DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600102 102 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ALUGUEL: R$ 7.922,56. LOCADOR: Excellence Holding LTDA. DATA DA ASSINATURA:24/02/2023. RUBRICA: 5704-01 Processo Administrativo nº5688.01.1376.0/2021;1º Termo Aditivo; Objeto: prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da Caixa, modalidades venda direta, venda online, venda direta online e imóveis enquadrados como interesse social; Contrato:1445/2022; Empresa: empresa, IMOBILIÁRIA PADROEIRA LTDA; CNPJ nº14.908.138/0001-06: Enquadramento: Lei nº 13.303/2016 e RLCC; Data de vigência: 03/03/2023 até 02/03/2024; Data da assinatura:02/03/2023 Processo Administrativo nº5688.01.1376.0/2021;1º Termo Aditivo; Objeto: prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da Caixa, modalidades venda direta, venda online, venda direta online e imóveis enquadrados como interesse social; Contrato:1446/2022; Empresa: CAMILO DE PETTA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ;CNPJ nº 38.193.293/0001-43: Enquadramento: Lei nº 13.303/2016 e RLCC; Data de vigência: 03/03/2023 até 02/03/2024;Data da assinatura:02/03/2023 Processo Administrativo nº 5688.01.1376.0/2021;1º Termo Aditivo; Objeto: prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da Caixa, modalidades venda direta, venda online, venda direta online e imóveis enquadrados como interesse social;Contrato:1404/2022; Corretor: RAQUEL BATISTA TINOCO, CNPJ/CPF nº 118.854.817-48;Enquadramento: Lei nº 13.303/2016 e RLCC; Data de vigência: 02/03/2023 até 01/03/2024;Data da assinatura:22/02/2023 Termo de Aditamento para quitação total da repactuação de preços do contrato nº 3192/2017, de prestação de serviços de conservação e manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de apoio administrativo, serviços de bombeiros civis (Brigada), conservação e limpeza, manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta para atendimento às instalações do Edifício Sede da CAIXA em Manaus/AM; Contratada: CATA VENTO REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ(MF) nº 03.534.028/0001-05; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo da quitação da repactuação a contar de 01/01/2021: R$ 281.505,02; Enquadramento legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal c/c art. 5º do Decreto nº 2.271/1997 e art. 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei 8.666/1993 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5303-02 - Serviços Contínuos de Manutenção Predial; Processo Administrativo: 7050.01.0772.0/2017. Data de assinatura: 15/02/2023. Termo de Aditamento para quitação total da repactuação de preços do contrato nº 1335/2016, de prestação de serviços de conservação e manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de apoio administrativo, serviços de bombeiros civis (brigada), conservação e limpeza, manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta das instalações do Edifício Sede da CAIXA em Belém/PA.; Contratada: CATA VENTO REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ(MF) nº 03.534.028/0001-05; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo da quitação da repactuação a contar de 01/01/2021: R$ 378.498,65; Enquadramento legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal c/c art. 5º do Decreto nº 2.271/1997 e art. 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei 8.666/1993 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5303-02 - Serviços Contínuos de Manutenção Predial; Processo Administrativo: 7050.01.3846.1/2015. Data de assinatura: 14/02/2023. 4º Termo de Aditamento ao contrato nº 6834/2021. Processo Administrativo: 5307.01.0339.0/2021. Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento de software para atendimento, predominantemente, do segmento de automação, portal e inteligência de negócios. FOTON INFORMÁTICA S.A., inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 38.022.174/0001-28. Espécie: Acréscimo contratual R$ 9.687.499,26 (nove milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e seis centavos), mantendo-se a mesma vigência contratual de 24 meses, Enquadramento Legal: Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Décima Oitava - Alterações Contratuais Item II do Contrato. Data de Assinatura: 03/03/2023. PROCESSO: 7063.01.0565.0/2018. CONTRATADA: AÇOFORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva, serviços de segurança privada a pessoas e serviços de pronto atendimento, visando inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no Estado de São Paulo, no âmbito da Superintendência Regional de Campinas e suas respectivas unidades administrativas, de acordo com o que dispõe a Lei nº. 7.102/83, Lei nº. 8.863/94, Lei nº. 9.017/95, Decreto nº. 89.056/83, Decreto nº. 1.592/95 e Portaria 3.233/2012 DG/DPF e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária, penal e, ainda, de acordo com as disposições do Edital e Anexos. ADITIVO: Sexto Termo de Aditamento para Repactuação dos preços contratados. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 88, inciso I do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sexta Parágrafo Primeiro do Instrumento Contratual. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Serviços de Vigilância, especificamente no Pré - comprometimento de recursos registrado no SAP sob o nº 8000013438. VALOR GLOBAL: R$8.949.727,79 (oito milhões novecentos e quarenta e nove mil setecentos e vinte e sete reais e setenta e nove centavos). DATA DE ASSINATURA: 02/03/2023 Processo nº 5625.01.336.01/2021 Contrato: 4440/2021; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para unidades caixa, clientes caixa, cca e unidades lotéricas no âmbito do estado de São Paulo, item Santana; 3º Termo Aditivo de revisão de preços; Fornecedor: TBFORTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - 09.262.608/0001-69; Valor: R$127.651,12 (cento e vinte e sete mil, seiscentos e cinquenta e um reais e doze centavos); Item Orçamentário: 5301- 02 e 5301-02; Enquadramento legal: art. 88 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 01/02/2023. 6º Termo de Aditamento ao contrato nº 2812/2018. Processo Administrativo: 7066.01.1287.01/2017. Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento de software para atendimento dos segmentos de fundo de garantia por tempo de serviço, loterias e internet banking. CONTRATADA: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A , inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 58.069.360/0001-20. Espécie: Aditamento de Prorrogação de Vigência por mais 12 (doze) meses com o período de 13/03/2023 a 12/03/2024 no valor de R$ 20.293.365,60 (vinte milhões, duzentos e noventa e três mil, trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), Enquadramento Legal: Artigo 57, parágrafo 4º, da Lei nº 8.666/93 e na cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 02/03/2023. 1º Termo de Aditamento Qualitativo do contrato nº 5872/2022prestação de serviços de apoio administrativo visando atender às Unidades da CAIXA, no Estado de SÃO P AU LO, vinculadas as Superintendências Regionais (SR) BAURU, CAMPINAS, PIRACICABA e RIBEIRÃO PRETO; Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) sob o nº 27.114.547/0001-74; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário SAP: N/A; Processo 5688.01.0878.0/2022. AVISO DE CANCELAMENTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal de Contratos CEFOR, comunica o cancelamento das Atas de Registro de Preços nº 1483/2022, 1484/2022, 1486/2022, 1718/2022, 1719/2022, 1716/2022 e 1717/2022, em 02.03.2023, com a empresa PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ 07.039.948/0001- 08. Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia para instalação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimentos nos imóveis de unidades da CAIXA dos Estados do Ceará ou Maranhão. Data de assinatura: 04/03/2022 ou 17/03/2022, em consequência da decisão de suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a CAIXA, por 02 (dois) anos à empresa, na ARP 1252/2021, subsidiada pelo processo administrativo de penalidade 7070.04.1446.0/2020-1, conforme cláusulas sétima, inciso XXVIII e décima sexta, alínea a , constantes das Atas. ADRIANA DE OLIVEIRA BATISTA CARVALHO Coordenadora de Centralizadora s.e. AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal de Contratos - CEFOR, comunica a aplicação em 02/03/2023, da penalidade de multa, no valor de R$ 61,40 (sessenta e um reais e quarenta centavos), à empresa ENG- X ENGENHARIA EIRELI, CNPJ 26.579.823/0001-07 e a rescisão unilateral do contrato nº 5.689/2020, na mesma data. Processo administrativo nº 7066.04.2660.117/2019-1. Objeto: prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia, nas atividades de avaliação de imóveis e outros bens e atividades correlatas, no âmbito do Distrito Federal e estados do Goiás e Minas Gerais, sempre que houver interesse previamente manifestado pela CAIXA. Data de assinatura: 18/03/2020, em função de descumprimento contratual, com fulcro no art. 83, inc. II e art. 69, inc. VII, da Lei nº 13.303/16. Dessa decisão cabe recurso, nos termos do art. 100, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, o qual poderá ser encaminhado via e- mail ao endereço eletrônico: [email protected] ou enviado pelo correio para a CEFOR01 Penalidade, Ações Trabalhistas, Governança e Credenciamento, localizada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º andar Asa Sul Brasília/DF CEP 70.070-927, endereço eletrônico no qual poderá ser solicitada cópia digital dos autos. Coordenadora de Centralizadora ADRIANA DE OLIVEIRA BATISTA CARVALHO Coordenadora de Centralizadora - S.E. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8013 / 2023 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens - CEMAB, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, esta à disposição dos interessados de 06.03.2023 a 03.04.2023, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o territorio nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro TIAGO BRUNELLI DE MORAES, situado no Av. Getúlio Vargas, 908, sala 308, Menino Deus, Porto Alegre/RS - Telefone: (51) 99199-8444 / (51) 3231-1950 e no site www.moraesleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 03.04.2023, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.moraesleiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 10.04.2023, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 17/04/2023. Outras informações nos telefones (51) 99199-8444 / (51) 3231-1950 ; e-mail: [email protected]. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS, CNPJ: 07.883.775/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE - PE EXTRATOS DE CONVÊNIOS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SINOP/MT - CNPJ 15.024.003/0001-32 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL NICO BARACAT ET 4 APF 0402.485-60. Valor: R$ 328.320,00. Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2025. Data da assinatura: 01/03/2023. ROBERTO DORNER E PAULA MARISA COELHO LEAL MULLER Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SINOP/MT - CNPJ 15.024.003/0001-32 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL NICO BARACAT ET 2 APF 0402.471-07. Valor: R$ 328.320,00. Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2025. Data da assinatura: 01/03/2023. ROBERTO DORNER E PAULA MARISA COELHO LEAL MULLER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA/PE CNPJ 10.187.703/0001-70. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL BATATEIRAS APF 0346.931-70. Valor: R$ 70.745,89 (sem alteração). Vigência: 10/03/2023 a 09/03/2024. Data da assinatura: 03/03/2023. ROLPH EBER CASELE JÚNIOR E MARCELO MAIA DE ALMEIDA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN R E T I F I C AÇ ÃO Contrato: 1056642-47/2018; Contratante: MTUR; Contratado: PM Pedra Preta/RN, DOU nº 04 de 05/01/2023, seção 3, Pág. 57, Onde se lê: " Altera vigência: 28/02/2023", leia-se: " Altera vigência: 28/04/2023". GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTOS - SP EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 885959/2019/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Santos/SP, CNPJ 58.200.015/0001-83; Objeto: Termo de Distrato. Fundamentação Legal: Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU n 424, de 30 de dezembro de 2016. Data do distrato 02/03/2023.