DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Alterar a razão social da empresa para AJ SERVIÇOS LTDA; Alterar o representante legal da empresa para Jonadaby de Castro Alves, portador do RG n.º 3730265/SSP-CE e CPF n.º 034.185.363-10; Prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 14 de junho de 2023; Reduzir o valor do item 6 para R$ 4.877,68 (quatro mil, oitocentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos) com data retroativa a 13/02/2023, de acordo com nova proposta de preços apresentada pela empresa, alterando a data-base dos futuros reajustes desse item para o dia 13 de fevereiro. Fundamento: no artigo 57, II, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, c/c Cláusula Nona do Contrato n.º 40/2022, e na autorização contida no Processo SEI n.º 2022.0.000012822-9 e na autorização contida no Processo SEI n.º 2022.0.000012816-4. Assina, pelo TRE, Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral do TRE-CE, e pela empresa, Jonadaby de Castro Alves. DATA: 28/02/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo SEI n.º2022.0.000013766-0. Objeto: é a aquisição de materiais permanentes, tipo estantes metálicas, para organização e conservação de equipamentos, ferramentas e materiais diversos armazenados no depósito da Visconde da SEMAN. O Objeto foi adjudicado à empresa: LIBRAMOVEIS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.331.090/0001-54, item 1. Valor: R$ 57.150,00. Os itens 2, 3 e 4 foram cancelados no julgamento. Homologado por: Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral do TRE/CE. Data: 27/02/2023. HUGO PEREIRA FILHO Diretor-Geral EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 331/2018 celebrado com a E M P R ES A DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE. Objeto: a fim de reajustar, retroativamente a 8 de novembro de 2022, o valor do contrato no percentual de 6,02% (seis vírgula zero dois por cento), correspondente ao Índice Geral de Preços- Disponibilidade Interna (IGP-DI), acumulado de 12 (doze) meses até novembro de 2022, passando a ser de R$ 10,26 (dez reais e vinte e seis centavos) o valor por Giga Byte trafegado ou fração, ficando o valor total estimado em R$ 22.167,51 (vinte e dois mil, cento e sessenta e sete reais e cinquenta e um centavos). Fundamento: na Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, bem como na autorização do Processo SEI n.º 2023.0.000003191-4. Assina, pelo TRE, Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral do TRE-CE. DATA: 01/03/2022 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 57/2021 celebrado com a empresa MOREIRA COSTA LABORATÓRIOS E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: a fim de reajustar retroativamente a 16 de novembro de 2022 o valor do contrato no percentual de 5,90% (cinco vírgula noventa por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de novembro de 2022, passando o valor anual do contrato para R$ 101.664,00 (cento e um mil, seiscentos e sessenta e quatro reais. Fundamento: na Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, bem como na autorização do Processo SEI n.º 2023.0.000002908-1. Assina, pelo TRE, Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral do TRE-CE. DATA: 02/03/2022 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 6/2023, firmado em 03/03/2023, com a empresa SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - LTDA. (CNPJ: 24.921.066/0001-82); Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação de bens móveis e imóveis do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE/DF), mediante postos de trabalho, com fornecimento de ferramentas e equipamentos necessários à realização dos serviços, nos termos e condições estabelecidos no Projeto Básico e anexos que o integram; Processo: 0000870-88.2023.6.07.8100; Vigência: A presente contratação terá vigência de 6 (seis) meses, a contar da última assinatura eletrônica no SEI (Sistema Eletrônico de Informações), nos termos da legislação em vigor, ou até a conclusão da licitação regular tratada no processo 0010505-30.2022.6.07.8100, o que ocorrer primeiro; Valor total semestral: R$ 1.100.245,86; Signatários: Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do TRE/DF, e Senhor CARLOS ALEXANDRE MARTINS HOFF, representante da SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - LTDA. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação no Diário Oficial da União de 3 de março de 2023, Seção 3, página 182, Extrato de Termo de Credenciamento, onde se lê: "Termo de Credenciamento nº 5/2023", leia-se: "Termo de Credenciamento nº 13/2023". Signatário: EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES, Diretor-Geral do TRE-DF. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio com Tribunais para acesso ao portal judicial da Caixa. Convenentes: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, CNPJ: 03.910.634/0001-70 e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04. Objeto: inclusão no contrato das obrigações das partes relativas à Lei nº 13.709/2018 - LGPD. Fundamento Legal: art. 58, I da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 01/03/2023. Processo: 0008502-84.2022.6.08.8000. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio com para consignação em folha de pagamento de empréstimos pessoais aos servidores. Convenentes: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, CNPJ: 03.910.634/0001-70 e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04. Objeto: inclusão no contrato das obrigações das partes relativas à Lei nº 13.709/2018 - LGPD. Fundamento Legal: art. 58, I da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 01/03/2023. Processo: 0008506-24.2022.6.08.8000. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 70015 Nº Processo: 18193120226088000. Objeto: Aquisição de fones de ouvido com microfone (headset), suportes ergonômicos para notebook, adaptadores HDMI/VGA e caixas de som para notebooks/desktops.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/03/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.. ENISE MEZZEDIMI CUNHA DAGOSTINI Chefe da Seção de Licitação em Substituição (SIASGnet - 03/03/2023) 70015-00001-2023NE000156 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 70023 Nº Processo: 22.0.000014086-8. Objeto: Contratação de serviços continuados de copeiragem (copeiro(a) e garçom/garçonete), com dedicação exclusiva de mão de obra, e fornecimento de uniformes, materiais, equipamentos e utensílios necessários à perfeita execução dos serviços, para atendimento das necessidades da Sede/Anexo I do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/03/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratação (SIASGnet - 02/03/2023) 70023-00001-2023NE000039 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE Processo: 22.0.000011132-9. O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás torna público que foi aplicada à empresa– ––Núcleo da Criação Marketing e Eventos (Origem Marketing), CNPJ nº 14.053.221/0001-32, a penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a União e descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, consoante disposto no item 26, subitens 26.1.1 e 26.1.1.4, do Edital do Pregão Eletrônico nº 17/2022 e art. 7º da Lei nº 10.520/2002. Goiânia,– 3 de março de 2023. GISELLE DE BASTOS VIEIRA DELFINO E CASTRO Secretaria de Administração e Orçamento TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE INFORMÁTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - SEI Nº 00839.2023-4 OBJETO: Contratação do impulsionamento de postagens nos perfis oficiais do TRE-MT no Facebook e no Instagram. Favorecido: Facebook Serviços Online do Brasil LTDA - CNPJ nº 13.347.016/0001-17. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput, Lei 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 12.000,00. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE/AUTORIZAÇÃO: Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, Diretor-Geral. Ratificação: Des. Carlos Alberto Alves da Rocha, Presidente do TRE/MT RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 O TRE-MT torna público o resultado da licitação - Pregão nº 02/2023. SEI Nº 02835.2022-1. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicações de atos administrativos, em meio digital e físico, relativas às licitações e contratos e outras matérias afins, de interesse da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, em 01 jornal de grande circulação no Estado de Mato Grosso Adjudicada: ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - (CNPJ nº 11.779.005/0001-80). Item 01. Valor global: R$ 18.199,80. Cuiabá-MT, 3 de março de 2023. TÂNIA YOSHIDA DE OLIVEIRA Secretária de Adm. e Orçamento TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Proc. SEI n.º 0010155-18.2019.6.12.8000. Termo de Alteração n.º 003/2023 - 4º TA ao Contrato n.º 002/2020. OBJETO: acréscimo quantitativo de combustíveis e serviços, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), nos termos da alínea 'b' do inciso I c/c o §1º, todos do artigo 65 da Lei n. 8.666/93. Contratado: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Assinatura: 10/02/2023. Assinam: Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS, e Ana Paula Teixeira, representante legal da empresa contratada. Termo de Alteração n.º 010/2023 - 5º TA ao Contrato n.º 002/2020. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência contratual por 12 (doze) meses - 06/03/2023 a 05/03/2024, com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Assinatura: 02/03/2023. Assinam: Hardy Waldschmidt, Diretor- Geral do TRE/MS, e Ana Paula Teixeira, representante legal da empresa contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 70016 Nº Processo: 0000172-53.2023. Objeto: Aquisição de Vacinas contra Influenza - CEPAS 2023, bem como contratação de empresa para aplicação das vacinas (gesto vacinal) e armazenamento das doses adquiridas.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/03/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. HARDY WALDSCHMIDT Diretor-geral (SIASGnet - 03/03/2023) 70016-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 0012196-23.2022.6.13.8000; Contrato nº 006/23; Contratada: Ricci Diários, Publicações e Agenciamentos Ltda.; Vigência: 06/03/2023 a 05/03/2025; Objeto: Publicação de avisos de licitação em jornal de grande circulação nacional ou no Estado de Minas Gerais; Valor: R$24.893,44; Classificação: 3390.39.90; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2023NE000581; Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 02/2023; Signatários: Maria da Glória Araújo - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Bráulio Claudino da Silva - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 01/03/2023.