DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua 7 de Setembro, 730 Centro Histórico - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/03/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora-geral (SIDEC - 03/03/2023) 070021-00001-2023NE000059 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo SEI nº 2022.0.000033522-4. A Sra. Diretora-Geral, torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 5/2023, destinado à contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção de equipamentos eletrônicos de informática pertencentes ao TRE-RJ, sendo vencedora para o item único a licitante CITY CONNECT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA ., pelo valor de R$ 1.938.848,90. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Notas de Empenho 2023NE000138. Procedimento: 0000388-08.2023.6.23.8000. DLS TREINAMENTOS LTDA, CNPJ n.º 29.300.259/0001-30. Objeto: Curso sobre os sistemas SPED, e-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb com enfoque na EFD-Reinf dos eventos da Série R-4000, obrigatórios a partir de março de 2023. Valor: R$ 4.842,00 (quatro mil oitocentos e quarenta e dois reais). Assina pelo TRE/RR, Jonilton Alves de Oliveira, Secretário de Administração do TRE/RR, na data de 28/02/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Lince Segurança Eletrônica Ltda. CNPJ da Contratada: 10.565.981/0001-78. Objeto: Termo Aditivo n. 009/2023, referente ao Contrato n. 088/2021, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de operação de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva nos sistemas e instalações prediais dos imóveis do TRESC na Região 1 (repactuação). Novos valores estimados mensais: R$ 75.869,16, a partir de 17/02/2022 e R$ 79.438,74, a partir de 01/05/2022. Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 24/02/2023. Pregão n. 090/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Lince - Segurança Eletrônica Ltda. CNPJ da Contratada: 10.565.981/0001-78. Objeto: Termo Aditivo n. 010/2023, referente ao Contrato n. 043/2021, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de telecomunicações, com enfoque em telefonia, nos Edifícios Sede e Anexos I e II e demais unidades da Justiça Eleitoral do TRESC (repactuação). Novo valor estimado mensal: R$ 7.761,96, a partir de 01/09/2021. Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 24/02/2023. Pregão n. 028/2021. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 70020 Nº Processo: 6.241/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de gradis e portões metálicos novos nos Cartórios Eleitorais de São José/SC. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Projeto Básico / Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Projeto Básico / Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Projeto Básico / Termo de Referência. HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE Coordenadora de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 02/03/2023) 70020-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo comunica a abertura de Chamamento Público, objetivando a habilitação e seleção de associação ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis apta a realizar a coleta seletiva e o reaproveitamento dos resíduos descartados pelo TRE-SP, conforme Edital da Chamada Pública, nos termos do Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022. Período de recebimento da documentação: 06/03/2023 a 20/03/2023. Local de entrega da documentação: Seção de Elaboração de Editais e Contratos, localizada na rua Francisca Miquelina, 123, Prédio Brigadeiro, 10º andar, sala 1007 - Bela Vista, São Paulo, de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h. Cópias do edital poderão ser adquiridas, a partir de 06/03/2023 exclusivamente nos meios eletrônicoshttp://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de- contas/licitacoes/licitações São Paulo, 1º de março de 2023. VANIA CRISTINA GUARNIERI Chefe da Seção de Elaboração de Editais e Contratos SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E CONTRATOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo comunica a abertura de Chamamento Público, objetivando a habilitação e seleção de associação ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis apta a realizar a coleta seletiva e o reaproveitamento dos resíduos descartados pelo TRE-SP, conforme Edital da Chamada Pública, nos termos do Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022. Período de recebimento da documentação: 06/03/2023 a 20/03/2023. Local de entrega da documentação: Seção de Elaboração de Editais e Contratos, localizada na rua Francisca Miquelina, 123, Prédio Brigadeiro, 10º andar, sala 1007 - Bela Vista, São Paulo, de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h. Cópias do edital poderão ser adquiridas, a partir de 06/03/2023 exclusivamente nos meios eletrônicos http://www.tre-sp.jus.br /transparencia-e-prestacao-de- contas/licitacoes/licitações. São Paulo, 1º de março de 2023. VANIA CRISTINA GUARNIERI Chefe da Seção de Elaboração de Editais e Contratos COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Processo: SEI 0031177-40.2022.6.26.8000 - Proc. Lic.: PEF n. 01/2023 - TRE/SP - CONTRATADA: AUTO POSTO GRANA LTDA. - CNPJ: 43.339.001/0001-78. - Objeto: Termo de retificação e ratificação para corrigir a redação do número do processo administrativo do Sistema Eletrônico de Informações do TRE-SP constante do fechamento do contrato -- DATA DA ASSINATURA: 07/02/2023 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Ruy Otavio Barbosa, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 070027 Nº Processo: 0019596-98.2022.6.27.8000. Pregão Nº 8/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 47.751.972/0001-81 - ERIKA SOARES CARDOSO 02445023157. Objeto: Serviços de conservação, lavagem, limpeza, higienização, polimento cristalizado, proteção de pintura e remoção de manchas e piche da frota de veículos da contratante , bem como de outros veículos a serviço da Justiça Eleitoral.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/03/2023 a 03/09/2025. Valor Total: R$ 71.920,00. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Aquisição 046/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a SAN PIETRO VACINAS LTDA. b)Objeto: aquisição de 4.000 (quatro mil) doses de vacinas antigripal (quadrivalente) - cepas 2023, dose única de 0,5ml com seringa preenchida, agulha e sem gesto vacinal, para a realização de Campanha de Vacinação Antigripal, destinada aos magistrados e servidores ativos do CONTRATANTE. c)Fundamento legal: Leis 8.666/1993 e 10.520/2002 e Decretos 10.024/2019 e 8.538/2015. d)Valor ajustado do contrato: R$ 169.960,00. e)Vigência: até 31/12/2023, contados a partir da data de sua assinatura. f)Data da assinatura: 03/03/2023. g)PA: 0027075/2022. EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Credenciamento 049/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa IMPI - INSTITUTO DE MEDICINA E PSICOLOGIA INTEGRADAS LTDA . b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. d)Vigência: 60 meses, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 03/03/2023. f)PA: 0028833/2022. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022 OBJETO: contratação de serviço de monitoramento online diário e em tempo real dos perfis oficiais do TJDFT e das citações relacionadas ao órgão nas redes sociais e outras mídias digitais, bem como elaboração de relatório analítico mensal. PROCESSO: 0015858/2021. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 03/03/2023. AGÊNCIA BRASPUB & EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 20.750.593/0001-10). Item 1 (Item 1: 19.980,00) VALOR TOTAL LICITADO: R$ 19.980,00. Brasília, 3 de março de 2023. ISABELLA BRITO Secretária de Contratação de Gestão de Materiais