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Diário Oficial da União · 06/03/2023 · pág. 85

DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600085 85 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e a POLÍCIA FEDERAL, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ: 00.394.494/0021-80. Objeto: estabelecer e regulamentar um programa de cooperação técnica e acadêmica entre os partícipes nas áreas de atuação e interesses comuns. Vigência: 48 meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 07/11/2022. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Domingo Sávio Pinzon Rodrigues, Superintendente Regional Substituto da Polícia Federal no Estado do Amazonas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154039 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 05110.004912/2018-64. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 09/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/03/2023 a 05/03/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; Reajustar os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa de abril de 2022, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor unitário para R$ 3,54, passando deste modo ao valor global de R$ 6.018,00, devido à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor amplo - IPCA. Vigência: 05/03/2023 a 05/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.018,00. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 003/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: CAMILLA MYLENA DE SOUSA DA SILVA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2022, homologado por meio da Portaria GR nº 1010, de 27/05/2022, publicada no DOU em 30/05/2022. Vigência: de 01/03/2023 a 04/08/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 01/03/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador CAMILLA MYLENA DE SOUSA DA SILVA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 054/2022-S. Firmado em 20/05/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Raphael Ribeiro Palheta. Objetivo: Prorrogar a partir de 11/03/2023 a 04/08/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 03/03/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador Raphael Ribeiro Palheta. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10003/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106137063202251 . Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados com vistas à seleção de candidatos avaliados pelo Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) para preenchimento de vagas dos cursos de graduação presenciais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição brasileira incumbida estatutariamente de fomentar a pesquisa e o ensino, com finalidade não lucrativa. Declaração de Dispensa em 10/02/2023. RICARDO SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA. Diretor da Diretoria de Compras do Decanato de Administração. Ratificação em 10/02/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano de Administração. Valor Global: R$ 476.979,86. CNPJ CONTRATADA : 18.284.407/0001-53 CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. (SIDEC - 03/03/2023) 154040-15257-2023NE101010 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106108898202202. Objeto: O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição eventual de modelos anatômicos e simuladores para aulas práticas.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLECIO DA SILVA BATISTA Pregoeiro (SIASGnet - 03/03/2023) 154040-15257-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106041918202240. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviços de impressão gráfica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h58. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PRISCILLA MADALENA DUARTE DA MATA Pregoeira (SIASGnet - 03/03/2023) 154040-15257-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.100860/2021. Objeto: Contratação de prestação de serviço de assistência à saúde, para servidores, ativos e inativos, seus dependentes e pensionistas, regularmente vinculados à Universidade de Brasília - UnB e agregados, na modalidade de contratação coletivo empresarial, nos termos da Lei nº 9.656 de 3 de junho de 1998, por livre adesão dos servidores.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULA EUGENIO DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 03/03/2023) 154040-15257-2023NE111111 DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 073/2022 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.047937/2022-80; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O : IGOR RODRIGUES DE REZENDE; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 04/03/2023. ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 099/2022 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.065895/2022-69; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O : SEGUNDO MANUEL ARGOMEDO SALIRROSAS; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 24/02/2023. ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 167/2022 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.126302/2022-48; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O : SARA DA SILVA FREITAS; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 10/03/2023. EDITAL Nº 89, DE 1º DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 89/2023 DE 01/03/2023; Unidade Acadêmica: Departamento de Teoria Literária e Literatura; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Letras: Literatura Brasileira. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício EDITAL Nº 90, DE 2 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 90/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 002/2023, publicado no Diário Oficial da União de 06/01/2023/ Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina / Área: Medicina de Família e Comunidade / Candidatos Aprovados: 1. RAQUEL FERREIRA; 2. RAISSA SILVA FROTA. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício EDITAL Nº 91, DE 2 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 91/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 347/2022, publicado no Diário Oficial da União de 16/12/2022 / Unidade Acadêmica: Instituto de Química/ Área: Engenharia Química/ Candidatos Aprovados: 1. Christian Gianfranco Valdivia Rodriguez. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício EDITAL Nº 92, DE 2 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 92/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 07/2023, publicado no Diário Oficial da União de 12/01/2023 / Unidade Acadêmica: Departamento de Métodos e Técnicas / Área: Educação / Candidatos Aprovados: 1. SHEYLA GOMES DE ALMEIDA. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO COMUNICADO Nº 15 Resultado Final 04/2022-2024/2023/DPI / NITCDT / CEDES / NME A Universidade de Brasília, por intermédio do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - CDT/UnB, torna público o resultado final da banca avaliadora 04, referente ao edital de Fluxo Contínuo nº 01/2022-2024, do processo de seleção de empreendimentos para a Multincubadora de Empresas: 4KUBE TECNOLOGIA - 67,8. Em 3 de março de 2023 MARILEUSA DOSOLINA CHIARELLO Diretora