DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600103 103 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1269/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB; e E PENTEADO CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE UNIFORMES, inscrita no CNPJ sob o nº 22.713.730/0001-72; para aquisição de uniformes, derivado da Ata de Registro de Preços nº 1170/2022; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0036/2022; Processo nº 18750.108511/2022-75; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "materiais e produtos"; constante do orçamento de 2023; assinado em 28/02/2023; com vigência até 28/02/2024; valor global: R$36.993,00; Assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela Contratada: Edilson Penteado - Titular. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que o Pregão Eletrônico nº 19/2023 (Processo nº: 18750.109802/2022-81 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de banda holográfica), cuja a sessão estava agendada para 09 de março de 2023, às 10h, será adiada para 18 de abril de 2023, às 10h, com vistas à ampliação da competitividade. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected] CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que o Pregão Eletrônico nº 00015/2023 - Processo: 18750.113353/2022-75. Objeto: Aquisição de Papel Couchê Gomado e Autoadesivo para atender às demandas de cartões. Cuja abertura da sessão pública havia sido anteriormente agendada para ocorrer no dia 07 de Março de 2023, será adiado para o dia 14 de Março de 2023, às 10:00h. Tal medida visa a ampliação do caráter competitivo do certame. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: [email protected]; c/c [email protected] JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira BANCO DA AMAZÔNIA S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Aditivo; PA-GEPAC 2023/046; Contrato: 2021/148; Patrocinado: ANDREI MIRALHA PADILHA DUARTE; CPF/MF: 431.405.132-91; Objeto: Prorrogar o prazo de execução passando a ser realizado de 30/12/2022 a 14/04/2023 e prorrogar o prazo de vigência passando o encerramento de 31/03/2023 para 31/05/2023; Fundamento legal: Art. 72 e 71 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da SECRE do Banco em 22/02/2023; Data da assinatura: 24/02/2023. BANCO DO BRASIL S.A. SELEÇÃO EXTERNA 2022/001 EDITAL Nº 05 - 2022/001 BB, DE 03 DE MARÇO DE 2023 CARREIRA ADMINISTRATIVA - CARGO ESCRITURÁRIO EDITAL DE RETIFICAÇÃO O BANCO DO BRASIL S.A. torna pública a retificação do Edital Nº 01 da Seleção Externa do Banco do Brasil 2022/001, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2022, Seção 3, páginas 61 a 72, que passa a ter as redações a seguir especificadas, permanecendo inalterados os demais itens e subitens. Fica prorrogado, o período de inscrições estabelecido no Edital de Abertura. As inscrições poderão ser feitas até às 23:59h do dia 06 de março de 2023 (horário de Brasília), no endereço eletrônico da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (http://www.cesgranrio.org.br). As demais datas permanecem inalteradas. VICE-PRESIDÊNCIA CORPORATIVA ANA CRISTINA ROSA GARCIA Vice-Presidente THIAGO AFFONSO BORSARI Diretor DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/00702 (7421) - CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para qualquer Ponto de Atendimento do Banco do Brasil, no regime de empreitada por preço unitário, localizado nos municípios pertencentes aos estados de São Paulo e Piauí, relacionados no Documento Relação de Municípios e Tabela de Distâncias, em 2 lotes, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, deslocamentos, estadias, material/peças, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar tarefas constantes do Documento Especificações Técnicas de Engenharia e os serviços relacionados no Documento Orçamento Estimado; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 28.03.2023 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 989699. Informações: [email protected]. TATIANE UGITA SHIMODA Responsável AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/00679 - (7421) - CESUP Compras e Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações, adequações e adequações de conservação predial, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil localizados no Estado de Goiás; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 28/03/2023 às 11h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 989705; Informações: [email protected]. ADRIANA REGINA MUNHOZ DA CRUZ Responsável BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00073/2022, firmado em 16/03/2022. Favorecido: EXPRESSO CANTUARIA LTDA.; Objeto: Atualização da tabela de preços e atualização da cláusula Due Diligence. Fundamento Legal: art.69, inc. III da Lei nº 13.303/2016. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00149/2021, firmado em 29/10/2021. Favorecido: DIVI- LESTE INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; Objeto: Atualização da tabela de preços e atualização da cláusula Due Diligence. Fundamento Legal: art.69, inc. III da Lei nº 13.303/2016. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00024/2021, firmado em 09.03.2021; Favorecido: ZENITE INFORMAÇÕES E CONSULTORIA S/A; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 08.03.2024; repactuação dos preços do contrato; Fundamento Legal: art. 69, inc. III e art. 71 da Lei nº13.303/2016; Valor: R$ 8.301,10. AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Eletrônica Nº 2023/22; OBJETO: Registro de preços para aquisição de itens do tipo consumíveis utilizados em equipamentos de segurança e terminais de autoatendimento; Realização do certame dia 16/03/2023 às 10h30min; Edital completo em 06/03/2023 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail [email protected]. Brasília-DF, 3 de março de 2023. ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 173039 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 15414.613430/2020-53. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 35.791.391/0004-37 - QUALITY SOFTWARE S/A. Objeto: O coordenador-geral de finanças, orçamento e patrimônio da susep decide reajustar o valor do contrato n° 21/2020, firmado com a quality software sa., cnpj nº 35.791.391/0004-37, como consta do processo susep nº 15414.613430/2020-53. com base na cláusula sexta do contrato nº 16/2020 e nos subitens 4.10.1 e 12 do respectivo termo de referência, e tendo como respaldo jurídico a nota n. 00103/2022/cgaad/pfe-susep-sede/pgf/agu (1269453), o valor total do referido contrato fica reajustado de r$ 78.141,33 (setenta e oito mil, cento e quarenta e um reais, e trinta e três centavos) para r$ 83.430,74 (oitenta e três mil, quatrocentos e trinta reais, e setenta e quatro centavos, após a aplicação do icti acumulado, de 6,77%, considerado o período de 12 (doze) meses a partir da data do 2º termo aditivo (1449606). assim, tendo já ocorrido o pagamento do valor original, de r$ 78.141,33 (setenta e oito mil, cento e quarenta e um reais, e trinta e três centavos), conforme nota fiscal 17.892/2022 (1496938) e ordem bancária 2022ob801213 (1509365), a diferença ainda a ser paga deverá ser de r$ 5.289,41 (cinco mil, duzentos e oitenta e nove reais, e quarenta e um centavos), referente apenas ao exercício de 2023.. Vigência: 11/12/2020 a 10/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21,16. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 146897/2023 - UASG 803070 Processo Nº: 00007-2023. Pregão nº: 00007/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 08.144.338/0001-29 - VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA - ME. Serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica na sala-cofre do Centro de Certificação Digital - CCD. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2028. Valor total: R$ 2.000.000,00. Data da Assinatura: 28/02/2023. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2019 - UASG 200247 Nº Processo: 08061.000074/2018-71. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 01.797.423/0001-47 - GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original n.º 07/2019, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da administração. Fundamento Legal: O presente instrumento está amparado no Inciso II do Artigo 79 da Lei n.º 8.666/1993, e previsão constante da Cláusula Décima Primeira do Contrato.. Data de Rescisão: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2019 - UASG 200247 Nº Processo: 08061.000074/2018-71. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 03.498.870/0001-20 - CPD - ELETRICIDADE, AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO EM GERAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original n.º 06/2019, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da administração. Fundamento Legal: O presente instrumento está amparado no Inciso II do Artigo 79 da Lei n.º 8.666/1993, e previsão constante da Cláusula Décima Primeira do Contrato. Data de Rescisão: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200247 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 08060.000557/2018-85. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS N AC I O N A L DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato n.º 18/2021, a vigorar a partir de 03/11/2022. O valor desse instrumento contratual mensal em função da repactuação dos insumos, será de r$ 67.450,24 (sessenta e sete mil quatrocentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos) a partir de 3 de novembro de 2022; e para r$ 66.698,29 (sessenta e seis mil seiscentos e noventa e oito reais e vinte e nove centavos) a partir de 03 de janeiro de 2023, em função da redução dos custos não renováveis, conforme planilhas de custos e formação de preços e nota técnica nº 24/2023/divisão de celebração e acompanhamento da execução de contratos e parcerias/colic anexos ao processo.. Vigência: 03/01/2022 a 03/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.379,48. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).