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Diário Oficial da União · 03/03/2023 · pág. 192

DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300192 192 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2023 PAD - PG-2022.01.035 - Tipo: Menor preço - Objeto: aquisição de material de copa e cozinha - Empresas: FABRICIO MANOEL DA SILVA 707.984.191-72 - CNPJ: 38.249.580/0001-28 - Valor total R$ 6.995,00 (seis mil novecentos e noventa e cinco reais) e MARCOS E BERTA LTDA EPP - CNPJ: 09.035.549/0001-96 - Valor total R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais). Goiânia - GO, 2 de março de 2023. EDNA DE SOUZA BATISTA Ordenadora de Despesa AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PAD - PG-2022.01.233 - Tipo: Menor preço - Objeto: contratação de empresa para o fornecimento gêneros alimentícios - Empresa: YAN VITOR SARAIVA PINHEIRO VAZ 70055804195 - CNPJ: 47.966.816/0001-38 - Valor total R$ 33.341,60 (trinta e três mil trezentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). Goiânia - GO, 2 de março de 2023. EDNA DE SOUZA BATISTA Ordenadora de Despesa CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 O Coren/MS (UASG 925797) torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 26/2022, P.A.L. nº 025/2022 que trata do registro de preços para contratação de empresa do ramo de serviço de revisão ortográfica, diagramação, formatação e impressão para suprir as necessidades do Coren/MS, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro Éder Ribeiro no dia 09/02/2023 (os itens do Grupo 1 foram adjudicados pelo presidente) e homologado pelo presidente Sebastião Júnior Henrique Duarte no dia 27/02/2023 para a empresa MPM COMUNICAÇÂO LTDA - CNPJ n. 18.590.546/0001-05; Grupo 1 - (valor global - R$ 16.200,00) e Grupo 2 - (valor global - R$ 116,100,00); visto que atendeu a todos os requisitos do edital. Não houve adesão ao cadastro de reserva. Os documentos encontram-se disponível no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e www.corenms.gov.br. ÉDER RIBEIRO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 SRP UASG 926526 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/2022. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para constituir Ata de Registro de Preços (ARP), com vigência por 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa do segmento de engenharia e de arquitetura, sob demanda, visando prestar serviços de manutenção predial preventiva e corretiva além de demais serviços de natureza comum com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, e disponibilização de software para o acompanhamento das manutenções preventivas e corretivas, com método de disputa por percentual de desconto na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, nas edificações do Coren-RN. O edital de licitação estará disponível para consulta a partir do dia 03/03/2023, no site do Coren-RN através do endereço eletrônico: www.coren.rn.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras. A sessão pública está agendada para o dia 16/03/2023, com início do certame às 09h30min (horário de Brasília/DF), via sistema CO M P R A S N E T / CO M P R A S G OV E R N A M E N T A I S . Natal/RN, 2 de março de 2023. HELTON TARCÍSIO DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 UASG 926526 O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte, localizado na Av. dos Gerânios, 1805, CEP: 59077-030, Lagoa Nova, nesta Capital, neste ato representado por seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 070/2017, torna pública a SUSPENSÃO da licitação conduzida sob a rubrica "Pregão Eletrônico nº 01/2023", cujo objeto visa a "escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão, na modalidade franquia de página, mais excedente, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel, na sede do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte - Coren-RN, e respectivas subseções localizadas nos município de Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros", para revisão e retificação do Termo de Referência e Edital, sendo que a nova data de abertura do certame e a minuta revisada do Edital serão veiculadas no sistema Comprasnet, no sítio eletrônico do Coren-RN e no Diário Oficial da União, posteriormente. Esclarecimentos poderão ser obtidos através do seguinte E-mail: [email protected]. Natal/RN, 2 de março de 2023. HELTON TARCÍSIO DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ACRE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2022 Ata de registro de preço 01/2023. Processo adm. 260/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição de água, gás e produtos alimentícios. Assinatura da Ata: 02/03/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa registrada: Lote 01 e lote 02, AUGUSTO S. DE ARAUJO LTDA, CNPJ: 05.511.061/0001-37. Valor lote 01: R$ 8.248,84; lote 02: R$ 17.316,25 empresa do cadastro reserva lote 01: JM PROMOCOES E EVENTOS LTDA. CNPJ: 42.720.814/0001-40. Carmem Bastos Nardino - Presidente do CREA/AC CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 20/2021/CREA-AM Processo 2661067/2023. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM e RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Quinta (Do Valor) para incluir o reajuste, em necessidade de readquação. Fica alterada a Cláusula do Prazo, que passa a ser vigente prorrogado por mais 183 dias, indo de 12/10/2022 até 15/04/2023, em conformidade com o inc. II, art. 57 c/c art. 65, § 3º e § 8 ambos da Lei Federal 8.666 de 1993. Eng. Civ. Afonso Luiz Costa Lins Junior. Presidente do CREA-AM. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Com base no artigo nº 163 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990: " Achando-se o indiciado em lugar incerto e não sabido, será citado por edital, publicado no Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação na localidade do último domicílio conhecido, para apresentar defesa" e, com base no artigo 54 da Resolução Confea nº 1.008, de 09/12/2004, ficam as partes abaixo indicadas CIENTIFICADAS para no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, efetuar o pagamento da multa e regularizar a situação ou apresentar defesa à câmara especializada, que deverão ser protocolizadas pessoalmente em qualquer Unidade de Atendimento do Crea-ES, Inspetorias, ou ainda, por via postal para o endereço na Rua Izidro Benezath, nº 48, B. Enseada do Suá, Vitória/ES - CEP 29050- 300. 20210430132 Wellisson Storari Sampaio; 20210430152 Elisete Cunha Pereira; 20210430158 Elenice soares da Silva; 20210430208 Aequus Engenharia LTDA; 2021043066 Diedro Construcoes e Servicos LTDA; 20210430377 DG Tech Construções e Serviços LTDA; 20210430378 Tech Construções e Serviços LTDA; 20210430422 Concreta Engenharia e Construcao LTDA; 20210430468 MAF Servicos e Reformas LTDA; 20210430469 MAF Servicos e Reformas LTDA; 20210430470 MAF Servicos e Reformas LTDA; 20210430471 MAF Servicos e Reformas LTDA; 20210430472 MAF Servicos e Reformas LTDA; 20210430473 MAF Servico e Reformas LTDA; 20210430474 MAF Servicos e Reformas LTDA; 20210430529 Distriferro Produtos Siderurgicos LTDA; 20210430556 Proton Engenharia LTDA; 20210430559 Cindra Construçoes e Reformas EIRELI; 20210430620 Pisos Elevados On Brasil LTDA; 20210430633 ESVJ Engenharia LTDA; 20210430741 Rosineia Correia Lima de Almeida; 20210430744 Miguel Batista Filho; 20210130746 Roge Braguço de Freitas; 20210430753 Cristiano Arruda Bolzan; 20210430756 Luiz Eduardo de Carvalho; 20210430822 Epitacio Fontes De Souza; 20210430826 Luiz Barboza Welbert; 20210430865 Eduardo Garcia Do Nascimento; 20210430900 Ailton Gabert; 20211580003 Enilson dos Santos Israel; 20211580044 Marcelo Pereira Garajau; 20211620178 Lorrany Neitzel Aquino; 20211620183 Patricia Alves Barbosa; 20211610197 Thiago Brandão Santos; 20211650065 Luiz Carlos Da Silva Ferreira; 20211650056 Everaldo Vieira Pereira; 20211650282 ECO&FIN - Engenharia Consultoria e Finanças LTDA; 20211650293 Senna Construtora EIRELE - ME; 20211650311 Senna Construtora EIRELE - ME; 20211650312 Senna Construtora EIRELI - ME; 20211650313 Senna Construtora EIRELI - ME; 20211650314 Senna Construtora EIRELI - ME; 20211650508 Thomes Terraplanagem e Serviços EIRELI; 20211650693 Abraão Andrade Vieira; 20211860044 Duralevi Industria Comercio EIRELI; 20212180025 Nivaldo Ferraz do Nacimento; 20212180038 Rivelino Soares Tenis 11434388760; 20212180051 João Vinicius Cremasco; 20212180052 João Vinicius Cremasco; 20212180075 TGN Construtora EIRELI; 20212180080 Jose Fialho de Souza; 20212180104 TEC Light Industria e Comercio de Reatores EIRELI; 20212180193 Adilson Augusto Almeida LTDA; 20212180194 Adilson Augusto Almeida LTDA; 20212530086 Prosete Serviços, Engenharia e Construções LTDA; 20212530270 NR Engenharia e Consultoria LTDA; 20212530318 BK Engenharia e Serviços LTDA; 20212530467 K & S Engenharia e Planejamento LTDA - ME; 20212530500 AMF Engenharia e Serviços LTDA; 20212530786 EPC Engenharia Projeto Consultoria S/A; 20212700022 Simone Rodrigues Ferreira; 20212700030 Renan Nunes Siqueira; 20212700048 Reinaldo dos Reis; 20212700053 Eder Fernando Poisl; 20212700055 Anderson Pissigate Souza; 20212700089 Eurico Barbosa Fajardo Junior; 20212700142 Dummer Servicos de Construcao, Reforma e Manutencao LTDA; 20212700143 Moreira Construtora e Incorporadora SPE LTDA; 20212700178 Condominio do Edificio Khaoula; 20212700180 Edemir Caou; 20212700190 Jober de Souza; 20212700191 Adriano Oliveira Maciel; 20212700198 Alessandro Silva Braga; 20212700241 Maria da Penha Rocha Gonrig; 20212700269 Marcelino Lopes Alves; 20212700298 Rogeria Muniz Regis Pereira; 20212700303 Maria Aparecida Genuncio da Vitoria Vassem; 20212700307 Dora Alice Sant Ana Coelho; 20212700309 Maria dos Anjos Freitas Carlos; 20212700310 Zeny Coelho da Costa; 20212700316 Silvane Gaspar; 20212760024 E. G. Barbosa - Silve Soluções Me; 20212760107 Willians da Vitoria Carvalho; 20212760113 Bruno Dare; 20212760182 Soldavix Comércio de serviços LTDA ME; Vitória, 13 de fevereiro de 2023. LEONARDO JOAQUIM ALVES LEAL Gerente de Fiscalização do Crea-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 006/2023 Processo Administrativo n° 2697354/2022; ESPÉCIE: Contrato n° 006/2023; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão, CNPJ: 06.062.038/0001-75, CONTRATADA: GAMA CONSTRUÇÕES E SERVI ÇO S . CNPJ: 11.677.095/0001-07; FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n° 14.133, ART. 75, inc. II; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar-condicionado do CREA/MA . Conforme Contratação Direta 03/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; DATA DA ASS I N AT U R A : 24/02/2023. VALOR: R$ 102.995,20 (cento e dois mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.02.01.03.002; ASSINATURAS: Luis Plécio da Silva Soares pelo contratante e Evandro Costa Fernandes pela contratada. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2700275/2022 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que a sessão do Pregão Eletrônico que tem como objeto Registro de Preços para locação futura de até 30 (trinta) veículos tipo HATCH - Grupo C ou similar (VW, Gol, Ford KA, Fiat Argo ou similar) com seguro, manutenção e quilometragem livre, visando atender as necessidades da Superintendência de Fiscalização - SUFIS do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão- CREA/MA, anteriormente marcada para o dia 07 de março de 2023 às 10:00 horas, fica ADIADA para o dia 16 de março de 2023 às 10:00 horas. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br. São Luís/MA, 01 de fevereiro de 2023 MARCELO CAETANO BRAGA MUNIZ Pregoeiro