DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ AVISO DE PENALIDADE O Ordenador de Despesas da Base de Aviacao de Taubate torna publico que no processo 64009.001526/2022-23, foi aplicada a empresa ALPHA SOLUCOES MEDICA ODONTO E LABORATORIAL, CNPJ: 30.633.996/0001-33, a penalidade de suspensao temporaria de participacao em licitacao e impedimento de contratar com a Administracao, por 3 (tres) meses, a contar de 24 AGO 22, devido a falta de entrega de material. Fundamento: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02. Ten Cel VINICIUS LACERDA VASQUEZ Comandante da Base de Aviação de Taubaté COMANDO MILITAR DO SUL 3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160388 Nº Processo: 64672006134202228. Objeto: Materiais de Pintura. Total de Itens Licitados: 131. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Salvador França - Nr 201 - Partenon, Partenon - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160388-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDERSON SASSO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/03/2023) 160388-00001-2023NE000001 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 - UASG 160428 Nº Processo: 64674.026177/2021-08. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 2 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZA D O. Contratado: 90.327.297/0001-97 - LABORATÓRIO APPEL DE ANALISES CLINICAS LTDA . Objeto: Prestação de serviços complementares de saúde de natureza contínua médico- hospitalar e ambulatorial aos beneficiários dos fundos de saúde: fusex (exército brasileiro), fusma (marinha do brasil), funsa (aeronáutica) - militares e pensionistas e aos dependentes cadastrados de ambos, aos servidores civis e seus dependentes inscritos no pass e àqueles atendidos pelo fator de custo e, ainda, aos beneficiários do sam ex-combatentes e a seus dependentes, por meio do l, no município de são borja e região , no estado do rio grande do sul. Laboratório appel de analises clicas ltda.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/02/2023 a 27/02/2024. Valor Total: R$ 960.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 539/2023 - UASG 160399 Nº Processo: 64582.017588/2022-33. Inexigibilidade Nº 539/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO A L EG R E . Contratado: 05.618.217/0004-26 - ONCOSINOS SERVICOS ONCOLOGICOS LTDA.. Objeto: Prestação de serviços médicos em quimioterapia, oncologia e hematologia por 12 meses. Fundamento Legal: . Vigência: 14/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2022. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 30/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de material e equipamentos de Tecnologia da Informação(TI) para a Seção de Informática do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA. CARLA LOBO LOUREIRO Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/03/2023) 160399-00001-2023NE000001 COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 TP Nº 23/2022-CRO3 (UASG 160396) EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160396 - CRO3. Nº Processo: 64327.005139/2022-63. TEX Tomada de Preços nº 023/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 23.109.869/0001-74 - PÁDUA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação da Companhia de Reconhecimento e Vigilância de Inteligência do 1º Batalhão de Inteligência Militar, em Porto Alegre - RS. Vigência: 02/03/2023 a 19/12/2023. Valor Total do Contrato: R$ 815.761,84. Data de Assinatura: 02/03/2023 HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160416 Nº Processo: 64595001238202305. Objeto: Aquisição de material hospitalar cirúrgico. Total de Itens Licitados: 149. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCIO RIBEIRO TONIAZZO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/03/2023) 160416-00001-2023NE001111 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - UASG 160423 Nº Processo: 64595.006277/2022-08. Por se tratar de um acordo de cooperação, sem repasse de valores financeiros entre as partes, onde o público a ser beneficiado são crianças e adolescentes com necessidades especiais, e por não existir na Guarnição de Santiago-RS outro Centro de Equitação com a estrutura para a prática da Equoterapia, não se vislumbra a necessidade de habilitar outros interessados, haja vista a natureza das atividades realizadas. Conforme consta na vasta documentação acostada aos autos do processo, o Centro de Equitação Cristal encontra-se devidamente regularizado e apto a oferecer as atividades objeto desta proposição, estando, inclusive, filiado a ANDE- BRASIL (Associação Nacional de Equoterapia), de acordo com o § 1º, do Art. 32 da Lei 13.019/2014. SERGIO EDUARDO MESQUITA ZANINI: Ordenador de Despesas. Santiago-RS, 1º de março de 2023. T cel SÉRGIO EDUARDO MESQUITA ZANINI Ordenador de Despesas 5ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE CURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160223 Nº Processo: 64578019312202259. Objeto: Eventual aquisição de medicamentos para Setor de Terapia Antineoplásica. . Total de Itens Licitados: 124. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223- 5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RUY TERRA FILHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/03/2023) 160223-00001-2023NE000001 5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160222 Nº Processo: 64154005779202201. Objeto: Eventual aquisição de materiais hospitalares e medicamentos de uso veterinário, vermífugos, vacinas e ração para alimentação de cães adultos e filhotes destinado à Seção de Cães de Guerra do 5º Batalhão de Suprimento.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS NUNES PACHECO NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/03/2023) 160222-00001-2023NE000001 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160444 - CMDO 14 BDA INF MTZ Nº Processo: 64312.036159/2021-64. Dispensa Nº 26/2022. Contratante: COMANDO 14 BRIGADA INFANTARIA MOTORIZADA . Contratado: 09.263.339/0001-55 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, com dispensa de licitação, na modalidade compra institucional do programa alimenta brasil (pab), para atendimento da demanda de alimentação da tropa do comando da 14ª brigada de infantaria motorizada e unidades participantes, de acordo com o edital da chamada pública nº 01/2022. Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 30/05/2022 a 31/12/2022. Valor Total: R$ 107.365,85. Data de Assinatura: 30/05/2022. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022). 23º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160440 Nº Processo: 64062012039202241. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de emissão de passagens rodoviárias e aéreas para o 23º Batalhão de Infantaria e participantes.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 06/03/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Amazonas, 3312 - Bairro Garcia, - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160440-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FREDERICO TOSCANO BARRETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/03/2023) 160440-00001-2023NE000001