DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600083 83 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 155912 Nº Processo: 23771.000422/2023-54. Regime Diferenciado de Contratações Nº 34/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 04.320.189/0001-50 - JATOBA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para execução do projeto executivo do novo necrotério, conforme anexos do projeto básico, compreendendo a execução de projeto arquitetônico, estrutura em concreto armado, instalações elétricas de baixa tensão, instalações hidráulicas de água potável e não potável, instalações de prevenção e combate a incêndio, caixas para futura instalação de rede lógica e cabeamento estruturado, pré- instalação para climatização, sendo incluso o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários para realização dos serviços mencionados,. Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 167.165,42. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 155019 Nº Processo: 23532000227202347. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de embalagens (sacos plásticos) para o HUJM/UFMT-Ebserh.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Álvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IURI AGUIAR FRUTUOSO Pregoeiro (SIASGnet - 03/03/2023) 155019-26443-2023NE800014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 155019 Nº Processo: 23532000502/23-22. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais da CME para o HUJM/UFMT-Ebserh.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar as condições e o descritivo correto dos objetos deverá consultar o edital;. WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 03/03/2023) 155019-26443-2022NE800014 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 155023 Nº Processo: 23539.016341/2022-48. Pregão Nº 62/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 11.488.758/0001-37 - ALLOY COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de chillers para a ressonância magnética, do hospital universitário lauro wanderley/ebserh-ufpb, que adquiridos nas condições estabelecidas no edital e termo de referência.. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE, na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016. Vigência: 07/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 188.000,00. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 155023 Nº Processo: 23539018487202228. Objeto: Aquisição de REAGENTES PARA ULAC (COLETA, MICROBIOLOGIA, URIANÁLISE, HEMATOLOGIA E HEMOSTASIA), para o Hospital Universitário Lauro Wanderley.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-00007- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO PAULO TISSIANI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/03/2023) 155023-26443-2023NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE CONVÊNIO TERMO DE CONVÊNIO nº 02/2023 - Processo Administrativo nº 23538.006559/2022-02, firmado com o 3º SERVIÇO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS- CNPJ 08.075.096/0001-69. Objeto: possibilitar a criação de Unidade Interligada nas dependências do hospital conveniado para a coleta de dados dos recém- nascidos e de seus genitores, bem como remessa destes dados à Serventia que realizará o registro e impressão da certidão de nascimento, nos termos do art. 1º do Provimento nº 13/2010 da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça. Vigência com início em 03/03/2023 por tempo indeterminado. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155910 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23817.004267/2019-95. Pregão. Nº 44/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 11.964.142/0001-95 - HC CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto efetuar a alteração qualitativa e quantitativa do objeto contratual, nos termos do art. 81, §1º, da lei nº 13.303/2016 e dos incisos I e II do artigo 103 do RLCE, de acordo com os demonstrativo de alteração presentes no processo administrativo da contratação 23817.004267/2019-95 e conforme detalhamento abaixo: alteração qualitativa do objeto contratual através da inclusão de novos serviços no valor de r$5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), o que corresponde ao acréscimo de aproximadamente 3,74% (três inteiros e setenta e quatro centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato e alteração quantitativa do contrato através do aditamento de R$ 29.870,50 (vinte e nove mil oitocentos e setenta reais e cinquenta centavos) o que corresponde ao acréscimo de aproximadamente 20,34% (vinte inteiros e trinta e quatro centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 03/03/2023 a 20/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.262,29. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155910 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 23817.000561/2021-42. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 55.121.602/0001-99 - DIBRON COMERCIO DE ARTIGOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: Tornar sem efeito o 1º termo de apostilamento ao contrato nº 28/2021(25435539), veiculado em 10 de novembro de 2022, edição nº 213, seção 3, pag. 95, do diário oficial da união. Mantendo assim como válida as informações constantes no item 2.1 do 1° termo aditivo (25276139). Vigência: 22/11/2021 a 21/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.785,50. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 155126 Nº Processo: 23540002028202374. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de MEDICAMENTOS EM GERAL E ONCOLÓGICOS com o objetivo de abastecer o Hospital Universitário Professor Alberto Antunes - HUPAA/UFAL/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 133. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SUZANA MAFRA MARINHO Agente de Licitações (SIASGnet - 03/03/2023) 155126-26443-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2022 - UASG 155126 Nº Processo: 23540018548202218. Objeto: Registro de Preços para a aquisição Equipamentos Médico-Hospitalares (VITREÓFAGO, MICROSCÓPIO CIRÚRGICO COM COOBSERVAÇÃO ESTEROSCÓPICA E ULTRASSOM OFTALMOLÓGICO), visando atender as necessidades do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes - HUPAA/UFAL/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-00079-2022. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IRANILDE ALMEIDA FELIX Agente de Licitações (SIASGnet - 02/03/2023) 155126-26443-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155020 Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 23533.003118/2023-71. Pregão. Nº 45/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 14.361.780/0002-90 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Formalização do ajuste entre a Contratante e a Contratada envolvendo obrigações estabelecidas na Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Vigência: 02/03/2023 a 09/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.999,99. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A Maternidade Climério de Oliveira, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR, sob demanda, visando o fornecimento de dietas especiais e refeições a pacientes (adultos e infantis), acompanhantes legalmente instituídos, internos, residentes e usuários e colaboradores pagantes autorizados, na Maternidade Climério de Oliveira, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico sanitárias adequadas, englobando a operacionalização de todas as atividades de produção, transporte, distribuição, administrativas e de apoio à nutrição clínica, para atender às necessidades da Maternidade Climério de Oliveira, por 180 (cento e oitenta reais) dias consecutivos e ininterruptos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus Anexos. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até 08 de março de 2023, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Informa-se que o Edital de Chamamento Público nº 01/2023, o Termo de Referência e Anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/mco- ufba/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. SINAIDE SANTOS CERQUEIRA COELHO Superintendente AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A Maternidade Climério de Oliveira, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR, sob demanda, visando o fornecimento de dietas especiais e refeições a pacientes (adultos e infantis), acompanhantes legalmente instituídos, internos, residentes e usuários e colaboradores pagantes autorizados, na Maternidade Climério de Oliveira, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico sanitárias adequadas, englobando a operacionalização de todas as atividades de produção, transporte, distribuição, administrativas e de apoio à nutrição clínica, para atender às necessidades da Maternidade Climério de Oliveira, por 180 (cento e oitenta reais) dias consecutivos e ininterruptos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus Anexos. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até 08 de março de 2023, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Informa-se que o Edital de Chamamento