DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160227 Nº Processo: 65334.000275/2023-11. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA . Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Assinatura da revista simpro hospitalar. Fundamento Legal: . Vigência: 22/02/2023 a 21/01/2024. Valor Total: R$ 1.150,00. Data de Assinatura: 22/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160227 Nº Processo: 65334.000275/2023-11. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA . Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Assinatura da revista simpro hospitalar. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/02/2023 a 21/01/2024. Valor Total: R$ 1.150,00. Data de Assinatura: 22/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). 26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 108/2023 - UASG 160228 Nº Processo: 64557006280202016 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissional de Saúde Autônomo (PSA)interessadas na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de vinte e quatro horas diárias, atenção domiciliar, odontológica e de reabilitação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. TCU - Parecer N¨ 00201/2020/CJU-PR/CGU/AGU, 29 Mar 20, da AGU.. Justificativa: Credenciamento de OCS/PSA. Processo tronco Edital nº 20/2020. NUP645557.003504/2020-20. Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 10/03/2022. KENSEI ARASHIRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/08/2022. ANDRE LUIZ ISOLA. Cmt 5ª Rm. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.267.003/0001-75 CELAPE -CENTRO LABORATORIAL PERIOLO LTDA. (SIDEC - 03/03/2023) 160228-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 144/2023 - UASG 160228 Nº Processo: 80885004582201850 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissional de Saúde Autônomo (PSA)interessadas na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de vinte e quatro horas diárias, atenção domiciliar, odontológica e de reabilitação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de OCS/PSA. Processo tronco Edital nº 20/2020. NUP645557.003504/2020-20. Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 02/02/2022. RICARDO FACO DE ALBUQUERQUE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/02/2022. CARLOS HASSLER. Cmt 5ª Rm. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.411.654/0001-79 S M PELIZARI & CIA LTDA . (SIDEC - 03/03/2023) 160228-00001-2023NE000001 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA 5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 O Cmdo do 5° Esqd C Mec torna público o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP 3/2023, que tinha por objetivo a contratação de serviços de corte de cabelo e generalidades compreendidos para o exercício de atividade de apoio (Barbearia). Empresa 28.560.719/0001-04- ODENIR LUIS MORAES 47881925949, Grupo I, itens 1, 2 e 3, totalizando R$ 57,00. valor global da Ata R$ 57,00. CAP RODOLPHO FIGUEIREDO AMIM Ordenador de Despesas 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 1º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160376 Nº Processo: 64673010566202223. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de máquinas e equipamentos do Setor de Aprovisionamento.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 13h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Sá Brito - Nr 638, - Itaqui/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160376-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON ESCOBAR VARGAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/03/2023) 160376-00001-2023NE999999 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160262 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 64662.001064/2021-50. Dispensa. Nº 3/2021. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios. Vigência: 02/03/2023 a 02/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). 12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160356 Nº Processo: 64038006302202261. Objeto: Aquisição de Material Permanente para o Planejamento Anual do Sistema de Saúde do Exército (PASSEx).. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Viconde de Tamandaré, S/n - Centro, - Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160356-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MIGUEL ANGELO GUTERRES DALCIN Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/03/2023) 160356-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160285 Número do Contrato: 65/2022. Nº Processo: 64004.004288/2021-77. Pregão. Nº 32/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 31.189.504/0001-25 - R. C. COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS FERROVIARIOS LTDA. Objeto: Prorrogação vigência de contrato. Vigência: 10/02/2023 a 14/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 433.763,00. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 160529 Nº Processo: 64005010399202293 . Objeto: A finalidade deste Contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reforma-dos, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inati-vos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de Organização Civil de Saúde, prestação de serviços na área médica e laboratorial. O objeto contratual abrange o seguinte serviços: Fisioterapia; e Psicologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 28/02/2023. CELSO VELLOZO HAMATY JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/03/2023. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO. Cmt 2ª Rm. Valor Global: R$ 1.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 45.970.166/0001-79 FRUI VITA CLINICA MULTIDISCIPLINAR LTDA. (SIDEC - 03/03/2023) 160529-00001-2023NE000001 INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 160327 Nº Processo: 64613.018019/2022-09. Dispensa Nº 41/2022. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Serviço de dosimetria individual. Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 01/01/2024. Valor Total: R$ 4.968,00. Data de Assinatura: 27/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 160327 Nº Processo: 64613.007671/2022-90. Pregão Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 40.378.440/0001-00 - WATERSERVICE PROJETOS INSTALACOES E SER V I CO S LTDA. Objeto: Serviço de elaboração de projeto de combate a incêndio. Fundamento Legal: . Vigência: 11/11/2022 a 11/11/2023. Valor Total: R$ 131.943,33. Data de Assinatura: 10/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 167327 Nº Processo: 64613.007024/2022-88. Dispensa Nº 9/2022. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Serviço de emissão de certificado digital. Fundamento Legal: . Vigência: 29/09/2022 a 29/09/2023. Valor Total: R$ 1.254,00. Data de Assinatura: 29/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 160327 Nº Processo: 64613.014972/2022-70. Inexigibilidade Nº 20/2022. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Assinatura da biblioteca virtual universitária. Fundamento Legal: . Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total: R$ 49.500,00. Data de Assinatura: 16/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).