DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Fornecedor: Quality Atacado EIRELI EPP - CNPJ: 15.724.019/0001-58 - Ata de Registro de Preços Nº: 07/2023 - Espécie: Pregão Eletrônico nº 09/2022 - Fundamentação Legal: Decreto Federal nº 7.892/2013 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente - Valor: até R$ 419,40 (quatrocentos e dezenove reais e quarenta centavos) - Data de Assinatura: 02 de Fevereiro de 2023 - Validade: 03/02/2023 a 02/02/2024 Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Fornecedor: LG Comércio e Serviços LTDA - CNPJ: 27.307.079/0001-54 - Ata de Registro de Preços Nº: 08/2023 - Espécie: Pregão Eletrônico nº 09/2022 - Fundamentação Legal: Decreto Federal nº 7.892/2013 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente - Valor: até R$ 966,05 (novecentos e sessenta e seis reais e cinco centavos) - Data de Assinatura: 02 de Fevereiro de 2023 - Validade: 03/02/2023 a 02/02/2024 Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Fornecedor: Regina Celia Cunha de Sousa 00641565755 - CNPJ: 36.336.388/0001-43 - Ata de Registro de Preços Nº: 09/2023 - Espécie: Pregão Eletrônico nº 09/2022 - Fundamentação Legal: Decreto Federal nº 7.892/2013 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente - Valor: até R$ 937,50 (novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) - Data de Assinatura: 02 de Fevereiro de 2023 - Validade: 03/02/2023 a 02/02/2024 CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PAD Cofen n. 0978/2021. Espécie: Ata n° 01/2023, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 24/2022. Órgão Gerenciador da Ata: Conselho Federal de Enfermagem. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados operacionais, administrativos e de tecnologia da informação, de forma contínua, com início a depender da respectiva Ordem de Serviço. Valor total da ata: R$ 5.715.972,04 (cinco milhões, setecentos e quinze mil novecentos e setenta e dois reais e quatro centavos). Empresa vencedora: K2 - CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS EIRELI, CNPJ: 07.213.179/0001-04. Fundamento legal: Lei n.º 10.520/2002, Decretos n.º 7.892/2013 e n.º 10.024/2019, e subsidiariamente Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. Data da Assinatura:02/03/2023. CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 95/2019, firmado com o Crea-SE, assinado aos 2/3/2023; Objeto: alteração do Plano de Trabalho, cronograma e prorrogação do prazo de vigência para 6/6/2023; Amparo: Lei nº 8666/93; Decreto nº 6170/07; Portaria Interministerial nº 424/2016 e Decisões Plenárias nºs 1125/2019 e 0115/2023; Processo SEI nº 04463/2019. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 69/2019, firmado com o Crea-MT, assinado aos 2/3/2023; Objeto: alteração do Plano de Trabalho, cronograma e prorrogação do prazo de vigência para 28/12/2023; Amparo: Lei nº 8666/93; Decreto nº 6170/07; Portaria Interministerial nº 424/2016 e Decisões Plenárias nºs 1125/2019 e 0253/2023; Processo SEI nº 04264/2019. CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EDITAL ABERTURA DO PROCESSO ELEITORAL CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO E INSCRIÇÃO DE CHAPAS A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO - CREFITO-11, Autarquia Federal instituída pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, devidamente constituída conforme a Portaria nº 58, de 27 de fevereiro de 2023, torna pública a abertura do processo eleitoral para a eleição dos Conselheiros efetivos e suplentes do CREFITO 11, para o quadriênio 2023-2027, abrindo-se o prazo até as 17 (dezessete) horas do vigésimo dia corrido contado a partir do dia subsequente à publicação deste edital, mediante protocolo físico, a ser realizado em dia útil, na sede do CREFITO-11, para inscrição de chapas, que deverão ser constituídas de acordo com o disposto no Regulamento Eleitoral aprovado pela Resolução COFFITO nº 519, de 13 de março de 2020, a qual se encontra disponível no site do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO (www.coffito.gov.br). ISABELLI RODRIGUES PINHEIRO Presidente da Comissão Eleitoral do CREFITO-11 CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PA: 001/2023. ESPÉCIE: Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: GRAN COFFEE COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 08.736.011/0011-18. OBJETO: Locação, instalação, fornecimento de todos os insumos e manutenção preventiva e corretiva de 02 (duas) máquinas de autosserviço de café expresso e bebidas quentes. VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 01/09/2023. VALOR MENSAL: R$ 2.016,00 (dois mil e dezesseis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.008 - Locação de Bens Móveis outras Naturezas e Intangíveis. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 24 da Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO PA: 001/2023. ESPÉCIE: Inexigibilidade de Licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: THAYS RETTORE ORLANDO CABRAL ZOCCARATO GOMES, inscrita no CPF sob o n° 043.223.076.98. OBJETO: Contrato para a prestação dos serviços profissionais de perito médico. VIGÊNCIA: 02/03/2023 a 02/03/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.36.002 - Serviços Técnicos Profissionais. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2023. CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 576600001.000105/2020-81 Contrato nº 04/2021 Inexigibilidade nº 001/2021 Contratante: Conselho Federal de Psicologia. Contratado: IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA Objeto: Reajuste contratual na ordem de 10,54% sobre o valor, referente ao índice IPCA-IBGE. Valor global: R$ 34.715,04 Data de assinatura: 24/02/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 576600007.000129/2022-42 Pregão Eletrônico SRP nº 0023/2022. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de utensílios de copa e cozinha. Fornecedor: VENGOV PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 07.173.633/0001-40, vencedora do Grupo 2, perfazendo o valor total estimado de R$ 18.395,00. Data de Assinatura: 09/02/2023. Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo CFT Nº 0012/2020. Espécie:Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0004/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa (serviço de e-mail), em ambiente de nuvem (Cloud Computing), como serviço continuado, incluindo, suporte técnico, implantação e migração dos dados e armazenamento, com o fornecimento de contas de correio eletrônico e os serviços de hospedagem para os portais (sites) para atender as necessidades do Conselho Federal dos Técnicos Industriais e os Conselhos Regionais. Contratada: GMAES TELECOM LTDA - CNPJ n° 15.644.251/0001-86. Valor total: R$ 36.420,60 (trinta e seis mil quatrocentos e vinte reais e sessenta centavos). FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº 8.666/93, inciso IV e §2º do artigo 57, na CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA, CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA, do Contrato nº 0004/2021. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA EDITAL DE 2 DE MARÇO DE 2023 DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES PÓS RECURSO E EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO HORÁRIO E LOCAL DE PROVA - EDITAL DE ABERTURA Nº 1/2022 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia - CAU/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Deferimento das Inscrições Pós-Recurso e o Edital de Divulgação do Horário e Local de Prova, referentes ao Edital nº 001/2022. Os referidos Editais, na íntegra, estão disponíveis no endereço eletrônico www.avalia.org.pr desde a data de 02/03/2023. NEILTON DÓREA RODRIGUES DE OLIVEIRA Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia - CAU/BA CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO MARANHÃO EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO: PROCESSO Nº 168749/2022, CONVITE Nº 001/2022, CONTRATANTE: CAU/MA. CONTRATADA: Diamantino e Cia LTDA CNPJ: 08.893.457/0011- 56. OBJETO: Aquisição de 1 (um) veículo automotor tipo SUV para suprir as demandas de fiscalização do CAU/MA. VIGÊNCIA: 13/12/2022 a 12/12/2023. VALOR GLOBAL: R$ 138.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.02.01.03.005 - Veículos. Hermes da Fonseca Neto - Presidente do CAU/MA. EXTRATO DE CONTRATO: PROCESSO Nº 1628746/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022, CONTRATANTE: CAU/MA. CONTRATADA: I DE L DA S PINHEIRO EIRELE CNPJ: 15.624.772/0001-71. OBJETO: Serviços de Assessoria em Licitações e Contratos. VIGÊNCIA: 01/11/2022 a 31/10/2023. VALOR GLOBAL: R$ 26.400,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.01.004 - Outras Consultorias. Hermes da Fonseca Neto - Presidente do CAU/MA. EXTRATO DE CONTRATO: PROCESSO Nº 1636616/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022, CONTRATANTE: CAU/MA. CONTRATADA: J M ARAÚJO DA SILVA/PREVMAR CNPJ: 03.965.732/0001-04. OBJETO: Consultoria na área de saúde e segurança do trabalho direcionada as exigências do e-Social. VIGÊNCIA: 05/12/2022 a 04/12/2023. VALOR GLOBAL: R$ 2.820,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.01.004 - Outras Consultorias. Hermes da Fonseca Neto - Presidente do CAU/MA. EXTRATO DE CONTRATO: PROCESSO Nº 1457193/2022, 1º TERMO ADITIVO À CARTA CONVITE Nº 001/2021, CONTRATANTE: CAU/MA. CONTRATADA: MACIEL & PORTELA ADVOGADOS CNPJ: 29.035.670/0001-25. OBJETO: Serviços de Assessoria E Consultoria Jurídica. VIGÊNCIA: 01/03/2022 a 28/02/2023. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00. D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.01.002 - Consultoria Jurídica. Hermes da Fonseca Neto - Presidente do CAU/MA. EXTRATO DE CONTRATO: PROCESSO Nº 646913/2018, 4º TERMO ADITIVO À CARTA CONVITE Nº 001/2018, CONTRATANTE: CAU/MA. CONTRATADA: CONAUD CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA. CNPJ: 04.885.065/0001-12. OBJETO: Serviços de Assessoria E Consultoria Jurídica. VIGÊNCIA: 02/04/2022 A 01/04/2023. VALOR GLOBAL: R$ 44.352,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.01.002 - Consultoria Contábil. Hermes da Fonseca Neto - Presidente do CAU/MA. EXTRATO DE CONTRATO: PROCESSO Nº 1624686/2022 - 4º TERMO ADITIVO À CARTA CONVITE Nº 003/2018 DO PROCESSO 734877/2018. CONTRATANTE: CAU/MA. CONTRATADA: AGETUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA CNPJ: 06.041.669/0001- 08. OBJETO: Serviços de Agenciamento de Viagens para Voos Nacionais. VIGÊNCIA: 24/10/2022 a 23/10/2023. VALOR GLOBAL. R$ 70.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.06.001 - Passagens conselheiros/convidados; 6.2.2.1.1.01.04.06.002 - Passagem funcionários. Hermes da Fonseca Neto - Presidente do CAU/MA. EXTRATO DE CONTRATO: PROCESSO Nº 734877 - 3º TERMO ADITIVO À CARTA CONVITE Nº 003/2018. CONTRATANTE: CAU/MA. CONTRATADA: AGETUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA CNPJ: 06.041.669/0001-08. OBJETO: Serviços de Agenciamento de Viagens para Voos Nacionais. VIGÊNCIA: 24/10/2021 a 23/10/2022. VALOR GLOBAL. R$ 70.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.06.001 - Passagens conselheiros/convidados; 6.2.2.1.1.01.04.06.002 - Passagem funcionários. Hermes da Fonseca Neto - Presidente do CAU/MA. EXTRATO DE CONTRATO: PROCESSO Nº 1018221/2019, 3º TERMO ADITIVO À INIXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONTRATANTE: CAU/MA. CONTRATADA: Hermes Martins Coelho. CPF: 062.917.673-68. OBJETO: Locação de Imóvel Comercial para instalações da sede do CAU/MA localizado na Rua dos Abacateiros, nº 28, Qd. 4, Jd. São Francisco, São Luís/MA. VIGÊNCIA: 01/12/2022 a 30/11/2023. VALOR GLOBAL: R$ 66.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Locação de Bens Imóveis. Hermes da Fonseca Neto - Presidente do CAU/MA.