DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JANAINA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIDEC - 03/03/2023) 050001-00001-2023NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 50001 Nº Processo: 21971/2022. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.stj.jus.br. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas. JANAINA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIASGnet - 03/03/2023) 50001-00001-2023NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 50001 Nº Processo: 31396/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico e de manutenções evolutiva e adaptativa nos softwares livres utilizados pela Biblioteca Ministro Oscar Saraiva e pelo Gabinete do Ministro Diretor da Revista, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03- administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.stj.jus.br. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas. JANAINA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIASGnet - 03/03/2023) 50001-00001-2023NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 50001 Nº Processo: 25935/2022. Objeto: Contratação de serviço continuado de transporte terrestre de pessoas a serviço do Superior Tribunal de Justiça, por demanda, no âmbito do Distrito Federal e nos municípios que integram a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal - RIDE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03- administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.stj.jus.br. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.. RAHCHEL BREMGARTNER ALENCAR Pregoeira (SIASGnet - 03/03/2023) 50001-00001-2023NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 50001 Nº Processo: 16728/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inspeção, manutenção, recarga e teste hidrostático, com o fornecimento de peças, componentes e acessórios, para manutenção de extintores de incêndio do STJ . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.stj.jus.br. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas. JANAINA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIASGnet - 03/03/2023) 50001-00001-2023NE000107 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo STJ 016423/2022. Contrato STJ n. 15/2023. CONTRATADA: E R DA SILVA DANTAS. CNPJ: 35.747.014/0001-58. OBJETO: Prestação dos serviços de assinatura de banco de vídeos. VIGÊNCIA: 02/03/2023 a 01/03/2024. ASSINATURA: 02/03/2023. FUNDAMENTO: Lei n. 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, e Decretos n. 10.024/2019, n. 8.538/2015, e, subsidiariamente, Lei n. 8.666/1993. MODAL I DA D E : Pregão Eletrônico n. 7/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.400,00. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: P.T: 203846. NE: 2023NE00378 no VALOR de R$ 7.515,83, E.D. 3.3.90.39. Global, em 17/02/2023 e P.T: 203841. NE:2023NE0039 (Enfam) no VALOR de R$ 7.515,83, E.D.3.3.90.39. Global, em 17/02/2023. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Emerson Rodrigo da Silva Dantas - Contratada. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6003333/2022-00. Facil Soluções Tecnologicas em Informática SA. CNPJ 07.527.919/0001-87. Serviços de administração, gerenciamento e controle da margem consignável em folha de pagamento. Pregão Eletrônico. Contrato PE-073/2022. Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor por linha processada a ser repassado ao TST é de R$ 2,52. Vigência: 60 meses contados a partir de 7/3/2023. Assinatura: 2/3/2023. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor Geral da Secretaria do Tribunal. Pela Contratada: Otávio Abrantes de Sá Ney, Diretor Presidente. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 60001 Nº Processo: 016510/22-00.179. Objeto: Renovação e aquisição de licença de uso de Softwares.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores, Edifício-sede Stm, 11º Andar, Sala 1103, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras e www.stm.jus.br. LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL Pregoeira (SIASGnet - 03/03/2023) 60001-00001-2023NE000109 AUDITORIA DA 8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre a Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar e a Empresa BELNOR - SEGURANÇA PRIVADA LTDA - ME, CNPJ 23.086.207/0001-26. Processo SEI 000434/17-08.01. Objeto: Prorrogação em caráter Excepcional do Contrato por mais 2 (dois) meses. Valor: R$101.932,64 (cento e um mil novecentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 02.061.0566.4225.0001 - PROCEC - Elemento de Despesa 3.3.90.37. Vigência: 01 de março a 30 de abril de 2023. Assinam: Dr. JOSÉ MAURÍCIO PINHEIRO DE OLIVEIRA, Ordenador de Despesas, pela Contratante, e o Sr. GABRIEL RAIOL LEB R EG O, Representante Legal, pela Contratada. S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 07/2019 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a sociedade empresária GREEN HOUSE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. OBJETO: Rescisão amigável, a contar de 28 de fevereiro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Leandro Santos de Sá, Sócio, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo no 010496/20-00.11. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e sociedade empresária STARK CO N S T R U ÇÕ ES E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Acréscimo, supressão e alteração contratual. VALOR: O valor do Termo Aditivo é de R$ 343.136,54. VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 15/01/2024. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0101 - JUPROC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "a", e o § 1º, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Manoel Alves do Nascimento, Sócio, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0000688-47.2023.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 17465621, Credenciada: Clinica Ortopédica Noroeste Ltda.. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Assinatura: 12/02/2021. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Rodrigo Alexandre de Deus Domingues, Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0066282- 76.2021.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 14921395 (17455419), Credenciado: Homelife Serviços de Emergência Móvel Ltda. Objeto: a extensão dos serviços de fornecimento e distribuição de Dietas Enterais, Parenterais, suplementos e correlatos nutricionais e da assistência de pronto socorro móvel de emergências e urgências médicas - UTI Móvel Terrestre. Vigência desde 01/03/2023. Data da Assinatura 01/03/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Celso Amaral Mello Neto, Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 0001249-76.2020. PREGÃO ELETRÔN I CO 12/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. CNPJ/MF 41.644.220/0001–35. Objeto: Alterar/atualizar/incluir cláusulas/itens/anexos; Transferir a execução do objeto do contrato da empresa FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ 06.809.941/0001-57 para a empresa DB3 Serviços de Telecomunicações S.A.; Prorrogar a vigência; Revisão dos preços. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Valor: 52.012,14. Vigência: 28/02/2023 a 28/10/2024. Data de assinatura: 28/02/2023. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pela Contratada, o Senhor PAULO AUGUSTO FERREIRA GOMES SILVA, Diretor.