DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca D. Pedro Ii, 16 - Centro, Centro - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/170064-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO RODRIGO MENDONCA DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 03/03/2023) 170064-00001-2023NE000001 GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 170045 Nº Processo: 13622.101305/2021-03. Pregão Nº 6/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE. Contratado: 06.070.309/0001-34 - AUDAZ SISTEMAS ELETRONICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de vigilância eletrônica com monitoramento remoto de sistemas de alarmes com pronta resposta, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7(sete) dias por semana, incluindo fornecimento de todo o equipamento e link de internet para acesso remoto, em comodato, instalação de circuito interno de cftv, incluindo dvr e câmeras, sensores infravermelhos, instalação, configuração, manutenção corretiva e preventiva, e desinstalação para o prédio anexo i da srtb/rn. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2023 a 18/02/2024. Valor Total: R$ 7.780,00. Data de Assinatura: 23/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170085 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 10680.100749/2022-11. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 29.332.712/0001-90 - CENARIO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 04/03/2023 a 17/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.800,00. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 170085 Número do Contrato: 5/2017. Nº Processo: 10680.000378/2017-10. Pregão. Nº 7/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. NO ESTADO DE MINAS GERAIS (SRA/MG). Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Renovação da prorrogação excepcional. Vigência: 05/03/2023 a 04/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 459.166,57. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM P E R N A M B U CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170055 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 10480.100055/2022-31. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBU CO. Contratado: 07.223.818/0001-12 - GERATRIX CONSTRUCOES E SERVICOS DE INSTA L ACO ES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 30(trinta) dias. Vigência: 03/03/2023 a 02/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.148,68. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170153 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 13068.100022/2021-79. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA. Contratado: 03.011.768/0001-59 - ESTACIONAMENTO SANTA ROSA LTDA - ME. Objeto: Proceder à redução das vagas de estacionamento, com supressão contratual correspondente a 30,09% do valor inicial atualizado do contrato, retificando fundamento expresso no termo para o parágrafo segundo, inciso II, do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993, a partir da efetiva retirada do veículo oficial do estabelecimento, a redução do valor de locação das vagas, com vigência a partir de 01/03/2023, e a alteração do quadro disposto no item 1.3 do instrumento contratual, em razão da supressão, da alteração de veículos da frota e da redução de valores. Fundamento Legal: 8.666/1993. Vigência: 01/03/2023 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JA N E I R O R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 34/2022 publicado no D.O de 03/03/2023, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 18/2020 publicado no D.O de 03/03/2023, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 29/2022 publicado no D.O de 06/03/2023, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 28/2022 publicado no D.O de 03/03/2023, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 170175 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 11080.100129/2020-42. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração qualitativa no contrato nº 03/2020, documento sei 8811469, na prestação do serviço da supressão de (um) posto de recepcionista cbo 4221-05 - santo ângelo - item 13/ e o acréscimo de 1 (um) posto de auxiliar de escritório cbo 4110-05 - santo ângelo - item 29, prestado na procuradoria seccional da fazenda nacional na 4ª região, na cidade de santo ângelo/rs.. Vigência: 14/12/2022 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.395.708,80. Data de Assinatura: 14/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022). SECRETARIA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.133669/2022-02. INSTRUMENTO: Contrato de Cessão de Uso Gratuita. OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Santana do Ipanema - CNPJ .50.916/0001- . OBJETO: Rua Manoel Rodrigues da Rocha, Nº 12, Centro, Santana do Ipanema/AL, cadastrado sob RIP nº 2859 00014.500-0. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 259,70 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 180 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 451.189,58 FINALIDADE: Funcionamento da Central de Atendimento ao Cidadão no município de Santana do Ipanema. FUNDAMENTO LEGAL: art. 64, do Decreto-Lei nº 9.760/46 e no art. 18, inciso II, da Lei nº 9.636/98. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 anos. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 27 de fevereiro de 2023, no Livro nº 04, à folha 179, da SPU/AL. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 04982.004470/2014-09 INSTRUMENTO: Contrato de Constituição de Aforamento Gratuito OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Record Planejamento e Construção Ltda, CNPJ nº .74.070/0001-*. OBJETO: Imóvel situado na Av. General Luiz de França Albuquerque, 5300 - Unidade Autônoma C42, componente do Cond. Morada da Garça, na Garça Torta Maceió-AL, cadastrado sob RIP nº 2785010503794. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 67.736,83 m2 FRAÇÃO IDEAL: 0,018034 VALOR DO IMÓVEL: R$ 276.733,55 FINALIDADE: concessão de aforamento gratuito. FUNDAMENTO LEGAL: item 4º do art. 105 do Decreto-Lei nº 9.760/1946 e no inciso IV do art. 14 da Instrução Normativa nº 3, de 9 de novembro de 2016, da Secretaria do Patrimônio da União. PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado. VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 1.660,40 - Pagamento do foro anual. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 24/09/2018, no Livro nº 003-AF, às folhas nº 14, da SPU/AL. SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº 10154.167480/2020-40 Outorgante: União - Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/MS, Secretaria de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Outorgado: Lindomar Antônio da Silva Filho, CPF .736.671-. Objeto: Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Permissão de Uso, firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP n° L-BR- 0497-A, sobre o imóvel situado na Rua Darci Pio, nº 115, Santos Dumont, CEP: 79.620-010, Três Lagoas/MS. Fundamento Legal: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2 inciso IV da Portaria n° 14.094 de 30 de novembro de 2021. Vigência: indeterminada. Data de Assinatura: 24/02/2023. Valor: Gratuito. EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº 04921.000255/2018-79 Outorgante: União - Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/MS, Secretaria de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Outorgado: LUIZ CARLOS DE LAMARE, CPF: .689.481-*. Objeto: Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Permissão de Uso, firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP n° SARP L-BR- 0493-A, sobre o imóvel situado à Rua Custódio Andrias, nº 713 - Jardim Flamboyant, no município de Três Lagoas/MS. Fundamento Legal: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2 inciso IV da Portaria n° 14.094 de 30 de novembro de 2021. Vigência: indeterminada. Data de Assinatura: 01/03/2023. Valor: Gratuito.