DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600152 152 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÃO - BA AVISO DE ALTERAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 402/2022-05 A Comissão de Licitação informa aos interessados no Edital em destaque que considerando o Despacho Decisório 224 (13877839) do Senhor Superintendente Regional do DNIT no Estado da Bahia, informamos que a Sessão será antecipada e será retomada no dia 08/03/2023 às 11:00 h (Horário de Brasília/DF). Portanto, solicito aos licitantes que estejam conectados na data/hora agendadas. Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023-05 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério da Infraestrutura, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Critério de Julgamento: Menor Preço (Inciso I, d, art. 45 da lei 8.666/93). Sagrou-se vencedora do Certame a empresa: : CBV CONSTRUTORA LTDA , pelo melhor lance de R$ 3.009.171,6500 (três milhões, nove mil, cento e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos); Processo: 50605.004239/2022-31. CÁSSIA ALESSANDRA B. DE ANDRADE XAVIER Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393011 Número do Contrato: 480/2021. Nº Processo: 50612.001560/2020-11. Pregão. Nº 237/2021. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução, prazo de vigência, com adequação do cronograma físico-financeiro, e adequação de quantidade e custos sem reflexo financeiro, conforme apresentado na NOTA TÉCNICA Nº: 3/2023/DF/SCT - GO/DF/COENGE - CAF - GO/DF/SRE - GO (SEI nº 13863628), Despacho (DNIT) SCT - GO/DF (SEI nº 13866231), Despacho (DNIT) COENGE - CAF - GO/DF (SEI nº 13871794), e aprovação do Superintendente da SR - GO/DF, registrada por meio do Despacho / SRE - GO/DF (SEI nº 13877022), constantes do processo nº 50612.001560/2020-11. Vigência: 09/09/2021 a 07/01/2024. Fundamento Legal: Inciso IV do §1º, do artigo 57 da Lei 8666/93. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393020 Número do Contrato: 807/2020. Nº Processo: 50611.002159/2019-67. Pregão. Nº 303/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aditivo de prorrogação do prazo contratual e aumento de valor a preços iniciais decorrente da prorrogação do prazo ao contrato, cujo objeto é a execução de serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/ recuperação), na rodovia br-242/mt, trecho: entr. Mt-100(a) (div. To/mt) (são félix do araguaia) - entr. Br-163/mt-242(b) (sorriso); subtrecho: entr. Mt-130 (p/vila postinho santiago do norte) - nova ubiratã; segmento: km 582,60 ao km 733,70; extensão: 151,10 km. Acréscimo autorizado no valor de R$ 18.778.299,67, de acordo com a planilha PATO Etapa (sei nº 13731942). Vigência: 06/03/2023 a 21/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.778.299,66. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393020 Número do Contrato: 765/2019. Nº Processo: 50611.003222/2019-82. Pregão. Nº 107/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 22.451.088/0001-09 - FRATELLO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aditivo de prorrogacão do prazo contratual excepcional ao contrato, cujo objeto é a execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária na br-070/mt, trecho: entr. Br-158(a) (div. Go/mt) (aragarças) - fronteira brasil/bolívia (destac. Corixa), lote 04 - subtrecho: entr. Mt- 454 (p/assentamento de primavera) - entr. Br-163(a) /364(a) (são vicente), segmento: km 312,70 ao km 431,70, extensão: 119,00 km. Fica prorrogado o prazo de vigência por mais um período de 08 (oito) meses consecutivos e o prazo de execução por mais um período de 09 (nove) meses consecutivos. Vigência: 20/03/2023 a 19/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.089.500,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 516/2022 - UASG 393010 Nº Processo: 50619002134202299. Objeto: Prestação dos serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético ou micro processado de gerenciamento para aquisição de combustíveis e para manutenção preventiva e corretiva de veículos, além de transporte por guincho e socorro mecânico, dos veículos oficiais que compõem a frota da Superintendência Regional do DNIT/MS. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Antonio Maria Coelho, 3099, Jardim Dos Estados - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/393010-5- 00516-2022. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: HOME PAGE: https://www.gov.br/dnit/pt-br EDITAL: https://www.gov.br/dnit/pt- br/assuntos/licitacoes/superintendencias ESCLARECIMENTOS: [email protected] . EURO NUNES VARANIS JUNIOR Superintendente Regional (SIASGnet - 02/03/2023) 393010-39252-2023NE800002 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023 - UASG 393031 Nº Processo: 50606.003353/2022-34. Pregão Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. 1.2. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. edital nº 0010/22-06/ 2023 /dnit, de 13 de janeiro de 2023 objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia br-365/mg com vistas a execução de plano de trabalho e orçamento (pato). Trecho: entr. Br-251(a) (montes claros) - entr. Br-364(b) (início ponte s/rio parnaíba) (div mg/go); subtrecho: entr. Br-040 (p/canoeiros) - entr. Br- 146(b) (p/cruzeiro da fortaleza); segmento: km 277,4 ao km 431,5; extensão: 154,1 km, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. o valor total da contratação é de R$ 43.188.395,00 (quarenta e três milhões, cento e oitenta e oito mil trezentos e noventa e cinco reais). Fundamento Legal: . Vigência: 28/02/2023 a 28/06/2026. Valor Total: R$ 43.188.395,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 - UASG 393031 Nº Processo: 50606.005391/2022-21. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 19.256.565/0001-62 - HWN ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. 1.2. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. contratação empresa para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-364/mg, com vistas a execução de plano de trabalho e orçamento (pato). Trecho: início da ponte s/rio grande) (div. Sp/mg) - entr. Br- 365(b) (início ponte s/rio paranaíba) (div. Mg/go); subtrecho: início da ponte s/rio grande) (div. Sp/mg) - entr. Br-497(a) (campina verde); segmento: km 0,0 ao km 41,4 e km 66,0 ao km 136,2; extensão: 111,6 km, 3.1. O valor total da contratação é de R$ 37.199.173,15 (trinta e sete milhões, cento e noventa e nove mil cento e setenta e três reais e quinze centavos). Fundamento Legal: . Vigência: 03/03/2023 a 03/08/2025. Valor Total: R$ 37.199.173,15. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023 - UASG 393031 Nº Processo: 50606.004867/2022-15. Pregão Nº 556/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 18.707.234/0001-39 - CLENEX COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, qual seja, reforma e adaptação do imóvel pertencente ao dnit, denominado como unidade local de juiz de fora, especificamente na rua santa terezinha, 375, santa terezinha, juiz de fora/mg, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 06/09/2023. Valor Total: R$ 58.842,00. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393031 Número do Contrato: 140/2021. Nº Processo: 50606.001458/2020-97. Pregão. Nº 523/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 03.255.024/0001-80 - DIFFERENCIAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: 3) - do objeto: prorrogação de prazo: (a) de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, elevando o prazo para 1249 (mil, duzentos e quarenta e nove) dias consecutivos; (b) de execução por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, elevando o prazo para 1096 (mil e noventa e seis) dias consecutivos, por interesse da administração, autorizado pelo superintendente regional, Luiz Carlos Magalhães Guerra. Aumento de valor contratual: a PI para R$ 8.729.258,33 (oito milhões, setecentos e vinte e nove mil, duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos) a PI, face acréscimo de R$ 2.798.718,89 (dois milhões, setecentos e noventa e oito mil, setecentos e dezoito reais e trinta e oitenta e nove centavos), autorizado pelo superintendente regional no estado de minas gerais, conforme consta do processo administrativo nº 50606.001458/2020-97. cláusula primeira - aditamentos/modificações: são introduzidos no contrato original os seguintes acréscimos, ou aditamentos em complementação ou suplementação, ou modificações nas disposições contratuais vigentes: cláusula terceira - do valor do contrato - empenho e dotação o Item (1) do valor, passa a vigorar com a seguinte redação: "(1) do valor - o valor estimado do presente contrato a PI para R$ 8.729.258,33 (oito milhões, setecentos e vinte e nove mil, duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos) a pi, face acréscimo de R$ 2.798.718,89 (dois milhões, setecentos e noventa e oito mil, setecentos e dezoito reais e trinta e oitenta e nove centavos) autorizado pelo superintendente regional no estado de minas gerais, conforme consta do processo administrativo nº 50606.001458/2020-97. o item (2) empenho e dotação, fica acrescido do seguinte: "(2) empenho e dotação-vinculação de empenho - a despesa decorrente do presente contrato correrá à conta do crédito orçamentário verba. Nota de empenho: 2022ne0035234. cláusula segunda - vigência - prorrogação o prazo de duração/execução dos trabalhos objeto do contrato acima referido, celebrado em data de 12/04/2021, com início a partir da data de 12/04/2021 e cujo vencimento estava previsto para a data de 12/04/2023, passa a vencer na data de 11/04/2024, o prazo de vigência, que estava previsto para término em 12/09/2023, passa a vencer na data de 11/09/2024 em virtude dos seguintes fatos: (i) prorrogações de prazo: - (a) prorrogação da execução por mais 365 dias consecutivos, contados a partir de 13/04/2023 passando a vencer em data de 11/04/2024. (b) prorrogação da vigência por mais 365 dias consecutivos, contados a partir de 13/09/2023 passando a vencer em data de 11/09/2024. Os eventos aqui citados foram regularmente autorizados pelo superintendente regional, Luiz Carlos Magalhães guerra, conforme consta do processo administrativo sei nº 50606.001458/2020-97.. Vigência: 13/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.729.258,33. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).