DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Havendo divergências entre o sistema e o Termo de Referência, prevalecerá as informações contidas no Termo de Referência.. MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/03/2023) 160249-00001-2023NE000001 CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160523 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64213.006284/2022-49. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 26.299.693/0001-59 - TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Objeto: A contratante solicitou junto ao fabricante a aquisição de 04 (quatro) peças do switch 24 portas gb poe, marca aruba (hpe) . Porém, a fabricante informou que as peças somente serão disponibilizadas a partir de 30/04/23, e que o atraso na entrega é decorrente das consequências da pandemia da covid-19. Sendo assim, se faz necessário a prorrogação do prazo até 30/05/23, para que a empresa conclua o serviço de operacionalização do serviço de wi-fi. Vigência: 09/01/2023 a 09/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.250,13. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 25/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material eletrônico e equipamentos de informática, para atender necessidades TI ALEXSANDRO ARRUDA DA ROCHA Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/03/2023) 160313-00001-2023NE000001 EXTRATO DE CESSÃO Nº 3/2023 N Processo: 64498.013769/2022-40 INEXIGIBILIDADE N 07/2022. Contratante: ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO (ECEME). CNPJ Contratado: 29.523.388/0001-97. Contratado: Circulo Militar da Praia Vermelha - CPMV. Objeto: Cessao de Uso, para exercicio de atividade de apoio de Clube Militar. Fundamento Legal: Lei n 8.666/93, Art. 25, caput. Vigencia: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 177.600,00. Data de Assinatura: 01/03/2023. DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 3 DE MARÇO DE 2023 O Encarregado do Processo Administrativo Simplificado, instaurado através da Portaria nº 01-SG4./G4 Adm/Gab, de 30 de janeiro de 2023, do Ordenador de Despesas do Departamento de Engenharia e Construção, que trata do inadimplemento da execução da nota de empenho nº 2022NE219, de 31 de outubro de 2022, UASG 160067, tendo como contratada a Empresa BSB Clean Comércio Atacadista de Produtos de Limpeza e Elétricos Ltda - CNPJ: 34.689.908/0001-76, promove o presente termo, concedendo 10 (dez) dias úteis ao mencionado fornecedor, a contar desta data, para, querendo, apresentar suas razões de defesa escrita, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, para o processo que visa apurar a falta, que em tese ensejam aplicação de sanção de advertência e/ou multa. A manifestação deverá ser dirigida a este encarregado, nas dependências do Departamento de Engenharia e Construção, ou para o e-mail: [email protected]. Está sendo utilizada esta ferramenta de notificação, face o domicílio incerto, após malograda tentativa de notificação postal. JOSÉ DE JESUS RODRIGUES OLIVEIRA INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 168008 Nº Processo: 2023-PR-0018-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, a aquisição de FLUIDO REFRIGERANTE para os sistemas de refrigeração das Plantas da Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/03/2023) 168008-00001-2023NE000001 FÁBRICA DE ITAJUBÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 22/2023 Pregão eletrônico n¨00022/2023 aquisição de pneu para veículo elétrico, empresa vencedora:IRGON MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME - CNPJ nº 23.122.344/0001-79 no valor total de R$ 7.200,00. ROBERTS DA COSTA PEREIRA-CEL R/1 Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/03/2023) UNIDADE SEDE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 168003 Nº Processo: 129/2023-UA-IMBEL . Objeto: Renovação da Associação ao IIA Brasil. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição dentro da metodologia apresentada. Declaração de Inexigibilidade em 02/03/2023. ELIANO XAVIER COSTA. Ordenador de Despesas da Imbel Sede. Ratificação em 02/03/2023. PAULO CICERO JACINTO DE MENEZES. Chefe da Unidade de Administração da Imbel. Valor Global: R$ 600,00. CNPJ CONTRATADA : 62.070.115/0001- 00 INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL. (SIDEC - 03/03/2023) 168003-16501-2023NE000001 FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 785/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de seguro para os bens móveis e imóveis da Fundação Habitacional do Exército (FHE), em diversas localidades do território nacional, constituído pelo prédio sede com área de 27.630m² e pelo acervo de bens (equipamentos eletrônicos, móveis, utensílios e materiais de consumo) em uso ou armazenados no prédio sede e nos pontos de atendimento da FHE, conforme Anexo I do Ed i t a l . GISELLE ARAUJO PINHEIRO DE CASTRO Agente de Contratação (SIDEC - 03/03/2023) 168001-27201-2023NE000001 COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 711000 Nº Processo: 61001000693202310. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (proteína animal).. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 06/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl "n" 3º Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/711000-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências das especificações constantes no Termo de Referência e no CATMAT, prevalecerão as especificações do Termo de Referência.. CARLOS MARCELO FERNANDES CONSIDERA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 02/03/2023) 711000-00001-2023NE000001 AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 24/2023 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 1/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna publica: 1. Candidato desclassificado por desistência, conforme ordem de classificação, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - OPERADOR DE PROCESSOS: 35º Giovanni Assis Azevedo São Paulo - SP, 3 de março de 2023. DANIELA AMORIM FERREIRA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 1º DISTRITO NAVAL ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 781600 Nº Processo: 63188000398202358. Objeto: Aquisição Eventual de Material de Informática (Computadores e Monitores).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/03/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Enseada de Inhoa S/n - Prainha, - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/781600-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOABE BERRIEL DA SILVA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 02/03/2023) 781600-00002-2023NE000002 3º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE RECIFE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de Materiais Permanentes de Saúde para atender as necessidades do Hospital Naval de Recife. JOSE ROBERTO GOMES CORREA MACEDO Ordenador de Despesa (SIDEC - 03/03/2023) 783702-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 783702 Nº Processo: 63066007072202257. Objeto: Prestação de serviço para coleta e análise físico-química e microbiológica de amostras de água nos pontos de instalações do Hospital Naval de Recife (HNRe), conforme tabela de quantitativo de coletas do subitem 8.2 deste TR, indicando os pontos de armazenamento/saídas para consumo do Hospital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Cruz Cabuga, 1.200 Santo Amaro, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/783702-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ROBERTO GOMES CORREA MACEDO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 03/03/2023) 783702-00001-2023NE000001