OBJETO: Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT6 Saúde), de pessoas jurídicas especializadas. PROAD Originário: 742/2020 e PROAD de acompanhamento: 14786/2022. MODALIDADE: Inexigível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.39.50, Programa de Trabalho 02.301.0033.2004.0026 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes no Estado de Pernambuco - Pl. Orç. 0001. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 "caput", da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.560.000,00. DATA DA RATIFICAÇÃO: 01/03/2023. AUTORIDADE RATIFICADORA: Desembargadora Presidente do TRT da 6ª Região, NISE PEDROSO LINS DE SOUSA. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 80003 Nº Processo: 63732022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOEXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO TRANSFORMADORA DEENERGIAEM 13,8 kV, INCLUINDO PROJETO DE GERAÇÃO DE EMERGÊNCIA COM GERADORDIESEL E ALIMENTAÇÃO EM BAIXA TENSÃO DOS QUADROS DO EDIFÍCIOSEDEE ANEXOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO, LOCALIZADOEM BELÉM-PA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Comprasnet - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES Pregoeiro (SIASGnet - 02/03/2023) 80003-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo: TRT8 PROAD nº 412/2022 Objeto: Eventual aquisição de poltronas e cadeiras, a serem utilizadas nas unidades judiciárias e administrativas deste E. Tribunal; Empresa: Capelli & Capelli Ltda; CNPJ: 94.521.341/0001-56; Valor Total: R$ 910.706,39 (novecentos e dez mil, setecentos e seis reais e trinta e nove centavos); Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 57/2022; Data de assinatura: 27/02/2023; Validade da Ata: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura; Signatários: pelo Tribunal o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, a Sr. Cláudio Luiz Damiani Capelli, pelo detentor do registro. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA Presidente TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 4/2023 - Contratação de serviços de jardinagem e paisagismo no imóvel do TRT de Maringá: Empresa vencedora: DANIEL XAVIER FERREIRA - CNPJ 47.353.415/0001-02 - Preço: R$ 8.900,10. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 80016 Nº Processo: 0007528742022510. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva, por intervenção, de equipamentos que compõem o sistema de combate a incêndio e sistema anti-pânico do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, bem como o fornecimento de equipamentos, peças, componentes e instalação de dispositivos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-00013- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 01/03/2023) 80016-00001-2023NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Processo: CTO 1344/2023 (CD 12943-A/2022). Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Disk Itapema Distribuidora de Água, Gás e Bebidas Ltda. Objeto: Fornecimento de água mineral sem gás, acondicionada em bombonas plásticas, retornáveis, de 20 litros, com lacre e rótulo intactos, para consumo na VT de Itapema, durante o exercício de 2023. Valor estimado: R$ 384,00. Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0042 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Natureza da Despesa: 3390.30 - Material de Consumo. Subelemento da Despesa: 07 - Gêneros de Alimentação. Vigência: a partir da assinatura até 31/12/2023. Data da assinatura: 02/02/2023. Pelo TRT: Sérgio Moritz, Coordenador de Licitações e Contratos substituto. Pela Contratada: Niuza Dias Carola, Representante Legal. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROAD Nº 804/2023. Objeto: contratação direta do docente MARCELLO MACIEL MANCILHA, para ministrar a palestra "TECNOLOGIA NOS TRIBUNAIS. DIFICULDADES E SOLUÇÕES", a ser realizada no dia 2 de março de 2023, no horário das 13h às 14h (horário de Rondônia), por videoconferência pela plataforma zoom, com carga horária de 1 (uma) hora-aula, durante o "I Encontro Hispano-Brasileiro Lebrón de Quiñones de Prática Jurídica: Tecnologia e Sistema Judiciário", tendo como público-alvo magistrados, magistradas, servidores, servidoras e sociedade em geral. Valor: R$ 3.899,00. Amparo legal: art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Juíza FERNANDA ANTUNES MARQUES JUNQUEIRA , Diretora da Escola Judicial do TRT-14ª Região em Substituição. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 80011 Nº Processo: 11078/2022. Objeto: Aquisição de 03 (três) licenças do pacote de software AutoDESK "Architecture, Engineering & Construction Collection IC Single-user" com assinatura por 3 (três) anos, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante deste edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: A presente licitação é regida pela Lei nº 8.666/93 e demais normativos consignados no preâmbulo deste edital, nos termos do artigo 191, da Lei nº 14.133/2021 . FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 02/03/2023) 80011-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS SEÇÃO DE COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO Proad nº 1943/2023 - Contrato: 04/2023. Partes: TRT e ARCON ENGENHARIA E SERV I ÇO S EIRELI. CNPJ: 20.608.820/0001-78. Objeto: prestação de serviços de manutenção predial e outros serviços comuns de engenharia (VT - Indaiatuba). Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: 14.535, de 17/01/2023. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Valor total: R$32.001,30. Nota de empenho: 2023NE00386, de 30/01/2023. Vigência: 60 dias, a contar da data da assinatura. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Luiz Carlos Palmeira. Data: 08/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO Proad nº 10509/2022. Contrato: 09/2023. Partes: TRT e CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A.. CNPJ: 24.016.172/0001-11. Objeto: prestação de serviços especializados de manutenção preventiva, corretiva, preditiva e operação dos sistemas de ar condicionado instalados no Edifício Sede Judicial do TRT. Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: 14.535, de 17/01/2023, publicada no DOU em 17/01/2023. Classificação 02.122.0033.4256.0035 339037 04. Nota de Empenho: 2023NE000490, de 10/02/2023. Valor total: R$1.269.030,00. Vigência: 30 meses, de 01/04/2023 a 01/10/2025. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Fábio Izidoro de Souza. Data: 27/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO Proad nº 2582/2023 - Contrato: 07/2023. Partes: TRT e ARCON ENGENHARIA E SERV I ÇO S EIRELI. CNPJ: 20.608.820/0001-78. Objeto: prestação de serviços de manutenção predial e outros serviços comuns de engenharia (Anexo Betel - Paulínia e Almoxarifado). Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: 14.535, de 17/01/2023. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Valor total: R$34.505,63. Nota de empenho: 2023NE000469, de 08/02/2023. Vigência: 360 dias, a contar da data da assinatura. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Luiz Carlos Palmeira. Data: 10/02/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PAe- 0001426-76.2018.5.17.0500- Espécie: 1.º Aditivo ao Termo de Contrato TRT/17.ª Região n.º 37/2020; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: TIM S.A., CNPJ-02.421.421/0001-11; Objeto: renovação da vigência contratual até 23/12/2024 e reajustamento dos preços; Valor: R$ 29.746,32; Licitação: Pregão Eletrônico n.º 23/2020; Data e assinaturas: 23/12/2022 - Desembargador Marcello Maciel Mancilha, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Bernard Heskia Zeitune, pela Contratada. PAe-0001108-59.2019.5.17.0500 - Espécie: Termo de Rescisão do Contrato TRT 17.ª Região n.º 16/2020; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Módulo Security Solutions S.A., CNPJ-28.712.123/0001-74; Objeto: rescisão amigável do contrato a contar de 28/01/2023; Data e assinaturas: 07/02/2023 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Alberto Mourão Bastos, pela Contratada.