DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CR 873660/2018 OPERAÇÃO 1.057.801- 30/2018 M C I DA DA N I A PM FLORESTA/PE Altera vigência: 05/09/2023 T Aditivo:27/02/2023 . 915042/21 MDR PM Santa Rita de Ibitipoca/MG Altera contrap: R$ 26.758,63 T Aditivo . 904963/20 MJSP SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE SAO P AU LO / S P Altera contrap: R$ 52.155,42 e Altera vigência p/ 30/11/2023 T Aditivo:06/02/2023 . 0363729-62/12 MTUR PM Cachoeirinha/RS Altera vigência: 30/06/2023 T Aditivo:23/02/2023 . 918653/21 M C I DA DA N I A PM Arabutã/SC Altera contrap: R$ 198.074,20 T Aditivo: 03/03/2023 . 922136/21 MDR PM Arabutã/SC Altera contrap: R$ 208.247,23 T Aditivo: 03/03/2023 . 819468/15 MDR PM Santana do Acaraú/CE Altera vigência: 22/07/2023 T Aditivo:03/03/2023 . 853553/17 MC PM Bom Lugar/MA Altera vigência: 28/05/2023 Ex-Officio:28/02/2023 . 825759/15 MS FUNDO ESPECIAL DE S AU D E / M S Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:24/02/2023 . 825758/15 MS FUNDO ESPECIAL DE S AU D E / M S Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:24/02/2023 . 836049/16 MS FUNDO ESPECIAL DE S AU D E / M S Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:24/02/2023 . 836073/16 MS FUNDO ESPECIAL DE S AU D E / M S Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:24/02/2023 . 837264/16 MS FUNDO ESPECIAL DE S AU D E / M S Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:24/02/2023 . 837293/16 MS FUNDO ESPECIAL DE S AU D E / M S Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:24/02/2023 . 837315/16 MS FUNDO ESPECIAL DE S AU D E / M S Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:24/02/2023 . 839298/16 MS FUNDO ESPECIAL DE S AU D E / M S Altera vigência: 30/05/2025 T Aditivo:24/02/2023 . 864005/17 MS FUNDO ESPECIAL DE S AU D E / M S Altera vigência: 30/05/2025 T Aditivo:24/02/2023 . 872862/18 MS FUNDO ESPECIAL DE S AU D E / M S Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:24/02/2023 . 893123/19 MDR PM Juruá/AM Altera vigência: 30/10/2023 T Aditivo:02/03/2023 . 803629/14 MDR PM Iguaba Grande/RJ Altera vigência: 01/07/2023 Ex-Officio:02/03/2023 . 913536/2021 MDR P M Orizânia/MG Altera contrapartida:R$ 10.956,03 Termo Aditivo: 02/03/2023 . 921078/2021 MDR P M Eugenópolis/MG Altera contrapartida: R$ 36.802,84 Termo Aditivo: 02/03/2023 . 893415/19 MAPA PM Tapauá/AM Altera vigência: 13/09/2023 T Aditivo:02/03/2023 . 894466/19 MDR PM Natal/RN Altera vigência: 01/09/2023 T Aditivo:01/03/2023 . 843553/17 MC PM Campo Florido/MG Altera vigência: 15/04/2023 T Aditivo:10/02/2023 . 773938/12 MS Soc Acarauense de Protecao e Assist A Mat e A Infancia/CE Altera vigência: 02/09/2023 T Aditivo:02/03/2023 . 0223650-76/07 MDR PM Rio de Janeiro/RJ Altera vigência: 31/01/2024 T Aditivo:28/02/2023 . 863084/17 M C I DA DA N I A PM Macapá/AP Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:02/03/2023 . 851394/17 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IATI/PE Altera contrap: R$107.516,90 T Aditivo:02/03/2023 . 866140/18 MDR PM São Gonçalo/RJ Altera vigência: 01/09/2023 T Aditivo:01/03/2023 . 894459/19 MDR PM Monte das Gameleiras/RN Altera vigência: 31/10/2023 T Aditivo:28/02/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Processo: 5688.01.2047.1/2022; Contrato nº 1375/2023; Contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia para renovação do sistema de climatização (retrofit) e intervenções de natureza civil e elétrica complementares para Ag. Av. Nações Unidas em Bauru/SP; Contratada: MARIA HELOISA VERCESI ARANTES EPP CNPJ 30.838.240/0001-20; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001- 80; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 397.552,00 (trezentos e noventa e sete mil e quinhentos e cinquenta e dois reais); Pregão Eletrônico nº 444/5688-2022; Vigência: 12 (doze) meses a contar de 03/03/2023; Data de assinatura 01/03/2023. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo: 5866.01.2395.1/2023; Contrato nº 1595/2023; Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à SR Espírito Santo, no estado do Espírito Santo; Contratada: TSI SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI CNPJ 34.303.619/0001-97; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 5.960.000,00 (cinco milhões, novecentos e sessenta mil reais); Pregão Eletrônico nº 47/5688-2022; Vigência: 12 (doze) meses a contar da publicação no DOU; Data de assinatura 02/03/2023. Processo: 5866.01.0042.1/2023; Contrato nº 1704/2023; registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 2 - SR Oeste de Santa Catarina, no estado de Santa Catarina.; Contratada: PIEPER ELÉTRICA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 08.139.234/0001-26; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 7.956.000,00 Sete milhões e novecentos e cinquenta e seis mil reais); Pregão Eletrônico nº 46/5688-2022; Vigência: 12 (doze) meses a contar da publicação no DOU; Data de assinatura 02/03/2023. AVISO DE LICITAÇÃO A Caixa Econômica Federal informa a publicação do Pregão nº 193/2023, que será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet. Processo 5688.01.0174.0/2023. Objeto: Registro de Preços, para fornecimento e instalação de mobiliário madeira Padrão Slim (mesas, biombos, armários e gaveteiros) para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas em todo território nacional dividido em 5 itens sendo: ITEM I - CENTRO-OESTE; ITEM II NORTE; ITEM III- NORDESTE; ITEM IV- SUDESTE e ITEM V- SUL com apresentação de amostra. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 16/03/2023. Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 17/03/2023. Recebimento dos lances: ITEM I das 10h30 às 10h40 do dia 20/03/2023; ITEM II das 13h00 às 13h10 do dia 20/03/2023; ITEM III - das 14h30 às 14h40 do dia 20/03/2023; ITEM IV - das 10h30 às 10h40 do dia 21/03/2023 e ITEM V- das 13h00 às 13h10 do dia 21/03/2023. Horários de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: licitaçõ[email protected]. MARCO ANTONIO CORREA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO: 078/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo visando atender Unidades da CAIXA no Estado de Alagoas. Data de credenciamento para o Pregão: até às 8h do dia 28/03/2023. Data e horário do recebimento das propostas: até as 10h do dia 28/03/2023. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h até as 14h10 do dia 28/03/2023. Processo nº5688.01.0132.0/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção pesquisa de certame , comprador: CAIXA. Contatos: [email protected] ou telefone 0800.726.0104. LIDIA FEROLLA Pregoeira CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão antecipada do contrato nº 6474/2018, com base no Parágrafo Único da Cláusula Primeira do 15º Termo Aditivo Contratual, com a ciência da contratada. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: RS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - CNPJ 06.350.648/0001-74. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir das 23h59min do dia 31/03/2023. Objeto: prestação serviços integrado de apoio, bem como os serviços de limpeza para unidades da CAIXA no Estado do Mato Grosso. Processo administrativo: 7071.01.0079.01/2018; Pregão Eletrônico 009/7071- 2018. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo Administrativo nº5688.01.1376.0/2021;1º Termo Aditivo; Objeto: prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da caixa nas modalidades venda direta, venda online, venda direta online e imóveis enquadrados como interesse social; Contrato:1647/2022; Corretor/Empresa imóveis RAMIRO VIEIRA DE CAMARGO NETO;CPF nº 262.514.018-69:; Enquadramento Legal:Lei 13.303/2016 e RLCC; Data de Vigência: 16/03/2023 até 15/03/2024; Data de assinatura:01/03/2023 Processo Administrativo nº5688.01.1376.0/2021;1º Termo Aditivo; Objeto: prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da caixa nas modalidades venda direta, venda online, venda direta online e imóveis enquadrados como interesse social; Contrato:1560/2022; Corretor/Empresa: CORRETORA DE IMÓVEIS MARIA ELZA DE SOUZA SILVA inscrito no CNPJ/CPF nº 132.689.358-00; Enquadramento Legal:Lei 13.303/2016 e RLCC; Data de Vigência: 10/03/2023 até 09/03/2024; Data de assinatura:01/03/2023 Processo Administrativo nº5688.01.1376.0/2021;1º Termo Aditivo; Objeto: prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da caixa nas modalidades venda direta, venda online, venda direta online e imóveis enquadrados como interesse social; Contrato:1453/2022; Corretor/Empresa: RAI CRISTIAN SOUZA MARTINS, CPF nº 046.410.501-39; Enquadramento Legal:Lei 13.303/2016 e RLCC; Data de Vigência: 04/03/2023 até 03/03/2024; Data de assinatura:02/03/2023 Termo de quitação de revisão de preços do contrato nº 2899/2021; Objeto: prestação de serviços de administração e implantação das ações referentes ou relacionadas ao programa educativo caixa gente arteira Contratada: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CI E N T Í F I CO TÉCNICO E AMBIENTAL IDETEC CNPJ 09.144.331/0001-70; Modalidade: Pregão Eletrônico 55/7075-2020; Valor estimado do acréscimo: R$ 1.358,60. Novos valores: 948.000,00 para R$ 953.516,87 na vigência de 21/06/2021 a 20/06/2022.; Enquadramento Legal: Art. 88, II, RLCC, e Cláusula 5ª do Contrato; Item de Acompanhamento: 5303-46; Processo Administrativo: 7075.01.1718.0/2020 Processo Administrativo nº5688.01.1376.0/2021;1º Termo Aditivo; Objeto: prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da Caixa, modalidades venda direta, venda online, venda direta online e imóveis enquadrados como interesse social; Contrato:1454/2022; Empresa/Corretor: JOILSON SOUZA SPENCE;CPF nº 501.612.611-91 Enquadramento: Lei nº 13.303/2016 e RLCC; Data de vigência: 04/03/2023 até 03/03/2024; Data da assinatura:02/03/2023 Processo Administrativo nº5688.01.1376.0/2021;1º Termo Aditivo; Objeto: prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da Caixa, modalidades venda direta, venda online, venda direta online e imóveis enquadrados como interesse social; Contrato:1449/2022; Empresa/Corretor: SUPORTE SOLUCO ES IMOBILIÁRIAS LTDA; CNPJ nº06.189.388/0001-05 Enquadramento: Lei nº 13.303/2016 e RLCC; Data de vigência: 04/03/2023 até 03/03/2024; Data da assinatura:02/03/2023 Processo Administrativo nº5688.01.1376.0/2021;1º Termo Aditivo; Objeto: prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da Caixa, modalidades venda direta, venda online, venda direta online e imóveis enquadrados como interesse social; Contrato:1448/2022; Empresa/Corretor: IS IMÓVEIS LTDA; CNPJ nº 27.636.172/0001-02 Enquadramento: Lei nº 13.303/2016 e RLCC; Data de vigência: 04/03/2023 até 03/03/2024; Data da assinatura:02/03/2023 Processo Administrativo nº5688.01.1376.0/2021;1º Termo Aditivo; Objeto: prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da Caixa, modalidades venda direta, venda online, venda direta online e imóveis enquadrados como interesse social; Contrato:1447/2022; Empresa/Corretor: FLAVIA REGINA SOUSA BONICENHA ; CNPJ/CPF nº 089.799.146-01;Enquadramento: Lei nº 13.303/2016 e RLCC; Data de vigência: 03/03/2023 até 02/03/2024; Data da assinatura:02/03/2023 Processo Administrativo nº5688.01.1376.0/2021;1º Termo Aditivo; Objeto: prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da Caixa, modalidades venda direta, venda online, venda direta online e imóveis enquadrados como interesse social; Contrato:1444/2022; Empresa/Corretor:C.CRISTINA COSTA SERVIÇOS;CNPJ/CPF nº 09.178.133/0001-27 Enquadramento: Lei nº 13.303/2016 e RLCC; Data de vigência: 03/03/2023 até 02/03/2024; Data da assinatura:02/03/2023 Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Cidade de Catanduvas/SC, na Rua Felipe Schmidt, nº 1.531, Centro, Catanduvas/SC pelo período de 28/06/2023 a 27/06/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7068.01.2368.01/2013. VALOR MENSAL DO