DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Disp. 10 1001 12 365 0450 2205 15690000 339030 11 1101 12 365 0450 2217 15400000 15410000 15420000 339030 11 1001 12 366 0460 2086 15400000 15420000 15410000 339030 11 1001 12 367 0452 2219 15400000 15410000 15420000 339030 10 1001 12 122 0037 2058 15001001 339030 10 1001 12 845 0403 2079 15500000 339030 - f) Valor Contratual: o valor total global da empresa PONTO CERTO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI é de R$ 662.589,15 (Seiscentos e sessenta e dois mil, quinhentos e oitenta e nove reais e quinze centavos); o valor total global da empresa DATAINFO DISTRIBUIÇÃO EIRELI-ME é de R$ 611.952,00 (seiscentos e onze mil, novecentos e cinquenta e dois reais); o valor total global da empresa CTM PHARMA LTDA é de R$ 820.507,70 (oitocentos e vinte mil, quinhentos e sete reais e setenta centavos); o valor total global da empresa WE CLEAN COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI é de R$ 283.700,00. (Duzentos e oitenta três mil e setecentos reais). g) Signatários: pela Contratante a Sra. Elida Elena Moreira, e pelos contratados, a Sra. Algripina Maria Vieira; o Sr. Jean Sales da Silva; o Sr. Cleis Antônio Justino da Silva; o Sr. Wiky Hander Paulo de Almeida. a) Espécie: Contratos nº016/2023; nº017/2023; nº018/2023; nº019/2023; nº020/2023; nº021/2023; nº022/2023; nº023/2023, FME, Pregão Presencial 008/2022, firmado em 02/01/2023, entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal De Educação E Cultura E As Empresas L Tops Comercio Varejista De Moveis Ltda, Cnpj Nº 37.553.970/0001-24; Luminata Distribuidora Eireli - Me, Cnpj Nº 17.930.584/0001-05; Mega - Comercio Varejista E Atacadista De Equipamentos De Informatica & Papelaria Eireli, Cnpj Nº 28.734.781/0001-67; Mc Com. De Equip. Hospitalares Ltda, Cnpj Nº 31.496.882/0001-51; Serrana Distribuidora Ltda, Cnpj Nº 30.313.649/0001-23; Shisley Anastacio De Souza Fernandes Eireli, Cnpj Nº 09.912.989/0001-84; Storte E Fontes Ltda - Me, Cnpj Nº 13.027.126/0001-00; Wanessa Fernandes Da Cunha Eireli, Cnpj Nº 29.925.582/0001-07. B) Objeto: Aquisição De Equipamentos Diversos, Mobiliário Em Geral, (Material De Consumo E Permanente), Para Secretaria Municipal De Educação E Cultura, Escolas E Creches Pertencentes Ao Municipio De Conceição Do Araguaia-Pa. C) Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 C/C A Lei Nº 8.666, De 21/06/1993. D) Vigência: A Vigência Será A Partir Da Data De Assinatura Do Contrato Até 18 De Agosto De 2023. E) Funcional Programática: Origem: Fundo Municipal De Educação - Gestão - Unid. - Função - Sub-Função - Programa - Proj. Ativ. - Fonte - Elem. Dispesa 11 1101 12 361 0401 2080 1540000/1541000/1542000 44.90.52.00 11 1101 12 361 0401 2080 1540000 33.90.30.00 11 1101 12 365 0450 2217 1540000/ 1541000/ 1542000 44.90.52.00 11 1101 12 365 0450 2217 1540000/ 1541000/ 1542000 33.90.30.00 10 1001 12 845 0403 2079 1550000 44.90.52.00 10 1001 12 845 0403 2079 1550000 33.90.30.00 10 1001 12 361 0401 2058 15001001 44.90.52.00 10 1001 12 361 0401 2058 15001001 33.90.30.00 10 1001 13 392 0471 1074 1500100117010000 44.90.52.00 10 1001 12 364 0440 2074 15730000 44.90.52.00 10 1001 12 364 0440 2074 15730000 33.90.30.00 - f) Valor Contratual: o valor total global da empresa L TOPS COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA é de R$ 10.620,00 (Dez mil seiscentos e vinte reais); o valor total global da empresa LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME é de R$ 185.238,00 (cento e oitenta e cinco mil duzentos e trinta e oito reais); o valor total global da empresa Mega - Comercio Varejista E Atacadista De Equipamentos De Informatica & Papelaria Eireli É De R$ 16.223,00 (Dezesseis Mil, Duzentos E Vinte E Três Reais); O Valor Total Global Da Empresa Mc Com. De Equip. Hospitalares Ltda É De R$ 235.650,00 (Duzentos E Trinta E Cinco Mil, Seiscentos E Cinquenta Reais); O Valor Total Global Da Empresa Serrana Distribuidora Ltda É De R$ 236.555,00 (Duzentos E Trinta E Seis Mil, Quinhentos E Cinquenta E Cinco Reais); O Valor Total Global Da Empresa Shisley Anastacio De Souza Fernandes Eireli É De R$ 200.971,00 (Duzentos Mil, Novecentos E Setenta E Um Reais); O Valor Total Global Da Empresa Storte E Fontes Ltda - Me É De R$ 304.705,00 (Trezentos E Quatro Mil, Setecentos E Cinco Reais); O Valor Total Global Da Empresa Wanessa Fernandes Da Cunha Eireli É De R$ 277.220,00 (Duzentos E Setenta E Sete Mil, Duzentos E Vinte Reais). G) Signatários: Pela Contratante A Sra. Elida Elena Moreira, E Pelos Contratados, A Sra. Leticya Silva De Barros; O Sr. Eloisio Lusia De Sousa Damacena; O Sr. Alaim Luzia Da Silva; O Sr. Marcos Mantovani; O Sr. Renato Felicissimo Martins; A Sra. Shisley Anastácio De Souza Fernandes; O Sr. Higgor Katako Costa E Silva Paes; A Sra. Wanessa Fernandes Da Cunha. a) Espécie: Contratos nº 029/2023; nº 030/2023, FME, Pregão Eletrônico 005/2022, firmado em 02/01/2023, entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e as empresas Dj Comercio De Pneus Ltda, Cnpj Nº 31.582.533/0001-52; Pato Macho Complexo Empresarial E Renovadora De Pneumaticos Ltda, Cnpj Nº 44.992.132/0001-12. B) Objeto: Aquisição De Pneus, Câmaras E Fitões Para Atender A Demanada Do Fundo Municipal De Educação E Cultura De Conceição Do Araguaia - Pa. C) Fundamento Legal: Lei Nº 8.666 De 21/06/1993, Lei Nº 10.520 De 17/07/2002, Lei Complementar Nº 123 De 14/12/2006, Lei Complementar Nº 147 De 07/08/2014, Decreto Federal Nº 7.892 De 23/01/2013. D) Vigência: A Vigência Será A Partir Da Data De Assinatura Do Contrato Até 18 De Agosto De 2023. E) Funcional Programática: Origem: Fundo Municipal De Educação Gestão - Unidade - Função - Sub-Função - Programa - Proj. Atividade -Fonte - Elem. Dispesa 10 1001 12 361 0401 2058 15001001 339030 10 1001 12 361 0408 2063 15760000 339030 10 1001 12 361 0408 2064 15530000 339030 11 1101 12 361 0401 2080 15400000/ 15410000/ 15420000 339030 - f) Valor Contratual: o valor total global da empresa DJ COMERCIO DE PNEUS LTDA, é de R$ 436.623,00 (quatrocentos e trinta e seis mil, seiscentos e vinte e três reais); o valor total global da empresa PATO MACHO COMPLEXO EMPRESARIAL E RENOVADORA DE PNEUMATICOS LTDA é de R$ 69.140,00 (Sessenta e nove mil, cento e quarenta reais). g) Signatários: pela Contratante a Sra. Elida Elena Moreira, e pelos contratados, o Sr. Clerison José Kerwalt; e o Sr. Philipe Souza Simoes. a) Espécie: Contratos nº033/2023, FME, Pregão Eletrônico 003/2022, firmado em 02/01/2023, entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e a Empresa Ponto Certo Comercio De Produtos Alimenticios Eireli, Cnpj Nº 09.072.195/0001-50. B) Objeto: Registro De Preços Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Alimentação Escolar (Merenda), Itens Fracassados No Pregão Eletronico 002/2022, Em Atendimento Aos Estudantes Da Rede Municipal De Ensino E Da Manutenção Da Secretaria Municipal De Educação E Cultura De Conceição Do Araguaia - Pa. C) Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 C/C A Lei Nº 8.666, De 21/06/1993. D) Vigência: A Vigência Será A Partir Da Data De Assinatura Do Contrato Até 13 De Maio De 2023. E) Funcional Programática: Origem: Fundo Municipal De Educação Gestão - Unidade - Função - Sub-Função - Programa - Proj. Ativ. - Fonte - Elem. Desp. 10 1001 12 365 0251 2214 15520000 339030 10 1001 12 361 0251 2067 15520000 339030 10 1001 12 366 0251 2213 15520000 339030 10 1001 12 367 0251 2215 15520000 339030 10 1001 12 361 0251 2207 15760000 339030 10 1001 12 365 0251 2208 15760000 339030 10 1001 12 365 0251 2059 15520000 339030 10 1001 12 122 0037 2058 15001001 339030 f) Valor Contratual: o valor total global da empresa PONTO CERTO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI é de R$ 704.700,48 (setecentos e quatro mil, setecentos reais e quarenta e oito centavos). g) Signatários: pela Contratante a Sra. Elida Elena Moreira, e pela contratada, a Sra. Algripina Maria Vieira. a) Espécie: Contratos nº034/2023, FME, Pregão Eletrônico 002/2022, firmado em 02/01/2023, entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e a empresa J ARAUJO COMERCIO DE CARNES EPP, CNPJ Nº 41.043.392/0001-53. b) Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Alimentação Escolar (Merenda), Distribuição De Kits Para Auxilio Na Alimentação Do Aluno Durante Período De Pandemia, No Atendimento Os Estudantes Da Rede Municipal De Ensino E Na Manutenção Da Secretaria Municipal De Educação E Cultura De Conceição Do Araguaia - Pa. C) Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 C/C A Lei Nº 8.666, De 21 De Junho De 1993. D) Vigência: A Vigência Será A Partir Da Data De Assinatura Do Contrato Até 12 De Abril De 2023. E) Funcional Programática: Origem: Fundo Municipal De Educação - Gestão - Unidade - Função - Sub-Função - Programa - Proj. Ativ. - Fonte - Elem. Desp. 10 1001 12 365 0251 2214 15520000 339030 10 1001 12 361 0251 2067 15520000 339030 10 1001 12 366 0251 2213 15520000 339030 10 1001 12 367 0251 2215 15520000 339030 10 1001 12 361 0251 2207 15760000 339030 10 1001 12 365 0251 2208 15760000 339030 10 1001 12 365 0251 2059 15520000 339030 10 1001 12 122 0037 2058 15001001 339030 f) Valor Contratual: o valor total global da empresa J ARAUJO COMERCIO DE CARNES EPP é de R$ 559.552,50 (Quinhentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). g) Signatários: pela Contratante a Sra. Elida Elena Moreira, e pelo contratado, Sr. João Victor Miez Araújo. a) Espécie: Contrato nº 040/2023, FMS, Pregão Presencial 024/2022, firmado em 02/01/2023, entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal De Saúde E A Empresa Odontotec Comercio E Serviços Ltda, Cnpj Nº 34.626.067/0001-58. B) Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviço De Manutenção Preventiva E Corretiva Bem Como A Reposição De Peças (Originais Ou Recomendadas Pelo Fabricante) Em Equipamentos Odontológicos, Destinados A Atender O Centro De Especialidade Odontológica E Consultórios De Saúde Bucal Da Secretaria Municipal De Saúde De Conceição Do Araguaia - Pa. C) Fundamento Legal: Lei Nº 8.666 De 21/06/1993, Lei Nº 10.520 De 17/07/2002, Lei Complementar Nº 123 De 14/12/2006, Lei Complementar Nº 147 De 07/08/2014, Decreto Federal Nº 7.892 De 23/01/2013. D) Vigência: A Vigência Será A Partir Da Data De Assinatura Do Contrato Até 14 De Setembro De 2023. E) Funcional Programática: Origem: Fundo Municipal De Saúde. Manutenção Do Centro De Especialidade Odontológica - Ceo 10.301.0200.2.108 - 33.90.30.00 / 3.3.90.39.00 (15001002) - Fonte Programa De Saúde Bucal 10.301.0200.2.111 - 3.3.90.30.00 / 3.3.90.39.00 (16000000) - Fonte f) Valor Contratual: o valor total global da empresa ODONTOTEC COMERCIO E SER V I ÇO S LTDA é de R$ 577.990,00 (Quinhentos e setenta e sete mil, novecentos e noventa reais). g) Signatários: pela Contratante a Sra. Elaine Salomão de Sales e pelo Contratado o Sr. Gean Carlos da Silva. a) Espécie: Contratos nº 032/2023, FMS, Pregão Presencial 022/2022, firmado em 02/01/2023, entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal De Saúde E A Empresa Gas Nobre Do Brasil Ind E Com De Gases Eireli, Cnpj Nº 24.878.503/0001-22. B) Objeto: Aquisição De Recarga De Gás Oxigênio Medicinal, Buscando Atender As Demandas Dos Pacientes Do Programa Melhor Em Casa, Atenção Básica De Saúde, Enfrentamento De Emergencia No Controle Do Covid-19, As Ambulâncias Do Samu 192 E Bases Descentralizadas (Conceição Do Araguaia, Alacilândia E Bradesco), Da Secretaria Municipal De Saúde De Conceição Do Araguaia-Pa. C) Fundamento Legal: Lei Nº 8.666 De 21/06/1993, Lei Nº 10.520 De 17/07/2002, Lei Complementar Nº 123 De 14/12/2006, Lei Complementar Nº 147 De 07/08/2014, Decreto Federal Nº 7.892 De 23/01/2013. D) Vigência: A Vigência Será A Partir Da Data De Assinatura Do Contrato Até 24 De Outubro De 2023. E) Funcional Programática: Origem: Fundo Municipal De Saúde - ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 10.301.0200.2.113 33.90.30.00 (CONSUMO) 15001002/16000000 e 16210000 (TRANFERENCIA DE RECURSO SUS) MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA 10.301.0203.2.118 33.90.30 00 (CONSUMO) 16000000 (TRANFERENCIA DE RECURSO SUS) MANUTENÇÃO DO SAMU 10.302.0210.2.123 3.3.90.30 00(CONSUMO) 15001002/16000000 e 16210000 (TRANSFERENCIA DE RECURSO SUS) ENFRENTAMENTO DE EMERGENCIA NO CONTROLE DO COVID-19 10.122.0220.2.209 3.3.90.30 00 (CONSUMO) 15001002/16000000 e 16210000 (TRANSF. SUS BLOCO DE CUSTEIO - COVID-19) - f) Valor Contratual: o valor total global da empresa GAS NOBRE DO BRASIL IND E COM DE GAS ES EIRELI é de R$ 327.020,36 (Trezentos e vinte e sete mil, vinte reais e trinta e seis centavos). g) Signatários: pela Contratante a Sra. Elaine Salomão de Sales e pela Contratada, a Sra. Maria da Silva Cardoso. a) Espécie: Contratos nº 038/2023; nº 039/2023, FMS, Pregão Presencial 019/2022, firmado em 02/01/2023, entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Saúde e as empresas Gs Hospitalar Ltda, Cnpj Nº 29.587.665/0001-04; C C Vieira & Morais Neto, Cnpj Nº 17.033.801/0001-56. B) Objeto: Aquisição De Alimentação Especial (Leite) Destinado A Atender Às Necessidades Dos Pacientes Da Secretaria Municipal De Saúde De Conceição Do Araguaia-Pa. C) Fundamento Legal: Lei Nº 8.666 De 21/06/1993, Lei Nº 10.520 De 17/07/2002, Lei Complementar Nº 123 De 14/12/2006, Lei Complementar Nº 147 De 07/08/2014, Decreto Federal Nº 7.892 De 23/01/2013. D) Vigência: A Vigência Será A Partir Da Data De Assinatura Do Contrato Até 09 De Junho De 2023. E) Funcional Programática: Origem: Fundo Municipal De Saúde - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (10.301.0200.2.107) 3.3.90.32.00 (Material, Bem ou serv. p/ dist. Gratuita) 15001002 (fonte) ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE (10.301.0200 2.113) 3.3.90.32.00 (Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita) 16000000 (fonte) f) Valor Contratual: o valor total global da GS HOSPITALAR LTDA é de R$ 291.797,36 (Duzentos e noventa e um mil, setecentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos); o valor total global da empresa C C VIEIRA & MORAIS NETO é de R$ 732.940,20 (Setecentos e trinta e dois mil, novecentos e quarenta reais e vinte centavos). g) Signatários: pela Contratante a Sra. Elaine Salomão de Sales e pelos Contratados, o Sr. Gilberto Guimaraes Silva; o Sr. Caio Cesar Vieira. a) Espécie: Contratos nº 041/2023; nº 042/2023; nº 043/2023, FMS, Pregão Presencial 018/2022, firmado em 02/01/2023, entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Saúde e as empresas PDL NETO Comercio Atacadista De Medicamentos Eireli, Cnpj Nº 30.571.825/0001-27; Altamed Distribuidora De Medicamentos Ltda, Cnpj 21.581.445/0001-82; D L Hospitalar Distribuidora De Medicamentos Ltda, Cnpj 03.602.727/0001-37. B) Objeto: Aquisição De Medicamentos Da Farmácia Básica, Não Básica, Materiais Técnicos/Consumo E Medicamentos Injetáveis, Insulinos-Dependentes E Instrumental Destinados Á Atender Às Necessidades Da Secretária Municipal De Saúde De Conceição Do Araguaia - Pa. C) Fundamento Legal: Lei Nº 8.666 De 21/06/1993, Lei Nº 10.520 De 17/07/2002, Lei Complementar Nº 123 De 14/12/2006, Lei Complementar Nº 147 De 07/08/2014, Decreto Federal Nº 7.892 De 23/01/2013. D) Vigência: A Vigência Será A Partir Da Data De Assinatura Do Contrato Até 20 De Junho De 2023. E) Funcional Programática: Origem: Fundo Municipal De Saúde - 10.301.0200.2.113 - Atenção Básica De Saúde 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 15001002/16000000 e 16210000 - Fonte