DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva mensal, com fornecimento de peças, nos equipamentos Registradores Eletrônicos de Ponto REP (Relógios de Ponto Digitais), da marca HENRY PRIMME BIO, bem como fornecimento e instalação de software computacional licenciado para 350 (trezentos e cinquenta) usuários, compatível com os equipamentos instalados na Sede da Seção Judiciária do Estado de Rondônia e das Subseções Judiciárias vinculadas, por um período de 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 47.600,00. VIGÊNCIA: 07/03/2023 e término em 06/03/2024. NATUREZA DE DESPESA: 339039. PTRES: 168312. NOTA DE EMPENHO: 177/2023, de 01/03/2023. BA S E LEGAL: Leis n. 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993, nos Decretos n. 10.024, de 2019 e 9.507, de 2018 e nas demais normas pertinentes, e vincula-se, independentemente de transcrição, ao Edital do Pregão Eletrônico n. 4/2023. PROCESSO ADMINISTRAT I V O : 0001103-28.2022.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2023. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e por Fábio de Oliveira Prado, pela contratada. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia, na forma do art. 11 do Decreto n. 7.892/2013, decide registrar as Atas de Registro de Preços abaixo mencionadas, constantes no PROCESSO ADMINISTRATIVO: n. 0003769-02.2022.4.01.8012, PREGÃO ELETRÔNICO: 03/2023. OBJETO: Aquisição de Telefones Celulares, Tipo Smartphone, para suprir as necessidades da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia, das Subseções Judiciárias vinculadas e da Unidade Avançada de atendimento, no exercício de 2023/2024. ARP n. 01/2023. Vigência: 14/02/2023 a 13/02/2024. Fornecedor: A5 SOLUÇÕES LTDA. CNPJ: 48.350.098/0001-33. Valor Global: R$ 113.810,00. LUZIVAL CORREIA FERREIRA Diretor da Secretaria Administrativa Em Exercício SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Reg. de Preços n. 01/2023-RR, PAe n. 1224-53.2022.4.01.8013, correspondente ao Pregão Eletrônico n. 02/2023. Objeto: Fornecimento de combustível. Fornecedor: Auto Posto Abel Galinha Ltda, CNPJ: 00.376.437/0001-24. Fundamento Legal: Lei n. 10.520/02 e Lei n. 8.666/93. Vigência: 27/2/2023 a 26/2/2024. Assinatura: 27/2/2023. Assinam: Pela Seção Judiciária - O diretor da Secretaria Administrativa, em exercício - Antônio Santana de Sousa Júnior e pela Contratada: Vitor Mateus, Procurador. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS DA ATA Nº 1/2023 PROCESSO nº JFRJ-EOF-2022/01253. Pregão nº 03/2023. Objeto: Fornecimento de lenço umedecido/álcool swab com álcool isopropílico 70%, tipo sachê, conforme www.jfrj.jus.br/transparencia/licitacoes-e-contas-publicas/atas-de-registro-de-precos. Empresa: ELIAS ENRIQUE FIGUEIREDO DUTRA, CNPJ: 44.726.559/0001-79. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 10.520/2002, Lei nº 12.846/13, LC nº 123/2006 alterada pela LC 147/14 e Decretos nº 3.555/2000, 7.892/13 e suas alterações e 10.024/19. Prazo de Vigência: 24/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 1.800,00. Signatários: Dra. Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira, Juíza Federal Vice-Diretora do Foro, pela Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro e o Sr. Elias Enrique Figueiredo Dutra, pela empresa. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Contratada: Luciane Correa Mendes 02889247708; CNPJ: 37.000.228/0001-91; Processo: JFRJ-EOF-2022/00454.07; Objeto: aquisição de materiais hidráulico; Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2023NE000219; valor: R$ 978,00; emissão: 01/03/2023. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Décimo Aditamento ao Contrato Administrativo 08/2018. Processo JFES-EOF-2016/00180. Objeto: Prorrogação do Contrato até 18/06/2023. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ 05.424.467/0001-82. Contratada: CEP - SERVIÇOS E PROJETOS LTDA, CNPJ nº 30.964.795/0001-19. Fundamentação legal: Artigo 57, II, §4º da Lei no 8.666/93. Valor Global Estimado do Aditivo: R$ 373.639,14. Programa de Trabalho: 168312. Elementos de Despesa: 339030-24 e 339037-04. Notas de Empenho: 27 e 28 de 12/01/2023. Data de Assinatura: 02/03/2023. Vigência: A partir da data de assinatura. Signatários: MM. Fernando Cesar Baptista de Mattos, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Vânia Maria Cestaro Pereira, pela Contratada. EXTRATOS DE EMPENHO Contratado: DAVIS SOUZA DUTRA VITORIA. Espécie: Empenho nº 2023NE000164. Objeto: Empenho para contratação de empresa para realização de serviço de filmagem, gravação e captação de áudio e vídeo. Processo: JFES- EOF-2022/00378. Licitação: Art. 24/02 da Lei 8666/93. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339039.00. Data: 24/02/2023. Valor: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 0000213-31.2023.4.03.8002. Convênio nº 2/2023 - DFORMS/SADM-MS/SUME. Convenente: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul - JFMS. Convenente: Comando do Sexto Distrito Naval da Marinha do Brasil - COM6ºDN. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, sendo designada como executora a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MATO GROSSO DO SUL e o SEXTO DISTRITO NAVAL DA MARINHA DO BRASIL, em regime de colaboração, visando a operacionalização do Juizado Especial Federal Itinerante, juntamente com seus colaboradores/parceiros (TJMS, TRT24, DPU, AGU, UFMS, ARPEN, SEJUSP/MS, etc.), objetivando a promoção dos atos necessários à cidadania e garantia dos direitos humanos.. Signatários: Pela JFMS: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pelo COM6ºDN: Paulo César Bittencourt Ferreira - Vice-Almirante, Comandante. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO P.A: 0001259-64.2019.4.04.8003. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/19, de prestação de serviços de manutenção integral com cobertura de peças em um elevador da marca MAB Elevadores instalado na Subseção Judiciária de Apucarana . Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Sobeno Serviços para Elevadores Ltda -EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/03/23. Base legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.30.24 e 3390.39.16. NE: 2023/177 e 2023/178. Valor total: R$ 6.679,92. Ass: 01/03/23. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO Termo de Prorrogação 01 da Ata de Registro de Preços 04/2022; contratante: JFPB; contratada: DRAUZIO BRAZ DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.595.187/0001-93; objeto: prorrogação da vigência do Grupo 2 da Ata de Registro de Preços 04/2022, durante o período de 08 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023; fundamentação: artigo 84 da Lei 14.133/2021; assinatura: 24/02/2023; signatários: Manuel M de V Neto-Juiz Fed Dir Foro; Drauzio B da Silva-Rep.legal. Termo de Prorrogação 02 da Ata de Registro de Preços 04/2022; contratante: JFPB; contratada: C2 COMÉRCIO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.673.625/0001-78; objeto: prorrogação da vigência do Grupo 1 da Ata de Registro de Preços 04/2022, durante o período de 08 de março de 2023 a 30 de setembro de 2023; fundamentação: artigo 84 da Lei 14.133/2021; assinatura: 01/03/2023; signatários: Manuel M de V Neto-Juiz Fed Dir Foro; Gilson de A C Filho-Rep.legal. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 90007 Nº Processo: SEI 0562-67.2023. Objeto: Contratação de serviço de telefonia móvel pessoal e acesso de dados. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto, 245 - Candelária, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/90007-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA Supervisora da Slc (SIASGnet - 02/03/2023) 90007-00001-2023NE000999 SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE TRANSFERÊNCIA Nº 01/2023 Doadora: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE, CNPJ nº 05.426.567/0001-48; Donatária: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 05.441.804/0001- 40. Objeto: doação do veículo Peugeot Boxer Minibus, 16L, cor branca, 2011/2012, placa NVJ-4831-SE, considerado antieconômico para a DOADORA; Processo nº. 0000557-27.2023.4.05.7300. Data de assinatura: 27/02/2023. Assinam: Gilton Batista Brito, pela Doadora e Claudio Kitner, pela Donatária. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: Sétimo termo aditivo ao contrato nº 06/2019 - Processo SEI nº 90796110000022.000020/2019-31 - Pregão Eletrônico nº 02/2019. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: Consulplan Consultoria e Planejamento em Administração Pública Ltda. Objeto: elaboração de prova, organização, planejamento, impressão, logística de distribuição, leitura/digitalização e aplicação das provas do Exame de Suficiência do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Vigência: 13/04/2023 a 12/04/2024. Valor anual: R$ 4.058.000,00 (quatro milhões e cinquenta e oito mil reais). Contratante: Aécio Prado Dantas Júnior-Presidente; Contratada: Elder José Dala Paula Abreu- Sócio-Diretor. CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: JC Refrigeração e Comércio LTDA - CNPJ: 18.426.336/0001-86 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 001/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de ar condicionado - Contrato CONFEF nº: 07/2023 - Valor: R$ 9.555,96 (nove mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos) - Data de Assinatura: 02 de Fevereiro de 2023 - Vigência: 06/02/2023 a 05/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Ética Relações Institucionais e Governamentais LTDA - CNPJ: 23.540.911/0001-07 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 020/2018 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 - Objeto: Contratação de serviços de especializada para prestação de serviço de assessoria e consultoria parlamentar, legislativa e institucional - Valor: R$ 162.974,61 (cento e sessenta e dois mil, novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e um centavos) - Data de Assinatura: 10 de Fevereiro de 2023 - Vigência: 11/02/2023 a 10/02/2024.