DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600275 275 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 10.301.0203.2.118 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 16000000 - Fonte 10.301.0212.2.121 - MANUTENÇÃO DO CAPS 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 16000000 - Fonte 10.302.0210.2.123 - MANUTENÇÃO DO SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 15001002/16000000 e 16210000 - Fonte 10.302.0211.2.127 - PROGRAMA DE FARMÁCIA BÁSICA 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serv. p/ Dist. Gratuita 16000000 e 16210000 - Fonte 10.305.0245.2.130 - AÇÕES BÁSICAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 16000000 e 16210000 - Fonte 10.122.0220.2.209 - ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA NO CONTR. COVID-19 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - 15001002/16020000 e 16210000 - Fonte - f) Valor Contratual: o valor total global da empresa PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI é de R$ 1.753.280,00 (Um Milhão, Setecentos E Cinquenta E Três Mil, Duzentos E Oitenta Reais); o valor total global da empresa ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA é de R$ 2.485.087,79 (Dois Milhões, Quatrocentos e Oitenta e Cinco Mil, Oitenta e Sete Reais e Setenta e Nove Centavos); o valor total global da empresa D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA é de R$ 744.673,08 (setecentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e setenta e três reais e oito centavos). g) Signatários: pela Contratante a Sra. Elaine Salomão de Sales e pelos Contratados, o Sr. Pedro Dias Ladeira Neto; o Sr. Silvair Dias Ladeira Junior; o Sr. Paulo Rodrigues de Souza. a) Espécie: Contratos nº 044/2023; nº 045/2023; nº 046/2023; nº 047/2023, FMS, Pregão Presencial 020/2022, firmado em 02/01/2023, entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Saúde e as Empresas C C Vieira & Morais Neto, Cnpj Nº 17.033.801/0001-56; Pdl Neto Comercio Atacadista De Medicamentos Eireli, Cnpj Nº 30.571.825/0001-27; Ahcor Comercio De Produtos Odontologicos Ltda, Cnpj Nº 37.556.213/0001-04; Hm Cirúrgica Ltda, Cnpj Nº 30.981.531/0001-73. B) Objeto: Aquisição De Materiais E Instrumentos Odontologico Destinados Á Atender Às Necessidades Da Secretária Municipal De Saúde De Conceição Do Araguaia - Pa. C) Fundamento Legal: A Lei Nº 8.666 De 21/06/1993, Lei Nº 10.520 De 17/07/2002, Lei Complementar Nº 123 De 14/12/2006, Lei Complementar Nº 147 De 07/08/2014, Decreto Federal Nº 7.892 De 23/01/2013. D) Vigência: A Vigência Será A Partir Da Data De Assinatura Do Contrato Até 16/08/2023. E) Funcional Programática: Origem: Fundo Municipal De Saúde - Manutenção Do Centro De Especialidade Odontológica - Ceo 10.301.0200.2.108 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Fonte: 15001002 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 10.301.0200.2.111 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Fonte: 16000000 f) Valor Contratual: o valor total global da empresa C C VIEIRA & MORAIS NETO é de R$ 211.648,00 (Duzentos e onze mil e seiscentos e quarenta e oito reais); o valor total global da empresa PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI é de R$ 407.349,44 (Quatrocentos e sete mil e trezentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro reais); o valor total global da empresa AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA é de R$ 363.533,64 (Trezentos e sessenta e três mil, quinhentos e trinta e três reais e sessenta e quatro centavos); o valor total global da empresa HM CIRÚRGICA LTDA é de R$ 195.377,92 (Cento e noventa e cinco mil e trezentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos). g) Signatários: pela Contratante a Sra. Elaine Salomão de Sales e pelos Contratados, o Sr. Caio Cesar Vieira; o Sr. Pedro Dias Ladeira Neto; a Sra. Amanda Carolina Candida; o Sr. Aristóteles Braga Duailibe. a) Espécie: Contratos nº 004/2023; nº 005/2023, SEMTEJ, Pregão Presencial 005/2022, firmado em 02/01/2023, entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte E Juventude E As Empresas Stop Todde Promocoes E Servicos Ereli-Me, Cnpj Nº 24.649.810/0001-31; G M Feitosa Eireli, Cnpj Nº 41.245.509/0001-81. B) Objeto: Locação De Estrutura Física E Equipamentos Para Shows E Afins Destinados A Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Turismo, Esporte E Juventude De Conceição Do Araguaia E Departamentos Vinculados A Mesma. C) Fundamento Legal: Lei Federal Nº 10.520 De 17/07/2002, Subsidiariamente Lei Federal 8.666 De 21/06/1993 E Suas Alterações. D) Vigência: A Vigência Será A Partir Da Data De Assinatura Do Contrato Até 07 De Junho De 2023. E) Funcional Programática: Origem: Secretaria Municipal De Turismo, Esporte E Juventude. Programa: 07.0707.27.695.0707.2136 Elemento 3.3.90.39.00 - Fonte: 15000000/17000000/17010000 f) Valor Contratual: o valor total global da empresa STOP TODDE PROMOCOES E SE R V I CO S ERELI-ME é de R$ 14.368.320,00 (Quatorze milhões, trezentos e sessenta e oito mil, trezentos e vinte reais); o valor total global da empresa G M FEITOSA EIRELI é de R$ 1.091.350,00 (Um milhão, noventa e um mil, trezentos e cinquenta reais). g) Signatários: pela Contratante a Sra. Erika Denis Cruz Silva, e pelos Contratados, o Sr. Jean Carlo Todde; o Sr. Gustavo Marinho Feitosa. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia - PA, torna público que fará realizar no dia 16 do mês de Março de 2023 às 11:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av. Couto Magalhães, nº 2476, Centro, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial, tipo Menor Preço, Visando Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Refeições Prontas Tipo Cooff Braek, Marmitex Para Atender Ás Necessidades Da A Secretaria Municipal De Assistência Social, Habitação E Trabalho De Conceição Do Araguaia-Pa, conforme termo de referência em anexo. O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL - Nº 5/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia - PA, torna público que fará realizar no dia 16 do mês de Março de 2023 às 13:00 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av. Couto Magalhães, nº 2476, Centro, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial , tipo MENOR PREÇO, Visando Registro De Preços Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição De Combustíveis Destinados Ao Abastecimentos Dos Veículos A Serviço Da Secretaria Municipal De Assistência Social De Conceição Do Araguaia, Conforme Termo De Referência Em Anexo. O Edital Deverá Ser Retirado Junto À Comissão Permanente De Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL - Nº 3/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia - PA, torna público que fará realizar no dia 17 do mês de Março de 2023 às 08:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av. Couto Magalhães, nº 2476, Centro, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial , tipo MENOR PREÇO, visando Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Kits De Enxoval De Bebê Destinados A Atender Às Necessidades Do Fundo Municipal De Assistência Social, Habitação E Trabalho De Conceição Do Araguaia-Pa, conforme termo de referência anexo I do edital. O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br. Conceição do Araguaia-PA, 03 DE MARÇO DE 2023. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1202001/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ: 14.145.791/0001-52 CONTRATADA: NUNES GONÇALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ Nº 47.758.997/0001-07 Valor Total: R$ 165.000,00 (Cento e sessenta e cinco mil reais). Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2023. Vigência: 10 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-001 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria técnica, aperfeiçoamento, modernização, Regulamentação da nova lei de licitações, e acompanhamento dos serviços destinados a área de Compras Públicas, licitações e contratos administrativos, conforme dispõe a lei federal nº10.520/02, lei nº 8.666/93, lei nº 14.133/21 e correlatas, afim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará. Empresa: NUNES GONÇALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ Nº 47.758.997/0001-07. Valor global: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais); Data da ratificação: 10/02/2023; Ordenadora: Elisângela Paiva Celestino, Prefeita municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Fundo Municipal de Assistência Social. Processo Licitatório nº 002/2023, Pregão Eletrônico nº 002/2023. Objeto: Registro de preço fornecimento de urnas, traslados e execução de funerais de pessoas de baixa renda do município de Cumaru do Norte - PA. CONTRATO Nº 050/2023 - J M F AGUIAR, CNPJ. (MF) sob o nº 03.951.294/0001-25. Valor total R$ 411.684,30. Vigência 28/02/2023 a 31/12/2023. Adriana da Silva Carvalho. Secretária Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. 03º Termo Aditivo ao Contrato nº 292-2022 - Ouro Negro Pavimentações LTDA, CNPJ: 30.173.227/0001-08. Processo Licitatório Nº 051/2022, Tomada de Preço nº 006/2022. Objeto: Pavimentação de 02 Km de CBUQ divididos em duas vias ambas com 07 Metros de largura, com drenagem profunda com extensão de 22 Metros e diâmetro de 01 M, calçadas e meio fio com sarjeta. OBJETO DO TERMO: Prorrogação do Prazo de Execução da obra a contar do dia 29 de janeiro de 2023 até 28 de junho de 2023. R E T I F I C AÇ ÃO Contrato referente ao Processo Licitatório nº 077/2022, Pregão Eletrônico nº 046/2022. onde se lê, Contrato nº 039/2023, leia-se Contrato nº 049/2023. Publicado no dia 01/02/2023, nos jornais: Diário Oficial da União - Seção 3 nº 23, Pag: 262., IOEPA Impressa Oficial do Estado do Para nº 35.274, Pag: 81 e Diário do Pará Caderno Ec o n o m i a B10, PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato 038/2022. Objeto: O PRESENTE TERMO ADITIVO OJETIVA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR 06 (SEIS) MESES, ATÉ 10/08/2023, NOS TERMOS DO ART. 57 INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. Contratada LUCAS LAGO SILVA LTDA , CNPJ sob n.º 44.102.289/0001-25. Amparo Legal: art. 57,II da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Ordenador de Despesas: CHRISTIANE ALESSANDRA LOPES DE SOUSA. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230091 ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2022-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.415.068/0001-58 CONTRATADA(O): M DE N P C ANAISSE, CNPJ: 14.145.416/0001-02 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM ÔNIBUS RODOVIÁRIOS, QUE COMPREENDE A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO, ENDOSSO DE BILHETES DE PASSAGENS TERRESTRES EM ÂMBITO NACIONAL, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU E OS FUNDOS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE EM ANEXO I, ACOMPANHANDO O EDITAL DA L I C I T AÇ ÃO. VALOR TOTAL: R$ 291.500,00 (duzentos e noventa e um mil, quinhentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1112.101220010.4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP , Classificação econômica 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção, Subelemento 3.3.90.33.01, no valor de R$ 145.446,00, Exercício 2023 Atividade 1112.103020010.4.019 Atendimento ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) , Classificação econômica 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção, Subelemento 3.3.90.33.01, no valor de R$ 146.054,00 VIGÊNCIA.: 27 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230097 ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2022-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10 CONTRATADA(O): M DE N P C ANAISSE, CNPJ: 14.145.416/0001-02 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM ÔNIBUS RODOVIÁRIOS, QUE COMPREENDE A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO, ENDOSSO DE BILHETES DE PASSAGENS TERRESTRES EM ÂMBITO NACIONAL, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU E OS FUNDOS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE EM ANEXO I, ACOMPANHANDO O EDITAL DA L I C I T AÇ ÃO. VALOR TOTAL: R$ 197.880,00 (cento e noventa e sete mil, oitocentos e oitenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.037 Gestão da Política de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS)-PSB , Classificação econômica 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção, Subelemento 3.3.90.33.01, no valor de R$ 50.800,00, Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.038 Gestão da Política de Proteção Social Especial (PAEFI/CREAS)-PSE , Classificação econômica 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção, Subelemento 3.3.90.33.01, no valor de R$ 78.820,00, Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.045 Manut. da Casa Alcides Vazone , Classificação econômica 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção, Subelemento 3.3.90.33.01, no valor de R$ 35.350,00, Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.042 Apoio às Atividades do Conselho Tutelar , Classificação econômica 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção, Subelemento 3.3.90.33.01, no valor de R$ 7.720,00, Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.041 Gestão de Programa de Combate à Pobreza e a Desigualdade (AUXÍLIO BRASIL/BOLSA F , Classificação econômica 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção, Subelemento 3.3.90.33.01, no valor de R$ 9.570,00, Exercício 2023 Atividade 1501.081220008.4.031 Manutenção dos