DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/03/2023, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIDEC - 03/03/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 52/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Reagentes de Bioquímica e Imunologia ( Hormônios, HIV/hepatites, Congênitas e infecciosas), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIDEC - 03/03/2023) 155010-26443-2022NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23108.006351/2023-26. Espécie: Contrato Nº 019/FUFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio administrativo e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Ensino intitulado "Curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Direito do Agronegócio - Turma III". Assinatura: 02/03/2023. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Joanis Tilemahos Zervoudakis, Diretor Geral da Fundação Uniselva. EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.066932/2022-36. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de solução de tecnologia da informação e comunicação oferecida por especializada na prestação de serviço acessório de manutenção e suporte técnico do software sistema integrado de bibliotecas pergamum para a fundação universidade federal de mato grosso que inclui biblioteca central, bibliotecas setoriais do hospital universitário júlio muller e instituto de educação, bibliotecas regionais de várzea grande, sinop, pontal do araguaia, barra do garças. Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total: R$ 17.123,04. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Nº 001/2023/IFMT. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - IFMT. Objeto: Estabelecer a cooperação mútua entre as instituições, no que diz respeito à colaboração que será prestada pela servidora da UFMT, LARISSA LUDWIG MENDES, matrícula SIAPE n. 2237292, ocupante do cargo de Técnica Administrativa em Educação - Técnica em Farmácia, carga horária de 40 horas semanais, lotada no Campus Sinop, para prestação de colaboração técnica a ser executado no Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, Campus Confresa, tem por objetivo estabelecer a cooperação mútua entre as instituições, no que diz respeito à colaboração que será prestada pela servidora da UFMT, LARISSA LUDWIG MENDES, matrícula SIAPE n. 2237292, ocupante do cargo de Técnica Administrativa em Educação - Técnica em Farmácia, carga horária de 40 horas semanais, lotada no Campus Sinop, para prestação de colaboração técnica a ser executado no Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, Campus Confresa. Assinatura: 28/02/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Júlio César dos Santos, Reitor do IFMT. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo Específico de Cooperação com agente de integração para fins de aperfeiçoamento educacional e profissional através de atividades de estágio. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Movimento Universitário de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDAÇÃO MUDES. Objeto: Estabelecer o desenvolvimento de ações conjuntas de cooperação recíproca entre as partes visando especificar as condições mútuas de operacionalização e implementação de atividades de estágio, junto a entes públicos e privados e profissionais liberais registrados, denominados concedentes, de interesse pedagógico e curricular que venham a complementar o processo ensino-aprendizagem, sem qualquer ônus à Instituição de Ensino e ao estudante, abrangendo todos os cursos, unidades e alunos, nos termos da legislação vigente. Assinatura: 02/03/2023. Vigência: 2 (dois) anos. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT, e Andreia Cabral Krajcer Brasileiro, Representante legal da Fundação MUDES. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.006351/2023-26. Objeto: Apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do Projeto de Ensino intitulado, "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Agronegócio - Turma III ". Favorecida: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 413.760,00 [quatrocentos e treze mil setecentos e sessenta reais]. Fundamento Legal: Art. 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 e suas alterações, na Lei 8.958/94 de 20/12/1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 27/02/2023, Natalye Nazare Dantas Pereira/Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 27/02/2023, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154045 Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 23108.001701/2023-68. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 10.539.929/0001-47 - WAGNER DE ABREU. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência constante na cláusula segunda - da vigência e reajustar os valores contratuais nos termos da cláusula sexta - do reajuste, do contrato nº 022/fufmt/2020, fef - campus cuiabá. a prorrogação de que trata este aditivo será pelo período de 12 (doze) meses, contados de 01/06/2023 a 01/06/2024. Os valores apresentados para serem pagos serão condicionados à efetiva execução dos serviços pela contratada e conferência pela administração, de modo que os serviços não prestados não serão pagos, ainda que os valores tenham sido aqui estipulados. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.060,60. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio 05/2023-UFMS, Processo nº 23104.032677/2022-68. Partícipes: - Fundação de Apoio à Pesquisa, o Ensino e à Cultura - FAPEC, PDTec S.A., B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, BLK Sistemas Financeiros LTDA, Neoway Tecnologia Integrada, Assessoria e Negócios S.A. Objeto: O Convênio tem por objeto a cooperação técnica e cientifica entre os P A R T Í C I P ES para desenvolver o Projeto intitulado como "pantanal.dev", conforme detalhado no Anexo I ("Plano de Trabalho") ("Projeto"), com a execução de atividades de formação de recursos humanos com foco em Machine Learning, Data Science e desenvolvimento back end, pelo uso de técnicas avançadas contemplando: -72 (setenta e dois) alunos certificados (20% (vinte por cento) de desistências); - Difundir as práticas de Machine Learning, Data Science e Engenharia de Software (foco em back end) para alunos e profissionais preparando-os para futuros projetos de desenvolvimento com as EMPRESAS. Valor: R$ 108.375,00. Data de assinatura: 28.02.2023. Vigência: 28.02.2023 à 28.02.2024. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os Representantes Legais pelas demais partes. EXTRATO DE PARCERIA Termo de Parceria n.º 03/2023, Processo n.º 23104.018099/2022-57. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, o Ensino e à Cultura - FAPEC e a Suzano SA. Objeto: O Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado "MONITORAMENTO DE PEIXES E INVERTEBRADOS AQUÁTICOS NAS MICROBACIAS DOS CÓRREGOS MOEDA E PERIQUITO EM ÁREAS DE PLANTIO DE EUCALIPTO, TRÊS LAGOASSELVÍRIA, MS", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, que integra o presente instrumento como seu anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Data de assinatura: 02.02.2023. Vigência: 02.02.2023 à 02.03.2025. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os Representantes Legais pelas demais partes. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 20, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Materiais de Construção Civil, Construção Civil, Técnicas Construtivas, Gestão da Construção Civil, Patologia da Construção Civil, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 08/03/2023 a 14/03/2023, nos dias uteis, pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal EDITAL PROGEP Nº 21, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Engenharia Mecânica / Fenômenos de Transporte, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 06/03/2023 a 11/03/2023, nos dias uteis, pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.018277/2022-80. Pregão Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de natureza continuada na área específica de motorista, habilitado na categoria "D", com fornecimento de mão de obra para a Universidade Federal do Pampa - Unipampa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 06/03/2023 a 05/03/2024. Valor Total: R$ 2.938.068,24. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).