DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600082 82 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 Publicação de Extrato de Contrato nº 04/2023, cujo objeto consiste na contratação de licenças de Softwares de Design Gráfico (ADOBE CREATIVE CLOUD, CORELDRAW GRAPHICS SUITE), com direito de atualização e suporte, atendendo as necessidades da Administração Central da Ebserh, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. Sob o processo nº 23761.000765/2023-38, Pregão nº 46/2022 (Administração Central), contratada; MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 04.198.254/0001-17, data de assinatura do Contrato: 03/03/2023. Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2026. Valor total: R$ 13.680,00 (treze mil, seiscentos e oitenta reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Publicação de Extrato de Termo Aditivo nº 01/2023, quarto ao Contrato nº 01/2020, que consiste em: A)- Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 01/2020, por mais 06 (SEIS) meses, ou até que se conclua novo processo licitatório, com fulcro no artigo 90, caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh 1.1; B)- Reajustar o valor do Contrato nº 01/2020, firmado entre as partes em 01 de março de 2020, com fulcro no artigo 104 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh e cláusula 12ª do Contrato. O reajuste se dará mediante a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE. O valor do contrato será reajustado em 4,25%, e terá como data-base 01 de março de 2023: C)- Acréscimo sobre a quantidade de exames de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZ A DA DE SEGMENTOS APENDICULARES (BRAÇO, ANTEBRAÇO, MÃO, COXA, PERNA, PÉ) em 25% e RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE VIAS BILIARES / COLANGIORESSONÂNCIA em 20%; descritos nos itens 13 e 26 respectivamente, do referido contrato. Sob o processo nº 23761.011059/2019-35, contratada: CLÍNICA DA IMAGEM DO TOCANTINS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 97.344.501/0001-27. Data de assinatura do Termo Aditivo: 28/02/2023. Vigência: 01/03/2023 a 01/09/2023. Valor total: R$ 402.320,40. (quatrocentos e dois mil, trezentos e vinte reais e quarenta centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 155905 Nº Processo: 23761005120202219. Objeto: Serviços Continuados de Controle Integrado de Vetores e Pragas Urbanas (desinsetização, desratização, descupinização, desalojamento/controle populacional de pombos e morcegos), com fornecimento mensal de laudo técnico e certificado, mão-de-obra qualificada, produtos químicos, insumos, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas áreas internas e externas do Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Tocantins, conforme a legislação pertinente. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Jose de Brito Soares 1015 - St Anhanguera, - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/155905-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO ALVES RIBEIRO Agente de Licitações (SIASGnet - 03/03/2023) 155905-26443-2023NE800014 FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 155180 Número do Contrato: 35/2017. Nº Processo: 23542.000040/2017-86. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 01.083.417/0001-28 - ARNOLDO GONCALVES DE ARAUJO LTDA. Objeto: Estabelecimento do reajuste de preço ao contrato. Vigência: 15/09/2017 a 16/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.261.440,00. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155901 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23762.016512/2022-95. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente 2º termo de apostilamento tem por objeto a correção do valor total da contratação é de r$129.873,44 (cento e vinte e nove mil oitocentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos )para r$151.064,66 (cento e cinquenta e um mil sessenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), publicado na imprensa nacional - dou, em 9 de fevereiro de 2023.. Vigência: 27/10/2022 a 26/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.064,66. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155012 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23525.018246/2019-32. Pregão. Nº 149/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE M O R A ES . Contratado: 33.650.584/0001-08 - TRAINER ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 08/03/2023 a 07/03/2024; b) a alteração da razão social da contratada, conforme anexo 3ª alteração contratual - transformação (27174065).. Vigência: 08/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155009 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23522.006224/2020-93. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 20/05/2023 a 19/05/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 20/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.645.954,60. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155009 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23522.021517/2020-09. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, compreendendo o período de 04/06/2023 a 03/07/2023; a alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto - (27932911). Vigência: 04/06/2023 a 03/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.254.948,56. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155009 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 23522.036869/2021-31. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 34.228.416/0001-83 - SMARTER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Atualização do valor da ordem de serviço, passando de r$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) para r$ 68.500,00 (sessenta e oito mil e quinhentos reais), conforme previsão no item 9.4.4 do termo de referências e nota técnica - sei 4 (27959640).. Vigência: 08/12/2021 a 07/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23765005261202293. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de análise Histopatológica, Imunofluorescência, Imunohistoquímica, Microscopia Óptica e Eletrônica de Biópsia Renal diariamente, em caráter eletivo e de urgência, para atender as necessidades da Unidade do Sistema Urinário e da Unidade da Criança e do Adolescente do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF). JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES Assistente Administrativo (SIDEC - 03/03/2023) 155903-26443-2023NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000328202228. Objeto: LoCAÇÃO DE EQUIPAMENTO ANALISADOR DE GASES SANGUÍNEOS CUMULADO COM O FORNECIMENTO DE REAGENTES E ACESSÓRIOS PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM- UFSM). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja discordância entre o descritivo dos itens no edital e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 03/03/2023) 155125-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 155908 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23764.008746/2021-68. Pregão. Nº 71/2021. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Supressão dos postos de maqueiro 36h c/ feriado a partir de 10/03/2023. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, RLCE e legislação correlata. Vigência: 10/03/2023 a 08/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.309.440,48. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços continuados de Limpeza, higienização, Conservação e Desinfecção Hospitalar, com fornecimento de Mão de Obra Qualificada, Insumos e Equipamentos TOMAS DALCIN Gerente Administrativo (SIDEC - 03/03/2023) 155908-26443-2023NE111111 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 1014/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23819002259202216. , publicada no D.O.U de 03/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - OPME da Otorrinolaringologia Novo Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 03/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAPHAEL DE SOUZA MOREIRA Agente de Licitação (SIDEC - 03/03/2023) 155911-15255-2023NE000015