DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154043 Número do Contrato: 22/2018. Nº Processo: 23117.031024/2017-55. Pregão. Nº 7/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 08.273.364/0001-57 - TICKET GESTAO EM MANUTENCAO EZC S.A. Objeto: Acrescentar 25% do valor atualizado do contrato, ou seja, o valor de R$ 198.287,49 (cento e noventa e oito mil duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos), a partir da assinatura deste termo, conforme justificativas anexas ao processo. Vigência: 03/03/2023 a 25/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 991.437,45. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 45/2017 - UASG 154043 Nº Processo: 23117.006369/2017-71. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 00.969.841/0001-01 - ARQGRAPH SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato original, a partir da data de 01/04/2023, tendo em vista as justificativas anexas ao presente processo. Data de Rescisão: 01/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS S EC R E T A R I A EDITAL DIRPS Nº 10, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Graduação da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), no uso de suas atribuições e por meio do processo SEI nº23117.013017/2023-10, torna públicos os procedimentos relativos à Primeira Certificação em Habilidades Específicas de 2023, requisito necessário para ingresso no curso de graduação em Música. As inscrições iniciam-se em 22 de março de 2023 e encerram-se em 05 de abril de 2023, exclusivamente pela internet. Farão parte deste Edital demais informações sobre o edital: inscrições, classificação e resultado, recursos, bem como outras informações. Edital completo disponível em http://www.portalselecao.ufu.br a partir do dia 08 de março de 2023. KÁREM CRISTINA DE SOUSA RIBEIRO EDITAL DIRPS Nº 9, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), no uso de suas atribuições e por meio do processo SEI 23117.000549/2023-97, faz saber que estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos para ingresso nos Cursos de Graduação da UFU, por meio do Processo Seletivo (PS) 2023-2, de acordo com o disposto neste Edital. As inscrições iniciam-se às 11 horas do dia 05 de abril de 2023 e encerram-se às 16 horas do dia 04 de maio de 2023, exclusivamente pela internet. As provas objetivas correspondentes à primeira fase serão realizadas no dia 02 de julho de 2023. As provas da segunda fase serão aplicadas em 06 de agosto de 2023. Farão parte deste edital demais informações sobre o objeto do edital como quantidade de vagas, inscrições, taxas, atendimento especial, aplicação das provas, resultados, classificação, recursos, bem como quaisquer informações que vierem a ser publicadas posteriormente. Edital completo disponível em http://www.portalselecao.ufu.br a partir do dia 21/03/2023. VALDER STEFFEN JÚNIOR PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 24/2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 97/2022 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 97/2022, complementar ao Edital PROGEP nº 95/2022, publicado no D.O.U. em 10 de outubro de 2022, seção 3, página(s) 119 e 120, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pelo(a) Escola de Educação Básica, da seguinte forma: Área: Educação Infantil Subárea: Alfabetização Nº de vagas: 01 Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) Horas Semanais CANDIDATOS APROVADOS . Classificação Nº de inscrição Nome do Candidato Concorrência Nota Final . 1º Lugar 2208900011 Lidia Andrade da Silva AC 154,33 . 2º Lugar 2208900016 Gabryelly Dias Silva AC 108,00 . 3º Lugar 2208900010 Tayná Piau Ferreira Freitas AC 106,33 . 4º Lugar 2208900015 Elane Luís Rocha N 104,00 * Os candidatos cujas autodeclarações não forem confirmadas ou que não comparecerem ao procedimento poderão permanecer em outra lista de aprovados, conforme sua classificação. . CONFORME ART. 60 E ANEXO II DA RESOLUÇÃO CONDIR Nº 2, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, E ITEM 10.2 DO EDITAL PROGEP Nº 95/2022, A VAGA PREVISTA NO EDITAL Nº 97/2022 SERÁ DESTINADA À RESERVA INDICADA ACIMA. MARCIO MAGNO COSTA Ministério do Esporte SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 905061/2020. Processo n. º 71000.052996/2020-39. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Butiá/RS - CNPJ: 88.117.718/0001-03. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 905061/2020. Vigência: 30/12/2020 a 03/09/2023. Data de Assinatura: 02/03/2023. Signatários: Concedente: ANA BEATRIZ MOSER - Ministra de Estado do Esporte - CPF: .684.439-, Convenente: DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA - Prefeito Municipal de Butiá/SP - CPF: .963.750-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 918578/2021. Processo n. º 71000.067069/2021-02. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Olindina/BA - CNPJ: 13.647.854/0001-06. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 918578/2021. Vigência: 31/12/2021 a 09/12/2023. Data de Assinatura: 02/03/2023. Signatários: Concedente: ANA BEATRIZ MOSER - Ministra de Estado do Esporte - CPF: .684.439-, Convenente: LUIZ ALBERTO ARAÚJO DANTAS FILHO - Prefeito Municipal de Olindina/BA - CPF: .580.965-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 884234/2019. Processo n. º 71000.014855/2019-84. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB - CNPJ: 09.012.493/0001-54. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 884234/2019. Vigência: 24/10/2019 a 02/09/2023. Data de Assinatura: 02/03/2023. Signatários: Concedente: ANA BEATRIZ MOSER - Ministra de Estado do Esporte - CPF: .684.439-*, Convenente: VITOR HUGO PEIXOTO CASTELLIANO - Prefeito Municipal Cabedelo/PB - CPF: .733.544-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 899589/2020. Processo n. º 71000.032219/2020-78. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Taubaté/SP - CNPJ: 45.176.005/0001-08. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 899589/2020. Vigência: 19/10/2020 a 02/09/2023. Data de Assinatura: 02/03/2023. Signatários: Concedente: ANA BEATRIZ MOSER - Ministra de Estado do Esporte - CPF: .684.439-, Convenente: JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR - Prefeito Municipal de Taubaté/SP - CPF: .076.678-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 919924/2021. Processo n. º 71000.073063/2021-66. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto para o Desenvolvimento da Criança e do Adolescente pela Cultura e Esporte - CNPJ: 07.439.731/0001-87. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 919924/2021. Vigência: 31/12/2021 a 07/04/2024. Data de Assinatura: 02/03/2023. Signatários: Concedente: ANA BEATRIZ MOSER - Ministra de Estado do Esporte - CPF: .684.439-, Convenente: WILSON ALVES CARDOSO - Presidente do Instituto para o Desenvolvimento da Criança e do Adolescente pela Cultura e Esporte/DF - CPF: .457.298-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 919924/2021. Processo n. º 71000.073063/2021-66. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto para o Desenvolvimento da Criança e do Adolescente pela Cultura e Esporte - CNPJ: 07.439.731/0001-87. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 919924/2021. Vigência: 31/12/2021 a 07/04/2024. Data de Assinatura: 02/03/2023. Signatários: Concedente: ANA BEATRIZ MOSER - Ministra de Estado do Esporte - CPF: .684.439-*, Convenente: WILSON ALVES CARDOSO - Presidente do Instituto para o Desenvolvimento da Criança e do Adolescente pela Cultura e Esporte/DF - CPF: .457.298-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 919924/2021. Processo n. º 71000.073063/2021-66. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto para o Desenvolvimento da Criança e do Adolescente pela Cultura e Esporte - CNPJ: 07.439.731/0001-87. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 919924/2021. Vigência: 31/12/2021 a 07/04/2024. Data de Assinatura: 02/03/2023. Signatários: Concedente: ANA BEATRIZ MOSER - Ministra de Estado do Esporte - CPF: .684.439-, Convenente: WILSON ALVES CARDOSO - Presidente do Instituto para o Desenvolvimento da Criança e do Adolescente pela Cultura e Esporte/DF - CPF: .457.298-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 904920/2020. Processo n. º 71000.052965/2020-88. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Casa da Vila - CNPJ: 07.996.915/0001-48. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 904920/2020. Vigência: 24/12/2020 a 24/04/2023. Data de Assinatura: 02/03/2023. Signatários: Concedente: ANA BEATRIZ MOSER - Ministra de Estado do Esporte - CPF: .684.439-, Convenente: CAMILA PALATUCCI ARANTES - Presidente do Instituto Casa da Vila - CPF: .274.821-.