DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600016 16 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2022 - UASG 160201 Nº Processo: 64329.001151/2021-06. Retificação do EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 01/2022 Na publicação do dia 14 de julho de 2022 onde se lê: "Vigência: de dia 01/02/2022 até o dia 30/07/2023". Leia-se: "Vigência: de dia 02/02/2022 até o dia 31/07/2023". Recife, 3 de fevereiro de 2022. MÁRCIO LEANDRO ALVES DE ARÊDES - Ten Cel Chefe da Comissão Regional de Obras / 7 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160203 Nº Processo: 64040.006524/2022-34. Pregão Nº 30/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 01.490.595/0001-73 - DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA . Objeto: Aquisição de material laboratorial, soluções, reagentes e insumos diversos para exames de hematologia, urianálise e imuno-hormônio com cessão de equipamentos por regime de comodato.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2024. Valor Total: R$ 15.100,00. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160203 Nº Processo: 6404000096120232. Objeto: Aquisição de combustíveis (óleo diesel S-10, óleo diesel S-500 e gasolina comum) para utilização na sede do 2º Batalhão de Engenharia de Construção (2º BEC) na cidade de TERESINA-PI; na obra de Manutenção da BR-222 - Trecho Piripiri / Batalha - Esperantina / São João do Arraial, na cidade de BATALHA-PI; e na OBRA DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE SEGMENTOS DA RODOVIA BR-367/MG em JACINTO/MG, com regime de comodato sem ônus para a contratante, nestas duas últimas .. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HEIDER STAEVIE DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/03/2023) 160203-00001-2023NE000001 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160027 Nº Processo: 64042001648202394. Objeto: Aquisição de materiais de acondicionamento. embalagens, expediente, limpeza, proteção, segurança, químico e descartáveis visando atender as necessidades do 4º Batalhão de Engenharia de Construção e Destacamento Guará(FIOL).. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 06/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/03/2023) 160027-00001-2023NE000001 6ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160039 Nº Processo: 64585009672202253. Objeto: Aquisição futura e eventual de curativos especiais visando atender as necessidades do Hospital Geral de Salvador.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72, Matatu - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EMERSON DA SILVA MORAES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/03/2023) 160039-00001-2023NE000001 7ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160194 Nº Processo: 64318037115202363. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do Quantitativo de Rancho - Industrializados e produtos de origem animal.. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 06/03/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: Av. Visconde de Sao Leopoldo, 198 - Engenho do Meio, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. FREDERICO GIESEN Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/03/2023) 160194-00001-2023NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 - UASG 160199 Nº Processo: 64583009153202213. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do Projeto Básico de Engenharia visando a adequação da instalação elétrica do Pavilhão da Administração, setor de Internação, Laboratório e Odontoclínica do Hospital Militar de Área de Recife (HMAR). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, Boa Vista - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-2- 00002-2022. Entrega das Propostas: 27/03/2023 às 09h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, Boa Vista - Recife/PE. HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/03/2023) 160199-00001-2023NE000001 10ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160050 Nº Processo: 64579001456202320 . Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 01/03/2023. PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL. Ordenador de Despesas. Ratificação em 02/03/2023. ANDRE LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLAO. Cmt 10 Rm. Valor Global: R$ 5.400,00. CNPJ CONTRATADA : 02.068.375/0001-19 MEDICICOR COMERCIAL LTDA . (SIDEC - 03/03/2023) 160050-00001-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160050 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 64579.001566/2019-13. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação da contratação do serviço cde telefonia fixo comutado- stfc, nas modalidades local e longa distancia nacional, nas forma fixo para fico e fixo para móvel, com aquisição e instalação de linhas diretas e de feixes digitais, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, para atender as necessidades da central privada de comutação (cpct) do hospital geral de fortaleza (hgef).. Vigência: 03/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.289,68. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 - UASG 160050 Nº Processo: 64579002345202250. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços técnicos especializados para estudos e elaboração de projetos de prevenção e combate contra incêndio e controle de pânico para o Hospital Geral de Fortaleza, em Fortaleza-CE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160050-2-00002-2022. Entrega das Propostas: 21/03/2023 às 09h00. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500, Aldeota - Fo r t a l e z a / C E . Informações Gerais: Total geral de itens: 1(um). O edital encontra-se disponível através do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.. PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza (SIASGnet - 03/03/2023) 160050-00001-2022NE000001 25º BATALHÃO DE CAÇADORES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160204 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 64024.008586/2020-17. Pregão. Nº 33/2020. Contratante: 25º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 21.997.155/0001-14 - VIXBOT SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Serviço de locação de notebook. Vigência: 03/03/2023 a 02/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.860,00. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160204 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 64024.008586/2020-17. Contratante: 25º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 21.997.155/0001-14 - VIXBOT SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajustar o preço do contrato 02/2021. Vigência: 03/03/2021 a 02/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.711,28. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2022- UASG 160342 O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu Ordenador de Despesas torna publico o Chamamento Publico que tem como objeto a selecao de Prestadores Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, credenciados aptos no Edital Nr 001/2022 da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, para Coleta, Transporte e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar por Inexigibilidade Licitacao, credenciamento para vagas a serem preenchidas o 1 quadrimestre de 2023,nos municipios de ANGICOS-RN(2 vagas), APODI-RN(6 vagas), BOA SAUDE-RN(1 vaga), CAICARA DO NORTE- RN(1 vaga), CAMPO REDONDO-RN(10 vagas), FELIPE GUERRA-RN(2 vagas), MARTINS-RN(2 vagas), PASSA E FICA-RN(2 vaga), PEDRO AVELINO-RN(3 vagas), RAFAEL GODEIRO-RN(1 vaga), SAO BREJO DA CRUZ-PB(1 vaga), SAO PAULO DO POTENGI-RN(2 vagas), SAO VICENTE-RN(1 vaga), TABOLEIRO GRANDE-RN(1 vaga) , referente ao edital nr 01/2022, com Fundamento Legal: Art. 25, CP da Lei n 8.666 de 21/06/1993, tendo como justificativa a inviabilidade de competicao, por se tratar de servico especifico e sem a possibilidade de competicao, pois os servicos sao pagos igualitariamente por tabela de precos definida pela Uniao. O Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no Escritorio Regional da Operacao Carro pipa de Natal, no 16 BIMtz, Tel: (84) 3092-6236, podendo serem solicitados, tambem, atraves do e-mail [email protected] ou consultar no site www.badmgunatal.eb.mil.br . O chamamento destina-se a pipeiros ja credenciados e aptos para o sorteio do 2 quadrimestre e que estao na posicao de suplentes, as propostas