DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS UENDEL DE SOUZA VITURIANO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 02/03/2023) 753000-00001-2023NE000075 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 765741 Nº Processo: 63071000240202395. Objeto: Contratação de Projeto Básico de Arquitetura (PBA) para obtenção de "Visto em Plantas" junto ao Setor de Arquitetura e Engenharia (VISA/SAE) das áreas e/ou edificações de interesse do Laboratório Farmacêutico da Marinha.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Verificar Edital e Termo de Referência. LISANDRO RODRIGO SILVA DE FRANCA Divisão de Obtenção (SIASGnet - 02/03/2023) 765741-00001-2023NE800069 HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63148004552202256. , publicada no D.O.U de 10/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Pediátricos e Específicos, para Divisão de Material Médico-Cirúrgico do Hospital Naval Marcílio Dias. Novo Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesar Zama, 185 Lins de Vasconcelos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Ordenador de Despesa (SIDEC - 03/03/2023) 765720-00001-2023NE000026 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63148036969202288. , publicada no D.O.U de 06/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamentos e mobiliários hospitalares para o Conjunto Cirúrgico. Novo Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 Lins de Vasconcelos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Ordenador de Despesa (SIDEC - 03/03/2023) 765720-00001-2023NE000026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 765720 Nº Processo: 63148039775202234. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação, instalação e manutenção do Sistema Gerador de Ar Medicinal Estéril e Sistema Gerador de Vácuo Clínico, conforme RDC 50 e ABNT/NBR 12.188, e Serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva da Rede dos Gases Medicinais: Oxigênio, Ar Comprimido, Óxido Nitroso e Vácuo Clínico.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/03/2023) 765720-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 765720 Nº Processo: 63148028885202271. Objeto: Aparelhos de anestesia para cirurgias de alta e de média e baixa complexidade.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5- 00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição detalhada do item no Termo de Referência: - UF: ; Caso haja discrepância na descrição do item entre o ComprasNet e o Termo de Referência, prevalecerá a descrição do item que consta no Termo de Referência.. RAFAEL DE OLIVEIRA VARGAS Pregoeiro (SIASGnet - 03/03/2023) 765720-00001-2023NE000026 EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO Nº 7/2023 NUP: 61984.000246/2023-44. Por Ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n 007/2023, conforme segue: 1. Objeto - A presente Licitação tem por objeto a alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, Lei nº 13.303/16). 2. Credenciamento: Data/Hora/Local: 31 de março de 2023, às 10h, na Estrada dos Bandeirantes, nº 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 3. Sessão Pública de Lances: Data/Hora/Local: 10 de março de 2023, às 10h, na Estrada dos Bandeirantes, nº 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital: www.emgepron.gov.br: (21) 3907-1831/(21) 3907-1797. VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO ALIENAÇÃO Nº 52/2022 Por ordem do Diretor - Presidente da EMGEPRON, faço público que será publicado o Resultado da Alienação n.º 052/2022, conforme Objeto: Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (art. 28 §3º, I c/c art. 49, Lei nº 13.303/16), adjudicando para a empresa LDK COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ n.º 18.683.373/0001-70, arrematante dos lotes 01, 04, 06 e 08, pelo valor total de R$ 6.200,00; para o Sr. LUIS EDUARDO ROANI MILANI, CPF nº 0xx.xxx.xxx-x2 e RG nº 4xxxxxxxx1 - SSP/RS, arrematante do lote 02, pelo valor total de R$ 4.100,00; para a Srª. CARLA RAQUEL SCHNEIDER SANTANA, CPF nº 9xx.xxx.xxx-x5 e RG nº 1xxxxxxxxx7 - SSP/RS, arrematante dos lotes 03, 05 e 09, pelo valor total de R$ 8.200,00; para o Sr. REG I N A L D O SEABRA BAYLÃO, CPF nº 4xx.xxx.xxx-x0 e RG nº 1xxxxx6 - SSP/GO, arrematante dos lotes 10 e 11, pelo valor de total de R$ 13.400,00; para a Srª. MARCELLE ANDREA PRADO, CPF nº 0xx.xxx.xxx-x0 e RG nº 6xxxxxx7 - SSP/PR, arrematante dos lotes 12, 13, 14 e 15, pelo valor de total de R$ 11.200,00; para a empresa SUPERBRAÇO SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA, CNPJ n.º 10.212.665/0001-12, arrematante do lote, 16, pelo valor total de R$ 3.500,00; para a empresa COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE LIXO CÉU AZUL, CNPJ n.º 10.607.231/0001-11, arrematante do lote 18, pelo valor total de R$ 132.800,00; para a empresa METALPRONTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ n.º 32.230.955/0001-21, arrematante do lote 19, pelo valor total de R$ 27.900,00; para a empresa CRR CENTRO DE RECICLAGEM RIO LTDA, CNPJ n.º 03.802.753/0001-09, arrematante do lote 20, pelo valor total de R$ 39.060,00; para o Sr. JOSÉ SALOMÃO RIBEIRO DA SILVA, CPF nº 6xx.xxx.xxx-x4 e RG nº 1xxxxxx8 - SESEG, arrematante do lote 21, pelo valor de total de R$ 2.500,00; para o Sr. FRANCISCO BARBOSA COUTO, CPF nº 6xx.xxx.xxx-x9 e RG nº 4xxxxxx4 - DETRAN, arrematante do lote 22, pelo valor total de R$ 1.300,00; para o Sr. ANDRÉ ANDRADE SOUZA, CPF nº 0xx.xxx.xxx-x2 e RG nº 1xxxxxxx4 - DETRAN, arrematante do lote 23, pelo valor de total de R$ 1.700,00; para o Sr. LENO ROCHA PEREIRA, CPF nº 0xx.xxx.xxx-x8 e RG nº 1xxxxxxx9 - DETRAN, arrematante do lote 24, pelo valor de total de R$ 300,00; para o Sr. LÁSARO DALGESSO, CPF nº 7xx.xxx.xxx-x3 e RG nº 9xxxxxx2 - SSP/SP, arrematante do lote 26, pelo valor total de R$ 9.050,00; para a empresa FALUB IND. COM. DE LUB. LTDA, CNPJ nº 00.384.068/0001-11, arrematante do lote 28, pelo valor total de R$ 17.600,00; para o Sr. ROBERTO NUNES ALCOFORADO FERREIRA, CPF nº 0xx.xxx.xxx-x8 e RG nº 9xxxxxxx7 - CREA/RJ, arrematante do lote 30, pelo valor total de R$ 190,00; para o Sr. EKSON BOMFIM MAIA, CPF nº 6xx.xxx.xxx-x4 e RG nº 5xxxxxxx5, arrematante do lote 31, pelo valor total de R$ 61.300,00; para a empresa PARQUE TEMÁTICO MUNDO GELADO LTDA, CNPJ nº 12.789.308/0001-47, arrematante do lote 32, pelo valor total de R$ 8.900,00; para a empresa SUCATAVALE LTDA, CNPJ nº 00.357.923/0001-03, arrematante do lote 34, pelo valor total de R$ 15.500,00; para a empresa TRILHA 2006 LOCADORA DE VEÍCULOS E TRANSP. LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.402.426/0001-83, arrematante do lote 35, pelo valor total de R$ 1.200,00; para a empresa SS NAVAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.570.351/0001-99, arrematante dos lotes 39 e 40, pelo valor total de R$ 780.800,00; para o Sr. JOSÉ FERNANDO XAVIER FARACO, CPF nº 3xx.xxx.xxx-x8 e RG nº 2xxxxx1, SSP/SC, arrematante do lote 41, pelo valor de total de R$ 5.600,00; para o Sr. GEOCI LEONAR BARBOSA, CPF nº 2xx.xxx.xxx-x0 e RG nº 4xxxxxxxx2, arrematante do lote 42, pelo valor de total de R$ 3.200,00; e para a empresa AML COMÉRCIO DE SUCATAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ nº 40.600.172/0001-10, arrematante do lote 43, pelo valor total de R$ 1.700,00. O valor total adjudicado foi de R$ 1.157.200,00 (um milhão, cento e cinquenta e sete mil e duzentos reais). VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR Presidente da Comissão de Licitação HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 112408 Nº Processo: 60550025042202272. Objeto: Aquisição de material médico- hospitalar (curativos e materiais cirúrgicos) para o Hospital das Forças Armadas - HFA. (NUP 60550.025042/2022-72). Total de Itens Licitados: 77. Edital: 06/03/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Setor Hfa, S/n, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos. CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS Ordenador de Despesas Substituto (SIASGnet - 03/03/2023) 112408-00001-2023NE800225 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 110404 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 60585.000576/2021-16. Pregão. Nº 22/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D. Contratado: 05.993.595/0001-47 - CVT CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 2 (dois) meses. Prorrogar o prazo de execução de serviços por 60 (sessenta) dias. Acrescer o valor de r$ 315.032,43 (trezentos e quinze mil, trinta e dois reais e quarenta e três centavos), totalizando o percentual de 12,59% (doze vírgula cinquenta e nove por cento).. Vigência: 15/06/2023 a 15/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.817.092,43. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).