DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 06.809.941/0001-57 - FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: A alteração subjetiva do contrato original, em razão da cisão / incorporação da antiga contratada fortel fortaleza telecomunicações s.a, inscrita no cnpj sob o nº 06.809.941/0001-57 pela db3 serviços de telecomunicações s.a, inscrita no cnpj/mf sob o nº 41.644.220/0001-35, conforme documentação constante dos eventos 1807662, 1807664 e 1807670 do processo administrativo nº 0005700-82.2021.6.14.8000.. Vigência: 02/03/2023 a 03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.736,25. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070004 Número do Contrato: 127/2020. Nº Processo: 0014025-17.2019.6.14.8000. Pregão. Nº 66/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 34.834.293/0001-24 - OH PROJETOS - SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 270 (duzentos e setenta) dias.. Vigência: 04/03/2023 a 29/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.200,00. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070004 Número do Contrato: 84/2021. Nº Processo: 0005700-82.2021.6.14.8000. Pregão. Nº 32/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: A alteração subjetiva do contrato original, em razão da cisão / incorporação da antiga contratada fortel fortaleza telecomunicações s.a, inscrita no cnpj sob o nº 06.809.941/0001-57 pela db3 serviços de telecomunicações s.a, inscrita no cnpj/mf sob o nº 41.644.220/0001-35, conforme documentação constante dos eventos 1807662, 1807664 e 1807670 do processo administrativo nº 0005700-82.2021.6.14.8000.. Vigência: 02/03/2023 a 03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.736,25. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). AVISO DE PENALIDADE Processo n.º 0004676-82.2022.6.14.8000. O TRE-PA resolve aplicar às empresas OTIMO TECNOLOGIA EIRELI (CNPJ/MF nº 20.411.148/0001-26) e LBTECH DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI (CNPJ/MF nº 35.459.909/0001-97), em razão da não manutenção da proposta , a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser descredenciada do SICAF pelo mesmo período, com fulcro no item 19.1 "e" do Edital nº 75/2021, art. 7º da Lei nº 10.502/2002. Evento: 1750971 ALESSANDRO DOS SANTOS CRUZ Diretor Geral Substituto AVISO DE PENALIDADE Processo n.º 0004676-82.2022.6.14.8000. O TRE-PA resolve aplicar à empresa B2G COMERCIO DE PRODUTOS LTDA(CNPJ/MF nº 39.646.028/0001-36), em razão da não manutenção da proposta e de prestar declaração falsa, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 25 (vinte e cinco) dias, devendo ser descredenciada do SICAF pelo mesmo período, com fulcro no item 19.1 "c" e "e" do Edital nº 75/2021, art. 7º da Lei nº 10.502/2002. Evento: 1750971 ALESSANDRO DOS SANTOS CRUZ Diretor Geral Substituto TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 70009 Nº Processo: 9974-28.2022. Objeto: Contratação de suporte oficial do fabricante para o software de correio eletrônico "Zimbra Network", bem como de licenças adicionais em caso de necessidade, com fim de atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba - SRP.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEDA MARIA PEDROSA DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 03/03/2023) 70009-00001-2022NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 Nº PAD 535/2018 - Originário do Contrato 11/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: EDITORA BEM PARANÁ LTDA. CNPJ da Contratada: 76.637.305/0001-70. Objeto: Alteração da razão social e endereço, bem como a prorrogação da contratação de jornal de grande circulação no estado do Paraná, para prestação de serviço de publicação de extratos, avisos de licitações, congêneres e outras matérias de interesse do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná - TRE-PR em jornal diário impresso. Valor: R$ 2.654,64. Fundamento Legal: art. 65 caput e art. 57, § 4º, da Lei 8.666/93. Vigência: 06/03/2023 a 05/05/2023. Data de Assinatura: 02/03/2023. EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1/2023 Convocamos a empresa KUNNER CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 11.581.317/0001- 85, a qual se encontra em lugar incerto, não sabido, para, querendo, apresentar recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação, no Processo Administrativo PAD 7991/2017, que resultou na decisão de aplicação da penalidade de multa, pelo descumprimento às obrigações pactuadas no Contrato nº 174/2012. Em caso de renúncia ao recurso, a multa, que consta no PAD citado acima, deverá ser paga no prazo de 30 (trinta) dias úteis, também contados da data desta publicação O processo terá continuidade, independentemente do comparecimento de seu responsável. Curitiba-PR, 3 de março de 2023. LILIAN GASPARIN Secretária de Administração EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 2/2023 Convocamos a empresa DUPLICK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, CNPJ 80.243.769/0001-70, a qual se encontra em lugar incerto, não sabido, para, querendo, apresentar recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação, no Processo Administrativo PAD 2762/2020, que resultou na decisão de aplicação da penalidade de multa, pelo descumprimento às obrigações pactuadas no Contrato nº 48/2019. Em caso de renúncia ao recurso, a multa, que consta no PAD citado acima, deverá ser paga no prazo de 30 (trinta) dias úteis, também contados da data desta publicação O processo terá continuidade, independentemente do comparecimento de seu responsável. Curitiba-PR, 3 de março de 2023. LILIAN GASPARIN Secretária de Administração TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EDITAL Nº 33, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO/PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA/CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO (TRE/PE), em cumprimento à sentença transitada em julgado nos autos do Processo nº 1002718-83.2017.4.01.3300, que tramitou na 1º Vara Federal Civil da Seção Judiciária do Estado da Bahia, torna pública a exclusão da candidata Stella Bianca Novaes Galvao, inscrição nº 10076598, da condição sub judice, passando a candidata a figurar como regular no resultado final no concurso para o Cargo 6: Técnico Judiciário - Área: Administrativa, mediante a sua exclusão do subitem 2.1.1.5 e a sua inclusão no subitem 2.1.1.2 do Edital nº 23 - TRE/PE, de 18 de setembro de 2017, e suas alterações, conforme a seguir especificado. [...] 2 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO 2.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final no concurso público e classificação final no concurso público. 2.1.1 CARGO 6: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA [...] 2.1.1.2 Resultado final no concurso público dos candidatos negros, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final no concurso público e classificação final no concurso público. [...] 10076598, Stella Bianca Novaes Galvao, 8.56, 26. [...] Des. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0294 emitida em 27/02/2023. SEI nº 0019705-91.2022.6.17.8000. CONTRATADA: C2 - EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor: R$ 7.142,09. OBJETO: Exposições, Congressos e Conferências. FUNDAMENTO LEGAL: ARP nº 84/2022, vinculada ao Pregão nº 47/2022 -Eletrônico do TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 070006 Número do Contrato: 34/2017. Nº Processo: 0001515-42.2023.6.18.8057 Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 352.995.503-59 - EDIVALDO DAVID DE SOUSA. Objeto: Reajuste de preço do contrato tre-pi nº 34/2017, aplicando o índice igp-m, da fundação getúlio vargas, cuja variação no período de janeiro/2022 a dezembro/2022, foi de 5,45 %, passando o valor mensal do aluguel de r$ 1.331,52 (mil, trezentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos) para r$ 1.404,11 (mil, quatrocentos e quatro reais e onze centavos), com efeitos financeiros retroativos 30/01/2023. Vigência: 15/09/2017 a 14/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.246,60. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2023 - UASG 070008 Processo Administrativo Eletrônico nº 10449/2022. Convenentes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE (CNPJ 05.792.645/0001-28) E SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO - SINTRAJUD/SP (CNPJ 01.202.841/0001-44). Objeto: Consignação em folha de pagamento das mensalidades do SINTRAJUD/SP, devidas pelos servidores a ela associados, em exercício no TRE/RN. Fundamento Legal: Lei 8.112/1990, art. 45, §§ 1º e 2º . Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 070008 Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRE/RN nº 9/2020. Processo Administrativo Eletrônico nº 2428/2020. Pregão Eletrônico TRE/RN nº 1/2020. Contratante: TRIBUNAL REG I O N A L ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: ECM SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA (CNPJ 14.068.592/0001-98). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 20 (vinte) meses, a partir de 1º/10/2023, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993 e na cláusula sexta do referido contrato, garantindo o direito à repactuação e ao reajuste. Vigência: 01/10/2023 a 01/06/2024. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).