DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600096 96 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Licenciatura em Ciências Biológicas, localizada no Campus Professora Cinobelina Elvas da Universidade Federal do Piauí. Para a prova didática, serão fornecidos pela Comissão de Avaliação os recursos didáticos como lousa, pincéis, apagador, data show e cabo VGA. 4.1.1.4. O sorteio dos temas será realizado com antecedência de 24 (vinte e quatro horas) da realização da Prova Didática, seguindo a ordem de inscrição dos candidatos e o conteúdo programático constante no ANEXO III deste Edital; 4.1.1.5. Cada candidato disporá para apresentação de sua aula de um mínimo de 50 (cinquenta) minutos e um máximo de 60 (sessenta) minutos sendo a ela vetado o comparecimento dos demais candidatos. 4.1.1.6. Antes de dar início à prova didática, o candidato deverá: 4.1.1.6.1. Fornecer, em três vias, o Plano de Aula, em formato impresso em folha em tamanho A4. 4.1.1.6.2. Exibir à Comissão de Seleção um documento de identificação original oficial, com foto. 4.1.1.7. Havendo necessidade, de acordo com a quantidade de candidatos inscritos, a prova didática poderá acontecer em mais de um dia e poderá implicar em alteração do Cronograma (ANEXO II). 4.1.1.8. A banca examinadora não se responsabilizará por quaisquer falhas de comunicação entre o computador do candidato e o equipamento de projeção. 4.1.1.9. O não comparecimento ao sorteio do tema da prova didática ou à respectiva avaliação, implicará em sua eliminação da seleção. 4.1.2. Prova de Títulos (Currículo Lattes): de caráter exclusivamente classificatório, será realizada após a prova didática e somente para os candidatos aprovados na prova didática, tendo a Banca Examinadora o prazo máximo de 96 (noventa e seis) horas para executá-la, e abrangerá os aspectos constantes na Resolução CONSUN/UFPI nº 102, de 23 de agosto de 2022, que servirá para a contagem dos pontos e a avaliação no ANEXO V - Tabela de pontos para análise do Curriculum vitae, deste Edital. 4.1.2.1. Avaliação dos títulos será feita mediante atribuição de valores, conforme item acima, sendo o total de pontos obtidos pelo candidato convertidos em nota, em uma escala de 0 (zero) a 10,0 (dez), da seguinte forma: a) a maior pontuação obtida por um dos candidatos equivalerá à nota 10,0 (dez); b) as demais pontuações obtidas pelos outros candidatos serão transformadas de forma diretamente proporcional à maior pontuação, aplicando-se a fórmula constante do ANEXO VI deste Edital, conforme Resolução CONSUN/UFPI, Nº 102/2022, de 23 de agosto de 2022. 4.1.2.2. A nota obtida pelo candidato na prova de títulos será somada à nota da prova didática, totalizando, assim, os pontos a serem considerados, para fins de classificação final no Processo Seletivo. 4.2. O cronograma do ANEXO II deste Edital apresenta as datas de realização, além de outros eventos. 4.3. Os resultados de todas as etapas da seleção serão publicados no site da UFPI: www.ufpi.br/concursos. 5 - DO SALÁRIO: O professor será contratado em regime de Tempo Integral (TI-40) com remuneração mensal de acordo com o item 2.2 deste Edital. 6 - PRAZO DE VALIDADE: O prazo de validade do processo seletivo será de 1 (um) ano, contado da data de publicação da portaria de homologação do resultado final, publicada no Diário Oficial da União. 7 - DISPOSIÇÕES GERAIS: 7.1. é vedada a participação em Banca Examinadora de: a) Ascendente ou descendente de candidato, ou colateral até o terceiro grau, seja o parentesco por consanguinidade, afinidade ou adoção; b) Cônjuge de candidato, mesmo separado judicialmente ou divorciado ou companheiro; c) Sócio de candidato em atividade profissional; d) Orientador acadêmico de candidato em cursos de pós-graduação Strictu Sensu, nos últimos 2 (dois) anos, contados da data de publicação do Edital; e) Coautor de publicação com algum dos candidatos, no último ano, contado da data de publicação do Edital. 7.2. A Banca Examinadora, juntamente com a coordenação do Processo Seletivo, fará publicar no sítio eletrônico da UFPI (www.ufpi.br/concursos): a) a cópia deste Edital juntamente com seus anexos; b) os resultados da Solicitação de Inscrições, da Prova Didática e da Prova de Títulos, os resultados de seus respectivos recursos e o resultado final do certame. 7.3. A Universidade Federal do Piauí não se responsabilizará pelo não recebimento de documentos mencionados, por quaisquer motivos de ordem técnica dos equipamentos eletrônicos, falhas de comunicação, falha nos documentos, congestionamento das linhas de comunicação, procedimento indevido do candidato e/ou outros fatores que impossibilitem a comunicação. 7.4. Não será permitida a complementação de documentos fora do prazo de inscrição. 7.5. Serão considerados habilitados os candidatos aprovados no Processo Seletivo e serão indicados à contratação, por ordem de classificação, apenas os candidatos necessários ao preenchimento da(s) vaga(s). Havendo desistência de candidato convocado para a contratação e, ainda, de acordo com a necessidade do Curso (item 2.1), facultar-se-á à Chefia/Coordenação de Curso convocar outros candidatos, segundo a ordem de classificação. 7.6. O(s) candidato(s) indicado(s) à contratação será(ão) convocado(s) a comparecer(em) à Direção do Campus Professora Cinobelina Elvas em Bom Jesus-PI, para assinatura do contrato, no prazo de 10 (dez) dias, corridos a contar da data da publicação no Diário Oficial da União da contratação. 7.7. O candidato aprovado, no ato da contratação, que venha a comprovar sua atuação em outro serviço público, será contratado, caso não exceda 60 (sessenta) horas semanais, em até dois cargos públicos, sendo contabilizadas as horas nesta IES. 7.8. Será vetada a contratação de candidato, neste processo seletivo, cujo tempo do término do contrato como Professor Substituto ou outro cargo temporário, nesta ou em outra Instituição Pública, seja inferior a 24 meses, conforme a Lei 8.745/93. 7.9. A contratação de candidato estrangeiro obedecerá às disposições da Legislação Federal em vigor. 7.10. É assegurado ao candidato interposição de recurso em todas as etapas da seleção (ANEXO VII). O recurso deverá ser feito por meio do e-mail: [email protected] com o assunto "RECURSO (nome do candidato)", dentro dos prazos estabelecidos no Cronograma (ANEXO II). 7.11. A inscrição do candidato implicará na aceitação tácita das normas e condições estabelecidas neste Edital, às quais não poderá alegar desconhecimento. 7.12. A decisão final da banca examinadora será soberana e definitiva, não existindo desta forma recurso contra resultado de recurso. EVERALDO MOREIRA DA SILVA Diretor do Campus Profª Cinobelina Elvas CENTRO CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO EDITAL Nº 1-CCE/UFPI, 3 DE MARÇO DE 2023 Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, a Diretora do Centro de Ciências da Educação "Prof. Mariano da Silva Neto"- CCE, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizado Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, por até 12 (doze) meses, em Regime Integral TI-40, nos termos da Lei nº 8.745/1993, e da Resoluções Nº 034/2020-CONSUN/UFPI observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital. CONDIÇÕES GERAIS: 1. O processo seletivo visa contratar candidatos na área de Desenho de Moda e do Vestuário, do Curso de Moda, Design e Estilismo - CMDE/CCE. 2. As inscrições serão realizadas das 08h00 do dia 13.03.2023 até às 18h00 do dia 17.03.2023, exclusivamente por meio do e-mail: [email protected], no valor de R$ 90,00 (noventa reais). 3. As provas do processo seletivo serão constituídas de prova didática e prova de títulos. 4. O prazo de validade do processo seletivo será de 1 (um) ano, contado a partir da data de publicação do edital de homologação do resultado final no DOU. 5. O Edital com as informações para acompanhamento pelos candidatos dos requisitos exigidos, assim como as fases do processo seletivo, solicitação de inscrição, datas, prazos e procedimentos para realização das provas, encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.ufpi.br. ELIANA DE SOUSA ALENCAR MARQUES Diretora do CCE EDITAL Nº 2-CCE/UFPI, 3 DE MARÇO DE 2023 Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, a Diretora do Centro de Ciências da Educação "Prof. Mariano da Silva Neto"- CCE, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizado Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, por até 12 (doze) meses, em Regime Integral TI-40, nos termos da Lei nº 8.745/1993, e da Resoluções Nº 034/2020-CONSUN/UFPI observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital. CONDIÇÕES GERAIS: 1. O processo seletivo visa contratar candidatos na área de PEDAGOGIA, do Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino - DMTE/CCE. 2. As inscrições serão realizadas das 08h00 do dia 13.03.2023 até às 18h00 do dia 17.03.2023, exclusivamente por meio do e-mail: [email protected], no valor de R$ 90,00 (noventa reais). 3. As provas do processo seletivo serão constituídas de prova didática e prova de títulos. 4. O prazo de validade do processo seletivo será de 1 (um) ano, contado a partir da data de publicação do edital de homologação do resultado final no DOU. 5. O Edital com as informações para acompanhamento pelos candidatos dos requisitos exigidos, assim como as fases do processo seletivo, solicitação de inscrição, datas, prazos e procedimentos para realização das provas, encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.ufpi.br. ELIANA DE SOUSA ALENCAR MARQUES Diretora do CCE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO 07/2020 Nº de Processo: 23116.002303/2020-17. Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - Embrapii. Objeto: Aditamento de recursos no valor de R$ 1.733.160,00 (um milhão, setecentos e trinta e três mil e cento e sessenta reais). Data da assinatura: 21/12/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO 07/2020 Nº de Processo: 23116.002303/2020-17. Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - Embrapii. Objeto: Tem por objetivo formalizar a adesão da Unidade EMBRAPII iTec/FURGao "programa de Apoio Capacitação 4.0" e o aporte de R$ 1.498.680,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e oito mil, seiscentos e oitenta reais). Data da assinatura: 06/04/2022. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 7/2020 Nº de Processo: 23116.002303/2020-17. Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - Embrapii. Objeto: Formalizar o credenciamento da Unidade EMBRAPII iTec/FURG em estruturação, nos termos da chamada pública EMBRAPII 01-20. Vigência: de 30/07/2020 à 30/07/2023. Data da assinatura: 30/07/2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA R E T I F I C AÇ ÃO A Coordenação de Contratos e Convênios da Fundação Universidade Federal de Rondônia, torna público a retificação da publicação do ATO DE EXTRATO DE SRP PE 42/2022, processo: 23118.001766/2022-11, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, n 43, página 79 de 03/03/2023. ONDE SE LE: RESULTADO DE JULGAMENTO LEIA-SE: ATO DE EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS ONDE SE LE: J - FORNECEDOR: C.K. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ: 42.152.392/0001-54, R$ 30.000,00 LEIA-SE: J - FORNECEDOR: C.K. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ: 42.152.392/0001-54, R$ 16.430,00 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154055 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 19605.000001/2018-97. Pregão. Nº 35/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA . Contratado: 20.221.687/0001-00 - GAMMA SERVICOS DE CENTRAIS DE AR LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é: a) prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2019/unir, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2023 a 01/03/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. b) reajustar os valores dos itens do contrato, no valor de r$ 1.810,21 (um mil oitocentos e dez reais e vinte e um centavos), correspondente a 5,784840 % do valor atualizado do contrato, referente a variação do ipca no período de 01/2022 a 12/2022, publicado pelo ibge, conforme prevê a cláusula sexta do contrato nº 15/2019/unir em conformidade com o inciso xi, do art. 40, da lei n. 8.666/93, a contar de 01/03/2023.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.101,82. Data de Assinatura: 02/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 154080 Nº Processo: 23129008848202245. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, de profissionais de educação física. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/154080-5-00031-2022. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. TIAGO DE SOUZA AGUIAR Diretor de Compras (SIASGnet - 02/03/2023) 154080-15277-2023NE000082 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022 - UASG 154080 Nº Processo: 23129006117202165. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de vigilância patrimonial armada, desarmada, armada motorizada e operação/monitoria de circuito fechado de TV - CFTV nos Campi da Universidade Federal de Roraima - UFRR (Campus Paricarana, Cauamé e Murupu).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/154080-5-00048-2022. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. TIAGO DE SOUZA AGUIAR Diretor de Compras (SIASGnet - 03/03/2023) 154080-15277-2023NE000082