DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300190 190 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO: PROCESSO Nº 1018221/2019, 2º TERMO ADITIVO À INIXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONTRATANTE: CAU/MA. CONTRATADA: Hermes Martins Coelho. CPF: 062.917.673-68. OBJETO: Locação de Imóvel Comercial para instalações da sede do CAU/MA localizado na Rua dos Abacateiros, nº 28, Qd. 4, Jd. São Francisco, São Luís/MA. VIGÊNCIA: 01/12/2021 a 30/11/2022. VALOR GLOBAL: R$ 63.600,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Locação de Bens Imóveis. Hermes da Fonseca Neto - Presidente do CAU/MA. EXTRATO DE CONTRATO: PROCESSO Nº 1657427/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022, CONTRATANTE: CAU/MA. CONTRATADA: L S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 12.125.791/0005-99. OBJETO: Fornecimento de combustível para os veículos oficiais do CAU/MA. VIGÊNCIA: 23/01/2023 a 22/01/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.172,59. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.02.01.011 - Combustíveis e Lubrificantes. Hermes da Fonseca Neto - Presidente do CAU/MA. EXTRATO DE CONTRATO: PROCESSO Nº 1657443/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022, CONTRATANTE: CAU/MA. CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ: 61.198.164/0001-60. OBJETO: Seguro veicular para atender a frota de veículos oficiais do CAU/MA. VIGÊNCIA: 07/01/2023 a 06/01/2024. VA LO R GLOBAL: R$ 5.169,10. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.007 - Seguro de Bens Móveis. Hermes da Fonseca Neto - Presidente do CAU/MA. EXTRATO DE CONTRATO: PROCESSO Nº 1236999/2021, 2º TERMO ADITIVO À DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONTRATANTE: CAU/MA. CONTRATADA: SION SEGURANÇA PRIVADA EIRELI CNPJ: 21.126.474/0001-54. OBJETO: Serviço de Vigilância através de monitoramento eletrônico. VIGÊNCIA: 06/01/2023 a 05/01/2024. VALOR GLOBAL: R$ 4.200,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.020 - Despesas com Telecomunicações. Hermes da Fonseca Neto - Presidente do CAU/MA. EXTRATO DE CONTRATO: PROCESSO Nº 1236999/2021, 1º TERMO ADITIVO À DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONTRATANTE: CAU/MA. CONTRATADA: SION SEGURANÇA PRIVADA EIRELI CNPJ: 21.126.474/0001-54. OBJETO: Serviço de Vigilância através de monitoramento eletrônico. VIGÊNCIA: 06/01/2022 a 05/01/2023. VALOR GLOBAL: R$ 4.200,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.020 - Despesas com Telecomunicações. Hermes da Fonseca Neto - Presidente do CAU/MA. EXTRATO DE CONTRATO: PROCESSO Nº 1437515/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONTRATANTE: CAU/MA. CONTRATADA: D.S.C. PEREIRA CNPJ: 10.470.609/0001-88. OBJETO: Fornecimento de combustíveis para os veículos oficiais do CAU/MA. VIGÊNCIA: 05/01/2022 a 31/12/2022. VALOR GLOBAL: R$ 15.716,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.02.01.011 - Combustíveis e Lubrificantes. Hermes da Fonseca Neto - Presidente do CAU/MA. EXTRATO DE CONTRATO: PROCESSO Nº 1464422/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONTRATANTE: CAU/MA. CONTRATADA: S N VILELA DE CONDE CNPJ: 41.622.614/0001- 92. OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva de impressoras com fornecimento de suprimento do CAU/MA. VIGÊNCIA: 05/01/2022 a 31/12/2022. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.028 - Serviços de Recargas de Cartuchos. Hermes da Fonseca Neto - Presidente do CAU/MA. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EDITAL Nº 4, DE 2 DE MARÇO DE 2023 CONVOCAÇÃO PARA O PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO CARGO 021 ANALISTA III - ANALISTA TÉCNICO EM ARQUITETURA E URBANISMO (SÃO PAU LO ) CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 01/2020 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos inscritos como pretos e pardos no Concurso Público nº 01/2020, para realizarem o procedimento de heteroidentificação, conforme relação a seguir. O candidato poderá, também, ter acesso ao seu local de realização do procedimento de heteroidentificação no site www.vunesp.com.br e pelo Disque VUNESP, telefone (11) 3874-6300, de segunda a sábado, das 08 às 18 horas. O candidato deverá observar as informações constantes do Edital de Abertura de Inscrição. Os portões serão fechados impreterivelmente no horário estabelecido. Lista de Locais de Prova 0101 FUNDAÇÃO VUNESP RUA DONA GERMAINE BUCHARD, 515 - AGUA BRANCA - SAO PAULO SP 0201 EE PROF JOSE LIMA PEDREIRA DE FREITAS RUA VISCONDE DE INHOMIRIM, 830 - VILA VIRGINIA RIBEIRAO PRETO SP Lista de Candidatos Convocados para o Procedimento de Heteroidentificação Nome; Documento; inscrição; opção; Prédio; Sala; Hora JOAO ANTONIO TEIXEIRA DOS SANTOS; 11125048; 7955861-5; 021; 0101; 001; 12/03/2023 - 9 horas LAURA TEREZA APARECIDA MACHADO; 44071980; 2195198-5; 021; 0201; 001; 19/03/2023 - 13 horas E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital. São Paulo, 2 de março de 2023. CATHERINE OTONDO Presidente do CAU/SP CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS EDITAL Nº 1, DE 2 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS - CRA- GO, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a homologação do resultado final do Processo Seletivo Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no quadro de pessoal do CRA- GO, a que se refere o Edital nº 01/2022. AMPLA CONCORRÊNCIA (AC) . CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II . ORDEM NOME NOTA FINAL S I T U AÇ ÃO . 1 Pedro Henrique Tavares de Lima 90,00 Aprovado . 2 Maria Aparecida Menezes de Santana 84,00 Cadastro de Reserva . 3 Erick Michel Ramos do Carmo 84,00 Cadastro de Reserva . 4 Priscila Arruda Costa Lobo 84,00 Cadastro de Reserva . 5 Olga Letícia de Souza Araújo 84,00 Cadastro de Reserva . 6 Matheus Guimarães Mello 84,00 Cadastro de Reserva . CARGO: FISCAL I . ORDEM NOME NOTA FINAL S I T U AÇ ÃO . 1 Larissa Santos de Oliveira 74,30 Aprovado . CARGO: ANALISTA I . ORDEM NOME NOTA FINAL S I T U AÇ ÃO . 1 Igor de Oliveira 83,00 Aprovado . 2 Isadora Portes Abraham Silva 77,80 Aprovado . 3 Alana Geice Pinheiro Neres 77,80 Cadastro de Reserva . 4 Antônio Carlos Barros Oliveira 71,50 Cadastro de Reserva . 5 Jordanna Caixeta Martins Domingos 68,60 Cadastro de Reserva . 6 Ubiraiza Braga Potencio 63,20 Cadastro de Reserva . 7 Isabelle de Oliveira Freitas Alves 62,00 Cadastro de Reserva . 8 Sandra Márcia Cavalcante Nunes 61,20 Cadastro de Reserva . 9 Gustavo Pereira Mesquita 54,60 Cadastro de Reserva RESERVA DE VAGA: NEGROS (N) . CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II . ORDEM NOME NOTA FINAL S I T U AÇ ÃO . 1 Gabriel Goncalves de Assis 74,00 Cadastro de Reserva . 2 Luiz Gustavo Barros dos Santos 74,00 Cadastro de Reserva . CARGO: FISCAL I . ORDEM NOME NOTA FINAL S I T U AÇ ÃO . 1 Larissa Santos de Oliveira 74,30 Aprovado . CARGO: ANALISTA I . ORDEM NOME NOTA FINAL S I T U AÇ ÃO . 1 Alana Geice Pinheiro Neres 77,80 Cadastro de Reserva RESERVA DE VAGA: PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PcD) . CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II . ORDEM NOME NOTA FINAL S I T U AÇ ÃO . 1 Samuel Lima Aguiar 72,00 Aprovado SAMUEL ALBERNAZ Presidente CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Conselho Regional de Administração de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 476907.001781/2023-91, fundamentada no art. 74, inc. III, alínea F da Lei 14.133/2021, decide inexigir licitação para a contratação do seguinte objeto: "execução da palestra com o tema "ACCELERATE" para empregados, profissionais e empresas inscritos no Conselho Regional de Administração de Minas Gerais - CRA-MG, com transmissão ao vivo pelo Youtube", a ser realizada no dia 16/03/23 às 19h30. Valor total: R$ 3.000,00 - Contratado: CRISTIANO HENRIQUE LOPES - CNPJ nº 30.044.470/0001-18. GISELY XAVIER DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CRA-MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023 - UASG 389144 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência à saúde com a finalidade de disponibilizar plano de assistência médica, clínica, hospitalar, métodos complementares de diagnósticos, tratamentos e serviços auxiliares, caracterizado como Plano de Saúde Coletivo Empresarial sem coparticipação e sem carência, com coberturas ambulatorial, hospitalar e obstétrica em apartamentos, para os empregados, seus dependentes e ex- empregados do Conselho Regional de Administração de Minas Gerais - CRA-MG, devidamente autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar -ANS e demais normas pertinentes, conforme detalhamento e condições constantes neste Edital e seus Anexos, disponíveis nos sites do CRA-MG www.cramg.org.br e no Portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br a partir de 03/03/2023. Recebimento das Propostas: a partir de 03/03/2023 até 10:00h de 15/03/2023. Data e hora da abertura da sessão: 15/03/2023 às 10:00h no site www.comprasgovernamentais.gov.br LILIAN SAEKI Pregoeira/CRA-MG CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 8/2022, firmado entre o Conselho Regional de Administração de Santa Catarina e a empresa FABIO YUICHI MATSUOKA ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 07/03/2023, nos termos previstos no Art. 57, da Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 2023/000010. CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 9ª Região. CONTRATADO: AAA Roless Comércio e Assistência Técnica de Relógios Ponto LTDA. CNPJ: 02.380.858/001-54. OBJETO: Prestação de serviço de licenciamento e visualização mensal do módulo web na nuvem para o Ponto Secullum, bem como suporte técnico via telefone, e-mail e acesso remoto. BASE LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.005 - Serviços de Informática. PRAZO: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 2023/000012. CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 9ª Região. CONTRATADO: OPENS TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 05.158.228/0001-28. OBJETO: Prestação de em nuvem de gestão de ramais do CRBio-09. BASE LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.005 - Serviços de Informática. PRAZO: 12 (doze) meses.