DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência contratual. Vigência: 04/03/2023 a 04/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.222.466,16. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 151726 SEI HCPA 23092.002428/2023-13- USTEQUINUMABE 90 MG (90MG/ML) FR 1 ML SOLUÇÃO INJETÁVEL Contratado: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 12.499.494/0001-80 R$ 71.537,25 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE505028 28/02/2023 Autorização: 01/03/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 02/03/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo SEXTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0917065 AO CONTRATO Nº 0192280 Contratada: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA CNPJ: 00.331.788/0027-58 Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Data da Assinatura: 01/03/2023 Nº do Processo: 141399 SEI HCPA 23092.200593/2019-44 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato 0192280, conforme solicitação de aditivo 0909995. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marcelo Sauner Junior CPF: 036.371.080-97. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0917073 AO CONTRATO Nº 352228 Contratada: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA CNPJ: 00.331.788/0027-58 Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Data da Assinatura: 01/03/2023 Nº do Processo: 141399 SEI HCPA 23092.200593/2019-44 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o acréscimo de 25% ao Contrato 352228, conforme solicitação de aditivo 0909995. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marcelo Sauner Junior CPF: 036.371.080-97. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo quarto TERMO DE ADITAMENTO Nº 0923180 AO CONTRATO Nº 0118364 Contratada: WIRELESS COMM SERVICES LTDA CNPJ: 09.520.219/0001-96 Fonte n°: 6153; Grupo da Despesa n°: 349040-13; Programa de Trabalho n° 10.302.2018.8585.0043.99. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Data da Assinatura: 02/03/2023 Nº do Processo: 140070 SEI HCPA 23092.209757/2018-18 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0118364, que tem como objeto a prestação de serviços de link de internet dedicado para o HCPA, por mais 03 (três) meses, a partir de 02 de abril de 2023; Estabelecer que a fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Serviços de TI. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato e aditivos que não colidirem com as deste Termo. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Rogério Felicio Ferragonio CPF: 153.334.988-65. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 Fornecimento de Insumos para Pacientes de Convênios e Particulares. O credenciamento está disponível no link: https://www.hcpa.edu.br/licitacoes- e-contratos-alias/credenciamento Porto Alegre, 3 de março de 2023. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações Substituto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 167/2023 Aquisição de Radiofármacos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/03/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 14/03/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 3 de março de 2023. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações Substituto FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de Contrato nº 08/2023 - UASG 154004, publicado no DOU de 03/03/2023, Seção 3, pág. 76, onde se lê, Objeto: Contratação de serviços de assinatura de licença de acesso, via Rede Mundial de Computadores (Internet), aos conteúdos da contratada indicados no Anexo I pelas instituições constantes no Anexo II do contrato, leia-se Objeto: Contratação de serviços de assinatura de licença de acesso, via Rede Mundial de Computadores (Internet), aos conteúdos da contratada indicados no Anexo I pelas instituições constantes no Anexo II do contrato. Valor total: US$ 2.397.470,78 que convertido pela taxa de R$ 5,391 por dólar americano, no dia 29/09/2022, conforme cotação do Banco Central (BACEN), equivale a R$ 12.924.764,97. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25 - Caput. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do Termo Aditivo nº 03/2023 do Contrato nº 11/2020 - UASG 154003, publicado no DOU de 23/02/2023, Seção 3, pág. 38, onde se lê, Objeto : Fornecimento de combustíveis (gasolina, álcool e diesel), leia-se Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato nº 11/2020, cujo objeto é o fornecimento de combustíveis (gasolina, álcool e diesel), conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO substituto - DIRETORIA DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . LUCIO REMUZAT RENNO JUNIOR XXX.470.601-XX 88881.687854/2022-01 CAPES-PRINT 144/2022 DE: 31/10/2023 PARA: 31/10/2024 27/02/2023 . STEPHANIE CAROLINE NASUTI XXX.177.651-XX 88881.599212/2021-01 CAPES-PRINT 145/2022 DE: 31/10/2023 PARA: 31/10/2024 27/02/2023