DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O sorteio esta previsto para iniciar as 10:00 horas do dia 16 de marco de 2023, no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, situado na Avenida Hermes da Fonseca, Nr 1355, Bairro Petropolis, na cidade de Natal/RN, sendo transmitido pelo canal do Youtube https://www.youtube.com/chanel/UCvWGRKu2KAvALaSQpNV6D_ Q, e as vistorias e verificacao de capacidade de transporte sera no periodo de 27 a 31 de marco de 2023, horario de 08:00 as 17:00h( segunda a quinta-feira) e de 08:00 as 11:30h(sexta-feira) , nos seguintes locais: Manancial Pescolandia, localizado no Sitio Taboleiro Grande, n 100 zona rural, Apodi/RN; Manancial Sao Pedro, localizado na Avenida Pe de Galo,S/N, Distrito Industrial, Macaiba-RN, 1 Batalhao de Engenharia de Construcao, localizado na Rua Tonheca Dantas, n 463, Bairro Penedo, Caico/RN. FABIANO MOURA PONTES - Cel Chefe do Escritorio Regional da Operacao Carro-pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada. 31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EDITAL DE CITAÇÃO (EB: 64097.007156/2022-96) O Encarregado de Sindicância Investigatória, instaurada pela portaria nº 075- StApAsJurd do 31º BI Mtz - UASG 160173, de 01 de novembro de 2022, do Sr Ten Cel WELLINGTON JUNIO MATHEUS PIRES, Comandante do 31º Batalhão de Infantaria Motorizado, resolve notificar a empresa ROTTA CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 19.099.184/0001-17), situada na rua Três Pedras, 567 - sala 10 - Vila Alpina - São Paulo - SP para que se manifeste com relação a não entrega de material que se prestou a realizar através do Edital de Licitação nº 23/2020 da UASG 160537, ainda em conformidade com o inciso I, do art. 109, da Lei 8.666/93 e Lei 10.520 de 17 julho de 2022, elencando as possíveis medidas para imediata regularização da pendência, dada a apuração de eventual responsabilidade em virtude de atraso no cumprimento total do objeto previsto no pregão eletrônico nº 23/2020 e empenho 2021NE001628 de 25 de outubro de 2021. Em virtude desta irregularidade, valemo-nos da presente notificação para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados desta publicação, que se manifeste com relação à não entrega de material acima referenciado. Importante ressaltar que caso a empresa não atenda ao alusivo prazo para entrega de material, poderá ensejar aplicação de penalidades previstas no art. 87 da Lei 8.666/93, em especial o impedimento de licitar com a administração pública. Diante do exposto solicitamos que a resposta seja realizada por escrito, instruída com documentos que julgar pertinentes e assinada pelo representante legal da empresa. Por fim, seja encaminhada à autoridade notificante, no prazo máximo de cinco dias úteis, contados do recebimento deste, no endereço Rua Quinze de Novembro, nº 100 - Palmeira - Campina Grande - PB ou enviada para o e-mail [email protected]. PABLO MOURA PINHEIRO - Ten Cel Comandante e Ordenador de Despesas do 31º Batalhão de Infantaria Motorizado 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 20/2022 Licitação pregão eletrônico SRP 20/2022.Registrado para a seguinte empresa vencedora: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA R$ 30.823,57; Valor global da Ata R$ 30.823,57. Ajudicados para fornecimento, conforme o resultado do Pregão. PEDRO AFONSO DO SANTOS JUNIOR Ordenador de despesas (SIDEC - 03/03/2023) 160023-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO NORTE 8ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160163 Nº Processo: 64185.002028/2022-67. Pregão Nº 16/2022. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 05.210.095/0001-91 - PRESCOM - COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUC AO CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital, assim definido: - instalação de sistema de aterramento e proteção contra descargas atmosféricas e projetos de sistema de aterramento e proteção contra descargas atmosféricas e laudo de aterramento. Fundamento Legal: . Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2024. Valor Total: R$ 140.396,75. Data de Assinatura: 17/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160168 Nº Processo: 64591015917202201. Objeto: Aquisição de material Hospitalar. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Folha 26, Quadra 10, Nova Marabá - Marabá - para, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160168-5-00011- 2022. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANGELO BARLETTA NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/03/2023) 160168-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO OESTE 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL 17º BATALHÃO DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160145 Nº Processo: 64055011804202203. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente, limpeza e afins para o 17° B Fron.. Total de Itens Licitados: 157. Edital: 06/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Cáceres, Nr 425, Centro, Corumbá., - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160145-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO CORREA PIMENTEL Ordenador de Despesa (SIASGnet - 03/03/2023) 160145-00001-2023NE000001 47º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160147 Nº Processo: 64066.019694/2022-91. Dispensa Nº 90/2022. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 10.750.752/0001-23 - APS COMERCIO, MANUTENCAO, LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI. Objeto: Serviço de outsourcing de impressão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor Total: R$ 17.868,00. Data de Assinatura: 30/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022). 9ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160140 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 64320.000139/2020-75. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 03.024.157/0001-45 - FUNERARIA E PAX NIPO BRASILEIRA -LTDA. Objeto: Alterar o subitem "2.1." da cláusula segunda do contrato nº 01/2020, de 06 de março de 2020.. Vigência: 06/03/2023 a 05/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.680,00. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 160143 Nº Processo: 64577.003887/2022-60. Inexigibilidade Nº 12/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 12.483.930/0001-22 - SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA.. Objeto: Serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em tomógrafo odontológico orthophos sl 3d ceph-dentspy sirona (tomógrafo, radiologia panorâmica e cefalométrica), com fornecimento de peças, componentes, materiais, acessórios originais do fabricante e outros serviços correlatos.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 17.880,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2022 - UASG 160143 Nº Processo: 64577021276202201. Objeto: Aquisição parcelada de materiais hospitalares diversos.. Total de Itens Licitados: 109. Edital: 06/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Amambai - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00061-2022. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO Orderadora de Despesa do Hopital Militar de Área de Campo Grande (SIASGnet - 03/03/2023) 160143-00001-2023NE000001 BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO O ES T E EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação nº 23CMO01700 entre a União, representada pelo Comando do Exército Brasileiro, por intermédio do Comando Militar do Oeste (CMO) e a Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por finalidade possibilitar a troca e ampliação do conhecimento por meio das diversas modalidades de ensino; oferecer ações educacionais que visem uma maior e melhor capacitação dos militares (da ativa e inatividade) e seus dependentes e aos servidores civis (da ativa e inatividade) e seus dependentes interessados, desta instituição, nas diversas áreas do conhecimento; estabelecer as regras e critérios de descontos nas matrículas dos cursos oferecidos pelo SENAC/MS aos militares (da ativa e inatividade) e seus dependentes e aos servidores civis (da ativa e inatividade) e seus dependentes do Comando Militar do Oeste interessados DATA DA ASSINATURA: 08 FEV 2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação nº 22CMO01300 entre a União, representada pelo Comando do Exército Brasileiro, por intermédio do Comando Militar do Oeste (CMO) e a Marinha do Brasil - Comando do Sexto Distrito Naval. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por finalidade regular a cooperação entre os partícipes visando apoio mútuo no atendimento médico e ambulatorial aos militares da ativa, reserva e pensionistas da Marinha e Exército Brasileiro, com transferência de créditos pelas partes quando necessário. DATA DA ASSINATURA: 03 OUT 2022. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 36/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de Mobiliário, para fins de atender às necessidades do 9¨ Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica, organização militar adminstrativamente vinculada a Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste e demais unidades participantes HUGO SERGIO DIAS AMARAL Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/03/2023) 160530-00001-2023NE000001