DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600020 20 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160327 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 64613.001192/2021-89. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual por um período de 12 meses, com reajuste do valor.. Vigência: 18/08/2022 a 17/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.460,10. Data de Assinatura: 17/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160327 Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 64613.014656/2020-36. Inexigibilidade. Nº 25/2020. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 11.084.999/0001-10 - JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência contratual por um período de 12 meses, com reajuste do valor.. Vigência: 27/10/2022 a 26/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.400,00. Data de Assinatura: 26/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160327 Número do Contrato: 37/2021. Nº Processo: 64613.016739/2021-41. Pregão. Nº 17/2021. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 31.055.855/0001-43 - E-DOC GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual por um período de 12 meses.. Vigência: 14/12/2022 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160327 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 64613.005976/2020-03. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual por um período de 12 meses, com reajuste do valor.. Vigência: 08/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.540,88. Data de Assinatura: 07/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160327 Número do Contrato: 36/2020. Nº Processo: 64613.020206/2020-82. Pregão. Nº 11/2019. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual por um período de 12 meses.. Vigência: 22/12/2022 a 21/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.000,50. Data de Assinatura: 21/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160327 Número do Contrato: 35/2020. Nº Processo: 64613.020206/2020-82. Pregão. Nº 11/2019. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual por um período de 12 meses.. Vigência: 08/12/2022 a 07/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 999.999,00. Data de Assinatura: 07/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160327 Número do Contrato: 16/2017. Nº Processo: 64613.014773/2017-02. Pregão. Nº 24/2017. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 14.785.965/0001-41 - ELEMMAX ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional de vigência contratual, por um período de 3 meses.. Vigência: 24/01/2023 a 23/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.631,68. Data de Assinatura: 23/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160327 Número do Contrato: 37/2020. Nº Processo: 64613.020206/2020-82. Pregão. Nº 11/2019. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 11.955.015/0001-20 - CONSULT VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual por um período de 12 meses.. Vigência: 08/12/2022 a 07/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.001,00. Data de Assinatura: 07/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022). DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160068 Nº Processo: 64445.035757/2022-91. Pregão Nº 3/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA DO EXERCIT. Contratado: 37.483.884/0001-92 - NOVA TECH AUTO CENTER LTDA. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de viaturas. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 79.950,00. Data de Assinatura: 02/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160077 Nº Processo: 64252002608202211. Objeto: Aquisição de Mobiliário em geral para atender as necessidades do Colégio Militar de Curitiba e Organizações Militares do CCALC.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 06/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Conselheiro Thomas Coelho Nr 01, Bairro Taruma, Taruma - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160077-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALBERTO ONO HORITA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 03/03/2023) 160077-00001-2023NE000001 COLÉGIO MILITAR DE RECIFE AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/02/2023 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de adequação da acessibilidade das instalações físicas do Complexo Desportivo do Colégio Militar do Recife. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Av.visconde de Sao Leopoldo , 198, Engenho do Meio - Recife - Pe RECIFE - PE. . Entrega das Propostas: 28/03/2023 às 09h00. EMERSON BEZERRA DE LIMA Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/03/2023) 160084-00001-2023NE000001 COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160292 Nº Processo: 64258.022145/2022. Objeto: Aquisição de materiais de ferrageamento equino para Seção Veterinária do CMRJ.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sao Francisco Xavier, N. 267 - Maracana, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160292-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO RODRIGO SANTOS CAMPOS Ordenador de Despesa (SIASGnet - 03/03/2023) 160292-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2022 - UASG 160249 Nº Processo: 64000.065630/2022-26. Pregão Nº 5/2021. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 08.318.369/0001-59 - ROMARFEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, por metro quadrado, de manutenção das instalações do hotel de trânsito de oficiais (hto) da aman.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 250.087,50. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160249 Nº Processo: 64000.067941/2022-20. Dispensa Nº 81/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 33.078.843/0001-60 - ADDITIVE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de obra de engenharia com empresa especializada para a realização de obra de recuperação da elevatória de água bruta (barramento) da represa da cavalaria da AMAN. Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 1.144.735,69. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2022 - UASG 160249 Nº Processo: 64000.067974/2022-70. Pregão Nº 5/2021. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 08.318.369/0001-59 - ROMARFEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, por metro quadrado , de manutenção das instalações do curso de infantaria da AMAN. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 522.042,41. Data de Assinatura: 13/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160249 Nº Processo: . Processo Administrativo Nº 64000.007991/2022-58-Aj Geral- AMAN. O objeto da presente licitação é para contratação de empresa para reforma das Instalações da prefeitura militar da AMAN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Foi adjudicadaa empresa VILE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, CNPJ 31.548.384/0001-05, ITEM ÚNICO, com desconto de 15,0027% no valor total de R$2.146.810,55. MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - TC Ordenador de Despesas - AMAN (SIDEC - 03/03/2023) 160249-00001-2023NE000001