DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pela Contratada, as Senhoras KARINA BONER LÉO SILVA e TATIANE A R AÚ J O PEREIRA, Diretoras. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2023 Reabertura CONTRATAÇÃO VOLTADA AO FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DE ATIVOS DE REDE PARA A JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO. O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO torna público a todos os interessados que realizará CONSULTA PÚBLICA acerca das Especificações Técnicas alteradas e informações adicionais, do objeto em epígrafe. Os Anexos contendo as Especificações Técnicas alteradas, informações adicionais, e dados do objeto desta consulta, estão disponíveis aos interessados no endereço eletrônico https://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/transparencia/licitacoes-e-compras/consulta- publica/consulta-publica.htm. A consulta pública será eletrônica e ficará aberta entre os dias de 06 a 21 de março de 2023. Críticas, contribuições e/ou sugestões devem ser encaminhadas para o endereço: [email protected]. Informações pelo telefone: 61 3410-3411. ELIZETE FERREIRA COSTA Diretora da Divisão de Licitações TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 Processo nº TRF2-EOF-2022/349. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de condução de veículo de transporte vertical para os elevadores do complexo predial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, situado à Rua Acre nº 80. O Senhor Pregoeiro decidiu DECLARAR VENCEDORA do pregão em epígrafe a empresa A3 LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA. FRANCISCO LUÍS DUARTE Pregoeiro (SIDEC - 03/03/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2023 Processo nº TRF2-EOF-2021/0218. Objeto: Contratação de prestação de serviços de suporte técnico, configuração, manutenção, apoio à instalação e à atualização de software livre de difusão de acervo arquivístico - Access to Memory (AtoM), para a Justiça Federal da 2ª Região, atuando o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) como gerenciador e a Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) e a Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES) como Participantes, por meio do Sistema de Registro de Preços. O Senhor Pregoeiro decidiu ADJUDICAR o objeto do pregão em epígrafe à empresa PYTÁ PRESERVAÇÃO DIGITAL E TECNOLOGIA LTDA. FRANCISCO LUÍS DUARTE Pregoeiro (SIDEC - 03/03/2023) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2023/024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e aplicação de vacinas contra a gripe de Vírus Influenza H1N1 e Sazonal, sendo a vacina quadrivalente (também denominada tetravalente), com a composição preconizada pela OMS - Organização Mundial de Saúde e referendada pelo Ministério da Saúde através da INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 189, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 da ANVISA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 02/03/2023) 90028-00001-2023NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000179, emitida em 28/02/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Propaga Multivendas e Servs. Integrados Ltda. Objeto: Aquisição de materiais para confecção de balcões, portas e barreiras de isolametno - Ata n.º TRF2-ARP- 2022/000026. Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decretos 10.024/19 e 7.892/13. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 9.450,00. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00004. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2022 PROCESSO SEI Nº 0006115-05.2022.4.03.8000. A Pregoeira designada pela Portaria nº 6.043 de 08/08/2022, torna público que o Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 51/2022 para prestação de serviços de agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais para magistrados e servidores do TRF - 3ª REGIÃO, pelo período de 30 (trinta) meses, adjudicado o objeto à empresa Huanne Ayllas de Oliveira Ltda., com o valor total de R$ 2.338.179,77. Torna público, ainda, que o Diretor-Geral decidiu pela instauração de expediente próprio de apuração, quanto à conduta das empresas First Evolution Viagens e Turismo Ltda, Itatrip Agencia de Viagens Ltda e L. A. Viagens e Turismo Ltda, por se enquadrarem no subitem 21.2.1 do Edital, sendo que a avaliação das justificativas deverá ocorrer após oportunizar-se a manifestação da empresa. São Paulo, 2 de março de 2023. RAIANY OLIVEIRA REIS Pregoeira SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2022 - UASG 90029 Nº Processo: 0039048-31.2022. Objeto: Contratação de serviços de pronto socorro móvel de urgências e emergências médicas pré-hospitalares, NA MODA L I DA D E ÁREA PROTEGIDA, por ambulância de suporte avançado tipo D, (UTI móvel) com equipamentos e tripulação, pelo período de 30 (trinta) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-00067-2022. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. BARBARA GARGI DE MORAIS Pregoeira Substituta (SIASGnet - 03/03/2023) 90029-20901-2023NE000100 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO nº 15/2023. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: MCR Sistemas e Consultoria Ltda. OBJETO: Subscrição de 05 (cinco) licenças do software Adobe Creative Cloud VIP Teams ALL APPS. ORIGEM: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 21/2022 do Ministério da Economia. DOT. ORÇAMENTÁRIA: PT- 168400, ND 3390.40 e 2023NE500860, datada de 24.02.2023. PREÇO TOTAL: R$ 70.775,00. VIGÊNCIA: 02.03.2023 a 02.07.2026. PA: 0000298-93.2023. ASSINATURA: Antonio Cesar Marques de Matos, Diretor Administrativo, em 02.03.2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 347/2022. CONVENENTES: Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Ministério Público do Estado de Rondônia. OBJETO: A renovação da cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 116 e parágrafos da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 06/03/2023 a 06/03/2028. P.A. 0000762- 64.2016.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente do TRF 4ª Região, em 03/03/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 274/2022. CONVENENTES: Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Universidade Federal de São Paulo. OBJETO: A renovação da cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 116 e parágrafos da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 06/03/2023 a 06/03/2028. P.A. 0002433-15.2022.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente do TRF 4ª Região, em 03/03/2023. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2020 de prestação de serviços de apoio administrativo, recepção e serviços técnicos de forma contínua para a JFMG em Belo Horizonte. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS S.A. OBJETO: prorroga para o período de 07/03/2023 a 01/06/2023; promove o reequilíbrio econômico-financeiro em face da alteração do FAP; promove a repactuação pela CCT MG0001/2023, alterando o valor mensal para R$378.379,01 no período de 01/01/2023 a 06/03/2023 e para R$374.907,51 a partir de 07/03/2023 em razão da exclusão de custos não renováveis. BASE LEGAL: Processo SEI 0034558-15.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 03/03/2023, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, pelo Sr. Lucas Ferriera Monteiro, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 70011 Nº Processo: 0009023-94.2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em elaboração de projetos de instalações elétricas e mecânicas para o prédio da Antiga Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, de acordo com as especificações e condições assentadas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANDREA DE ALBUQUERQUE CESAR Chefe da Seção de Licitações e Contratos - Tre/al (SIASGnet - 03/03/2023) 70011-00001-2022NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 70029 Nº Processo: 0000322-83.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de 3 (três) postos de trabalho com dedicação exclusiva de arquivista, arquiteto e engenheiro eletricista para a sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO HERIC NUNES GURGEL Pregoeiro (SIASGnet - 03/03/2023) 70029-00001-2023NE000024