DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300191 191 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ANULAÇÃO Tornar sem efeito a publicação do Extrato de Contrato - Processo: 2022/000010, ocorrida no DOU de 24 de fevereiro de 2023, Seção 3, página 140. Florianópolis, 2 de março de 2023 JOÃO DE DEUS MEDEIROS Presidente CRBio 008252 EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO: 16, 17, 18 e 19 emitida em 02/01/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 9ª Região. CONTRATADO: DIFF IT TECNOLOGIA. CNPJ: 18.693.916/0001-30. OBJETO: Contratação direta de servidor para hospedagem do sistema de gestão do CRBio-09. BASE LEGAL: Artigo 72º da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.2.1.03.01.006 - Equipamentos de Processamento de Dados; 6.3.2.1.03.01.002 - Máquinas e Equipamentos; 6.3.2.1.03.01.007 - Sistemas de Processamento de Dados-Softwares; 6.3.1.3.01.01.008 - Materiais de Informática. VALOR TOTAL DOS EMPENHOS: R$ 21.331,02 (vinte um mil trezentos e trinta e três e dois centavo). PROCESSO: 2023.000013. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: Digitaw Marketing e Tecnologia Ltda CNPJ DO CONTRATADO: 18.662.383/0001-29 OBJETO: Envios de email marketing VALOR: R$ 14.400,00 PROJETO: 5002 - Tecnologia da Informação VIGÊNCIA: 10/02/2023 a 09/02/2024 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 Comunicamos o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 00002/2022- 000, Processo nº 2022/000106. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, recepção, com dedicação exclusiva de mão de obra, sem fornecimento de material, máquinas e equipamentos, a serem executados nas dependências do Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão - CRCMA, em São Luís/MA. Sagrou-se vencedora do certame a empresa DRW CONSTRUÇÕES E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA, com o valor total de R$ 121.099,68 (cento e vinte e um mil, noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). ALEXANDER LOPES PINTO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 925173 OBJETO: Aquisição de licença de uso do software Microsoft Visual Studio Professional With MSDN. Sessão de Disputa dia 15/03/2023 às 09h30m. Edital no endereço: www.crcsp.org.br, opção: "Licitações", ou site do Governo Federal, no endereço: www.gov.br/compras/pt-br. JEFFERSON DI LORENZO GASCÓN Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP e Prefeitura Municipal de Taboão da Serra. Objeto: O presente Termo de Convênio e Cooperação tem por objetivo o interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial, proporcionar à Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, assessoramento técnico-científico em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica de avaliação imobiliária, com vistas a instruir procedimentos administrativos em relação ao seu patrimônio imobiliário. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data da Assinatura: 28.02.2023. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO D EC I S ÃO Por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, nos termos do artigo 63, do Código de Processo Disciplinar ( Res. COFECI nº 146/82) e art. 63, do Regimento Interno do CRECISP (Res. COFECI nº 1459/2021), devidamente intimados de que em Sessões de Julgamentos, julgaram procedentes os processos disciplinares, aplicando as penas previstas na legislação competente, ficando também devidamente intimados de que, a partir da publicação do presente edital, passa a fluir o prazo de 30 (trinta) dias úteis para o oferecimento de recurso voluntário ao COFECI, podendo nesse prazo, ter vista dos autos através da página CRECI-SP na internet, www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevistas, ou ainda encaminhando um e-mail ao Departamento de Ética e Disciplina: [email protected] em até 07 (sete) dias úteis, o requerente deverá receber no e-mail informado uma cópia dos autos solicitados. PROCESSO: PDD 2018/002688 - Qdo(a): IMOBILIARIA E ADMINISTRADORA S B M LTDA - EPP - creci 008671-J; PDD 2018/002689 - Qdo(a): SEBASTIÃO FLAVIO DE OLIVEIRA - creci 033221-F; PDD 2018/000960 - Qdo(a): C F TOZATO - IMOBILIÁRIA - ME - creci 027916-J; PDD 2018/000961 - Qdo(a): CARLOS FERNANDO TOZATO - creci 039210-F; PED 2022/000835 - Qdo(a): JANSEN DUARTE - creci 228706-F; PED 2021/000050 - Qdo(a): DALLAS IMOVEIS E CONSULTORIA LTDA - ME - creci 034706-J; PED 2021/000051 - Qdo(a): MARLENE VIEIRA - creci 060862-F; PED 2021/000052 - Qdo(a): MATHEUS SAABO GARCIA - creci 198574-F; PED 2022/001782 - Qdo(a): CARLOS MAGNO GONÇALVES VIEIRA - creci 211736-F; PED 2022/001727 - Qdo(a): BETE IMOVEIS S/S LTDA - creci 018708-J; PED 2022/001728 - Qdo(a): HIRON DE PAULA E SILVA - creci 057908-F; PDD 2019/005589 - Qdo(a): FRANCISCO ASSIS ALVES SILVA - creci 038699-F; PDD 2021/000037 - Qdo(a): WAGNER ALEXANDRE DE ALMEIDA - creci 134996-F; PED 2022/001012 - Qdo(a): QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA - creci 024344-J; PED 2022/001013 - Qdo(a): ANDRE GUSTAVO GONTIJO PENHA - creci 130919-F; PED 2022/001271 - Qdo(a): QUINTO ANDA R SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA - creci 024344-J; PED 2022/001272 - Qdo(a): ANDRE GUSTAVO GONTIJO PENHA - creci 130919-F; PED 2022/001836 - Qdo(a): JOÃO PAULO PIAI GONÇALVES - creci 106955-F; PED 2021/001894 - Qdo(a): JARDIM SUL IMOVEIS LTDA - creci 017427-J; PED 2021/001895 - Qdo(a): EDSON GONÇALVES DE MELO - creci 071601-F; PED 2022/000680 - Qdo(a): CONCEITO UNICO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA-ME - creci 033491-J; PED 2022/000681 - Qdo(a): GERSON CHAVES DA SILVA - creci 183995-F; PED 2022/000746 - Qdo(a): MATRIZ NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - creci 033103-J; PED 2022/000747 - Qdo(a): ARTUR EDUARDO AZEVEDO DOS SANTOS - creci 100111-F; PED 2022/001720 - Qdo(a): B&R CONSULTORIA IMOBILIÁRIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LT DA - creci 025445-J; PED 2022/001721 - Qdo(a): MARCELO DE PIERRE BOLFARINI - creci 117303-F; PED 2021/001585 - Qdo(a): ELISIO LOPES BATISTA - creci 083508-F; PED 2022/001015 - Qdo(a): NOVA CRIATIVA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - creci 028151-J; PED 2022/001016 - Qdo(a): THIAGO ATTOLINI DE ALMEIDA - creci 125623-F; PED 2021/000999 - Qdo(a): FELICIANO SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - creci 029996-J; PED 2021/001000 - Qdo(a): GRAZIELE TAPIA FELICIANO - creci 178884-F; PED 2022/001112 - Qdo(a): ROSELY GOMES MENINO - creci 184833-F; PED 2022/001160 - Qdo(a): JOSÉ DE ASSIS VIEIRA DE CARVALHO - creci 048631-F; PED 2022/001171 - Qdo(a): CELSO ROBERTO BUENO DA SILVA - creci 089512-F; PED 2022/001114 - Qdo(a): JEFFERSON DOS SANTOS OLIVEIRA - creci 170119-F; PED 2022/001254 - Qdo(a): RAQUEL ALINE XAVIER LIMA - ME - creci 031885-J; PED 2022/001255 - Qdo(a): RAQUEL ALINE XAVIER LIMA - creci 183826-F; PDD 2022/000016 - Qdo(a): QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA - creci 024344- J; PDD 2022/000017 - Qdo(a): ANDRE GUSTAVO GONTIJO PENHA - creci 130919-F; PED 2020/001202 - Qdo(a): GERALDO ALVES DA SILVA - creci 053656-F; PED 2021/000078 - Qdo(a): EDUARDO TOFFETI SANTOS - creci 070940-F; PED 2022/000373 - Qdo(a): ALESSANDRA VIEIRA DA SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS-ME - creci 032460-J; PED 2022/000374 - Qdo(a): ALESSANDRA VIEIRA DA SILVA - creci 174016-F; PED 2022/001294 - Qdo(a): ASSESSORIA UNICLASS IMOBILIÁRIA EIRELI - ME - creci 031835-J; PED 2022/001295 - Qdo(a): MARILENE XAVIER DOS SANTOS - creci 150672-F; PDD 2019/005588 - Qdo(a): TABITA BARBOSA ZANIRATO - creci 114172-F; PED 2021/001606 - Qdo(a): WILLIAM GIACOMO BOSCO - creci 170268-F; PED 2022/000861 - Qdo(a): CAIO RICHARD GIEBELER - creci 141593-F; PED 2022/000884 - Qdo(a): WILLIAM GIACOMO BOSCO - creci 170268-F; PED 2022/001677 - Qdo(a): ALESSANDRA CAROLINA DA COSTA MEDEIROS - creci 187039-F; PED 2021/001658 - Qdo(a): RODRIGO CAMPOS RAMOS - creci 194911-F; PED 2022/000754 - Qdo(a): PRISCILA FARIA FAVORETTO - creci 210797-F; PED 2022/000842 - Qdo(a): AIRTON ROGÉRIO ESTEVES - creci 146050-F; PED 2022/001100 - Qdo(a): RODRIGO CAMILO DE GODOY - creci 208705-F; PED 2022/001296 - Qdo(a): ÉRICK MAURICIO DE SOUZA - creci 219543-F; PED 2022/001429 - Qdo(a): PIRAMID IMOVEIS LTDA - creci 015102-J; PED 2022/001430 - Qdo(a): ADANIA MILAN PORFIRIO HORTA - creci 174431-F; PED 2022/001431 - Qdo(a): ALINE MILAN PORFIRIO DA SILVA - creci 176893-F; PED 2022/001480 - Qdo(a): ALINE LUCENA CRUZ - creci 220614-F; PED 2022/001066 - Qdo(a): D J L PIMENTA EIRELI - ME - creci 035986-J; PED 2022/001067 - Qdo(a): DEBORA JOSIANE LOURENÇO PIMENTA - creci 186115-F; PED 2022/001653 - Qdo(a): RAFAEL CICERO SANTOS IMOVEIS - ME - creci 040277-J; PED 2022/001654 - Qdo(a): RAFAEL CICERO SANTOS - creci 1 8 1 3 7 6 - F. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022 Processo Secom nº 105/2022 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 4º, inciso XXII, da Lei 10.520/02, em conformidade com o que consta no Processo Secom nº. 105/2022, HOMOLOGA o objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada, com o devido registro no Conselho Profissional, CREA, CAU ou CRECI, para a prestação de serviço de avaliação de imóveis com elaboração de Parecer Técnico de LAUDO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, para fins contábeis, da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 041/2022, do tipo Menor Preço Global, à empresa Valle Consult Engenharia e Gestão de Ativos Ltda, por ter apresentado, nos termos do Edital de Licitação, a proposta mais vantajosa para este Conselho. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO PARTES: O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS e a empresa BRAZLINK LOCAÇÃO E SERVIÇOSLTDA, CNPJ: 07.93EXT2.161/0001-62. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de terceirização de impressão, com fornecimento de impressoras multifuncionais em linha de produção e equipamentos novos de primeiro uso, insumos (cartucho de toner, cilindros, reveladores, fusor, etc), assistências técnicas com reposição de todas as partes e peças (sem fornecimento de papel), em conformidade com as especificações constantes do EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO nº. 02/2023 e seus Anexos, conforme Processo Administrativo nº 272/2022. VALOR: O valor global do presente CONTRATO é de 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). PRAZO: A vigência deste Contrato será de 12 meses, contados a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. RECURSOS: As despesas oriundas para contratação correrão por conta de recursos do orçamento da Contratante, através do código de despesa nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.002. Maceió, 28 de fevereiro de 2023. Renné Cosmo da Costa - Presidente do Coren-AL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023 PARTES: O Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas - COREN/AL e a BRAZLINK LOCAÇÃO E SERVIÇOSLTDA, CNPJ: 07.932.161/0001-62, com sede na Rua Afonso Pena, 56, Farol, Maceió/AL. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de terceirização de impressão, com fornecimento de impressoras multifuncionais em linha de produção e equipamentos novos de primeiro uso, insumos (cartucho de toner, cilindros, reveladores, fusor, etc), assistências técnica com reposição de todas as partes e peças (sem fornecimento de papel), em conformidade com as especificações constantes do EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO nº. 002/2023 e seus Anexos, conforme processo administrativo nº 272/2022. ITEM 1: Serviços de impressões. Valor global: 65.900,00 (Sessenta e cinco mil e novecentos reais). PRAZO: A vigência da ata será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, tendo sua eficácia a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União, incluídas eventuais prorrogações, conforme o inciso III do § 3º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 1993. Maceió, 25 de fevereiro de 2023. Renné Cosmo da Costa - Presidente do Coren-AL CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Aditivo de Valor ao Contrato n.016/2020. Processo Administrativo n.078/2020. Pregão Eletrônico n.018/2020. Firmado entre o Coren-BA e a ENTEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.13.745.542/0001-35. Valor do Aditivo: R$36.203,04. O valor global do contrato passa a ser R$ 187.800,04. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de Contrato do Coren-BA, publicado no DOU, no dia 16/02/2023, na Seção 3, na página 197, referente ao extrato de Contrato n.022/2022, firmado entre o Coren-BA e a empresa HOLISTICA PROVEDOR DE INTERNET LTDA, onde se lê: "05/12/2023 a 04/12/2023", leia-se: "05/12/2022 a 04/12/2023."