DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAe- 0001056-29.2020.5.17.0500- Espécie: 1.º Aditivo ao Termo de Contrato TRT/17.ª Região n.º 07/2021; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: XPOn Consultoria Ltda., CNPJ-23.518.065/0001-29; Objeto: renovação da vigência contratual até 16/03/2024; Valor: R$ 32.987,76; Licitação: Pregão Eletrônico TST n.º 60/2020; ARP nº 60/2020: Data e assinaturas: 16/02/2022 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Aguinaldo Alves Barbosa, pela Contratada. Processo PAe-0000155-56.2023.5.17.0500 - Espécie: Convênio; Convenentes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região (TRT17) e Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04; Objeto: acesso para consulta das informações da CAIXA - Portal Judicial; Data e assinaturas: 17/02/2023 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, e Marcus Vinicius de Castro Silva, pela CEF. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CESSÃO DE USO PROAD nº 34593/2017. Espécie: Cessão de Uso TRT 20ª Região Nº 01/2023. Objeto: cessão de uso de espaço físico, a título oneroso e em caráter precário, para instalação da ASTRA XX, nas dependências do Complexo da Justiça do Trabalho da 20ª Região. Cedente: TRT 20ª Região. Cessionária: ASTRA XX - ASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES DO TRT 20ª REGIÃO. Vigência: 60 meses, a contar de 01/03/2023. Fundamento legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como na Resolução do CSJT nº 87/2011. Do preço: taxa de utilização (aluguel) R$ 253,79 e taxa de condomínio R$ 235,60. Data e Assinatura: 27/02/2023. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral do TRT 20ª Região, e Josemilson de Meneses Tavares, Presidente da ASTRA XX. EXTRATO DE RESCISÃO Processo PROAD nº 34593/2017. Espécie: Rescisão do Termo de Cessão de Uso TRT 20ª Região Nº 05/2017. Objeto: rescisão amigável, a partir de 01/03/2023, do Termo de Cessão de Uso TRT 20ª Região nº 05/2017, que tem por objeto a cessão de uso de espaço físico, a título oneroso e em caráter precário, para instalação da ASTRA XX, nas dependências do Complexo da Justiça do Trabalho da 20ª Região. Fundamentação legal: art. 79, II, da Lei nº 8.666/93. Data e assinatura: 27/02/2023. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor- Geral do TRT 20ª Região, e Josemilson de Meneses Tavares, Presidente da ASTRA XX. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Proad nº 288/2021. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Região Nº 02/2021(aquisição de solução de videoconferência em nuvem e serviço de suporte técnico). Contratante: TRT 20ª. Contratada: XP ON CONSULTORIA LTDA. CNPJ Nº 23.518.065/0001-29. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRT 20ª Região nº 02/2021, por mais 12 meses, a partir de 02/03/2023 e reajuste de preço. Fundamento legal: Cláusulas Segunda e Quarta do contrato original e no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor unitário: R$ 299,94. Dotação: PTRES: 168248, ED: 339040 e 2023NE000029. Data e Assinatura: 28/02/2023. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante e Aguinaldo Alves Barbosa, Representante Legal, pela Contratada. Processo Proad nº 4345/2021. Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Região nº 21/16 (prestação de serviço de fornecimento de refeições preparadas, mediante concessão de uso do restaurante situado no Complexo da Justiça do Trabalho da 20ª Região). Objeto: a dispensa do pagamento da taxa de utilização (aluguel), com efeitos retroativos a 03/08/2022, perdurando até 24/10/2023 (término da vigência contratual); a isenção do pagamento da taxa de rateio das despesas (condomínio), pelo período de 03/08/2022 até 31/01/2023; o retorno da cobrança do pagamento da taxa de rateio das despesas (condomínio), com efeitos retroativos a 1º/02/2023 até 24/10/2023 (término da vigência contratual), permanecendo inalterado o valor de R$ 1.619,98; e o registro do novo valor no preço do quilo da refeição (almoço), passando de R$ 46,49 para R$ 52,81, com efeitos retroativos a 1º/02/2023 e até 24/10/2023 (término da vigência contratual). Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: BAR E RESTAURANTE MOQUECA ALAGOANA LTDA. Fundamentação legal: na Cláusula Nona do contrato original, no art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666/93. Data e assinaturas: 28/02/2023. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Vera Lucia de Assis Pinto, Sócia- Administradora, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 80024 Nº Processo: 4004/2022. Objeto: Aquisição de Material de Permanente Clínico e Odontológico(Autoclave e Desfibrilador) para atender às necessidades do Setor de Saúde deste Tribunal. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Joao Vinte e Três,1460, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/80024-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível, ainda, na página eletrônica deste Tribunal, www.trt22.jus.br na aba transparência, menu: licitação - licitações realizadas a partir de 2019. FERNANDO JOSE MATOS DE FREITAS Pregoeiro (SIASGnet - 02/03/2023) 80024-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proad. 7812/2020. 6º Termo Aditivo ao Contrato 21/2020. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato por 30 meses, contados de 29/03/2023 a 28/09/2025; Acrescer um posto 12x36 noturno no valor mensal de R$ 11.092,14, e um posto de 12x36 diurno no valor mensal de R$ 9.414,56, ambos para o Fórum Trabalhista de Várzea Grande, totalizando um acréscimo mensal de R$ 20.506,70 correspondente a 19,70% do valor inicial atualizado do contrato, com início da prestação dos serviços a partir de 20/03/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusulas Vigésima Segunda e Vigésima Terceira, ambas do contrato 21/2020 c/c art. 57, II, e art. 65, I, alínea "a" e §1º, todos da Lei n. 8.666/93. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: Total - Vigilância e Segurança Ltda. CNPJ: 06.088.000/0004-14. ASSINATURA: 01/03/2023. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT; Milton Felix de Freitas/Contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de café e açúcar para Subseção Judiciária de Campo Formoso. PROC ADM SEI N. 0000392-13.2023.4.01.8004. Fundamento legal: Lei 8.666/1993, art. 24, inciso II. Empresa Contratada: SERTAO ATACAREJO LTDA, CNPJ: 22.415.997/0001-83 valor: R$ 3.303,50. Assinatura: 02.03.2023. Assina: Durval Carneiro Neto, Juiz Federal Diretor do Foro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º TA ao contrato 16742122. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: FUTURA CLIMATIZACAO E ENERGIA RENOVAVEL DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA (Sr. Farad dos Santos Mercês); CNPJ: 30.430.226/0001-93. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 45 (quarenta e cinco) dias. BASE LEGAL: Artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. P.A. 014894-88.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 02/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º TA ao contrato 16742122. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: FUTURA CLIMATIZACAO E ENERGIA RENOVAVEL DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA (Sr. Farad dos Santos Mercês); CNPJ: 30.430.226/0001-93. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 45 (quarenta e cinco) dias. BASE LEGAL: Artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. P.A. 014894-88.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 02/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º TA ao contrato 16991575. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: VELOSO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (Sr. Adson Azevedo de Oliveira); CNPJ: 23.111.481/0001-08. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 15 (quinze) dias. BASE LEGAL: Artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. P.A. 0011423-64.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 02/03/2023. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Processo eletrônico nº 0009498-30.2022.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: LICITA LIDER AGRO, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA./CNPJ: 33.574.322/0001-01./Espécie: Contrato SJ/DF nº 14/2023./ Objeto: Fornecimento de peças e acessórios genuínos para os veículos pertencentes à frota da Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, e suas alterações./Vigência: 02/03/2023 a 31/12/2023./Programa de Trabalho: 168312./ Elemento de despesa: 339030./ Nota de Empenho: 2023NE000188./Preço Global: R$ 76.951,62 (setenta e seis mil novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e dois centavos)./Data da assinatura: 02/03/2023./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Aline Beatriz Pereira Hermann, Representante Legal, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de Plataforma PABX IP, com fornecimento de solução completa, incluindo todos os equipamentos (hardware), licenças, recursos de acesso a STFC corporativo, a ser instalado nos edifícios da Seção Judiciária de Mato Grosso e das Subseções Judiciárias de Cáceres, Rondonópolis, Sinop, Diamantino, Barra do Garças e Juína. FABIO LUIZ DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 02/03/2023) 090021-00001-2023NE000161 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO Proc.: 654720234018011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau no Piauí. Contratada: Cesário Ferreira dos Santos Neto Com. e Serviços - ME. - CNPJ/MF n. 97.421.176/0001-59. Espécie: Contrato n. 10/2023. Objeto: serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos do consultório odontológico da Seção Judiciária do Piauí. Fundamento legal: art. 24, II, da Lei n. 8.666/93. Vigência: de 27.02.2023 a 27.02.2024. PTRES: 02061056942570001. ED: 33903917 - 2023NE000170. Valor global: R$ 4.560,00. Assinado em 27.02.2023 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Cesário Ferreira dos Santos Neto, Proprietário, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n. 01/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: ZOOM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 06.105.781/0001- 65. OBJETO: Prestação de serviços continuados de suporte técnico aos usuários de Tecnologia da Informação - TI, para atendimento e suporte remoto e presencial aos usuários de TI da Seção Judiciária de Rondônia, Unidade Avançada de Atendimento de Guajará-Mirim, e suas 2 (duas) Subseções Judiciárias vinculadas, por um período de 30 (trinta) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 761.100,00. VIGÊNCIA: de 03/02/2023 e término em 02/08/2025. NATUREZA DE DESPESA: 339030. PTRES: 168364. NOTA DE EMPENHO: 59/2023, de 27/01/2023. BASE LEGAL: Leis n. 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993, nos Decretos n. 10.024, de 2019 e 9.507, de 2018 e nas demais normas pertinentes. P R O C ES S O ADMINISTRATIVO: 0000644-60.2021.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 27/01/2023. SIGNATÁRIOS: Luzival Correia Ferreira, Diretor da Secretaria Administrativa em exercício, pela contratante, e por Guilherme Nunes Silva, pela contratada.