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Diário Oficial da União · 06/03/2023 · pág. 22

DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600022 22 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 4º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DE SANTARÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 784311 Nº Processo: 63185002790202281. Objeto: Aquisição de materiais de pintura e construção necessários para a pintura e reparos preventivos de todo prédio áreas interna e externa da Capitania Fluvial de Santarém (CFS), das áreas externas Próprios Nacionais Residenciais (PNR) casas 01, 02, 03, 04 e prédios pérola do tapajós I e II, da Lancha AJURI III e do Pontão Felipe Souza. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 07/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av. Tapajos Nr 1937 - Bairro Aldeia, Aldeia - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784311-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de materiais de pintura e construção necessários para a pintura e reparos preventivos de todo prédio áreas interna e externa da Capitania Fluvial de Santarém (CFS), das áreas externas Próprios Nacionais Residenciais (PNR) casas 01, 02, 03, 04 e prédios pérola do tapajós I e II, da Lancha AJURI III e do Pontão Felipe Souza. Conforme condições e quantidades estabelecidas neste instrumento.. HUGO LEONARDO DOS SANTOS BARBOZA Pregoeiro (SIASGnet - 02/03/2023) 784311-00001-2023NE111111 6º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Processo: 63348.000962/2022-71. Fundamento Legal: Lei nº 11.326/2006, Lei nº 14.284/21 e demais legislações aplicáveis ao assunto. Espécie: CHAMADA PÚBLICA - FINALIDADE: Aquisição de alimentos de agricultores familiares para atender a demanda do Complexo Naval de Ladário; OBJETO: Aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), conforme itens constantes do Edital; QUANTIDADE DE ITENS: 25 itens; EDITAL: Poderá ser obtido a partir do dia 03/03/2023, de 2ª a 6ª feira no período de 09:00 às 11:30 e 13:30 às 16:00 horas, no Centro de Intendência da Marinha em Ladário, situado na Avenida 14 de Março, s/nº - Centro, Ladário-MS - Fone: (67) 3234-1090, ramal 1097 ou no endereço eletrônico: https://www.marinha.mil.br/com6dn/licitacoesceimla ou ainda, por solicitação aos e-mails: [email protected], [email protected] [email protected]; SESSÃO PÚBLICA: será realizada no dia 23/03/2023 às 09:00h (horário local), no Centro de Intendência da Marinha em Ladário. LEONARDO BARBOSA ARAÚJO, Capitão de Corveta (IM) Ordenador de Despesa Substituto HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 438/2023 - UASG 786700 Nº Processo: 86700201819901 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Médico- Hospitalar Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 02/03/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 02/03/2023. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.015.452/0001-08 ADRIANA VIEIRA MARTINS. (SIDEC - 03/03/2023) 786700-86700-2022NE001867 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 63060.001170/2023-11. Objeto: Aquisição de Kit para gastrostomia MC-KEY e tubos extensores para atendimento de paciente menor, nas quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico da Dispensa de Licitação nº 03/2023. Contratada: BIANCO AZURE E-COMMERCE EIRELI-EPP, CNPJ: 26.909.111/0001-09. Amparo Legal: art. 24º, inciso II, da Lei 8.666/93. Justificativa: Necessidade de atendimento de paciente menor, com o objetivo de atender necessidade humana básica, possibilitando que o paciente possa receber alimentação, estado acometido de paralisia cerebral grave. Valor Global: R$ 3744,00. Vigência: 12 meses. 8º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 5/2023 - UASG 789310 Nº Processo: 63054.000589/2023-35. Pregão Nº 5/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 89.237.911/0289-08 - GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA .. Objeto: Aquisiçção de materiais de informática para a capitania dos portos de são paulo. Fundamento Legal: . Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 45.210,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 3/2023 - UASG 789310 Nº Processo: 63054.000589/2023-35. Pregão Nº 3/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 18.476.349/0001-60 - GP TRADE COMPANY ELETRONICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de informática para capitania dos portos de são paulo. Fundamento Legal: . Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 11.396,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 2/2023 - UASG 789310 Nº Processo: 63054.000589/2023-35. Pregão Nº 2/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 17.800.159/0001-93 - RENOVACCIO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de aparelho de televisão de 55" para a capitania dos portos de são paulo. Fundamento Legal: . Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 19.734,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 4/2023 - UASG 789310 Nº Processo: 63054.000589/2023-35. Pregão Nº 4/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 37.348.536/0001-02 - ANDEROX COMERCIO AUDIOVISUAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de informática para a capitania dos portos de são paulo. Fundamento Legal: . Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 15.999,97. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 46/2022 - UASG 789310 Nº Processo: 63054.002003/2017-29. Inexigibilidade Nº 46/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 08.853.010/0001-81 - FISIOTERAPIA & REABILITACAO CARDIOVASCULAR LTDA. Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar (amh) complementar (insuficiente) ou suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial do sistema de saúde da marinha (ssm). Fundamento Legal: . Vigência: 07/10/2022 a 07/10/2023. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 47/2022 - UASG 789310 Nº Processo: 63054.002003/2017-29. Inexigibilidade Nº 47/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 55.672.083/0001-57 - INSTITUTO DE UROLOGIA E GASTROCIRURGIA DE SAO VICENTE L. Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar (amh) complementar (insuficiente) ou suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial do sistema de saúde da marinha (ssm). Fundamento Legal: . Vigência: 08/09/2022 a 08/09/2023. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 08/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 789310 Nº Processo: 63054000993202317. Objeto: Aquisição de equipamentos de fisioterapia a serem empregados na Seção de Fisioterapia da Capitania dos Portos de São Paulo. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/03/2023 das 09h15 às 11h30 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Cais da Marinha Porto de Santos - Macuco - Santos, Macuco - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789310-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TAUMATURGO DE CARVALHO ALVES Auxiliar da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 02/03/2023) 789310-00001-2023NE000001 COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de viatura operativa picape militarizada, 4x4, cabine dupla fechada LUIZ GUILHERME DIAS GUADAGNINO Ordenador de Despesa (SIDEC - 03/03/2023) 731000-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 - UASG 742050 Nº Processo: 6323200149/202157. Objeto: Contratação de serviço de estampagem de peças em ferro-silício, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Prof. Lineu Prestes, 2468, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-2-00015-2023. Entrega das Propostas: 25/04/2023 às 09h30. Endereço: Avenida Prof. Lineu Prestes, 2468, - São Paulo/SP. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/03/2023) 742050-00001-2023NE002345