DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122050945202213. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Auxiliar de Serviços Gerais, Copeiro, Encarregado, Jardineiro, Lavador de Veículos, Porteiro e Trabalhador Agropecuário em Geral, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de ferramentas, equipamentos, suprimentos e locação, a fim de atender a demanda dos campi e demais unidades da UFSJ, localizados na cidade de São João del-Rei/MG.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 06/03/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIANO COSTA TORRES Pregoeiro (SIASGnet - 02/03/2023) 154069-15276-2023NE900000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Após frustradas as tentativas de notificação da empresa VIDROLEX COMERCIAL RIO PRETO - EIRELI, CNPJ nº 19.620.377/0001-71, no endereço fornecido, a Universidade Federal de Sergipe vem por edital notificar a citada empresa, por seu representante legal, o Senhor LUIZ FERNANDO MASSON, a devolver, no prazo de até 10 (dez) dias, 16 agitadores magnéticos que foram enviados para reparo (período de garantia vigente) no dia 05/10/2018. Informamos ainda que a empresa até o momento não devolveu os citados materiais.Assim, caso a empresa ou seu represente legal não devolvam os 16 agitadores magnéticos no prazo previsto, a Universidade Federal de Sergipe irá tomar as medidas judiciais cabíveis, mediante as legislações em vigor. São Cristovão - SE, 3 de março de 2023 MARCOS SOARES DE LIMA Chefe da Divisão de Patrimônio - DIPATRI/DRM/PROAD/UFS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 17, DE– 28 DE– FEVEREIRO DE 2023 A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 001/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 06/01/2023, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 26/01/2023, conforme informações que seguem: . Departamento de Medicina/Campus Universitário Prof. João Cardoso Nascimento Júnior . Processo 23113.052992/2022-20 . Matérias de Ensino Propedêutica Médica, Saúde do Adulto e Internato em Clínica Médica . Disciplinas Propedêutica Médica I e II, Saúde do Adulto I, II e III e Internato em Clínica Médica I e II . Resultado Final . Ampla Concorrência 1º LUGAR: MARCEL LIMA ANDRADE - 68,31 . Cotas (Lei nº 12.990/2014) Nenhum candidato aprovado . Cotas (Decreto nº 3.298/1999) Nenhum candidato aprovado VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO REITOR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2021-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: CLÉCIO DE LIMA LOPES, CPF: 039.635.854-39. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 35/2021. Vigência: 03/01/2023 até 28/02/2023. Data da Assinatura: 20/01/2023. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2022-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: MARIANNA BARBOSA ALMEIDA, CPF: 788.539.665-72. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 59/2022. Vigência: 01/03/2023 até 14/08/2023. Data da Assinatura: 01/03/2023. AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco torna público que foi aplicada à empresa DOMINGOS AURELIO CAMARA PORTILHO CASTELLANOS, CNPJ: 18.149.084/0001-95 a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 20 (vinte) dias, de 23/02/2023 a 14/03/2023, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e no art. 49 do Decreto n.º 10.024/2019, conforme processo nº 23402.045228/2022-15. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA Reitor Pro Tempore FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 017/2023. PARTES: UFV/ KLABIN S.A/ FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto de tecnologia e desenvolvimento intitulado como "Uso do enriquecimento de CO2, termotolerância e malhas fotoconversoras como ferramentas para otimização da propagação clonal de Eucalyptus e Corymbia utilizando o estufim". PRAZO: Terá sua vigência encerrada em 10 de outubro de 2023. PROCESSO Nº 23114.917860/2022-16. VALOR: R$ 68.805,09. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela KLABIN S.A, Sr. Francisco C Razzolini, Diretor Executivo, e Sr. Sandro Fabiano Avila, Diretor Florestal. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Convênio Internacional Nº 018/2023. PARTES: UFV/ UNIVERSIDAD REY JUAN CARLOS. OBJETO: Desenvolvimento de relações de cooperação entre as duas universidades. PRAZO: 5 (cinco) anos. PROCESSO Nº 23114.901561/2023-41. VALOR: Sem ônus para UFV. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2023. Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela UNIVERSIDAD REY JUAN CARLOS, Prof. María Luisa Humanes, Vice-Reitora. ESPÉCIE: Acordo de COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 019/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL DE SÃO GOTARDO. OBJETO: a cooperação entre a UNIVERSIDADE e a SGTV na área técnica da comunicação, para execução de projetos, suporte acadêmico, divulgação de trabalhos e produção de natureza cultural e educativa. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO Nº 23114.902090/2023-98. VALOR: Sem ônus para UFV. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL DE SÃO GOTARDO, Hudson de Melo Borges, Representante Legal. ESPÉCIE: Convênio Internacional Nº 020/2023. PARTES: UFV/ UNIVERSIDAD DE C A L DA S . OBJETO: Desenvolvimento de relações de cooperação entre as duas universidades. PRAZO: 5 (cinco) anos. PROCESSO Nº 23114.902076/2023-94. VALOR: Sem ônus para UFV. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2023. Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela UNIVERSIDAD DE CALDAS, Dr. Fabio Hernando Arias Orozco, Reitor. ESPÉCIE: Convênio Internacional Nº 021/2023. PARTES: UFV/ DALHOUSIE UNIVERSITY. OBJETO: Desenvolvimento de relações de cooperação entre as duas universidades. PRAZO: 5 (cinco) anos. PROCESSO Nº 23114.902059/2023-57. VALOR: Sem ônus para UFV. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2023 Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela DALHOUSIE UNIVERSITY, Sr. Matt Hebb Vice-Reitor. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 154034 Nº Processo: 23102.002500/2022-57. Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veículos para atender às necessidades da frota de veículos da unirio. Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024. Valor Total: R$ 345.143,08. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE AVISO DE PENALIDADE Com base na NOTA TÉCNICA SEI 2/2023/UFAC/SAD/DAF/GAD/HUGG-UNIRIO- EBSERH, processo SEI nº 23819.004733/2022-18, o Gerente Administrativo, Autoridade Julgadora da primeira instância nos termos do artigo 6º da Norma Operacional SEI nº 2/2021/SL/CAD/DAI-EBSERH, no âmbito do Despacho Decisório SEI 6/2023/GAD/HUGG- UNIRIO, decide pela aplicabilidade da sanção de multa de R$ 1.633,50 (um mil seiscentos e trinta e três reais e cinquenta centavos) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com toda a rede EBSERH por prazo não superior a 2 (dois) anos, nos termos do inciso III do Art. 83 da Lei nº 13.303/2016 e do PARECER Nº 47/2022/DJLC/SCAD/CONJUR/PRES-EBSERH, assinado em 14/2/2023 (27860371) à empresa H R REPRESENTACAO COMERCIAL E COMERCIO DE PRO CNPJ: 26.864.855/0001-54, encerrando-se a fase de aplicação da sanção. Porém, aplica-se o prazo de 05(cinco) dias úteis para interposição de recurso. Protocolado o recurso, se não reconsiderar a decisão, a autoridade que aplicou a sanção remeterá o recurso à autoridade imediatamente superior para análise e decisão sobre o recurso (art. 109, § 4º da Lei nº 8.666, de 1993 e art. 31 da norma interna nº 2 da Ebserh). Por fim, solicitamos que a resposta seja realizada por escrito via e-mail (ufac.hugg- [email protected]), instruída com documentos que julgar pertinentes e assinada pelo representante legal da empresa, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento deste, iniciando a fase recursal do processo sancionador. VINICIUS DE LIMA SILVA MARTINS Gerente Administrativo HUGG/Ebserh-UNIRIO AVISO DE PENALIDADE Com base na NOTA TÉCNICA SEI 9/2023/UFAC/SAD/DAF/GAD/HUGG- UNIRIO-EBSERH, processo SEI nº 23819.001604/2020-14, o Gerente Administrativo, Autoridade Julgadora da primeira instância nos termos do artigo 6º da Norma Operacional SEI nº 2/2021/SL/CAD/DAI-EBSERH, no âmbito do Despacho Decisório SEI 5/2023/GAD/HUGG-UNIRIO, decide pela aplicabilidade da sanção suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar de pelo prazo de 1 (um) ano com o Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, nos termos do Art. 83, III da Lei nº 13.303/2016) à CIRURGICA SAO LUIS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ: 31.940.937/0001-70, encerrando-se a fase de aplicação da sanção. Porém, aplica-se o prazo de 05(cinco) dias úteis para interposição de recurso. Protocolado o recurso, se não reconsiderar a decisão, a autoridade que aplicou a sanção remeterá o recurso à autoridade imediatamente superior para análise e decisão sobre o recurso (art. 109, § 4º da Lei nº 8.666, de 1993 e art. 31 da norma interna nº 2 da Ebserh). Por fim, solicitamos que a resposta seja realizada por escrito via e-mail ([email protected]), instruída com documentos que julgar pertinentes e assinada pelo representante legal da empresa, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento deste, iniciando a fase recursal do processo sancionador. VINICIUS DE LIMA SILVA MARTINS Gerente Administrativo HUGG/Ebserh-UNIRIO